Vacinar ou não filhos e a responsabilização dos pais
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- Опубликовано: 24 авг 2024
- Assunto da atualidade e extremamente importante para debatermos.
Tema: pais que recusam vacinar os filhos: existem consequências penais?
Explico, de maneira técnica e jurídica, as posições atuais da doutrina e dos Tribunais Superiores.
Mostro aos internautas a posição que eu defendo.
Assunto importante para concursos e para a vida!
Espero que gostem da exposição.
@rogerio Sanches da cunha Professor sou seu aluno desde da época do LFG, mas esse seus argumentos não me convenceram! Outra coisa, decreto não é lei, é um ato administrativo com força de lei, Art 5 da constituição federal, ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. STF vive cagando para constituição federal, rasga a constituição e cagam nela todos os dias, coisa de comunista que não respeitam as leis. Art 15 do código civil: ninguém é obrigado a submeter-se a tratamento médico, que coloca em risco a sua vida. E o Art 21 do Eca. Aí o senhor me vem com um decreto de 1976? Tá de brincadeira né professor? Ordem ilegais não se cumpre .. e o que estão fazendo é abuso de autoridade e constrangimento ilegal.
Gostaria que alguém respondesse minha pergunta, quem se responsabiliza pelos efeitos adversos da vacina ?
Vai ficar sem resposta. O palestrante teria que se contorcer todo para explicar isso, o que não será feito, já que, conforme demonstrado no vídeo, é menos trabalhoso seguir uma decisão "científica" do STF.
@@OelVCA
Excelente! O contorcionismo é certo!
Eles não explicam. Só impõe!! Ridículos
Professor sou seu aluno desde da época do LFG, mas esse seus argumentos não me convenceram! Outra coisa, decreto não é lei, é um ato administrativo com força de lei, Art 5 da constituição federal, ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. STF vive cagando para constituição federal, rasga a constituição e cagam nela todos os dias, coisa de comunista que não respeitam as leis. Art 15 do código civil: ninguém é obrigado a submeter-se a tratamento médico, que coloca em risco a sua vida. E o Art 21 do Eca. Aí o senhor me vem com um decreto de 1976? Tá de brincadeira né professor? Ordem ilegais não se cumpre .. e o que estão fazendo é abuso de autoridade e constrangimento ilegal.
Comentário cirúrgico! Foi na veia.
Essa vacina não é como as outras que passaram por todos os testes.
Qual teste faltou?
@@joasmarques2706 o teste do tempo, que o próprio fabricante informou que irá terminar em 2026.
@Canal do Tio Márcio isso não procede. Procure se informar melhor. O próprio contrato com o governo informa isso.
5.5 Reconhecimento do Comprador
O Comprador reconhece que a Vacina e os materiais relativos à Vacina, e seus componentes e materiais constitutivos, estão sendo desenvolvidos rapidamente devido às circunstâncias de emergência da pandemia de COVID-19 e continuarão sendo estudados após o fornecimento da Vacina para o Comprador de acordo com este Contrato. O Comprador ainda reconhece que a eficácia e os efeitos a longo prazo da Vacina ainda não são conhecidos e que pode haver efeitos adversos da Vacina que não são conhecidos atualmente. Ainda, conforme aplicável, o Comprador reconhece que o Produto não será serializado.
Ou seja os estudos ainda não foram concluídos e efeitos adversos como ocorreu comigo podem sim acontecer e as pessoas precisam saber disso.
Isso é ser agente de informação. 😉 Leia pelo menos o contrato.
Gentileza em informar por aqui, no intuito de evitar a desinformação, que a Anvisa liberou a vacinação da Pfizer sem segurança, faltando etapas imprescindíveis para dar garantia aos nossos filhos. Evitemos falácias!
@@celso9014 a cegueira é opcional e o tempo é o senhor da verdade. Em um determinado tempo a vacina contra a dengue tbm havia sido liberada, mas não vale a pena argumentar com quem não quer enxergar a realidade, nem mostrar o próprio contrato da empresa farmacêutica. Como vcs gostam de tachar as pessoas, não sou negacionista, eu me vacinei e hj sofro as consequências como diversas outras pessoas. Façam exames de sangue e avaliem o d-dimero de vcs e avaliem o custo benefício individualmente com seus médicos. O lobby farmacêutico curtiu vc! 😉💰
Professor, o senhor não acha que isso pode gerar uma diversificação do direito Penal, de forma que um Estado/Município terá a mesma legislação, porém cobrança diversa? Será que o STF "deu" um certo poder aos demais entes federativos de "legislar" sobre direito Penal de forma indireta? Eu entendo a posição do senhor e do STF, com base no cenário atual, concordo com o senhor, mas não com o Supremo. Pra mim, o senhor fez a leitura perfeita. O STF que fez uma norma penal em branco ser complementada por lei estadual e municipal, por isso eu discordo da constitucionalidade desse posicionamento.
Na verdade o STF não entrou na questão penal, ele somente falou sobre medidas para conter a pandemia (o que decorre da previsão constitucional expressa de que a saúde é dever do Estado, sendo uma das suas diretrizes a descentralização). O professor que extrapolou isso para a Seara penal, mas concordo que esse entendimento causa uma diferença estranha entre Estados.
@@Leticia-uv1ne então, o STF não tratou DIRETAMENTE a esfera penal, mas faz parte das consequências do poder discricionário que o Supremo deu aos Estados e municípios. Você está corretíssima, indo apenas pelo viés Constitucional, dispõe na CF/88 que a saúde é competência de espécie comum (ART. 23, II), ou seja, cabe a todos os entes legislar de forma comum, sem hierarquia ou preferência. Não acho que o professor extrapolou, ele só realizou a leitura das consequências penais da decisão. Legalmente, ele está, ao meu ver, impecável. Contudo, o STF errou feio ao não analisar os efeitos indiretos dessa decisão, que, na minha humilde opinião, está equivocada por gerar esse desdobramento penal, dando esse "poder" aos Estados.
Professor sou seu aluno desde da época do LFG, mas esse seus argumentos não me convenceram! Outra coisa, decreto não é lei, é um ato administrativo com força de lei, Art 5 da constituição federal, ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. STF vive cagando para constituição federal, rasga a constituição e cagam nela todos os dias, coisa de comunista que não respeitam as leis. Art 15 do código civil: ninguém é obrigado a submeter-se a tratamento médico, que coloca em risco a sua vida. E o Art 21 do Eca. Aí o senhor me vem com um decreto de 1976? Tá de brincadeira né professor? Ordem ilegais não se cumpre .. e o que estão fazendo é abuso de autoridade e constrangimento ilegal.
@@Mazopeixoto perfeito seu raciocínio. Tenho o mesmo pensamento.
Professor, e quem se responsabiliza pelos efeitos adversos da vacina?
quem?
Ninguém. O próprio fabricante se exime de qualquer responsabilidade.
@Canal do Tio Márcio e se tomar vacina pegar o vírus e morrer? Essa não é uma discussão política. Eu realmente quero saber de quem é o responsável pelos efeitos da vacina, já que a fabricante diz que não é responsável.
E sinceramente, existe uma grande diferença jurídica entre essas situações, vc não consegue enxergar?
@Canal do Tio Márcio talvez não dá mesma forma que vc, já que eu fui parar no pronto socorro com dores no peito na semana que tomei a vacina e estou tendo que fazer exames com cardiologista pra saber o que aconteceu, já que eu nunca havia sentido isso. Por isso meu interesse em saber sobre a responsabilidade dessas vacinas ao longo do tempo e minha preocupação na obrigação de aplicá-las em crianças, pois ainda não tenho filhos, mas tenho sobrinhos.
Professor sou seu aluno desde da época do LFG, mas esse seus argumentos não me convenceram! Outra coisa, decreto não é lei, é um ato administrativo com força de lei, Art 5 da constituição federal, ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. STF vive cagando para constituição federal, rasga a constituição e cagam nela todos os dias, coisa de comunista que não respeitam as leis. Art 15 do código civil: ninguém é obrigado a submeter-se a tratamento médico, que coloca em risco a sua vida. E o Art 21 do Eca. Aí o senhor me vem com um decreto de 1976? Tá de brincadeira né professor? Ordem ilegais não se cumpre .. e o que estão fazendo é abuso de autoridade e constrangimento ilegal.
As premissas são falsas...
Será que o professor seria "capaz" de fazer um vídeo comentando, por exemplo, o item 5.5 do contrato firmado pela PFIZER com o Governo Federal para o fornecimento de vacinas contra o COVID???
Lá está dito que os efeitos de longo prazo da vacina (RNAm) são TOTALMENTE desconhecidos.
Não é incrível???
Então não há crime pois a recusa sempre é motivada. Aí que mora o perigo em obrigar a aceitar somente parte dos estudos científicos, enquanto os demais são censurados e rotulados. Nesta situação de interesses escusos e incertezas, a Lei e como a Ciência deve ser confrontada, e não imposta.
Para mim, toda essa argumentação do professor seria válida se as vacinas já estivessem satisfatoriamente testadas e comprovada a segurança e a eficácia. A própria Pfizer exigiu que constasse no contrato uma cláusula de NÃO responsabilização por efeitos da vacina, bem como já está claro que os testes necessários para certificar a segurança e eficácia têm previsão para ficarem prontos somente em 2026. Não dá para aplicar a norma sem considerar essa peculiaridade.
exatamente amigo!!! achei que estava sozinho
excelente argumentação
aqui em curitiba nos temos que assinar um "termo de responsabilizacao pelo uso emergencial". entao eh obrigatorio e PAI assume toda a responsabilidade
Exatamente. Vacina experimental não poderia, sequer,ser colocada em uso.
Perfeito, colega! Concordo integralmente contigo.
E se vacinar e morrer?
Morreram 630 mil brasileiros por que ainda maioria, não tinham sido vacinados ! Acha isso pouco?
Já estão morrendo ou ficando com sequelas depois da vacina, meu irmão quase morreu era saudável, teve reação forte teve que ficar internado quase 1 mês em hospital particular pq se fosse público tinha morrido ctz, ele ficou tão inchado e os médicos não sabia o pq ele parecia uma cobra trocando de pele várias complicações, aí veio as convulsões, ele escapou mais as convulsões estão na vida dele, crises feias vive a base de remédios pra convulsões
Se a vacina for concluída e eficaz, ou seja, se não for EXPERIMENTAL, a ponto de as próprias fabricantes não se responsabilizam, bem que as próprias fabricantes em suas bulas admitam que ainda não existe certeza sobre a eficácia, segurança e conclusão, bem como se a vacina está no plano nacional de vacinação, pode gerar consequências penais. Para a vacina EXPERIMENTAL, que não consta do plano nacional de vacinação não há consequências penais.
E no caso qdo a vacina causa efeito contrário. E a área de saúde vacina seu filho sem autorização. O que podemos fazer?
@@FrancineteMoreira160 No meu entendimento, nesse caso, há ilícito penal e ilícito civil e administrativo. Mas duvido que o judiciário vá responsabilizar os culpados, pois existe uma alta carga ideológica.
E se ficar provado o nexo causal da lesão grave ou morte da criança no caso de inoculação da substância em desenvolvimento? Vide caso Bruno Graff (mutatis mutandis). Quem responde?
Fake News!!!!
E se ficar comprovado o nexo causal da inoculação da vacina a lesão corporal ou morte do paciente quem será responsabilizado ? O laboratório, estado ou os país ?
É uma condição, nexo causal por que vacinou, no entanto, crianças morreram por que não vacinaram, estão internadas por que não vacinaram, sequeladas, por que não vacinaram. Aqui não temos " condicional"! Mortes de crianças por que não vacinaram não são " insignificantes"
@@celso9014
"Fake news" com laudo médico-pericial evidenciando o nexo de causalidade entre a inoculação e a morte? Você tem noção da merda que está falando? Virou "vale-tudo" mesmo? A quem interessa?
E os casos Vanessa Martins Figueiredo, Patrícia Costa Trindade, Weverton Silva, Osny Marizenck, Thais Possati de Souza, Marrone Martins, Felipe Henrique Cardoso, Letícia Balzan Martinez etc.
Tudo "fake news" também?
Sim, Fake News ou falacioso, mesma coisa! , apenas isso! Ou então, prove....
Mesmo em se tratando de discussões com a aparência legal, mas digo c a absoluta certeza, que é apenas aparência de legalidade. Se o governo federal (Bolsonaro hehehe) fosse a favor da vacina, duvido que o STF, STJ, e etc estivessem sendo a favor da vacina. A oposição política se reveste de legalidade nesses momentos sombrios politicamente falando. E eu não estou sendo lado nenhum dessa bolha política atual, mas é nítido como doença tem se misturado com interesses políticos, só N vê quem não quer. É a máxima: "Sou amigo de quem for inimigo do meu inimigo!". E o pior disso tudo é que a sociedade fica em meio a esse 'tiroteio'. A população adota políticos e vive cega a atual realidade, um cenário tenebroso em que ficam jogando nossos filhos em partida política, como a fosse uma partida de futebol. Repito: opinião política revestida de legalidade, essa é a minha opinião sobre as decisões do STF e STJ.
👏👏👏👏👏
Existiria essa possibilidade em ser a favor da ciência?
@@celso9014 O poder político influencia inclusive a verdade da ciência. Sou advogado criminalista e já escutei muito que vários poderosos tentavam burlar o resultado da perícia criminal. O que poderia ser diferente nesse caso?
@@celso9014 Então, se vc ler ou se ao menos tivesse dado ao trabalho de ter lido o que eu realmente escrevi, vc não estaria falando o que eu NÃO FALEI E MUITO MENOS ESTARIA DISCUTINDO O QUE EU NÃO TROUXE AO ASSUNTO. NA MINHA PRIMEIRA FALA, EU DISSE QUE HOUVE ENVOLVIMENTO POLÍTICO NA DISCUSSÃO VACINA, AGORA SE HOUVE ENGANOS OU NÃO É OUTRA DISCUSSÃO. TODAVIA, O QUE EU TROUXE A DISCUSSÃO FOI QUE SE O PRESIDENTE TIVESSE MOSTRADO APOIO A VACINA, O STF E STJ TERIAM MOSTRADO OPINIÃO CONTRÁRIA E VICE VERSO. NÃO VENHA POR PALAVRAS NA MINHA BOCA, NÃO VENHA CRIAR UMA DISCUSSÃO ONDE EU SEQUER GEREI. NÃO SEJA UM ANALFABETO FUNCIONAL ONDE INTERPRETA ERRADO AS INFORMAÇÕES. EU EM MOMENTO NENHUM AFIRMEI NADA. APENAS FALEI DAS POSSIBILIDADES E TAMBÉM DE QUE A OPINIÃO DO PRESIDENTE SERIA ENCONTRAR SEMPRE OPOSITORES, SE ELE FOSSE A FAVOR, O STJ E STF SERIAM CONTRA, SE FOSSE CONTRA, ELES SERIAM A FAVOR, LOGO TRAZENDO UMA INSEGURANÇA. INCLUSIVE DEIXEI BEM CLARO QUE EU NÃO APOIO LADO POLÍTICO NENHUM, POR ESSA RAZÃO, NÃO VENHA CRIAR CELEUMA ONDE N FOI GERADO.
@@travassostravassos7251 Pelo discurso e "nervosismo", dá para perceber sua neutralidade!
Vacinação obrigatória não é vacinação FORÇADA, conforme entendimento nas ADIs 6586/6587
Diferença meramente retórica.
Antes de assiti-lo já imaginava que o Dr. chegaria na hipótese do ART. 13, par. 13, alínea "a" do CP.
Muito válido! *Conheço este dispositivo.*
Professor, posso estar engano, mas agora eu pensei melhor e discordo do senhor. Faço a seguinte conjuntura: se o direito Penal é embasado pelo princípio da legalidade, sobre o qual "não há crime sem prévia lei que o defina...", sendo esta lei bem descrita na Constituição como sendo privativamente federal (ART. 22, CF/88), ora, posso concluir que se um Estado/município legisla sobre tema que é de competência comum, como a saúde, NÃO PODE GERAR RESPONSABILIDADE PENAL, por conflito de "hierarquia" das normas, pois isso só aconteceria se houvesse a delegação expressa da União aos demais entes. Entretanto PODE GERAR RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVO, tendo em vista que as normas de competência comum são de caráter material/administrativo, referentes à gestão.
Eu voto em Lula, digo isso pois nao é uma questão política, mas estou preocupada com a vacinação de crianças porque até os próprios médicos estão divididos, a pediatra homeopata e de medicina integrativa não recomenda; a pneumologista indica. Então não existe um consenso médico, piorou nós leigos
Sociedade Brasileira de Pediatria, entidade máxima de conhecimento científico pediátrico, concentrando mais de 30 mil pediatras, é a favor da vacinação em crianças. Muitos que tem filhos(as) por aqui são beneficiados pelos conhecimentos científicos da Sociedade Brasileira de Pediatria filiada à AMB . Deve- se sim vacinar as crianças!
@@celso9014 , assim como a nossa amiga Marina Silva se isentou da política, permita-me pedir o mesmo olhar de você. Veja, o fato do Conselho Federal de Pediatria ser a favor, representa a maioria? Tecnicamente sim, mas no concreto não. Meia dúzia de médicos, por mais que tenham sido eleitos (não sei como funciona o sistema de eleição dos conselheiros, me desculpe por isso), eles não são, apenas representam, a mentalidade dos demais colegas. Esse argumento é um tanto falacioso. O que a Marina diz é correto, não se encontra um consenso entre os médicos.
Seu comentário foi brilhante, colega. Apesar de termos visões políticas opostas, você relatou simplesmente a realidade, não há um consenso entre os próprios médicos, o que dirá de nós? Meus parabéns pela mentalidade aberta e sua maturidade.
@@holffman3364 A ciência médica, na busca incessante pela verdade, procura fundamentar-se em conselhos, mitigando-se os erros. As vacinas, tratamentos médicos, prevenções e pesquisas, surgem geralmente das entidades científicas e não em discussões avulsas e sem qualificações relacionadas. Neste caso, aumenta a chance do erro. O crivo da medicina navega frequentemente em congressos, livros, revistas, instituições e não em opiniões de leigos , "jornalistas", etc. A Sociedade Brasileira de Pediatria representa sim os pediatras , dentro dela estão conceituados profissionais em termos de embasamentos técnico-científicos brasileiros, abreviando-se, dessa forma, o individualismo, muitas vezes próximo do obscuro e mais vulneráveis em termos ideológicos. A contra-ignorância da medicina tem que se refugiar em campos de fertilidade do conhecimento coletivo. Por não conhecer o significado da representatividade das entidades médicas científicas, encontra-se no limítrofe das falácias e tendências. Uma verdade médica brota com mais robustez em ambientes específicos dos pares, esperando-se o contra-ponto no mesmo diapasão. Há consenso sim das ciências médicas que a vacina para Covid 19 é segura!
@@celso9014 inclusive decidi vacinar os meus filhos! Obrigada pelas palavras. Quando temos filhos ficamos inseguros diante de tantas opiniões divergentes
Somos enriquecidos com os louváveis conhecimentos do professor, grato pela aula!!!
"Excelente!"
Já vacinou seus filhos, professor?
Que tal conhecer alguns casos "isolados" antes?
Favor dar uma pesquisada: Vanessa Martins Figueiredo, Patrícia Costa Trindade, Weverton Silva, Osny Marizenck, Bruno Graf, Thais Possati de Souza, Marrone Martins, Felipe Henrique Cardoso, Letícia Balzan Martinez etc.
Mas o bom disso tudo é saber que nossos políticos e governantes sempre estão preocupados com a saúde do nosso povo. Deus abençoe nossos queridos e amados políticos.
Professor sou seu aluno desde da época do LFG, mas esse seus argumentos não me convenceram! Outra coisa, decreto não é lei, é um ato administrativo com força de lei, Art 5 da constituição federal, ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. STF vive cagando para constituição federal, rasga a constituição e cagam nela todos os dias, coisa de comunista que não respeitam as leis. Art 15 do código civil: ninguém é obrigado a submeter-se a tratamento médico, que coloca em risco a sua vida. E o Art 21 do Eca. Aí o senhor me vem com um decreto de 1976? Tá de brincadeira né professor? Ordem ilegais não se cumpre .. e o que estão fazendo é abuso de autoridade e constrangimento ilegal.
Gostei da ironia!
E Ministério da Saúde tem toda a razão. A primeira corrente é a mais senão a única correta.
É sim bolsominion histérica
@@mauromartinez739 argumento bem científico. Ad hominem
Vida de gadooooo
@@rodrigodiascarvalho1825 verdade. Gado marcado sem questionar. 🌚
@@robertamoreira8716 desse jeito.
Parabéns pela explicação !! Debate jurídico com fundamento e embasamento.
Parabéns, excelente explicação!
Rogério, parabéns pelo trabalho e pela dedicação.
Obrigada professor!!!!!!
Levantei na primeira reunião do colégio,como mãe e advogada, o assunto vacinação. Antes mesmo de iniciar meus questionamentos aos gestores, imediatamente 3 pais retiraram-se do recinto. Não se tratam de crianças e sim a adolescentes, mas é preocupante quanto aos danos que a omissão à não vacinação podem causar a eles e ao entorno.
Eu discordo, colega. Veja, se a vacina não evita a contaminação nem o contágio, apenas "ameniza os sintomas", será que vale a pena correr o risco? Não sou contra quem pensa diferente, nem me retiraria do local em meio ao debate sobre, mas não sou a favor de ter um filho meu como cobaia, sendo que a mortalidade infantil dos casos beira ao zero.
👍
Eu estou trabalhando autónomo tive nesse ano 16 clientes que morreu de infarto 😢😢😢e veneno essa vacina.
Muito esclarecedor. Argumentos bem explicados. Cabe a cada um decidir qual corrente foi mais convincente. Os pais assumem as consequências em qualquer situação. Parabéns por mais uma aula.
👏👏👏👏👏👏👏👏
perfect 😍