Parabéns pelo canal professor está ajudando muito quem não tem como pagar cursinho , Gratidão ! Sua didática é muito boa pra entender ... Grava um vídeo sobre as características do inquérito policial 🙏🙏
Valeu Dr. estava esutando para a pm do meu estado do Ceará e no meu material tinha os dois entendimentos da lei já estou estudando óleo art28 normal e não o novo.
O inquérito exige dois elementos: prova da materialidade e indícios de autoria. No meu entendimento, se falta um elemento para que o MP ofereça denúncia, esse inquérito nem vai parar na mão do promotor. O interessante é que como o promotor acaba decidindo se é caso de arquivamento ou não, faz o seu papel principal, que é ser fiscal da lei. Mas pra realmente saber se o direito de alguém foi lesionado criminalmente, é necessária a ação penal (desde que tenha ao menos aqueles dois requisitos de autoria e materialidade). Obrigada por abordar esse assunto, professor!
Se o IP concluído, enviado ao MP, e este por sua vez , na sua decisão que versa sobre medidas protetivas de urgência por suposta perseguição / ameaça - no início do inquérito deferidas pelo judiciário - o MP resolve ,por falta de elementos que possam vir a provar o alegado pela suposta vítima ( que ainda em sede de IP, prestou novas declaração dizendo que não queria mais seguir adiante com o processo pois o suposto agressor não mais estava a perseguindo , onde também a filha da suposta vítima, em escuta especializada, disse que em nenhum momento viu o pai dela perseguindo, perturbando a mãe ). O juiz em sua decisão acolheu ' in totum " o parecer do MP ( Promoçao de arquivamento ). Nesse caso sera seguido o trâmite descrito no vídeo , enviar para revisão podendo oferecer a denuncia nos moldes descritos no vídeo? Vc saberia me informar o que acontece agora? Será necessário ouvir a suposta vítima novamente , mesmo ela já tendo manifestado o desejo de não mais seguir com a medida por não ver mais " risco " em sede de IP ,ou será preciso pedir uma nova audiência para digamos " formalizar " essa vontade ja demonstrada pela suposta vítima , de não dar prosseguimento a denuncia . Ela vítima teria esse condão ? Se alguem puder me esclarecer . Obrigado
Caro professor trago uma questão diferente. O processo possui 02 réus. A promotora titular postula pelo arquivamento. O Magistrado não concorda. Encaminha ao órgão revisor do MP. O órgão revisor designa novo promotor. Além de designar novo promotor o órgão de fiscal do MP indica uma denúncia parcial, ou seja, somente para um dos réus. Em relação ao ao outro réu nada menciona. A promotora designada oferece denúncia contra os 02 réus, ou seja, além da determinação do procurador que é chefe dela. Pode isso? Se ela é longa manus ela pode ir além do determinado? Me diz aí mestre.
Um inquieto de representação minha foi arquivado. O promotor disse que não relatei a testemunho e que os fatos foi descritos de forma generica . Porém na delegacia foi eles que a abreviaram . Eu dei provas de furtos e narrei isso na representação que eles colocaram como crime de ameaça. Mas esqueceram de mencionar os furtos que narrei, como se esse fato crime não existisse mesmo tendo eu descrito ! Oque fazer ?Pois tem 1 ano e meio dos fatos ,mas eu narrei a eles na delegacia . Mas eles não colocaram como crime esse tb. Somente a ameaça!
Vixi! E se o delegado investiga, não acha nada e deixa de indiciar, o promotor, antes de ser aberto vistas, já sabendo do teor e da conclusão do IP, abre um PIC pra apurar os mesmos fatos já apurados no IP, e quando as vistas são abertas, oferece denúncia com base no PIC!? (Vítima ao saber da conclusão do IP já procurou a promotoria)
Professor, e se o escrevente da delegacia que fez o relatorio não anotar um fato importante no relatorio final após escutar o acusado? A falta do relato deste fato importante pode prejudicar a própria vítima pode importante... estão como informar ao Ministério publico que este fato não foi narrado?
Doutor, fui denunciado por incitação ao crime em um grupo de whatsapp que criei para um concurso público que participei, o grupo tinha como objetivo troca de informações do concurso, chamei a atenção de algumas pessoas por má conduta e alguém fez essa denuncia sem pé e nem cabeça. Acontece que tomei posso do concurso agora e comecei a responder o inquérito essa semana, tenho receio de me prejudicar no probatório, qual a chance de me dar mal nisso? A chance de ser arquivado é grande? Pq sei que nao fiz isso que me acusaram
Bom dia professor, tudo bem? O senhor poderia fazer uma análise sobre: Conflito constitucional entre o Sistema Acusatório e o Sistema Inquisitorial, A luz do arquivamento do inquérito policial. Vejo muita jurisprudência sobre o assunto
Bom dia tudo bem, meu processo está escrito extinto e foi arquivado definitivamente, e o juiz determinou arquivamento sem prejuízo futuro o que significa isso ?
Professor, no paragrafo 1º do artigo 10 do CPP diz que o IP será encaminhado para o juiz, nesse caso, o juiz só recebe e ja manda direto pro promotor sem analisar nada ? Porque o promotor que vai oferecer a denuncia, o promotor que vai pedir o arquivamento. É isso ? Ou seja, o juiz não participa em nada no inquérito ? Salvo na hora de arquivar ?
Você está parcialmente certo, pois o Juiz pode determinar diversas medidas durante o IP como, por exemplo, busca e apreensão, prisão preventiva, etc. Abração
Meu marido esta preso eu estou de tornozeleira em uma prisão em fragrante e prisão preventiva o que acontece agora ele sera solto ? Deu arquivado definitivamente
Professor; desculpa minha ignorância; sou iniciante... Isso tbm vale para os incisos e para o 28 A ? Também está suspenso? O prazo de prorrogação de 15 dias tbm tenho dúvida.
OBRIGADO pelo esclarecimento professor, você tirou totalmente minhas dúvidas sobre qual redação está em vigor ainda, só pra conferir mesmo o atual art 28 do CPP está suspenso?
Um concurso que será realizado em janeiro , com edital lançado este mês , como devo responder uma questão em relação ao arquivamento? Autoridade judicial ou MP ? Se caso a questão vir pedindo de acordo com o código de processo penal , como respondo ?
Boa tarde eu fui acusado de estrupo de vulnerável, só q ela mentiu a idade pra mim ela falou que ela tinha 14 anos e de fato ela tinha 13 e eu tinha 19 na época , e foi feito o exame pra ver se nois teve relação sexual e foi feito e deu negativo e ela adimitiu na delegacia que mentiu a idade e que ela que Ia em minha casa só que até hj nada foi feito já tem 1 ano já e nada , oq vc acha que pode dar ?
Direto e reto, consolidando o entendimento. Obrigado, professor.
Sou eu quem agradece o seu comentário!
Obrigado Delmazo
Parabéns pelo canal professor está ajudando muito quem não tem como pagar cursinho , Gratidão !
Sua didática é muito boa pra entender ...
Grava um vídeo sobre as características do inquérito policial 🙏🙏
Rápido e prático. Perfeito.
Obrigado Danilo
Você me ajudou muito! Pois estava confuso em qual das duas formas de arquivamento que estava valendo no momento. Obrigado 🙏🏻
Por sinal, excelente aula, explica tudo, de forma clara e bem didática.
Obrigado Mariana!!!
Valeu Dr. estava esutando para a pm do meu estado do Ceará e no meu material tinha os dois entendimentos da lei já estou estudando óleo art28 normal e não o novo.
Boa sorte na prova!
Abração
Excelente, obrigada mestre.☺
Muito obrigado!!!!
Que aula esclarecedora, que Deus te abençoe!
Obrigado Lais!!!
Abração
Show de bola! Vamos pra cima Dr.
Vamos que vamos!!!!
Bacana a explicação Professor! Obrigado
Muito obrigado Edgard!
Abração
O inquérito exige dois elementos: prova da materialidade e indícios de autoria. No meu entendimento, se falta um elemento para que o MP ofereça denúncia, esse inquérito nem vai parar na mão do promotor.
O interessante é que como o promotor acaba decidindo se é caso de arquivamento ou não, faz o seu papel principal, que é ser fiscal da lei. Mas pra realmente saber se o direito de alguém foi lesionado criminalmente, é necessária a ação penal (desde que tenha ao menos aqueles dois requisitos de autoria e materialidade).
Obrigada por abordar esse assunto, professor!
Sou eu quem agradece a sua participação!
Abração
O problema é depender das provas que muitas vezes dependem de uma investigação bem feita!
Se o IP concluído, enviado ao MP, e este por sua vez , na sua decisão que versa sobre medidas protetivas de urgência por suposta perseguição / ameaça - no início do inquérito deferidas pelo judiciário - o MP resolve ,por falta de elementos que possam vir a provar o alegado pela suposta vítima ( que ainda em sede de IP, prestou novas declaração dizendo que não queria mais seguir adiante com o processo pois o suposto agressor não mais estava a perseguindo , onde também a filha da suposta vítima, em escuta especializada, disse que em nenhum momento viu o pai dela perseguindo, perturbando a mãe ). O juiz em sua decisão acolheu ' in totum " o parecer do MP ( Promoçao de arquivamento ). Nesse caso sera seguido o trâmite descrito no vídeo , enviar para revisão podendo oferecer a denuncia nos moldes descritos no vídeo? Vc saberia me informar o que acontece agora? Será necessário ouvir a suposta vítima novamente , mesmo ela já tendo manifestado o desejo de não mais seguir com a medida por não ver mais " risco " em sede de IP ,ou será preciso pedir uma nova audiência para digamos " formalizar " essa vontade ja demonstrada pela suposta vítima , de não dar prosseguimento a denuncia . Ela vítima teria esse condão ?
Se alguem puder me esclarecer . Obrigado
O inquérito policial pode ser direcionado ao ministério público sem ser ouvido o acusado
Caro professor trago uma questão diferente. O processo possui 02 réus. A promotora titular postula pelo arquivamento. O Magistrado não concorda. Encaminha ao órgão revisor do MP. O órgão revisor designa novo promotor. Além de designar novo promotor o órgão de fiscal do MP indica uma denúncia parcial, ou seja, somente para um dos réus. Em relação ao ao outro réu nada menciona. A promotora designada oferece denúncia contra os 02 réus, ou seja, além da determinação do procurador que é chefe dela. Pode isso? Se ela é longa manus ela pode ir além do determinado? Me diz aí mestre.
Show! 👏
Muito obrigado!!!!
Parabéns, melhor explicação não há!
Muito obrigado Amanda!!!
Abração
Explicação TOP!
Ótima aula. Forte abraço professor
Obrigado Gabriel!!!
Abração
Sensacional!
Obrigado Victor!!!
Explica muito bem
Muito obrigado Rafaela!!!
Ótima aula!!!!
Obrigado Mickey!!!
Queria saber se o Carlos Roberto de Oliveira Lima tá com problema na polícia
Explicou muito bem. Ganhou mais um inscrito e uma curtida. Valeu
Um inquieto de representação minha foi arquivado. O promotor disse que não relatei a testemunho e que os fatos foi descritos de forma generica . Porém na delegacia foi eles que a abreviaram . Eu dei provas de furtos e narrei isso na representação que eles colocaram como crime de ameaça. Mas esqueceram de mencionar os furtos que narrei, como se esse fato crime não existisse mesmo tendo eu descrito ! Oque fazer ?Pois tem 1 ano e meio dos fatos ,mas eu narrei a eles na delegacia . Mas eles não colocaram como crime esse tb. Somente a ameaça!
Quanto tempo demorou pra eles arquivar o inquérito?
Vixi!
E se o delegado investiga, não acha nada e deixa de indiciar, o promotor, antes de ser aberto vistas, já sabendo do teor e da conclusão do IP, abre um PIC pra apurar os mesmos fatos já apurados no IP, e quando as vistas são abertas, oferece denúncia com base no PIC!?
(Vítima ao saber da conclusão do IP já procurou a promotoria)
Oiiiie. Boa noite Rodrigo
Boa noite Gizelia!
Abração
Professor, e se o escrevente da delegacia que fez o relatorio não anotar um fato importante no relatorio final após escutar o acusado? A falta do relato deste fato importante pode prejudicar a própria vítima pode importante... estão como informar ao Ministério publico que este fato não foi narrado?
Morte num hospital público IP ARQUIVADO. TEM PRAZO DE PRESCRIÇÃO?
Doutor, fui denunciado por incitação ao crime em um grupo de whatsapp que criei para um concurso público que participei, o grupo tinha como objetivo troca de informações do concurso, chamei a atenção de algumas pessoas por má conduta e alguém fez essa denuncia sem pé e nem cabeça. Acontece que tomei posso do concurso agora e comecei a responder o inquérito essa semana, tenho receio de me prejudicar no probatório, qual a chance de me dar mal nisso? A chance de ser arquivado é grande? Pq sei que nao fiz isso que me acusaram
Boa noite
Boa noite
Bom dia professor, tudo bem?
O senhor poderia fazer uma análise sobre: Conflito constitucional entre o Sistema Acusatório e o Sistema Inquisitorial,
A luz do arquivamento do inquérito policial.
Vejo muita jurisprudência sobre o assunto
Vou colocar na fila dos vídeos. Obrigado pela sugestão.
Abração.
Bom dia tudo bem, meu processo está escrito extinto e foi arquivado definitivamente, e o juiz determinou arquivamento sem prejuízo futuro o que significa isso ?
Ainda está em vigor?
Sim, ainda vale a redação original do art. 28 do CPP.
Professor, e a vítima, como fica? Pode ser impetrado MS contra a decisão de arquivamento?
Professor, no paragrafo 1º do artigo 10 do CPP diz que o IP será encaminhado para o juiz, nesse caso, o juiz só recebe e ja manda direto pro promotor sem analisar nada ? Porque o promotor que vai oferecer a denuncia, o promotor que vai pedir o arquivamento.
É isso ?
Ou seja, o juiz não participa em nada no inquérito ? Salvo na hora de arquivar ?
Você está parcialmente certo, pois o Juiz pode determinar diversas medidas durante o IP como, por exemplo, busca e apreensão, prisão preventiva, etc.
Abração
Professor, você disse que a vítima deve ser notificada. Fui consultar um IP, e ele foi arquivado, porém eu não fui notificado.
Professor essa outro promotor nomeado pelo procurador geral pode ser o mesmo que não concordou com o propositura da ação?
Como consigo uma certidao que comprove q nao estou sendo investigada?
Meu marido esta preso eu estou de tornozeleira em uma prisão em fragrante e prisão preventiva o que acontece agora ele sera solto ? Deu arquivado definitivamente
Ola . Boa tarde. E depois que o promotor passa o relatorio pro juiz demora muito pra air o arquivamento?
Ola. Gostaria de saber se existe alguma possibilidade de autoridade policial mandar arquivar o i.p quando prescrito
Somente o Juiz, a pedido do MP, pode arquivar inquéritos policiais.
Abração
Bom dia doutor queixa retirada fica nos antecedentes? E implica para pesquisa social do concurso público?
Achei essa explicação confusa, poderia escrever oq esta valendo hoje ?
Há como desarquivar?
Nesse caso professor só quem pode arquivar o IP e a autoridade judiciaria ?
Exatamente. Abração
Professor; desculpa minha ignorância; sou iniciante... Isso tbm vale para os incisos e para o 28 A ? Também está suspenso? O prazo de prorrogação de 15 dias tbm tenho dúvida.
O 28-A está em vigor, ou seja, o acordo de não persecução penal está valendo.
Abração
qual o recurso cabível e qual o endereçamento do recurso ?
OBRIGADO pelo esclarecimento professor, você tirou totalmente minhas dúvidas sobre qual redação está em vigor ainda, só pra conferir mesmo o atual art 28 do CPP está suspenso?
Sim Leandro. O Min. Fux determinou a suspensão antes da entrada em vigor da lei.
Abração
Doutor fui solto na audiência de custódia faz 3 meses meu inquérito não chegou no MP ainda o que eu faço ?
Procura, com urgência, um advogado de sua confiança para que ele possa, após realizar a leitura do seu caso, lhe orientar.
Abração
Boa noite professor, ainda não está valendo a redação nova do art. 28?
Não, está suspensa por decisão do Ministro Fux. Abração
@@canaldopenal muito obrigada!!!
Meu inquérito foi arquivado não fui acusado, automaticamente vai sumir o antecedentes ainda está pedindo objeto e pé no poupa tempo.
Qual foi o crime??
@@ayllaoliveira4452 155
Olá, ainda está suspenso esse artigo? 😅
Ainda está suspenso.
Abração
@@canaldopenal obrigada! 🥰💕
Um concurso que será realizado em janeiro , com edital lançado este mês , como devo responder uma questão em relação ao arquivamento? Autoridade judicial ou MP ? Se caso a questão vir pedindo de acordo com o código de processo penal , como respondo ?
Está em vigor a redação original do CPP até que o STF decida sobre o caso.
Abração
Boa tarde eu fui acusado de estrupo de vulnerável, só q ela mentiu a idade pra mim ela falou que ela tinha 14 anos e de fato ela tinha 13 e eu tinha 19 na época , e foi feito o exame pra ver se nois teve relação sexual e foi feito e deu negativo e ela adimitiu na delegacia que mentiu a idade e que ela que Ia em minha casa só que até hj nada foi feito já tem 1 ano já e nada , oq vc acha que pode dar ?
🙏
Obrigado!!!!
Excelente aula!
Muito obrigado Eduardo
Ótima aula!!!