PENA DE MORTE: quem está certo? | FILOSOFIA JURÍDICA
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- Опубликовано: 16 сен 2024
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Eu já fiz um vídeo em que eu explico por que a pena de morte é proibida no Brasil. Mas como esse é um tema que costuma fascinar as pessoas, eu tive a ideia de trazer o que os grandes filósofos pensavam sobre o assunto.
Para falar sobre isso, eu usei como fonte principal o livro “A Era dos Direitos”, do Norberto Bobbio. Podemos dividir em dois grupos: aqueles que eram a favor da pena capital, e os que eram contra essa pena.
No time dos pensadores a favor da pena de morte estão Platão, Rousseau, Kant e Hegel. Por outro lado, os pensadores que não concordavam com essa pena eram Beccaria, Victor Hugo, Robespierre e Foucault. Vou falar sobre cada um deles.
Platão foi um grande filósofo da Grécia Antiga que acreditava que as penas deveriam tornar a pessoa MELHOR. Mas, se o delinquente fosse incurável, a morte seria o mais adequado. Platão pensava que para os assassinos, a morte era até mesmo uma “pena natural”, pois vinha da reciprocidade. Eles deviam sofrer o que fizeram. Para Platão, as ofensas aos Deuses também deviam ser punidas com a morte.
Uma curiosidade é que embora Platão fosse a favor da pena de morte, ele sofreu muito quando Sócrates, seu mestre, foi condenado e morto.
Outro filósofo que era a favor da pena de morte foi Jean-Jacques Rousseau.
Rousseau era favorável à pena de morte porque os criminosos violavam o contrato social. Como assim? O pensamento de Rousseau era o seguinte: é o Estado que garante a segurança da vida coletiva, não é mesmo? Então, se um indivíduo quebrar as leis, sua vida não será mais conveniente e pode ser retirada. “Sua vida já não é apenas um benefício da natureza, mas um dom condicional do Estado”.
Seguindo em frente, outro filósofo a favor da pena de morte foi Immanuel Kant. Kant acreditava que a função da pena não era prevenir delitos, mas apenas fazer justiça. Devia haver uma perfeita correspondência entre o crime e o castigo, que seria uma igualdade corretiva. Exemplo: “se ele matou, deve morrer”. Para Kant, nenhuma outra pena seria aceitável.
Por fim, no time dos filósofos favoráveis à pena capital nós temos Hegel. E Hegel tinha um pensamento interessante. Ele defendia que ser punido com a morte era um direito, e não um dever, pois só assim o indivíduo poderia ser “honrado” após uma vida de crimes.
E o que pensavam os filósofos que eram contra a pena de morte? Quais eram as ideias de Beccaria, Victor Hugo, Robespierre e Foucault?
Beccaria foi o primeiro pensador a se opor à pena de morte. Em seu livro “Dos Delitos e das Penas”, ele elaborou três argumentos.
O 1º argumento é o de que não é necessário que as penas sejam cruéis, basta que sejam aplicadas. O 2º argumento de Beccaria é o de que o medo não nasce da intensidade da pena, mas de sua extensão. O 3º argumento de Beccaria é o de que o direito à vida é fundamental e deve ser garantido pelo Estado.
Outro pensador contrário à pena capital foi Victor Hugo. Uma curiosidade é que alguns historiadores dizem que Victor Hugo influenciou nosso imperador Dom Pedro II a acabar com a pena de morte no Brasil, porque eles se encontraram e conversaram sobre esse assunto. Depois disso, Dom Pedro II refletiu a respeito e decidiu abolir essa prática. A última execução da pena de morte no Brasil aconteceu em 1876.
Seguindo a lista de pensadores contra a pena de morte, temos Robespierre. Robespierre não considerava a pena de morte mais intimidadora do que as outras penas. Ele dizia que alguns países tinham penas muito cruéis e mesmo assim eram países de criminosos.
Para Robespierre, a crueldade das penas era uma característica de povos bárbaros. Além disso, ele foi o primeiro filósofo a comentar sobre a irreversibilidade do erro judiciário. Pense: se o juiz perceber depois que julgou errado, ele não vai ter como ressuscitar o morto.
Por fim, vindo para a Idade Contemporânea, na lista de pensadores contra a pena de morte temos Foucault. Ele foi o autor do livro “Vigiar e Punir”, em que ele estudou a evolução das prisões e da forma de cumprimento da pena, especialmente no que se refere às torturas.
O que você achou dos pensamentos dos filósofos sobre a pena de morte? Deixe o seu comentário.
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Oi ci.obrigada pela aula produtiva.Parabens professora.
Você é uma alma iluminada! To simplesmente amando o curso! Gratidão pela dedicação e empenho em nos dar o melhor!
Adorei! Estou na 3º fase e já estou pensando em uma pós graduação na área penal e com certeza esse videos vai ajudar muito!
Sou a favor da pena capital.
É muito triste saber q nunca teremos essa punição maravilhosa no nosso país.
Ainda bem
Se todos os assassinos matam, porque alguns são condenados a morte e outros não nesses países que têm pena de morte, não é intrigante?
@@Fernando-gm1pu porque nesse país só quem tem o "direito" de tirar a vida é o contraventor, e ainda consegue sair em 7 anos: by Daniela Peres.
Robespierre não era contra a pena de morte só na teoria, tanto que uma dos mais célebres escritos sobre esse assunto é de autoria dele, o que acontece é que Robespierre foi um dos importantes líderes da Revolução Francesa e não haveria como derrubar o Poder Absolutista sem uma Revolução violenta, o que ele era contra é o Estado ter o poder pra tirar a vida dos cidadãos como forma de pena, no caso os absolutistas eram o próprio Estado e ele pregava a subversão dessa ordem. No mais, excelente video, mais um inscrito.
Eu estou procurando um tema pra fazer meu projeto de pesquisa em filosofia do Direito, e seu video me deu uma boa ideia. Vou ler esse livro
Vídeo excelente, me ajudou muito, gratidão.
Ouvi sobre o seu pai, que legal, eu entrei no curso com quase quarenta e espero influenciar minha filha, assim como ele influenciou você. Abraço. 🌹👏🏽🌹
Robespierre???
Não era ele que mandava guilhotinar todo mundo?
Beccaria foi o que mais me convenceu sobre esse tema. Do que adianta matar o indivíduo? Qual pena é pior: uma prisão perpétua na qual o preso passa a vida inteira pagando pelo crime ou uma morte rápida?
Beccaria tem uma obra chamada Dos Delitos e Das Penas (Del Delitti Delle Pene), que com certeza te acrescerá muito sobre a visão desde autor no século 18. Eu já li e recomendo!
O que a faculdade ensina durante cinco anos, estou aprendendo em um ano por intermédio de ti professora
Muito bom esse vídeo. Sobre a pena perpétua, assisti a alguns documentários da Nat Geo sobre prisões nos EUA e realmente é tipo de punição que nos faz pensar muito antes de um delito: as pessoas apodrecem na cadeia, uns entraram com 20 anos e vão ficar ali até os 70 ou 80 - se não suicidarem ou for esfaqueado por inimigos nas celas antes - sem um direito a condicional ou pena ser revista. Seria melhor ser condenado a uma pena de morte.
KaZeMaRu_ O que eu penso é nas despesas que isso geraria.
O q vc acha?
Gosto dos seus vídeos e gostaria de sugerir um tema que não encontramos na rede os poderes emanos do povo quais são eles
Excelente. Você é maravilhosa! Parabéns. ❤
Menina como que eu não conhecia este canal antes? Calourinho de Direito da UESB, aposto que vai aparecer mais gente por aqui rs
Sempre de grande qualidade e conteúdo os seus videos, parabéns! Faz um sobre cláusulas pétreas? #papaijuridico
Me ajudou bastante!!!!
Show! Boa aula.
Te adorei! Primeira vez que visito o canal!
Com tantas provas em vídeo de hoje em dia, não haveria o risco de erros em condenações.
"Ah, mas a pena de morte não resolve a questão da violência". Provavelmente não, mas o condenado não volta a cometer crimes. Vejam os presos e suas vastas fichas criminais; se tivessem sido condenados nos primeiros, não teriam cometido outros tantos crimes. Não resolve, mas o condenado não volta a cometer crime.
E isso deveria valer para todos os tons de pele e conta bancária.
Exato, mas como tudo a pena cairia sob quem não tem dinheiro aqui no Brasil, quem é rico quase sempre consegue se safar usando a "própria lei"..., Uma pessoa que comete 2x assassinato comprovado deveria ser presa e ser penalizada a morte em minha opinião, todos devem ter uma segunda chance entretanto na reincidência deveria ser aplicada.
O problema é que o sistema criminal é extremamente falho e muitos inocentes vão acabar morrendo com isso, muitos inclusive devido a preconceitos raciais. Além que pq defender a pena de morte se não resolve o problema da violência se não por simples desejo de vingança? Não tem como dizer que vingança é algo bom, então nem no sentido moral você poderia defender isso. Além que se você for ver, dentre os países com os menores números de homicídios, a maioria não tem pena de morte como Portugal, Dinamarca, Irlanda e Islândia(país mais seguro do mundo a uma década).
MUITO BOM O VIDEO, ajudou muito no meu trabalho OBRIGADO
vídeo sensacional!!!
Adorei o video!!
A PENA DE MORTE E JUSTA DESDE QUE SEJA APLICADA CORRETAMENTE.. EM CRIMES GRAVES....
Muito interessante
Prefiro a prisão perpetua, o indivíduo precisa passar o resto da vida sem liberdade.
Sou contra a pena de morte por varios motivos,mas em geral prisão perpetua só vai aumentar os gastos q vao sair do nosso bolso em forma de imposto
Vc tirar a liberdade de alguém e deixar ele apodrecendo num canto consegue ser pior
@@rehnahh e os danos incalculáveis que o bandido causou? Que pague na mesma moeda.
Concordo, e q a prisão seja um paletó de madeira..
@@rehnahh A ideia é essa. A pena de morte é um favor para o criminoso.
Ajudou muito! vc é muito linda e inteligente!
Sou a favor da pena capital para crimes hediondos sim.
Quem pratica crimes hediondos e é punido com a capital não volta pra praticar novos crimes.
Se todos os assassinos matam, porque alguns são condenados a morte e outros não nesses países que têm pena de morte, não é intrigante?
Exato, afinal quem foi a vítima não terá a segunda chance que o assassino teve.
Eu li vigiar e punir quando estudava para fazer ENEM. Treinando redação sobre sistema carcerário eu comecei a ver problemas que existem e acabei lendo o vigiar e punir porque gostei do tema. Depois passei na faculdade de direito. Hehe
Gosto de aprender tudo que se diz respeito ao nosso país
O final do semestre ta me abalando tanto que eu chorei com a história do #papaijuridico
Jesus Cristo, jamais apoiou o erro o pecado, porém jamais apoiou a pena de morte. Se Ele não apoiou eu também não apóio!
Grande professora, estou a prender o que a faculdade não ensina
Sendo bem sincero tinham que mudar isso na constituição julgar criminosos que são um perigo para a sociedade e não para intimidar ou dar medo
Se todos os assassinos matam, porque alguns são condenados a morte e outros não nesses países que têm pena de morte, não é intrigante?
Faz mais vídeos sobre a pena de morte
"Imagine um cara sendo acusado de suicídio e não tenha sido ele o assassino, o que a família do morto quer? Que ele seja morto!"
-Lula
kkkkkkkk
Fala sobre esse livro do "fucô".
Algum autor fala sobre trabalhos pesados aos detentos?
Se todos os assassinos matam, porque alguns são condenados a morte e outros não nesses países que têm pena de morte, não é intrigante?
Será que dá pra relacionar algum desses filósofos com a obra Crime e Castigo?
Falar sobres as normas jurídicas 👍
Papai Jurídico.
Decepcionado com Kant 🤦 Gostava tanto do conceito de liberdade de Kant. Agora não gosto mais!
Cenário legal, só não gostei do guardanapo sujo aí atrás
5 HORAS DA MANHÃ
CESARE BECCARIA:
"A SOBERANIA E AS LEIS NÃO SÃO MAIS QUE A SOMA DAS PEQUENAS PORÇÕES DE LIBERDADE QUE CADA UM CEDEU À SOCIEDADE. REPRESENTAM A VONTADE GERAL, RESULTADO DA UNIÃO DAS VONTADES PARTICULARES. MAS, QUEM JÁ PENSOU EM DAR A OUTROS HOMENS O DIREITO DE TIRAR-LHE A VIDA? SERÁ O CASO DE SUPOR QUE, NO SACRIFÍCIO QUE FAZ DE UMA PEQUENA PARTE DE SUA LIBERDADE, TENHA CADA INDIVÍDUO QUERIDO ARRISCAR A PRÓPRIA EXISTÊNCIA, O MAIS PRECIOSO DE TODOS OS BENS?
...A PENA DE MORTE NÃO SE APOIA, ASSIM, EM NENHUM DIREITO. É UMA GUERRA DECLARADA A UM CIDADÃO PELA NAÇÃO, QUE JULGA A DESTRUIÇÃO DESSE CIDADÃO NECESSÁRIA OU ÚTIL. SE EU PROVAR, PORÉM, QUE A MORTE >NÃO É ÚTIL< NEM NECESSÁRIA, TEREI GANHO A CAUSA DA HUMANIDADE. "
APÓS 3 MESES DE AULA, DESCOBRI AGORA QUE AMO O MEU CURSO.
#PapaiJuridico 💕
Isso coisa só pra genio
#papaijuridico❤😍
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