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Ramos Ferraz Valverde Advogados
Бразилия
Добавлен 11 июл 2020
O Canal do nosso escritório visa compartilhar os vídeos que produzidos pro IGTV e pro RUclips, nos quais tentamos passar da forma mais simples possíveis informações sobre temas de interesse geral que envolvem o Direito.
Além disso, de forma privada, serve para acomodar vídeos incluídos em nossas petições via QR CODE, que visam facilitar o entendimento das partes que irão julgar os casos por meio de vídeos explicativos, em especial os Juízes.
Além disso, de forma privada, serve para acomodar vídeos incluídos em nossas petições via QR CODE, que visam facilitar o entendimento das partes que irão julgar os casos por meio de vídeos explicativos, em especial os Juízes.
Enriquecimento SEM causa ou ILÍCITO: o que é e quais seus impactos no Direito.
LINK ref. ao livro sobre MULTA DIARIA (Astreintes): amzn.to/3zRgd5J
Neste vídeo, nosso sócio Victor Ramos responde a um questionamento feito em outros vídeos no canal, referente ao que seria o tal "ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA", também chamado de "enriquecimento ilícito".
Há diferenças entre os dois termos? E o que eles significam? Quais os impactos dessa questão no direito brasileiro?
Tudo isso e muito mais é respondido neste vídeo. Vamos lá, entender um pouco mais ?
#direito #estudantesdedireito #enriquecimento
Neste vídeo, nosso sócio Victor Ramos responde a um questionamento feito em outros vídeos no canal, referente ao que seria o tal "ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA", também chamado de "enriquecimento ilícito".
Há diferenças entre os dois termos? E o que eles significam? Quais os impactos dessa questão no direito brasileiro?
Tudo isso e muito mais é respondido neste vídeo. Vamos lá, entender um pouco mais ?
#direito #estudantesdedireito #enriquecimento
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O que é REVELIA e quais os seus (graves) efeitos? | Juridiquês
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Processo criminal pode ser ir para terceira instancia?
Dr fui difamado e caluniado em um canal do telegram... Que ajuda
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Bom dia Dr por gentileza pode me esclarecer esse andamento eu sou autora está posiitivo p juiza aplicar a multa por descomprimento ? Relação: 1083/2024 Teor do ato: Certifique-se o cadastro deste incidente no processo principal. Diante da comprovação de que a parte é beneficiária de programas sociais federais, defiro a gratuidade de justiça. Tarje-se. Trata-se de cumprimento provisório de decisão para aplicação de multa por descumprimento de tutela provisória de urgência previamente deferida, nos termos do artigo 537, §3° do CPC (c.c. art.520). A decisão que fixa multa é passível de cumprimento provisório, devendo ser depositada em juízo, mas só será permitido levantamento de valores após o trânsito em julgado da sentença favorável à parte. No caso, a ré já foi intimada pessoalmente para cumprimento da obrigação de fazer, consistente em bloquear a conta de perfil da autora no Instagram e Facebook, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$1.000,00, limitada a R$30.000,00. Conquanto tenha constado a previsão de multa por descumprimento da liminar pela ré, observa-se que não foi proferida decisão nos autos principais reconhecendo o não cumprimento da obrigação de fazer/não fazer. De fato, a discussão deve se dar em incidente próprio, até para se evitar tumulto processual. Antes, portanto, de a parte executada ser intimada para pagamento (art. 523 c.c. art. 537 do CPC), há necessidade da apreciação do descumprimento e do devido contraditório (arts. 7º e 10 do CPC). Manifeste-se a ré, através de seus advogados, sobre a alegação de descumprimento da liminar narrado neste incidente e consequente aplicação da multa fixada. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, manifeste-se a parte autora em réplica, em 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, eventual intimação para pagamento ficará condicionada ao recolhimento, pela parte exequente, das custas por ocasião da instauração da fase de cumprimento da obrigação de pagar, no montante de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observando-se o mínimo de 05 (cinco) UFESPs (Guia DARE-SP, código 230-6), nos termos do art. 4º, inciso IV, da Lei Estadual nº 11.608/03, acrescentado pela Lei Estadual nº 17.785/2023. A parte credora, se for beneficiária da gratuidade processual, deverá incluir a taxa judiciária no demonstrativo de débito, para que seja cobrada do devedor concomitantemente ao valor da execução, nos termos do Comunicado Conjunto N° 951/2023, lembrando que as custas por ocasião da instauração da fase de cumprimento montam a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observando-se o mínimo de 05 (cinco) UFESPs, nos termos do art. 4º, inciso IV, da Lei Estadual nº 11.608/03, acrescentado pela Lei Estadual nº 17.785/2023. No caso de distribuição de pedido de cumprimento, provisório ou definitivo, relativo à obrigação de fazer, não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial. Intimem-se Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40009823-1 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 07/01/2025 11:36 Grata
Ótima explicação
Boa tarde, parabéns pelo video, uma duvida: na aba PAGAMENTOS se declarar o imposto pago la nos EUA ( a parte que é descontada pela receita americana sobre o valor do pagamento ) eu consigo algum desconto no calculo da darf ou do imposto de renda?
Lugar frio sonho de consumo...
rsrsrsrs
Bom diaa o Meu processo trabalhista ja teve 2 acordao ao meu favor e o último eles recorreram .Agora apareceu Trânsito em julgado /encaminhado a liquidação/Concluso os autos para despacho (genérica) meu processo ja chegou ao fim ainda cabe mais recursos
Chegou ao fim sim. Agora seu advogado tem que iniciar a execução e, durante essa fase de execução, cabem sim novos recursos, mas apenas para discutir o valor, e não se você tem ou não razão nos seus pedidos (isso já foi decidido).
Me tranquilizou bastante! 👏🏼👏🏼
Que bom!
Boa tarde dr eu não entendir no meu caso na justiça o juiz mim deu causa ganha porém a empresa recorreu e na segunda estância deu causa perdida eu estava grávida de apenas 4 meses de gravidez eu não concordei pois tenho problema de saúde e minha gravidez é de alto risco e mesmo assim eles mim negou meus direitos passei muitas dificuldades viu
Olá Simone, sinto muito pelo ocorrido. Porém não entendi bem o que não entendeu. Se você perdeu em segunda instância, e seu advogado não recorreu depois disso, o processo vai acabar dessa forma, sem reconhecer o seu direito, seja lá qual for o direito que você estava buscando com essa ação.
Casos arquivados podem ser reaberto como mendigancia de ma fe?
Não. Se houve má-fé, e não foi alegada quando a má-fé ficou "clara", no direito dá-se a isso o nome de "preclusão" que, em outras palavras, significa que "você perdeu o bonde", ou seja, perdeu o momento de falar, então não pode mais voltar nesse assunto. Destaco que cada caso é um caso, não conheço o seu, mas isso é o que se aplica à maioria dos casos.
👍🏼
@@RamosFerrazValverdeAdvogados desculpe, pensei que era uma resposta no poste da Ana hickmann.
explicou muito bem, parabéns e obrigada pela ajuda!!
Obrigado!
Meu sogro está no desfecho de julgamento está no tribunal de justiça da 2° estância já ouviu a desefa dele quanto tempo ele precisa esperar o processo dele e área civil por danos morais
Sugiro que veja um vídeo que fizemos especificamente sobre essa pergunta que todo mundo faz ("quanto tempo"), porque explicar em uma resposta escrita não é simples: ruclips.net/video/6Olm-ae2ROY/видео.html
vish, eu pensei que o que descontava do adsense ja er ao imposto, eu monetizei meu canal final de 2022, o maximo que ja fiz foi 6 mil. outros meses 4 mil 3 mil. uns meses ficou bem pouco, ano passado ficou nos dois mil por ai, esse mes vou receber 2 mil e pouco, agora que to vendo isso de imposto de renda.
Desconta para o Fisco Americano, na fonte. rsrs. Mas pro Brasil, você tem que declarar ainda assim.
Sim eu vou declarar partir desse ano. Esse mês por exemplo deu 2800 mais 500 de dedução e não precisei pagar nada. O ruim e acima de 6k que é 800 de imposto@@RamosFerrazValverdeAdvogados
De forma simples e objetiva para os leigos entender, valeu.
Obrigado!
Bom dia querido Dr eu botei o pai dos meu 2 filhos na justiça pensão alimentícia o processo está em andamento acompanho pelo aplicativo e lá consta petição a petição e o pai dos meus filhos me informou que ele falou com advogado dele que lá na defensoria pública a pessoa lá da defensoria que o atendeu pediu a carteira de trabalho dele que quando eu fiz o pedido de pensão argumentei que ele trabalhava de carteira assinada pois a informação está errada porq eu tenho certeza que não argumentei nem repassei essa informação na petição da pensão e por isso ele falou com o advogado que fez o pedido de petição a petição isso pode me prejudicar ou o processo de alguma forma pois a informação q ele me passou não é verdadeira
Olá Luciana, peço perdão mas não entendi bem a situação, então vou arriscar uma resposta com o que entendi. Seu advogado-defensor pode ter dito, equivocadamente ou até de forma genérica na petição dele que o pai de seus filhos trabalhava de carteira assinada. Mas isso não necessariamente implica em nada contra você. Se ele não trabalha, seu defensor pode corrigir isso e apontar corretamente qual a fonte de renda dele...
Boa Tarde. Tenho uma divida de cartão em um banco. Ja tem mais de 5 anos a divida. Porem estou recebendo msg do juridico que a divida esta em execucao Judicial. O que seria isso? Pois ja tem mais de 5 anos? Eu corro risco de ter problemas? Poderia solucionar esta duvida por favor?
Olá. O que vence em 5 anos é inscrição no SERASA. Processo judicial não "vence". Se ele entrou com essa execução (cobrança) judicial e está movimentado, essa cobrança vai continuar até vocês entrarem em acordo, ou ele desistir.
No caso, após a audiência, tem que aguardar o acordo ser homologado ? Aí só depois que começa a cumprir o acordo de pagamento parcelado, por exemplo ?
Depende do próprio acordo. Alguns fixam o prazo a partir da audiência já, outros a partir da homologação. Tem que ler seu acordo
No processo prosesor do meu filho também pediro a diligência no endereço da vítima. Ê guando o mistério público vai no endereço da Pessoa.
Sim, pode ser essa a diligência (ir na casa da pessoa), mas também pode ser alguma outra...
Obrigada!!
Disponha!
Tô começando sgora
Amei a explicação. Muito boa! Tenho uma duvida. Como Funciona em caso de hipoteca feita a uma construtora que adquiriu o empréstimo de um imóvel comercial e ainda nao tem todas as salas vendidas? o comprador de uma sala que já quitou nao tem a sala em seu nome no ato da Escritura?
Em geral, não vai conseguir transferir normalmente, no cartório, nessa situação. Muito provavelmente vai precisar de uma ação judicial, em que o juiz vai mandar transferir pro comprador independentemente dos problemas da construtora.
posso fazer carne leão retroativo? tem alguma penalidade? ( ano de 2023 e 2024)
Se houver imposto a pagar, provavelmente será acrescido da multa de mora.
Obrigado pela ajuda. se tiver alguma alteração em 2025 nos avise por favor.
Obrigado!
Preciso levar advogado?
Se a causa for até 20 salários mínimos, não.
Amigo, boa noite. Primeiro parabéns. Segundo, seu cpf está aparecendo aos 6:37 e aos 8:15. Tire o vídeo do ar e edite essa parte. Estou mandando essa msg 9/1/25, 01:53.
Olá! Obrigado!
Olá, eu estou desempregado atualmente. Tenho uma unica renda de uma plataforma de micro tarefas do exterior, recebo abaixo de R$2.259,20 que é o limite atual. No meu caso então não preciso preencher o carne leão, não é? Obrigado!
Não precisa porque não vai precisar fazer a declaração anual. Mas mal não faz também, já que de qualquer forma, não vai pagar imposto. Acaba que no seu caso, tanto faz.
@@RamosFerrazValverdeAdvogados Mto obrigado!
Eu perdi minha aposentadoria na segunda instância, meu advogado entrou com embargo de declaração, o inss pode cortar minha aposentadoria?
Se o INSS seguir vencedor, e a depender do que é essa ação, sim.
Obrigado meu irmão
Disponha!
ola tudo bem? exelente video!! porem tenho uma duvida, vi em outros videos que no momento que vamos lançar os valores ganhos do youtube eles falam pra usar a cotação do dolar do ultimo dia util da primeira quinzena do mes anterior ao ganho e nao no dia exato do recebimento, exemplo: recebi meu pagamento em fevereiro no dia 5, no momento que eu for lançar eu nao vou pegar o valor da cotação do dolar do dia 5 de fevereiro e sim o do ultimo dia util da primeira quinzena de janeiro, isso procede??? isso me deixou meio confuso, pq no exemplo do video vc nao falou nada sobre isso, desde ja agradeço esse foi o video q vi ruclips.net/video/qEWc1t6CpVk/видео.html
Olha, do ponto de vista jurídico, não tem lógica nenhuma usar cotação de dolar de quinzena anterior a nada. Eu mesmo, que recebo em contra no Brasil, já aparece na minha conta em real, nem faço calculo de dolar nenhum: declaro exatamente o valor que recebi em real, destacando apenas qual foi o valor de IOF cobrado (deduzindo do total). Pq pra Receita é isso que interessa: qual foi sua renda efetiva no país. Se você receber o valor em uma conta no exterior, como você tem até o mês subsequente pra declarar essa receita, eu ainda assim usaria o dolar do dia que vc recebeu o dinheiro ou, em outra hipótese, do dia que você declarou (já que se vc convertesse o valor em real naquela data, seria esse o valor que você ia receber).
Obrigado, professor.
Disponha!
O caso do meu sogro ele está no desfecho na área civil com todo isso já foram pago oque devia ou seja a sentença vai demorar muito para agente pega no dinheiro doutor ???
Sua pergunta é tão comum e tão complexa de responder, Gabriel, que temos um vídeo exatamente sobre isso, para tentar responder todo mundo que pergunta isso de "quanto tempo": ruclips.net/video/6Olm-ae2ROY/видео.html
Eu perdi o documento emitido após a conciliação, ondo posso emitir a segunda via?
O seu processo provavelmente é digital, você consegue consultando ele na internet. Se não conseguir, pode ir na vara onde tramita o processo e pedir, caso não tenha advogado.
oi sou o réu , perdi na 1 intância fui condenado a 13 anos , n tem provas contra mim , e sei q eu n fiz nada de errado enfim foi um acidente de moto !!!! a pergunta é posso ser absolvido na segunda instância ou eh só pra diminuir a pena como diz meu advogado ??
Olá! Poder pode, mas se seu advogado está falando que "é só pra diminuir a pena", provavelmente ele não acredita que será possível a absolvição, em razão do que viu no processo.
Nao seria nem ser sobre questao de dano se existe alguma ação no por parte da justiça para com a empresa por ter esses chefes perssseguidores e de certa forma prejudica quem trabalha e precisa trabalhar para acabar com essas perseguições que nao são casos isolados
Sim, existe. Tanto existiu sim dano moral, como as empresas não podem fazer isso, que é uma espécie de "lista negra", menos ainda quando a demissão se dá sem justa causa. Vale a pena você consultar um advogado trabalhista porque podem existir muitos direitos seus sendo violados nessa história, mas só uma conversa um pouco mais aprofundada com um advogado da área para que você possa realmente saber se há algo a ser feito.
Trabalhei numa empresa onde por todo ano no intervalo de 3 a 4 meses eu trabalhava das 7 as 21 hrs. Ora tinha um grupo no whatsap revlamei de salario nesse grupo de funcionarios onde o encarregado participava do gupo na mesma semana me colocaram pra fora sem justa causa. Depois por 3 vezes arrumei trabalhos terceirizados com prestadores de serviço para essa empresa e toda vez que vou entrar eles falam wue tem restrição que nao posso yrabalhar da empresa que me colocou pra fora sem justa causa de outrora e nao consigo entrar na terceirizada
O que fazer?
Te respondi na sequência do seu comentário.
@@juceliadejesus2511 te respondi no seu outro comentário.
Queria saber quanto tempo vou ter que esperar esse processo judicial porque minha mãe quando era viva me interditou desde 2017 é te agora nada saiu é estou precisando muito de uma solução?
Olá Marcos, como digo nos vídeo do canal sobre essa espera, não há como prever. O que você pode fazer é pressionar a vara, e pedir para seu advogado fazer o mesmo, em busca de uma decisão mais rápida. E, se possuir algum problema de saúde, idade ou alguma outra coisa que a lei te dá prioridade na tramitação (fale com seu advogado sobre isso), pedir essa prioridade tb.
O trânsito em julgado do réu ou reclamada não produz efeitos com irregularida de representação insanável, se não verificada pelo juiz ou desembargador e for provocado somente por uma parte em fase de acórdão
👍
Dr eu meu veículo foi apreendido pela polícia militar , fiz os pagamentos dos débitos do veículo solicitei a liberação por email ao detran me responderam que o prazo era 48 horas ja se passaram um mes 😢 fim de ano entraram em recesso ate agora nao retornaram mais os emails, fikei sem trabalhar pois sou motoboy dependo do veículo pra trabalhar cabe uma ação de danos morais?
Com certeza cabe, até porque, segundo o STF, débito de IPVA não autoriza a Policia a reter veículo nenhum.
Obrigado pelo compartilhamento desse conhecimento. Recebi meu primeiro pagamento este mês e já vou lançar no carnê leão.
Obrigado, que bom que lhe foi util! Abs
Boa noite, adorei o vídeo. Tenho uma dúvida (por favor, me responde). Ganhei na primeira instância. Porém, a Empresa recorreu, já foi para a segunda instância, está no início, fez o sorteio de distribuição já... Porém, tenho uma dúvida, acompanho o processo no site TJBA.jus.br/portal. Ao consultar por CPF aparecia o processo inicial, eu como Autor e a Empresa como Ré. Porém, após ir para a segunda instância, a Empresa está como Autora e eu como Réu. Pq isso? Sendo que eu que abri o processo inicialmente, como virei réu? Tenho que me preocupar com isso? Nunca fui réu de nada. Você pode me explicar? Por gentileza. Aguardo o retorno. Parabéns pelo trabalho.
Vou tem essa audiência de colilação sofri um acidente de trabalho
Boa sorte e boa recuperação
@RamosFerrazValverdeAdvogados foi marcado outra audiência de colilação fevereiro
@RamosFerrazValverdeAdvogados empresa tá dando dó de cabeça até na justiça tá difícil com lei do Brasil
Muito.bem explicado 🤩👏👏👏👏🥹🥹
Obrigado Silvana!
Não sei qual e o processo.. e posso renovar a CNH
Não entendi
Pode acontecer uma audiência sem juiz, sem mediador algum
Aí não tem audiência rsrs
Não recebo nada da pensão e minha conciliação é na quarta, caso a proposta não seja justa e eu não concorde com o oferecido permaneço sem receber a pensão até o juiz avaliar o caso ou já saiu dessa conciliação com data prevista de depósito ??
O juiz pode ou não fixar uma pensão provisória na audiência, vai depender dele. E pode fixar logo depois da audiência também, por meio de decisão.
Eu vou em uma segunda feira do empréstimo que não conseguir pagar
Boa sorte!
agora e só esperar mesmo
Sim!
Obrigado adorei a informação estou aqui passando necessidades
Disponha, e boa sorte!