Nulidade de Citação: que é uma citação nula e quais as consequências da nulidade da citação?

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  • Опубликовано: 12 сен 2024

Комментарии • 85

  • @profthiagocaversan
    @profthiagocaversan  2 года назад +5

    Se você ficou com dúvidas sobre o conteúdo, encontrará meus contatos na descrição do vídeo!
    Inscreva-se no canal, para ficar sempre a par das novidades que nós trazemos para cá!

    • @claudenirlima
      @claudenirlima 2 года назад

      Muito boa essa sua aula, gostei muito mesmo.
      Pois é justamente oque tá acontecendo comigo.
      Numa audiência de alimentos a citação tinha que ser feita pela lei 5.478 certo.
      Mas não fizeram pela lei 8.710, onde só o advogado recebeu a publicação, nomeação da defensoria, carta com aviso de ar e o oficial de justiça.
      Porém ele mesmo sendo defensor não tinha poderes especiais por não ter uma procuração minha.
      Será que o sr pode me explicar oque aconteceu pra terem feito isso.
      Citaram todos menos eu que era a parte principal da audiência.
      Obrigado

  • @alineferreiradesouza8434
    @alineferreiradesouza8434 2 года назад +7

    Sou advogada e me deparei com uma situação envolvendo a nulidade de citação. Obrigada pelo seu esclarecimento!

    • @profthiagocaversan
      @profthiagocaversan  2 года назад +1

      Olá, Aline! Tudo bem? Seja muito bem-vinda! E obrigado pelo retorno positivo! Espero que o vídeo tenha mesmo sido útil! Um grande abraço!

  • @samdantasdsamfer4742
    @samdantasdsamfer4742 4 месяца назад +1

    OLá! A contagem de prazo da citação em juizado especial civel se da da juntada do a.r. ou da publicação pelo juiz para a parte se manifestar?
    A parte autora com justiça gratuita pelo juizado expecial civel. Foi indicdo um defensor dativo para representá-lo nos autos, no entanto, foi proferido despacho da juiza que o prazo é intempestivo.Desse modo, conta-se a citação pela juntada do a.r. ou da publicação da decisão do juiz em despacho para a parte manifestar-se?
    O despacho do juiz deu-se em 15/3/2024 e oa indicação da defensoria para o advgoado conveniado a parti de 25/2024.

  • @anamakeart
    @anamakeart Год назад

    Dr, peço que a Sr faça um vídeo sobre as consequências de uma citação a uma pessoa que não é confinante e nem confrontante. E não colocando o confinante correto, no intuito da má fé.

  • @secaodeoperacoescpm2369
    @secaodeoperacoescpm2369 2 года назад +1

    Professor, assisti sua aula na tentativa de compreender melhor as condições de nulidades na citação. Sou funcionário público e estou responsável por um PAD em desfavor de um colega da classe.

    • @profthiagocaversan
      @profthiagocaversan  2 года назад

      Olá! Tudo bem? Seja muito bem-vindo! Que bacana saber que a audiência é tão qualificada! Espero que o vídeo tenha sido útil! Se puder, inscreva-se aqui no canal e siga aparecendo e participando, por favor! Um grande abraço!

  • @edilsonoliveira1128
    @edilsonoliveira1128 2 года назад +1

    Conteúdo bem explanado. Sou estudante de Direito , município de Itabaiana-Sergipe.

  • @vanialimacabral8083
    @vanialimacabral8083 3 месяца назад

    Muito bom o conteúdo!

  • @AlbertVitordeOliveiraSP
    @AlbertVitordeOliveiraSP Год назад +1

    Gostei da aula, bem resumida e especificada ! Sou estudante de Direito.

    • @profthiagocaversan
      @profthiagocaversan  Год назад

      Olá, Albert! Tudo bem? Seja muito bem-vindo! E muito obrigado pelo retorno positivo! Se puder, inscreva-se aqui no canal e siga aparecendo e participando, por favor! Grande abraço!

  • @marluceramos2390
    @marluceramos2390 Год назад +1

    Eu sou mãe e tenho um filho preso tenho curiosidades de entender essas palavras que citam nas décisoes para tar a par das situações melhor

    • @profthiagocaversan
      @profthiagocaversan  Год назад

      Olá, Marluce! Tudo bem? Seja muito bem-vinda! Espero que o vídeo tenha sido útil! Se puder, inscreva-se aqui no canal e siga aparecendo e participando, por favor! Grande abraço!

  • @claudenirlima
    @claudenirlima 8 месяцев назад

    Bom dia prof. Foi justamente oque aconteceu comigo em um processo de investigação de paternidade.
    Eu fui citado da investigação de paternidade.
    Mas não fui citado pra audiência de julgamento .
    Então fizeram tudo de um modo a me prejudicar mesmo, não foi incompetência,foi vontade de me prejudicar mesmo.
    Eu já falei para o sr. Sobre isso, agora meu advogado entrou com uma querela nulitatis , e o juiz aceito, citação sem as prescricoes legais.
    Não fui citado pra audiência, advogado não tinha uma procuração minha e outras coisas mas o pior de tudo fui condenado a pagar 520,00 reais de pensão na época, eu trabalhava registrado e ganhava 545,12 por mês, já tá tudo provado com o meu CNIS do INSS.

  • @danilorodrigues4036
    @danilorodrigues4036 Год назад +2

    Olá dr. Ótimo vídeo!
    No meu caso, dívida condominial, não fui citado pois me mudei de cidade. Ocorre que tive bloqueio de minha conta. Será que cabe anulação?

  • @eliorezende6897
    @eliorezende6897 Год назад +1

    A nulidade de citação também é aplicável a falta de intimação na execução de sentença pelo antigo art. 523 do CPC?

  • @filipeviana5576
    @filipeviana5576 7 месяцев назад

    Dr. Não houve a citação do réu, entretanto, réu possui acesso ao PJE e visualizou o processo, fez a contestação, essa falta de citação poderá ser erguida a nulidade do andamento processual?

  •  6 месяцев назад +2

    Aqui, Bagé, RS. Parabéns. Advogado.

    • @profthiagocaversan
      @profthiagocaversan  5 месяцев назад

      Olá! Tudo bem? Seja muito bem-vindo! E muito obrigado pelo comentário gentil! Que bacana saber que estou sendo assistido por um colega aí em Bagé! Se puder, inscreva-se aqui no canal e siga aparecendo e participando, por favor! Forte abraço!

  • @janeitzke
    @janeitzke 7 месяцев назад

    Professor, excelente o vídeo. Cheguei aqui pesquisando a questão da citação. Não ou advogado. No final de 2022 aluguei meu barco em Angra dos Reis para um casal, mas eles quiseram cancelar o passeio na véspera com reembolso do sinal mesmo após o fim do período contratual para isso. E eu não aceitei. Hoje eu descobri que fui condenado em uma ação de um juizado especial cível do Rio Grande do Norte. A citação e depois a sentença foram enviadas para a marina onde meu barco ficava na época. Logo depois do fato, o barco foi para outra cidade. Mas o endereço no meu site foi devidamente atualizado. Além disso eles tinham meu e-mail profissional e dois números de whatsapp. Mesmo assim nunca fui citado, descobri o processo hoje por acaso. O que fazer neste caso? E aproveitando, está correto o serviço ser contratado em Angra dos Reis e eu ser processado em Natal / RN?

  • @elizandropp
    @elizandropp 2 года назад +1

    Estudante de Direito, Curitiba/PR. Gravo pelas dicas.

    • @profthiagocaversan
      @profthiagocaversan  2 года назад

      Olá, Elizandro! Tudo bem? Seja muito bem-vindo! E muito obrigado pelo retorno positivo! Fico sempre muito feliz por saber que estou sendo assistido aí na Capital! Se puder, inscreva-se aqui no canal e siga aparecendo e participando, por favor! Se puder ainda mais, convide o restante da turma também! Um grande abraço!

  • @lucilenerocha8920
    @lucilenerocha8920 8 месяцев назад

    Olá! Recebi nos últimos três anos várias acusações caluniosas de uma mesma pessoa ( família). Essa pessoa incisteem informar o meu endereço num lugar onde eu nunca morei: O q faço? O quanto isso pode me prejudicar?

  • @saulosantos3442
    @saulosantos3442 Год назад +2

    Muito ótimo explicação excelente cidade de pres Epitácio SP

    • @profthiagocaversan
      @profthiagocaversan  Год назад

      Olá, Saulo! Tudo bem? Seja muito bem-vindo! E muito obrigado pelo comentário tão gentil! Eu já estive em Presidente Epitácio, e achei que é uma cidade muito simpática! Se puder, inscreva-se aqui no canal e siga aparecendo e participando, por favor! Grande abraço!

  • @dayfmendes
    @dayfmendes 2 месяца назад

    Professor, no caso da citação por edital e o réu por ter sido citado só pelo edital ele não tomou ciência e apenas tomou ciência quando teve seu bem vendido no leilão, pode ser feito a nulidade certo? (Ação trabalhista)

  • @theylacarvalho3474
    @theylacarvalho3474 Год назад +1

    Obrigado professor!! Vídeo incrível!! Gostaria de saber quando a citação via precatoria, alimentos sob pena de prisão. Oficial de justiça deu cumprimento de citação, entregando para o pai do réu. E válido nesse caso??

  • @renataribeiro2751
    @renataribeiro2751 5 месяцев назад

    Eu recebi uma carta de citação geral no endereço da minha empresa, que cita uma empresa com o nome parecido com o nome da minha empresa, mas não sou eu, e agora?

  • @missionariaraquelbragaoficial
    @missionariaraquelbragaoficial Год назад

    Ganhei tudo a sentença ..eles não compareceram . Deu 51 mil ...e agora ele falaram q não tinha concentimento pediram anualidade ..sendo q o processo da parte dês foi mexido 8 vezes ...tamos esperando a resposta da juíza ...oq acha doutor

  • @eulergomesdepaula3155
    @eulergomesdepaula3155 Год назад

    Sou estudante de direito . Gosto muito dos seus vídeos.

  • @zilpascoal3013
    @zilpascoal3013 Год назад

    Boa noite, Sou advogado e me deparei com uma situação envolvendo a nulidade de citação. Em que o cliente não foi citada em todo o processo de conhecimento e agora em face de cumprimento de sentença, no caso aplico o impugnação ao cumprimento de sentença ou rescisória, aja avista que já passou o prazo.
    Obrigada pelo seu esclarecimento!
    (

  • @marinacaires1970
    @marinacaires1970 Год назад +1

    Joia de aula!

  • @AndreaDaSilva-iy1uk
    @AndreaDaSilva-iy1uk 9 месяцев назад

    Bom dia sou autora , estou aguardando meu advogado entrar com recurso inominado e até agora não obtive resposta, caso ele tenha perdido o prazo , posso perder a causa?

  • @mariaclaradutra7137
    @mariaclaradutra7137 15 дней назад

    Resposta do que é citação: 4:59

  • @josianicastilho295
    @josianicastilho295 Год назад +1

    Parabéns pelo seu trabalho!⚖️

    • @profthiagocaversan
      @profthiagocaversan  Год назад

      Olá, Josiani! Tudo bem? Seja muito bem-vinda! E muito obrigado pelo comentário tão gentil! Se puder, inscreva-se aqui no canal e siga aparecendo e participando, por favor! Um grande abraço!

  • @elysantos5297
    @elysantos5297 Год назад

    Como resolver quando o oficial de justiça simplesmente não cumpre o mandado?

  • @joaopedrofelix3134
    @joaopedrofelix3134 Год назад +2

    Teresina-Piauí. Vídeo muito bom

    • @profthiagocaversan
      @profthiagocaversan  Год назад

      Olá, João Pedro! Tudo bem? Seja muito bem-vindo! E muito obrigado pelo retorno positivo! Que bacana saber que estou sendo assistido aí em Teresina! Se puder, inscreva-se aqui no canal e siga aparecendo e participando, por favor! Grande abraço!

  • @adenildaolimpio7229
    @adenildaolimpio7229 Год назад

    Bom dia eu gostaria de saber se é possivel ser intimado atraves de um telefonema é ainda nao falou qual delegacia para comparecer eu fiquei na duvida

  • @joedersonlima
    @joedersonlima Год назад

    Prof, uma dúvida! No caso em queo réu nao foi "citado" (o ar voltou sem entrega), no entanto, ele soube da audiencia da conciliação atraves de amigos... e participoou da audiencia - SEM ACORDO - PODE ALEGAR A NULIDADE NA CONTESTAÇÃO OU por ter participado da conciliaçao nao será possivel?

  • @elizandromatos7728
    @elizandromatos7728 Год назад

    Boa Noite! Sou parte num processo, Tomei conhecimento por acaso de um processo em meu desfavor, daí fui verificar, foi juntado na ação, um AR com minha assinatura falsificado e com o número do meu RG, qual providencia eu deveria tomar e quais os efeitos na ação, eu consigo pedir a anulação?

  • @terezinhagalvaodesousa1107
    @terezinhagalvaodesousa1107 Год назад +1

    Tenho uma causa trabalista, já faz 4 anos, e na consegue sita o réu

  • @beneditoclovisdasilva7077
    @beneditoclovisdasilva7077 Год назад +1

    Ótimo!!

  • @ademirbatistadossantos4769
    @ademirbatistadossantos4769 2 года назад +1

    Fui aluno seu na positivo/Londrina em 2018/2019

    • @profthiagocaversan
      @profthiagocaversan  2 года назад

      Olá, Ademir! Tudo bem? Que bacana te encontrar aqui! Se puder, inscreva-se aqui no canal e siga aparecendo e participando! E se puder um pouquinho mais, convide o restante da turma também! Valeu demais! Grande abraço!

  • @ederalcantara190
    @ederalcantara190 Год назад

    Minha citação chegou no condomínio onde trabalhava e não trabalho mais e assinada pelo porteiro que assumiu meu lugar.Nos autos do processo a autora alega que ainda laboro no local, o que não procede.Essa citação poderá ser dada como válida pelo juíz ou pode ser anulada?Obrigado!

  • @fabianafrennato4108
    @fabianafrennato4108 Год назад

    Quando a pessoa processada assina uma citação e não se apresenta para se defender. O que aconteceu?

    • @profthiagocaversan
      @profthiagocaversan  Год назад

      Olá, Fabiana! Tudo bem? Nesse caso, o réu é considerado revel e, em situações comuns, presumem-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Eu trato mais detalhadamente desse tema no vídeo cujo link segue abaixo. Espero que seja útil. Um grande abraço!
      ruclips.net/video/wCTlVeCoWyc/видео.html

  • @moisespantaleao9118
    @moisespantaleao9118 11 месяцев назад +1

    Campinas.

  • @mioliver
    @mioliver Год назад

    Dr. Meu ex me processou por apropriação indebita, não conseguir um adv e fui a audiência de conciliação sozinha (online) não consegui me defender, fiquei muito nervosa e perdida. O conciliador tentou até me ajudar e no final disso que poderia conseguir testemunhas(o conciliador me deu essa sugestão), mas pelo que entendi o advogado dele não aceitou... Acabei ficando doente nesse tempo, tem dois meses isso, e ontem quando mandei uma amiga olhar o processo estava escrito; 12/12/2022 Juizado Especial Cível
    Movimentação Juntada de Certidão. Me explica o que significa isso, estou/estava esperando outra intimação para vê o dia que teria outra audiência para apresentar as testemunhas. Me ajuda, por favor!

  • @kleopersil5203
    @kleopersil5203 Год назад +1

    • @profthiagocaversan
      @profthiagocaversan  Год назад

      Olá, Kleo! Tudo bem? Muito obrigado pelo retorno positivo! Se puder, inscreva-se aqui no canal e siga aparecendo e participando, por favor! Grande abraço!

  • @jessicatainaperola
    @jessicatainaperola Год назад

    Professor cabe nulidade devido à ausência dos 5 dias entre a citação e a audiência?? Conforme artigo 218 parágrafo 3º do cpc ????

  • @dra.pammela
    @dra.pammela Год назад +1

    E se a pessoa citada rejeitar a citaçao? (processo por direito de imagem/ indenização por danos morais)

    • @profthiagocaversan
      @profthiagocaversan  Год назад

      Olá, Pâmmela! Tudo bem? Seja muito bem-vinda! Depende muito das peculiaridades do caso. Se a citação foi por oficial de justiça, que tem fé pública, ele geralmente certifica a situação e se considera que a citação foi efetivada. Agora, se a pessoa se recusou a receber uma correspondência, por exemplo, talvez seja o caso de pedir que a citação seja efetivada por meio de oficial de justiça. Um grande abraço.

  • @denisedl2954
    @denisedl2954 2 года назад

    Parabéns pelo vídeo excelente!!! Minha dúvida é... Sou parte de um processo já em trânsito, julgado qual prazo para o juiz têm para me intimar? Se não intimar no prazo posso pedir nulidade do processo? Meu caso foi embriaguez ao volante em 2016, trânsito julgado ocorreu depois de 6 anos. Aguardo resposta obrigada!!!

    • @profthiagocaversan
      @profthiagocaversan  2 года назад +1

      Olá, Denise. Tudo bem? Na realidade, quem promove a intimação é a Escrivania (e não exatamente o juiz), e a demora pode implicar eventualmente prescrição (e não nulidade), mas o prazo para isso é de alguns anos, dentro do próprio processo. Para saber mais especificamente, só olhando os autos do seu processo. O ideal é que você converse com seu advogado. Um grande abraço.

  • @parradoneto
    @parradoneto 7 месяцев назад +1

    Eu faço parte ação vítima ero médico

    • @profthiagocaversan
      @profthiagocaversan  7 месяцев назад

      Olá. Tudo bem? É uma honra ter você por aqui! Forte abraço!

  • @grupo102revistaonlineeimpr3
    @grupo102revistaonlineeimpr3 2 года назад

    Olá eu assisto vcs do estado de são Paulo onde um cliente nós deve e entrou com processo de danos morais contra nos dizendo que seu nome foi sujo indevidamente Obs. Ele é o devedor

  • @everaldocabbano8354
    @everaldocabbano8354 2 года назад

    Belém Pará! No caso de mêsmo com ausência de citação o ato ser cumprido, ainda gera nulidade!

    • @profthiagocaversan
      @profthiagocaversan  2 года назад

      Olá, Everaldo! Tudo bem? Seja muito bem-vindo! Que bacana saber que estou sendo assistido por aí! Tenho amigos muito queridos aí em Belém - especialmente o pessoal do Grupo Parafolclórico "Sabor Marajoara"! Eu fiquei em dúvida aqui, qual ato seria esse? Se puder, inscreva-se aqui no canal e siga aparecendo e participando, por favor! Um grande abraço!

  • @marmgc
    @marmgc 2 года назад +2

    Como é feita a citação de pessoas jurídica estrangeira?

    • @profthiagocaversan
      @profthiagocaversan  2 года назад +1

      Olá, Marcelo! Tudo bem? Segundo o STJ, a empresa estrangeira pode ser citada no Brasil, mesmo que por representantes não formalizados. Um grande abraço!

  • @Massi6591
    @Massi6591 2 месяца назад

    Professor faltou dizer quando efetivamente a citação é considerada nula !

    • @profthiagocaversan
      @profthiagocaversan  Месяц назад +1

      A citação é nula, em princípio, quando não observa o procedimento legalmente previsto (e isso para cada uma das espécies de citação). De toda maneira, essa nulidade precisa ser declarada por decisão judicial. Se puder, inscreva-se aqui no canal e siga aparecendo e participando, por favor! Forte abraço!

    • @Massi6591
      @Massi6591 Месяц назад +1

      @@profthiagocaversan ja me inscrevi ! Mto obg prof. !

    • @profthiagocaversan
      @profthiagocaversan  Месяц назад

      Eu que agradeço!

  • @luizantoniostupello3104
    @luizantoniostupello3104 2 года назад +1

    Sou rib preto muito boa sua aula

    • @profthiagocaversan
      @profthiagocaversan  2 года назад

      Olá, Luiz Antonio! Tudo bem? Seja muito bem-vindo! E muito obrigado pelo retorno positivo! Que bacana saber que estou sendo assistido aí em Ribeirão, essa cidade tão linda (e quente, é bem verdade) de que gosto tanto! Se puder, inscreva-se aqui no canal e siga aparecendo e participando, por favor! Um grande abraço!

  • @wandeilsongoncalves
    @wandeilsongoncalves Год назад

    Goiânia - Goiás, Sou Advogado

  • @fernandacadonhoto5684
    @fernandacadonhoto5684 2 года назад

    No caso do juizado especial , a citação por via postal recebida pela filha menor com 14 anos a época. Estão alegando que é valida por se tratar de juizado especial. Esta certo?

    • @profthiagocaversan
      @profthiagocaversan  2 года назад

      Olá, Fernanda! Tudo bem? Que bom te ver por aqui! E nós já até conversamos em particular, né? De toda maneira, há nos Juizados Especiais uma tendência de considerar válida a citação enviada ao endereço da parte (independentemente de seu recebimento pessoal). Um grande abraço.

  • @brunamendes2525
    @brunamendes2525 Год назад

    Professor, falo de Belém do Pará. Estou com um caso em que houve intimação por terceiros da SENTENÇA (vizinha) e somente ai que a ré soube do processo. É ação monitória. Pensei em entrar com uma Querella Nulittatis ou melhor entrar no processo de ação monitória dizendo que houve a nulidade de citação?

    • @profthiagocaversan
      @profthiagocaversan  Год назад +1

      Olá, Bruna! Tudo bem? Seja muito bem-vinda! Eu, na maior parte dos casos, prefiro fazer a arguição no próprio processo, solicitando a declaração da nulidade de citação e de todos os atos subsequentes, com a devolução, portanto, do prazo para defesa. Se puder, inscreva-se aqui no canal e siga aparecendo e participando, por favor! Grande abraço!

  • @projetostop8652
    @projetostop8652 2 года назад +1

    Muito boa a explicação
    Vou entrar em contato
    *Alexander Brasília*

    • @profthiagocaversan
      @profthiagocaversan  2 года назад +1

      Olá, Alexander! Tudo bem? Seja muito bem-vindo! Muito obrigado pelo retorno positivo! Fico à disposição! Um grande abraço!

    • @profthiagocaversan
      @profthiagocaversan  2 года назад +1

      Em tempo, para falar diretamente comigo:
      👉 WhatsApp - api.whatsapp.com/send?phone=554333443845

  • @albertobeto9829
    @albertobeto9829 2 года назад

    Boa tarde! Dr. Thiago, fui condenado a revelia devido o carteiro assinar meu nome na intimação ( procedimento correios/sp ) devido a pandemia, há algum recurso?

    • @profthiagocaversan
      @profthiagocaversan  2 года назад

      Olá, Alberto. Tudo bem? Apenas vendo os autos para verificar as alternativas. Em tese, é possível argumentar a nulidade - mas pode ser difícil conseguir, especialmente no âmbito dos Juizados Especiais. Vale a pena conversar com um advogado de sua confiança. Um grande abraço.

  • @marcossantos7505
    @marcossantos7505 2 года назад +1

    Estudante

    • @profthiagocaversan
      @profthiagocaversan  2 года назад

      Seja muito bem-vindo, Marcos! Se puder, inscreva-se aqui no canal e siga aparecendo e participando, por favor! Um grande abraço!