Olá, morei de aluguel por um tempo em uma casa (possuíamos contrato de 1 ano e passei mais 1 ano sem contrato), precisei sair da casa por alguns motivos financeiros e a senhoria 6 meses depois processou a mim alegando que eu não tinha pago contas de luz e agua e ainda anexou uma confissão de divida de parcelamento de religação de água ao processo. Porém olhando no site para consultar o processo, tive acesso as "provas" que ela anexou, primeiro ela pede um valor de causa de R$3,500, anexou umas 10 contas, porém percebi que dessas 10 contas, apenas 4 são minhas, inclusive duas delas já foram pagas e tenho o comprovante de ambas! Percebi também que de 10 dessas contas 6 na verdade são delas (estão com o número de matricula e conta contrato diferente das minhas contas, tenho todos os comprovantes e as minhas contas que chegavam guardadas, ou seja, não tem como negar que as outras contas são dela.) inclusive a confissão de divida está no nome dela e com o número de matricula dela também. Se enquadra em Litigãncia de má-fé? oq devo fazer? Obrigado.
Não necessariamente é litigância de má-fé, vai depender do contexto. E como depende do contexto, dificilmente o juiz vai reconhecer como má-fé, já que é dificil eles fazerem isso até quando a má-fé é totalmente explicita. O que você tem que fazer é se defender no processo e explicar lá, por meio de seu advogado, tudo isso que me falou e tudo mais que for necessário.
Eu e minha familia estamos a 10 anos com esgoto do vizinho vazando no teto e nada do processo andar e eu cismei q tem coisa errada. Ambas as vizinhas tem pessoas q trabalham no meio juridico. Estou preocupado pois meus pais estao idosos o advogado nosso pois q envolve idoso mas mesmo assim nada de andar o processo e ate hoje nao enxergou a má fé. Uma das vizinhas se mudou e vendeu o imovel pra outra pessoa e nao avisou q havia processo e a nova moradora sem saber começou a quebrar o imovel e piorou o vazamento dai ameaçamos chamar a policia ela parou e resolveu processar esta vizinha.Enfim e uma situaçao delicada q nao sei o q fazer mais doutor.
Se já tem processo, João, a única “solução” é pressionar ao máximo o cartório e juiz. E se realmente está demorando muito (o conceito de demorar muda entre quem não está acostumado com processos e quem está) denunciar o caso no CNJ. Costuma gerar ao menos uma movimentação.
Doutor. Está na hora de pôr a Inteligência Artificial, para trabalhar à favor da justiça. O consenso, se transformou em algo que se converge para o crime. Me desculpe inserir um link externo. Mas é importante, e útil. Agradeço. Trata-se das IA's estarem sendo regulamentadas na Europa. ruclips.net/video/jRaNDCRvVlg/видео.htmlsi=jB1IQQLGdUE2Jglo
Quer um exemplo de objetividade na litigância de má fé??? A genitora impetro por 3 (tres) vezes ação de alimentos, sabedora que o executado não é o pai biológico da criança. (com exame de DNA e sentença de extinção, já no primeiro processo)
ESSAS LEIS PRECISAM SER REVISTAS. A LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ DEVERIA SER MAIS DURA E CONSIDERADA UM CRIME TAMBÉM POR OBSTRUIR OU TENTAR POSTERGAR O ANDAMENTO DE PROCESSOS. EU, QUE NÃO SOU ADVOGADO, SOU APENAS UM ADMIRADOR E PESQUISADOR DE DIREIRO, POIS ACHO UMA PROFISSÃO MUITO IMPORTANTE PARA A SOCIEDADE, VEMOS MUITAS PESSOAS ESTAREM EM CONDIÇÕES PARECIDAS COM COM ESSE ANSURDO. VEJO QUE OS JUÍZES TAMBÉM, DEVERIAM TER UM POSICIONAMENTO MAIS RÍSPIDO CONTRA QUEM EMPREGA ARGUMENTOS PROTELATÓRIOS EM PROCEDIMENTOS PROCESSUAIS E VEJO TAMBÉM QUE OS PROFISSIONAIS DO DIREITO E SUA REPRESENTAÇÃO, NO CASO A OAB, SE PRONUNCIE COM RELAÇÃO A ESSE ASSUNTO PARA QUE HAJA UM DEBATE NACIONAL E SE TIRE UM DIRECIONAMENTO CONTRA ESSES ABSURDOS NA LEI. UM ABRAÇO E PARABÉNS PELO COMENTÁRIO.
Doutor quando um advogado dentro de um processo sobre prestação de serviço usa termos para diminuir a honra do autor como " é um profissional totalmente despreocupado", "foi mal formado".. etc isso é litigância de má fé? Porque não há a presunção da inocência? O advogado tem direito da Ampla Acusação?
Olá Mauro! Não é considerado litigância de má-fé não, mas a depender do contexto pode configurar crime de Injúria ou Difamação. Aí só um advogado criminalista analisando o que foi dito para te dizer se configura ou não crime.
Boa tarde, gostaria de uma informação, ganhei um terreno no ano de 2000, no ano 2001, contrui uma casa , depois de 15 ano meu irmão, veio através de mim, e pediu para passar a minha casa para nós 2, sendo que chegando no cartório, ele falou para tabelião, que lá não era uma casa e sim um terreno, sendo que ele já morava 15 anos, e que esse terreno eu estava era vendendo para ele, só agora que descobrir, depois da morte dele, e nunca recebir nenhum centavo.
Bom, passados 15 anos, muito dificil você corrigir isso. Em tese, bem em tese, há até medidas para tentar, mas que exigiriam provas tão fortes e claras, além de documentais, que eu não acredito que você tenha a essa altura...
@@RamosFerrazValverdeAdvogados vendi uma casa minha mais ,o comprador só me deu ,30% do valor posso pedir minha casa de volta em juízo, mesmo assinado o contrato de compra e venda,vc pode me tirar esa dúvida,
O ruim dos fatos citados e difícil pro adv entrar com acao recisoeia e acao crime parece que eles tem medo e o cidadão sendo prejudicado a anos e ninguém faz nada nesse caso o que me aconselha
Quando fica "difícil pro adv entrar" com uma ação, normalmente é porque ela não está acompanhada de boas provas. Não é medo, é só o risco (para o cliente) alto de derrota. E o risco é pro cliente porque pode gerar elevadas despesas com custas processuais e sucumbência.
Mãe quando obrigada a filha a mentir pro psicólogo pra conseguir um falso laudo de alienação parental, se enquadra nisso? Ainda não apresentou ao juiz, mas está me ameaçando esporadicamente que tem esse laudo pra provar coisas que não aconteceram... Ela bate na menina pra fazer o que ela quer ou a puni...
Se isso ficar provado, a depender de como for usado no processo, pode se enquadrar sim. E mesmo se não se enquadrar em litigância de má-fé processual, configura diversos outros ilícitos.
Ontem fui no ministério público do foro criminal a promotora Angelica não quis aceitar a queixa denuncia recusou a apuração dos fatos ciente que o processo e de litigância de na fé a 11 anos lesando a idosa dos seus direitos reservados perante as leis de acao possessória e ninguém toma as devidas providências como o Sr me orientaria
Sinceramente, não consegui entender o caso. Se a promotora recusou, provavelmente tem mais a ver com falta de provas claras do que ela acreditar no que narrou. Sem provas claras, independente dos fatos, qualquer ação fica difícil.
Olá Sonia, não é algo que dá pra responder genericamente. Teria que se analisar que prejuízo ao cidadão foi esse, qual foi o objetivo ilegal, o que isso teve a ver com o processo, etc., mesmo porque a ma-fé nesse caso do vídeo é PROCESSUAL, e não uma má-fé, digamos, "generalizada" no caso.
um prestador de serviços nos levou na justiça, dizendo que ninguem podeira fazer o trabalho dele, que recebia salario etc, tenho audios onde o próprio avisa que não vai poder prestar o serviço e que outro vai no lugar, e audio onde se prova que recebe diaria e não salário, desmentindo o que ele falou, é litigancia de má fé?
Olá Márcio. Não entendi bem o que aconteceu, mas infelizmente, na justiça, mentir como autor de ação não necessariamente é o mesmo que má-fé. Mas se ficar demonstrado que ele se utilizou propositadamente das mentiras para levar vantagens processuais indevidas, aí pode ser sim. Mas só conhecendo bem o seu caso pra saber.
Estou sofrendo com isso, onde paguei pensão por 13 anos , em 2020 diminui por conta própria porque fiquei desempregado e comecei a pagar apenas uma parte da pensão, claro que não estou certo, porque a tinha uma decisão da justiça em caso de desemprego pagar 1salario mínimo, logo veio a pandemia e mesmo assim sempre depositava algo, mas ela mandou uma execução dizendo que eu não pagava pensão desde 2010, tive que contratar um advogado ad pressas p me defender, mas tenho os olerites e pagamentos destes 10anos , e nesse processo ela pede 150,000.00 mil reais , isso é considerado litigância de má fé né doutor , oque pode acontecer nesse processo ??
Robson, melhor perguntar pro seu advogado. Um caso desse certamente tem inúmeras variáveis que tornariam irresponsabilidade minha te falar qualquer coisa específica sobre o caso, que eu não conheço de perto. Se é má fé ou não, vai depender do contexto do processo; pode ser, pode não ser. Mas só seu advogado para saber te responder bem.
Dr. ganhei uma ação a qual transitou em julgado, depois de um ano o advogado da parte, com a anuência de seu cliente, pegou a mesma ação do processo já transitado em julgado e entrou novamente no juizado contra mim, ignorando a decisão unânime do tribunal. Fui citado, e gostaria de saber se posso pedir danos morais e a condenação do advogado na própria contestação...
@@RamosFerrazValverdeAdvogados obrigado pelas explicações. No meu caso, acredito que não há subjetividade, tendo em vista que não se trata de recurso protelatório, mas de uma idêntica ação no mesmo juizo para questionar o que já foi decidido pelos tribunais.
Boa tarde Dr! Tenho um processo já transitado em julgado na fase de cálculos... O perito apresentou os cálculos com índice de correção ipca-e como manda entendimento do TST falta o juiz fazer a homologação...A parte contrária entrou com embargos alegando que o perito teria que usar a taxa ipca-e o que já foi feito, somente protelatório pois os cálculos foram feitos pelo perito, justamente como Eles estão alegando que seriam os certos! Acredito que só para atrasar o pagamento! Nesse caso se enquadra a litigância? Se puder me tirar esse dúvida eu agradeço!
Olá. Na minha opinião, e com base no texto de lei, se ele realmente só alegou isso, configura sim litigância de má-fé. Contudo, a chance do juiz condenar ele por isso deve ser de 0,00001%. O juiz provavelmente vai apenas dizer que ele exerceu o direito de embargos e, no máximo, cometeu um erro de argumentação. Absurdo, mas é o mais comum.
Audiência de instrução, sem provas testemunhais das reclamadas, e sem minha testemunha ser ouvida pelo juiz, fui prejudicado em todo o processo!! ,pode ser indeferido, ou inpugado , ou improcedente toda petição iniçial?, sem julgamento na presença do juiz, !!!, pode haver condenção sem provas sem direito a defesa, isso foi exatamente oque aconteçeu em meu processo, um ( acordo) com verbas resçisórias e sem cumprimento , não reçebi nada dos direitos providos em lei ! 6anos já passaram , tive que vender meu veiculo e todos meus pertençes por esta iliçitude , isso é repugnante e abominavél!!!!
Valdimir, se há acordo, não é necessário sequer ter audiência. Um ACORDO, como o nome diz, significa que as partes entenderam que, diante daqueles termos que discutiram para o acordo, é suficiente encerrar o processo. Há acordos que acontecem antes mesmo do juiz proferir qualquer decisão. Uma vez distribuído o processo, as partes conversam, redigem um acordo e juntam no processo, que se encerrará por conta disso. Se você não concordava com os termos do acordo, deveria ter informado sua discordância e não assinado. Se o advogado assinou sozinho (por possuir poderes pra isso na procuração) mas sem te avisar, cabe reclamar com ele e até na OAB. Se ele te avisou e você concordou, o acordo é completamente válido, ainda que você mude de ideia depois.
@@RamosFerrazValverdeAdvogados dr agradeçe pela atenção , este acordo o qual me refiro , são duas empresas entre aspas, é uma só empresa de perssonalidade juridica que formou esta soçiedade , e se exluiu da soçiedade, com isso a empresa administrada po sóçios, teve sua saúde finançeira afetada , gerando as demissões sem pagamentos , tenho muitas horas extras sem pagamentos, adissional noturno e outros direitos providos em lei, e pelos conçeitos é possivel até mesmo o dano moral e material, por todos prejuizos que sofri por conta desta demissão sem reçebimento, não tive carteira assinada na contratação , nos ultimos 6 mesês com a exlusão do sócio , foram cortados as horas extras, adissional, etc.... , neste referido acordo se conpareçe na audiência um dos sócios , acompanhado do advogado das duas reclamadas e formula-se este acordo , valor salarial bem abaixo de minha categoria , um tipo de acordo ao meu ver , muito desleal 18 parçelas de 500,00 , e pressuponho que atos iliçitos tenham ocorridos, já que este dr tinha conheçimento que não haveria o cumprimento , eu autor não deferi uma só palavra , não fui instruido em nada, em resumo perdi tudo que tinha , entrei em uma profunda depressão estou em uso de medicação contolada, completo em novenbro2022 60 anos de idade , sem nenhum benefiçio, e sem poder consseguir uma aposentadoria por faltar tempo de comtribuição , voltando ao processo , pergunto ao sr dr , foram tomadas deçisões e juntados documentos em determinado valor no ano de 2020 , foi me concedido a tutela de urgênçia com deçisões liminar, não sei ao certo oque isso significa, meu advogado mudou_se de çidade não me imformou de nada em relevânçia deste processo, e dois mesês atráz ele me disse que não tem minha procuração!, como pode um advogado atuar em um processo de alta complexidade , com minha pesquisa encontrei todos os autos comclusos para as duas re clamadas, mas um dia antes da audiênçia encontra_se uma contestação de contrato soçial , me pareçe extranho, pois todos os processos dos funçionários que ingressaram com ação seguem com as duas reclamadas!
O cara pode mentir e nao será punido. E só sobrecarregando o sistema judiciário.... Enqanto a testemunha se o fizer é prejurio ou obstrução de justiça.... Hahahahaa eu me racho de rir como a lei é falha e ridícula
Pois é, essa é a regra no Brasil. Eu outros paises o Réu tambem não pode mentir, e a defesa dele tem que abrir todos os documentos que possui, sem exceção, o que entendo que ser algo muito mais justo quando se busca justiça.
@@RamosFerrazValverdeAdvogados não só justo, mas eu penso no ponto de vista do gasto público que se tem com os processos... Se um réu fica mentindo, faltando a prestar depoimentos.. e vai postergando, postergando, sobrecarregando o aparato estatal e lá se vai mais dinheiro público para algo que poderia ser resolvido de forma mais rápida... eu penso naõ só nessa questão da justiça... mas na questão que lá se vai dinheiro do contribuintes para um julgamento que tem mecanismos que o tornam mais lento.
Muito interessante, colega!!
Obrigado!
Olá, morei de aluguel por um tempo em uma casa (possuíamos contrato de 1 ano e passei mais 1 ano sem contrato), precisei sair da casa por alguns motivos financeiros e a senhoria 6 meses depois processou a mim alegando que eu não tinha pago contas de luz e agua e ainda anexou uma confissão de divida de parcelamento de religação de água ao processo. Porém olhando no site para consultar o processo, tive acesso as "provas" que ela anexou, primeiro ela pede um valor de causa de R$3,500, anexou umas 10 contas, porém percebi que dessas 10 contas, apenas 4 são minhas, inclusive duas delas já foram pagas e tenho o comprovante de ambas! Percebi também que de 10 dessas contas 6 na verdade são delas (estão com o número de matricula e conta contrato diferente das minhas contas, tenho todos os comprovantes e as minhas contas que chegavam guardadas, ou seja, não tem como negar que as outras contas são dela.) inclusive a confissão de divida está no nome dela e com o número de matricula dela também. Se enquadra em Litigãncia de má-fé? oq devo fazer? Obrigado.
Não necessariamente é litigância de má-fé, vai depender do contexto. E como depende do contexto, dificilmente o juiz vai reconhecer como má-fé, já que é dificil eles fazerem isso até quando a má-fé é totalmente explicita. O que você tem que fazer é se defender no processo e explicar lá, por meio de seu advogado, tudo isso que me falou e tudo mais que for necessário.
Aí sim, Sou de Manaus
Excelente!
Obrigado Camila!
Eu e minha familia estamos a 10 anos com esgoto do vizinho vazando no teto e nada do processo andar e eu cismei q tem coisa errada. Ambas as vizinhas tem pessoas q trabalham no meio juridico. Estou preocupado pois meus pais estao idosos o advogado nosso pois q envolve idoso mas mesmo assim nada de andar o processo e ate hoje nao enxergou a má fé. Uma das vizinhas se mudou e vendeu o imovel pra outra pessoa e nao avisou q havia processo e a nova moradora sem saber começou a quebrar o imovel e piorou o vazamento dai ameaçamos chamar a policia ela parou e resolveu processar esta vizinha.Enfim e uma situaçao delicada q nao sei o q fazer mais doutor.
Se já tem processo, João, a única “solução” é pressionar ao máximo o cartório e juiz. E se realmente está demorando muito (o conceito de demorar muda entre quem não está acostumado com processos e quem está) denunciar o caso no CNJ. Costuma gerar ao menos uma movimentação.
Tudo que é fácil, pode "piorar". E se as partes combinarem a má fé?? Passou da hora disso acabar.
Aí chama de "lide simulada" .
@@RamosFerrazValverdeAdvogados Vixe meu Deus! E o coitado do cliente/credor, leigo, e sempre á espera de um milagre.
Doutor. Está na hora de pôr a Inteligência Artificial, para trabalhar à favor da justiça. O consenso, se transformou em algo que se converge para o crime. Me desculpe inserir um link externo. Mas é importante, e útil. Agradeço. Trata-se das IA's estarem sendo regulamentadas na Europa. ruclips.net/video/jRaNDCRvVlg/видео.htmlsi=jB1IQQLGdUE2Jglo
Quer um exemplo de objetividade na litigância de má fé??? A genitora impetro por 3 (tres) vezes ação de alimentos, sabedora que o executado não é o pai biológico da criança. (com exame de DNA e sentença de extinção, já no primeiro processo)
De fato.
ESSAS LEIS PRECISAM SER REVISTAS. A LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ DEVERIA SER MAIS DURA E CONSIDERADA UM CRIME TAMBÉM POR OBSTRUIR OU TENTAR POSTERGAR O ANDAMENTO DE PROCESSOS. EU, QUE NÃO SOU ADVOGADO, SOU APENAS UM ADMIRADOR E PESQUISADOR DE DIREIRO, POIS ACHO UMA PROFISSÃO MUITO IMPORTANTE PARA A SOCIEDADE, VEMOS MUITAS PESSOAS ESTAREM EM CONDIÇÕES PARECIDAS COM COM ESSE ANSURDO. VEJO QUE OS JUÍZES TAMBÉM, DEVERIAM TER UM POSICIONAMENTO MAIS RÍSPIDO CONTRA QUEM EMPREGA ARGUMENTOS PROTELATÓRIOS EM PROCEDIMENTOS PROCESSUAIS E VEJO TAMBÉM QUE OS PROFISSIONAIS DO DIREITO E SUA REPRESENTAÇÃO, NO CASO A OAB, SE PRONUNCIE COM RELAÇÃO A ESSE ASSUNTO PARA QUE HAJA UM DEBATE NACIONAL E SE TIRE UM DIRECIONAMENTO CONTRA ESSES ABSURDOS NA LEI. UM ABRAÇO E PARABÉNS PELO COMENTÁRIO.
Concordo meu caro, e obrigado!!
Doutor quando um advogado dentro de um processo sobre prestação de serviço usa termos para diminuir a honra do autor como " é um profissional totalmente despreocupado", "foi mal formado".. etc isso é litigância de má fé? Porque não há a presunção da inocência? O advogado tem direito da Ampla Acusação?
Olá Mauro! Não é considerado litigância de má-fé não, mas a depender do contexto pode configurar crime de Injúria ou Difamação. Aí só um advogado criminalista analisando o que foi dito para te dizer se configura ou não crime.
Boa tarde, gostaria de uma informação, ganhei um terreno no ano de 2000, no ano 2001, contrui uma casa , depois de 15 ano meu irmão, veio através de mim, e pediu para passar a minha casa para nós 2, sendo que chegando no cartório, ele falou para tabelião, que lá não era uma casa e sim um terreno, sendo que ele já morava 15 anos, e que esse terreno eu estava era vendendo para ele, só agora que descobrir, depois da morte dele, e nunca recebir nenhum centavo.
Bom, passados 15 anos, muito dificil você corrigir isso. Em tese, bem em tese, há até medidas para tentar, mas que exigiriam provas tão fortes e claras, além de documentais, que eu não acredito que você tenha a essa altura...
Posso provar através de um detetive que uma pessoa esta mentindo em relação a uma causa .
Pode, a depender de como o detetive vai construir essa prova...
E quando a pessoa não paga oque adiquiriu de vc,tipo um carro uma casa entra com recurso não e má fé
Não, recurso é um direito. PODE existir má-fé em um recurso? Pode. Mas o recurso em si não configura má-fé.
@@RamosFerrazValverdeAdvogados vendi uma casa minha mais ,o comprador só me deu ,30% do valor posso pedir minha casa de volta em juízo, mesmo assinado o contrato de compra e venda,vc pode me tirar esa dúvida,
Boa noite doutor passo por isso oq fazer
Seu advogado terá que fazer os pedidos no processo e aguardar pela decisão do juiz.
O ruim dos fatos citados e difícil pro adv entrar com acao recisoeia e acao crime parece que eles tem medo e o cidadão sendo prejudicado a anos e ninguém faz nada nesse caso o que me aconselha
Quando fica "difícil pro adv entrar" com uma ação, normalmente é porque ela não está acompanhada de boas provas. Não é medo, é só o risco (para o cliente) alto de derrota. E o risco é pro cliente porque pode gerar elevadas despesas com custas processuais e sucumbência.
Mãe quando obrigada a filha a mentir pro psicólogo pra conseguir um falso laudo de alienação parental, se enquadra nisso? Ainda não apresentou ao juiz, mas está me ameaçando esporadicamente que tem esse laudo pra provar coisas que não aconteceram... Ela bate na menina pra fazer o que ela quer ou a puni...
Se isso ficar provado, a depender de como for usado no processo, pode se enquadrar sim. E mesmo se não se enquadrar em litigância de má-fé processual, configura diversos outros ilícitos.
Como posso provar que uma pessoa esta agindo de má fé.
Há várias formas, mas vai depender MUITO das características de cada caso.
Ontem fui no ministério público do foro criminal a promotora Angelica não quis aceitar a queixa denuncia recusou a apuração dos fatos ciente que o processo e de litigância de na fé a 11 anos lesando a idosa dos seus direitos reservados perante as leis de acao possessória e ninguém toma as devidas providências como o Sr me orientaria
Sinceramente, não consegui entender o caso. Se a promotora recusou, provavelmente tem mais a ver com falta de provas claras do que ela acreditar no que narrou. Sem provas claras, independente dos fatos, qualquer ação fica difícil.
Dr litigancia ma fé pode entrar com acao recisoria acao crime quando todos agentes do processo prejudica o cidadão com o objetivo inlegal
Olá Sonia, não é algo que dá pra responder genericamente. Teria que se analisar que prejuízo ao cidadão foi esse, qual foi o objetivo ilegal, o que isso teve a ver com o processo, etc., mesmo porque a ma-fé nesse caso do vídeo é PROCESSUAL, e não uma má-fé, digamos, "generalizada" no caso.
um prestador de serviços nos levou na justiça, dizendo que ninguem podeira fazer o trabalho dele, que recebia salario etc, tenho audios onde o próprio avisa que não vai poder prestar o serviço e que outro vai no lugar, e audio onde se prova que recebe diaria e não salário, desmentindo o que ele falou, é litigancia de má fé?
Olá Márcio. Não entendi bem o que aconteceu, mas infelizmente, na justiça, mentir como autor de ação não necessariamente é o mesmo que má-fé. Mas se ficar demonstrado que ele se utilizou propositadamente das mentiras para levar vantagens processuais indevidas, aí pode ser sim. Mas só conhecendo bem o seu caso pra saber.
E quando o requerente age de má fé enganado a todos .
Se ficar provado, é para o juiz aplicar a multa por litigância de má fé...
Estou sofrendo com isso, onde paguei pensão por 13 anos , em 2020 diminui por conta própria porque fiquei desempregado e comecei a pagar apenas uma parte da pensão, claro que não estou certo, porque a tinha uma decisão da justiça em caso de desemprego pagar 1salario mínimo, logo veio a pandemia e mesmo assim sempre depositava algo, mas ela mandou uma execução dizendo que eu não pagava pensão desde 2010, tive que contratar um advogado ad pressas p me defender, mas tenho os olerites e pagamentos destes 10anos , e nesse processo ela pede 150,000.00 mil reais , isso é considerado litigância de má fé né doutor , oque pode acontecer nesse processo ??
Robson, melhor perguntar pro seu advogado. Um caso desse certamente tem inúmeras variáveis que tornariam irresponsabilidade minha te falar qualquer coisa específica sobre o caso, que eu não conheço de perto. Se é má fé ou não, vai depender do contexto do processo; pode ser, pode não ser. Mas só seu advogado para saber te responder bem.
Dr. ganhei uma ação a qual transitou em julgado, depois de um ano o advogado da parte, com a anuência de seu cliente, pegou a mesma ação do processo já transitado em julgado e entrou novamente no juizado contra mim, ignorando a decisão unânime do tribunal. Fui citado, e gostaria de saber se posso pedir danos morais e a condenação do advogado na própria contestação...
Pode pedir sim, inclusive a litigância de ma fe (se as ações forem realmente idênticas). E torcer pro juiz condenar, pois como disse no vídeo, é raro.
@@RamosFerrazValverdeAdvogados obrigado pelas explicações. No meu caso, acredito que não há subjetividade, tendo em vista que não se trata de recurso protelatório, mas de uma idêntica ação no mesmo juizo para questionar o que já foi decidido pelos tribunais.
E aí como ficou?
@@Davidsonflu ainda não foi julgado. Isso pq é no juizado especial, imagine se fosse no juizo comum.
Boa tarde Dr! Tenho um processo já transitado em julgado na fase de cálculos... O perito apresentou os cálculos com índice de correção ipca-e como manda entendimento do TST falta o juiz fazer a homologação...A parte contrária entrou com embargos alegando que o perito teria que usar a taxa ipca-e o que já foi feito, somente protelatório pois os cálculos foram feitos pelo perito, justamente como Eles estão alegando que seriam os certos! Acredito que só para atrasar o pagamento! Nesse caso se enquadra a litigância? Se puder me tirar esse dúvida eu agradeço!
Olá. Na minha opinião, e com base no texto de lei, se ele realmente só alegou isso, configura sim litigância de má-fé. Contudo, a chance do juiz condenar ele por isso deve ser de 0,00001%. O juiz provavelmente vai apenas dizer que ele exerceu o direito de embargos e, no máximo, cometeu um erro de argumentação. Absurdo, mas é o mais comum.
digo, impetrou
👍🏽👍🏽
Audiência de instrução, sem provas testemunhais das reclamadas, e sem minha testemunha ser ouvida pelo juiz, fui prejudicado em todo o processo!! ,pode ser indeferido, ou inpugado , ou improcedente toda petição iniçial?, sem julgamento na presença do juiz, !!!, pode haver condenção sem provas sem direito a defesa, isso foi exatamente oque aconteçeu em meu processo, um ( acordo) com verbas resçisórias e sem cumprimento , não reçebi nada dos direitos providos em lei ! 6anos já passaram , tive que vender meu veiculo e todos meus pertençes por esta iliçitude , isso é repugnante e abominavél!!!!
Valdimir, se há acordo, não é necessário sequer ter audiência. Um ACORDO, como o nome diz, significa que as partes entenderam que, diante daqueles termos que discutiram para o acordo, é suficiente encerrar o processo.
Há acordos que acontecem antes mesmo do juiz proferir qualquer decisão. Uma vez distribuído o processo, as partes conversam, redigem um acordo e juntam no processo, que se encerrará por conta disso. Se você não concordava com os termos do acordo, deveria ter informado sua discordância e não assinado. Se o advogado assinou sozinho (por possuir poderes pra isso na procuração) mas sem te avisar, cabe reclamar com ele e até na OAB. Se ele te avisou e você concordou, o acordo é completamente válido, ainda que você mude de ideia depois.
@@RamosFerrazValverdeAdvogados dr agradeçe pela atenção , este acordo o qual me refiro , são duas empresas entre aspas, é uma só empresa de perssonalidade juridica que formou esta soçiedade , e se exluiu da soçiedade, com isso a empresa administrada po sóçios, teve sua saúde finançeira afetada , gerando as demissões sem pagamentos , tenho muitas horas extras sem pagamentos, adissional noturno e outros direitos providos em lei, e pelos conçeitos é possivel até mesmo o dano moral e material, por todos prejuizos que sofri por conta desta demissão sem reçebimento, não tive carteira assinada na contratação , nos ultimos 6 mesês com a exlusão do sócio , foram cortados as horas extras, adissional, etc.... , neste referido acordo se conpareçe na audiência um dos sócios , acompanhado do advogado das duas reclamadas e formula-se este acordo , valor salarial bem abaixo de minha categoria , um tipo de acordo ao meu ver , muito desleal 18 parçelas de 500,00 , e pressuponho que atos iliçitos tenham ocorridos, já que este dr tinha conheçimento que não haveria o cumprimento , eu autor não deferi uma só palavra , não fui instruido em nada, em resumo perdi tudo que tinha , entrei em uma profunda depressão estou em uso de medicação contolada, completo em novenbro2022 60 anos de idade , sem nenhum benefiçio, e sem poder consseguir uma aposentadoria por faltar tempo de comtribuição , voltando ao processo , pergunto ao sr dr , foram tomadas deçisões e juntados documentos em determinado valor no ano de 2020 , foi me concedido a tutela de urgênçia com deçisões liminar, não sei ao certo oque isso significa, meu advogado mudou_se de çidade não me imformou de nada em relevânçia deste processo, e dois mesês atráz ele me disse que não tem minha procuração!, como pode um advogado atuar em um processo de alta complexidade , com minha pesquisa encontrei todos os autos comclusos para as duas re clamadas, mas um dia antes da audiênçia encontra_se uma contestação de contrato soçial , me pareçe extranho, pois todos os processos dos funçionários que ingressaram com ação seguem com as duas reclamadas!
O cara pode mentir e nao será punido. E só sobrecarregando o sistema judiciário.... Enqanto a testemunha se o fizer é prejurio ou obstrução de justiça.... Hahahahaa eu me racho de rir como a lei é falha e ridícula
Pois é, essa é a regra no Brasil. Eu outros paises o Réu tambem não pode mentir, e a defesa dele tem que abrir todos os documentos que possui, sem exceção, o que entendo que ser algo muito mais justo quando se busca justiça.
@@RamosFerrazValverdeAdvogados não só justo, mas eu penso no ponto de vista do gasto público que se tem com os processos... Se um réu fica mentindo, faltando a prestar depoimentos.. e vai postergando, postergando, sobrecarregando o aparato estatal e lá se vai mais dinheiro público para algo que poderia ser resolvido de forma mais rápida... eu penso naõ só nessa questão da justiça... mas na questão que lá se vai dinheiro do contribuintes para um julgamento que tem mecanismos que o tornam mais lento.