Diário de Tributarista #02 - Simulando o parcelamento do Programa Litígio Zero
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- Опубликовано: 23 авг 2024
- Atendendo à pedidos, gravei um vídeo mostrando como vocês conseguem simular este parcelamento para realizar nas melhores possíveis.
Se você caiu aqui nesse vídeo e não sabe sobre a transação Litígio Zero na Receita Federal, saiba mais no vídeo abaixo:
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Vc foi a única que deu o caminho da forma que eu precisava saber. Obrigada! Ganho uma seguidora 😊
Que maravilha, Isabele. Conte comigo
Muito obrigado, foi o melhor dos vídeos que achei, resolveu meu problema.
@@user-fz3jf8gm7d que maravilha! Obrigada pelo feedback. Fico feliz em ajudar.
Parabéns pelo vídeo.
@@marcioxavier3209 Obrigada!
Me ajudou super, sou Contadora.
Obrigada!
@@luciapereira7757 coisa boa, Lúcia!
@@luciapereira7757 coisa boa, Lúcia!
@@nataliarochatributarista Me tira uma dúvida, a empresa tem um parcelamento do simples, pode desistir desse parcelamento e fazer o litígio zero? Pq tem que constar um processo de cobrança pra aderir o litígio né?
@@luciapereira7757 na verdade não é um processo de cobrança, é um processo em contencioso. Por exemplo: houve um auto de infração e o contribuinte impugnou, ainda está no prazo, cabe litígio zero; ou o contribuinte está discutindo na justiça um crédito tributário de que tem direito, cabe litígio zero. Lembrando que a adesão é causa de desistência de qualquer impugnação, recurso ou discussão Adm ou judicial sobre aquele débito. Parcelou = desistir da discussão
De inicio, excelente conteúdo Natalia, parabéns.
Me tire uma duvida; Estou com um cliente com dividas ativa na PGFN, dividas tributarias de simples nacional, uma delas está ajuizada, essa divida é possível enquadrar-se no parcelamento de adesão ao programa ?
Prezada Dra Natalia, você oferece seu serviço professional para o assunto do edital 02-24 FGTS?
@@tr-brasil Bom dia. Com certeza
Perfeita explicação, só tenho uma duvida e gostaria da sua ajuda.
Os debitos estão na receita federal em pendencias fiscais. No caso precisa primeiramente fazer um parcelamento simplificado, pagar a primeira e depois fazer essa transação ? Pois pelo requerimento web ele solicita o nº de processo certo? e outra coisa, para debitos maiores de 60 sal minimos é nescessário verificar a capacidade de pagamento onde?
Desde já agradeço
@@adrianalira8815 boa noite! simplificado não é litígio zero. Solicita número do processo sim. A capag da receita não está disponível para consulta, que eu saiba. Mas poder ser vista no regularize da pgfn, dizem ser a mesma
Natalia, meus débitos estão em divida ativa, fiz o caminho que explicou e aparentemente deu certo, mas fiquei com duvida como preencher o campo , pois existe o Valor Principal Multa e Juros até ai ok, mas na procuradoria tem ENCARGO LEGAL e não tem a onde colocar para que o sistema calcule este encargo tbm, saberia me informar como preencher ? Muito Obrigado, você foi a única que explicou de maneira objetiva.
@@milare2008 boa tarde! Normalmente utilizo os dados que aparecem no DARF que constam os débitos atualizados. Gero o DARF só para saber o valor total.
Após algumas pesquisas, vi que esse valor de encargo legal é da procuradoria ou seja são valores que são pagos aos procuradores, como o parcelamento vai ser feito por este incentivo , não é pago esse valor de encargo , acredito que faça sentido também. Por este motivo não aparece no sistema para preenchimento desse item.
Não sou advogado , sou contador , então não tenho muito conhecimento jurídico , mas acho que faz todo sentido.
Obrigado mais uma vez pela atenção 🙏
Recebi um debito devido a inscrição de mão de obra no CNO, que o contador não retirou a folha do patronal, agora o juros tá de quase 80%, a receita mandou intimação e me deu até dia 30 desse mês , como proceder ? posso aderir ao programa ? a cobrando está pela receita
@@Jr10Itamar boa noite Sr. Itamar. Eu precisaria verificar a intimação para ter certeza que se enquadra no Lívio zero, mas possivelmente sim. Entra em contato com o escritório pelo link na descrição do vídeo que eu posso lhe ajudar.
Primeiramente você precisa fazer a aferisão da obra, pra depois parcelar os debitos. 😉
Obrigado pelas Informações! Estou em um contencioso , porém na intimação não vem o valor de juros, então na simulação coloquei no campo juros o Valor de R$0,00. Corre o risco de haver cobrança desse juro em momento posterior?
@@iuribarreto4815 muitas pessoas com a mesma dúvida e não estou sabendo orientar neste sentido. O ideal é perguntar no chat da receita federal
@@nataliarochatributarista Muito Obrigado!
olá! tenho um cliente do simples nacional que está com dívidas, ainda no âmbito da RFB. Como faço para inscrever ele em processo adm fiscal, para poder aproveitar o Litígio Zero?
@@marialuizaaraujo9210 o litígio zero é utilizado para as empresas que estão com contencioso (discussão) desses débitos. Para enviar o débito para dívida ativa e parcelar na PFGN é outra situação.
Boa tarde! Só uma pergunta: onde consigo gerar os DARFs para entrada? Pelo que entendi, prá preencher o requerimento, só posso depois de pago a entrada, isso?
@@TheCristinaSeabra emite o DARF pelo sicalc. Pode preencher antes do pagamento, mas tem que emitir para anexar ao requerimento
Os débitos da minha cliente está na RFB, como encontro o número do processo administrativo?
@@camilaveruska6424 pode ser que os débitos não tenham decorrido de uma autuação. Então não vai ter número de processo
Ótimo vídeo! Estou com uma dúvida na parte de NEGOCIAÇÃO DA TRANSAÇÃO (OBRIGATÓRIO), onde pede para fazermos o parcelamento dentro do ecac, mas só tem a modalidade simplificado. É isso mesmo? Faz o simplificado só para gerar o número mas não paga a entrada referente ao simplificado?
Estou com a mesma dúvida que vc
essa é uma situação nova para mim, vou precisar analisar o sistema novamente para tentar ajudar.
@@nataliarochatributarista obrigado.
Eu fiz isso aqui. Eu tava com um débito do parcelamento simplificado que tava cobrando 7k de juros e na hora de fazer uma nova negociação só ele tava aparecendo. Agora depois de não pagar a entrada do parcelamento simplificado quase um mes depois apareceu a opção embaixo do litigio zero e paguei o minimo
empresa do simples pode aderir ao litigio zero
@@501723The pode sim, se tiver os requisitos
Onde consulto o numero do processo administrativo?
sobre a solictação de adesao ao parcelamento no ECAC foi gerado um DARF com o codigo 1124 pelo sistema, mas no requerimento de acordo com o preenchimento de consolidção de transaçao a orientação é pagar com o codigo 6274, qual devo pagar e anexar?
@@marianacardoso399 esse DARF foi gerado por onde ? Não entendi. Eu sigo a orientação do número do requerimento. O litígio zero é no código 6274 que deve ser emitido pelo sicalc
Houve uma atualização do sistema da Receita Federal e mudança do leiaute pelo que pude notar. Há algumas diferenças nas telas entre o que está no vídeo e o que atualmente aparece no site da Receita Federal.
@@soaresibertiadvogadosecons1366 obrigada por mencionar.
Bom dia. Também estou com essa mesma questão. DARF gerado pelo sistema com o código 1124. Estou em dúvida se pago este ou faço um DARF no código 6274 pelo Sicalc
@@alexandreamante2779 Enviamos um questionamento pelo Fale Conosco e a Receita Federal mandou recolher o DARF conforme emitido pelo sistema. Pelo chat do E-CAC, eles mencionaram uma atualização no sistema a partir de 11/07/2024, por isso, creio que deve estar havendo alguma inconsistência.
Uma empresa ME optante pelo simples nacional, com divida ativa na pgfn, pode aderir ??
@@Gabriel-vj6mu com certeza, Gabriel. Entra em contato comigo pelo link na descrição que eu já faço uma simulação para ver quanto de desconto você conseguirá
Eu ainda não entendi o que é esse Contencioso Administrativo Fiscal. Possuo um parcelamento ativo de débito de IRPF, queria saber se eu desfazer o parcelamento posso aderir ao Litigio Zero.
@@rafaeldias1939 débitos no contencioso significa que você sofreu uma autuação e está discutindo porque não concorda com o lançamento do tributo. O seu parcelamento é na receita federal? Caso não seja o caso de contencioso, é o senhor tenha interesse em parcelar o débito com desconto, entra em contato com o escritório pelo link na descrição do vídeo.
@@nataliarochatributarista Meu parcelamento é na Receita Federal. a multa e juros foi muito alto, parcelei para tirar a restrição do CPF, mas não sei se é Contencioso o débito.
@@rafaeldias1939 provavelmente não. Mas tem possibilidade de desconto se o débito for inscrito na PGFN. Tem que verificar se vale a pena, dependendo da sua capacidade de pagamento
Olá, tudo bem? Cliente que tem o parcelamento Relp ativo, consegue desistir do Relp e aderir ao Litígio Zero?
@@AiltonSousa-s8q boa tarde! Se o débito estiver em contencioso, sim. Mas é melhor se certificar
Como imprimir o darf de pagamento do Litígio Zero
@@kiaranascimento2384 pelo Sicalc
Pelo que entendi o DARF entrada é feito manualmente, isso? 10% do valor consolidado, dividido até 5 vezes. Pergunta: só após o pagamento da entrada é que devo fazer a simulação???