HISTÓRIA DO DIREITO: resumo de cada período histórico | Evolução do pensamento jurídico

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História do Direito! Quais foram os principais períodos históricos do Direito até chegarmos ao que temos hoje?
Neste vídeo trago um resumo sobre a história do Direito e evolução do pensamento jurídico, e você vai descobrir como era o direito nos povos primitivos, na Grécia Antiga, em Roma Antiga, na Idade Média, na Idade Moderna e, por fim, vamos chegar à Idade Contemporânea.
PRÉ-HISTÓRIA:
- Quando ainda não existia a escrita, o Direito era ORAL.
- Os sacerdotes anunciavam ter recebido suas leis dos deuses
- As sanções eram vinganças dos deuses
- Havia a imposição rígida e automática aos costumes da tribo.
- Com a invenção da escrita, passou a haver textos compilados, que se transformaram nos primeiros códigos da Antiguidade
- Código de Hamurabi - Lei de Talião: pena proporcional à ofensa cometida pelo criminoso. "Olho por olho, dente por dente"
GRÉCIA ANTIGA:
- O legado da Grécia Antiga está muito mais na filosofia do que no direito. - Sócrates, Platão e Aristóteles
- Cidade-estado tinha seu próprio direito
- O Direito era laico, ou seja, sem aspectos religiosos
- Não existia escola de juristas como em Roma, mas escolas de retórica, dialética e filosofia
- Os julgadores não eram juízes (da forma como são hoje em dia), e sim pessoas comum, do povo
- O discurso persuasivo não era técnico-jurídico, mas retórico (havia o convencimento pela oratória)
ROMA ANTIGA:
- No período antigo ou arcaico, percebia-se o direito de uma sociedade rural e com muitas regras religiosas
- Depois veio o período clássico, que foi o período do auge de Roma. Era um direito mais evoluído e laico. Os valores do direito romano eram a proteção da vontade do indivíduo (o direito romano era individualista), a autonomia da família (pátrio poder) e a valorização da palavra dada. Surge a distinção entre direito público e direito privado
- No período do baixo império, o imperador Justiniano fez a compilação de tudo que de melhor se produziu juridicamente, e formulou um conjunto de códigos, chamado de Corpus Juris Civilis
IDADE MÉDIA:
- Na idade média havia comunidades, chamadas de feudos.
- Em um feudo existia o Senhor Feudal, que era o nobre, o dono da propriedade, e os vassalos, que eram os servos
- O direito passou a ser fortemente influenciado pela Igreja Católica
- Questões teológicas tentavam conciliar a fé e a razão
- Tribunal da Santa Inquisição era um tribunal especial para julgar e condenar os hereges
- O modelo de pena era o do suplício, o que significa que o corpo do condenado era usado como forma de punição
IDADE MODERNA:
- Na idade moderna, houve a transição do feudalismo para o mercantilismo
- Houve a formação de uma classe chamada de burguesia, que era a classe formada por comerciantes, artesãos e profissionais liberais
- O poder dos feudos foi dando lugar para a unificação dos estados, com a centralização do poder em torno dos reis, em monarquias absolutistas
- O iluminismo estava bastante atrelado à Escola do Direito Natural, ou Jusnaturalismo.
IDADE CONTEMPORÂNEA:
- A Idade Contemporânea começou em 1789, com a Revolução Francesa
- Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
- Duas guerras mundiais originadas pela busca das potências europeias por territórios, por motivações ideológicas e também para estar no topo na economia do globo
- Questionamentos éticos: crimes de guerra praticados pelos soldados nazistas nos campos de concentração e também o ataque americano com bombas atômicas sobre as cidades de Hiroshima e Nagazaki no Japão.
- No final do conflito, a ONU foi criada para buscar a manutenção da paz entre as nações
- Em 1948 a ONU promulgou a declaração Universal dos Direitos Humanos
Aproveite o vídeo!
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PESQUISAS COMUNS:
1 - Linha do tempo da história do Direito
2 - História e evolução do pensamento jurídico
3 - Resumo de cada período histórico do Direito
4 - Como as leis surgiram na história
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