⛔ PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, O QUE SIGNIFICA? ⛔⛔⛔
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- Опубликовано: 3 окт 2024
- O que significa quando o processo em fase de cumprimento de sentença começa? Na etapa de execução da sentença, você pode estar se perguntando se já é hora de receber a quantia determinada pelo juiz. De fato, esse momento pode estar bem próximo. No vídeo que preparei, detalho o significado dessa fase do processo judicial, desvendando cada aspecto para que você compreenda completamente o status e os próximos passos do seu caso legal.
Explicarei passo a passo o procedimento de cumprimento de sentença, no qual o tribunal toma medidas para garantir o cumprimento da decisão judicial. Esse período é crucial, pois é quando as partes envolvidas realizam as ações necessárias para satisfazer o veredicto, incluindo o pagamento de valores devidos. Vou esclarecer quais são suas obrigações e direitos nesta fase e o que esperar do processo, para que você tenha uma visão clara do que acontece após a decisão final do juiz. Entender esse processo é fundamental para garantir que você esteja preparado para receber o que lhe é devido de acordo com a sentença. Autor: Marcel Sanches OAB 404158/SP
![OsamaSon - ik what you did last summer [Official Music Video]](http://i.ytimg.com/vi/4DIQDnu3mr4/mqdefault.jpg)
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@@lsadvs B. Dia! Agradeço sua resposta.
@@lsadvs Demora bastante para implantar o benefício não é?
Dr estou no bendito agravo já são ganhei todas já se vão quase três anos acho vai mas três a empresa entrou com recurso de agravo no dia 20 de agosto desse ano meu advogado até contratou um escritório de advocacia pra acompanhar aí de DF espero q seja o seu e espero q eles não tenha contratado vcs rsrs valeu obrigado
O bom q vcs usam os termos técnicos porém de forma q os leigos como até compreende valeu
Dr eu fui afastado do meu trabalho mesmo com a estabilidade q tinha por acidente de trabalho aí meu advogado pediu recisao indireta até hj estou com minha carteira assinada e eles estão pagando o meu FGTS nem meu advogado sabe explicar acho q é uma estratégia deles sei lá. Porém meu processo está no TST no recurso de agravo como falei na nensagem anterior .nunca recebi salário ganhava comissão e nem horas extras e nem diárias e adicional trabalhava registrado com pai e prestava serviços para o filho minha função era motorista carreteiro jornada de 6 da manhã a 2 da manhã do outro dia com uma folga a cada 60 dias tudo provado com testemunhas presenciais .será q tenho chances pq cabeça de juiz é igual bolsa de mulher nunca se sabevoq tem dentro.
Esse advogado e muito preciso. Parabéns todos conseguem entender, vc e muitíssimo bom viu!
Muito obrigado, Wagner!!!
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Gosto muito de vê os vídeos desse Dr ele explica muito bem e responde a nossa pergunta
Muito obrigado!!!
@@lsadvsdoctor mim tira uma dúvida no meu processo tem o valor da causa mais no caso vou receber o valor que tem na causa ou ainda vai ter outros cálculos?
Além de uma explicação muito precisa, ele explica muito bem!
Ah e aproveitando, no início do vídeo você tem razão 😅 !!!
Muito obrigado pelo elogio, Daniel!!!
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Esse canal não tem mimi parabéns eu entendo tudo
Muito obrigado!
Explicações de milhões
Muito obrigado, Gilson!
MUITO OBRIGADO PELA INFORMAÇÃO
Nós é que agradecemos pelo comentário!!!
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Mto Obrigado Porque Você e o Cara Mano.
Que Deus Abençoe. 🙏🏼🙏🏼🙏🏼
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Dr tudo bem, meu processo esta PETIÇÃO e EXECUÇÃO E COMPRIMENTO DE SENTENÇA, esta aguardando o juiz da a intimação para o Banco, ENTÃO DEPOIS dessa intimação e q ocorre o tempo de 15 dias, caso o Banco NÃO pague ai vai demorar muito, to muito anciisa NÃO durmo mais, pois desde 2020 venho dessa forma sem dormir, obrigada pela atenção o senhor ê um advogado exemplo para todos 😊
Isso. Depois que a intimação é publicada começa a contar esse prazo de 15 dias úteis. Se estiver tudo certinho nos cálculos, o banco costuma pagar no prazo.
Dr meu processo "foram remetidos os autos para contadoria para elaborar os calculos" o que significa
@@joassantosrs9413 significa que seu processo passará por um contador judicial para fazer um cálculo líquido para apurar quanto vc terá direito com juros e as correções monetárias . Geralmente é encaminhado para esse contador interno porque houve divergência entre o cálculo do devedor e o cálculo do seu advogado (a) .
E no seu processo, o que está acontecendo?! Conta pra gente!
O meu processo está no perrengue porque o juiz mandou pagar apartir 2021 sabendo que foi demitido em 2017 a onde ele arrumou 4 anos se eu já não trabalhava mais na empresa no meu entender Tinha de ser desde de 2016 data que foi negada a especial
@@cosmevianasantosbragaviana5142 O termo inicial de pagamento é uma das discussões mais comuns. Tem juiz que tira data do chapéu. Tem que tentar resolver em sede de recurso.
Meu processo já trânsito em julgado dia 5/3 desse ano será q ainda demora pra receber
Meu processo é de divórcio,meu ex marido recorreu a decisão do juiz ,agora apareceu a palavra despacho no meu processo
Oque significa
Meu processo foi transitado em julgado graças a Deus ganhei a causa o juiz deu ordem para anotar minha CTPS digital e não fizeram
Vejo que vão dar trabalho para pagar
Explicação excelente, ajudou muito
Muito obrigado, Fernando!!!
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Muito bom !! ATÉ leigo entende !!
Muito obrigado pelo comentário elogioso!
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“Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor integral diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo.” E AGORA??????
Olá, Henrique! Vamos entender o que isso significa e o que acontece agora.
🔹 Rejeição do Pagamento pelo Banco
O banco rejeitou a transferência direta do valor para a conta que foi indicada. Isso pode acontecer por diversos motivos, como problemas com os dados bancários fornecidos ou questões internas do banco.
🔹 Transferência para a Conta Vinculada aos Autos da Execução
Agora, o valor será transferido para uma conta judicial, que é uma conta vinculada ao processo de execução. Essa conta é controlada pelo tribunal ou juízo responsável pelo seu processo. O dinheiro ficará à disposição do juiz, que decidirá como e quando será liberado para você.
🔹 O Que Acontece Agora?
Agora, o próximo passo será o juiz analisar a situação e determinar o levantamento dos valores para que você possa receber o montante devido. Se for necessário, seu advogado pode pedir ao juiz a liberação desse valor, seja por alvará judicial ou outra medida cabível. Em 90% dos casos o advogado indica a conta do escritório e, assim que recebe, repassa para o cliente descontando o valor dos seus honorários.
🔹 Conclusão
O valor foi para a conta vinculada ao processo, e o juiz agora tem o controle sobre o pagamento. Seu advogado pode solicitar a liberação dos valores, e você receberá o montante por meio de uma decisão judicial.
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Esse advogado e bom 👍.
Muito obrigado pelo elogio, João!
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Se precisar de mais ajuda, estarei à disposição!
Já tem 50 dias que o inss perdeu prazo na junta recursal...e até agora não saiu mais nada no processo processo
No meu caso tem 9 meses aguardando a sentença do juiz… e nada!!!
Meu processo foi transitado em julgado dia 24/05/2024
Iniciada a liquidação
E :Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
Quantos dias pra sairem os valores ?
seu processo esta em segunda instancia??
Infelizmente, não tem um prazo. Mas em geral, não costuma passar de 60 dias.
E o já saiu , meu saiu??
O meu processo deu transitado em julgado dia 20/05 até agora não teve mais nada .
E ISSO MESMO GOSTARIA DE SABER
QUE BOM QUE AJUDAMOS!
Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial ....?
Olá, Douglas! Vou te explicar o que significa a frase "Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial" no seu processo.
🔍 Remetidos os autos para Setor de Recursos:
Isso significa que o processo foi enviado para o Setor de Recursos dentro do tribunal ou órgão responsável, que é a área encarregada de lidar com recursos. Esse setor vai tratar de cumprir uma determinação judicial que foi dada pelo juiz ou desembargador.
📌 Cumprir determinação judicial:
A determinação judicial é uma ordem emitida pelo juiz ou tribunal, que deve ser cumprida por uma das partes do processo ou pelo próprio tribunal. No seu caso, essa frase indica que o processo foi encaminhado para o Setor de Recursos para que seja cumprida essa ordem.
📋 O que pode estar acontecendo:
Análise de um recurso: Pode ser que uma das partes tenha entrado com um recurso, e o Setor de Recursos agora precisa cumprir a determinação do juiz de analisar ou dar seguimento a esse recurso.
Cumprimento de uma decisão: Também pode ser que o Setor de Recursos esteja cumprindo uma decisão judicial, como preparar o processo para ser remetido a uma instância superior ou para alguma outra providência exigida pelo juiz.
📋 O que você pode fazer agora?:
Acompanhe o processo: Continue acompanhando o andamento do processo para verificar qual será a próxima movimentação, pois pode ser que o Setor de Recursos precise processar um recurso ou cumprir outra determinação específica.
Converse com seu advogado: Ele pode te explicar exatamente qual é a determinação judicial que está sendo cumprida e o que isso significa para o andamento do seu processo.
⚠️ Conclusão: A frase indica que o processo foi remetido ao Setor de Recursos para que uma ordem judicial seja cumprida. Isso pode envolver a análise de um recurso ou outra providência necessária para dar andamento ao processo. Acompanhe os próximos passos e converse com seu advogado para obter mais detalhes.
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Espero que isso tenha ajudado a esclarecer sua dúvida! Se precisar de mais informações ou ajuda, estou à disposição.
Obrigado 😊
Nós é que agradecemos pelo comentário, Ailton!
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Se precisar de mais informações, estarei à disposição!
Dr meu recurso de aposentadoria por tempo de contribuição foi aprovado em primeira e segunda instância voltou pra aps de origem com pedido de implantação de benefício não cabendo recurso em esfera superior isso já tem 10 meses não fizeram nada dei entrada em 2020 tô esperando o juiz analisar o mandato de segurança
Qual significado da Palavra Voto depois do Trânsito Julgado 😊
Mas nem eu sei. kkkk
Em que lugar e circunstância isso apareceu? Entendendo o contexto talvez eu consiga entender.
Bom dia estou com o processo para trocar minha aposentadoria comu para especial o primeiro advogado perdeu prazo.perguto O INSS NEGOU EM 2016 EM 2018 O ADVOGADO PERDEU PRAZO ENTAO TROQUEI DE ADVOGADO 2019 O ATRAZADO QUE VOU RECEBER E DESDE.DE 2016.OU 2019 JA QUE TEVE QUE COMEÇAR DE NOVO
Na maioria dos prazos, entendo que o INSS tem que realizar o pagamento dos atrasados desde o pedido administrativo. No entanto, há uma série de questões de prescrição que devem ser calculadas de acordo com vários detalhes do caso. Seu advogado deve ter feito esses cálculos.
@@lsadvs Dr vossa excelência e aroeira mesmo sempre está respondendo a nossas dúvida parabéns .
Bom dia meu processo contra o INSS vai fazer dois meses que trânsito em julgado e agora o que vem Dr demora pra receber os retroativos meu benefício foi reativado de dois mil e doze
Vera, lançaremos um vídeo amanhã tratando desse tema. às 08:03 estará no ar. te convido a assistir por esse link aqui: ruclips.net/video/LRrX3Zv6HlA/видео.html
Doutor eu entrei com uma ação na justiça federal reenvidicando uma pensão por morte por parte do inss.a minha advogada falou que esta aguardando o cumprimento de sentença isso significa que o processo chegou ao fim. Obs o meu processo foi procedente contra o inss
Meu processo já está nessa fase.🎉🎉🎉🎉
Que bom! Espero que receba logo.
Oi Dr qual é a carta q o juiz dá da sentença de um dinheiro atrasado.
O juiz deu causa ganha pra minha mãe e agora ta aparecendo decorrido prazo de e o nome da minha mãe não entendo o porque ta aparecendo isso
Olha, no sistema do PJE isso acontece o tempo todo. Se sua mãe ganhou tudo o que queria, o prazo dela não servia para nada, pois esse "prazo" normalmente é o prazo recursal e sua mãe não teria porque recorrer. Mas só vendo o processo para ter certeza. No entanto, ao que tudo indica, está tudo bem.
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Sim
Meu processo foi para a segunda instância
Espero que tenha boa sorte!!!
Dr meu processo por danos morais contrato banco do brasil, foi feito apelação e agora aparece retificado a petição para apelação oq significa
Olá! A expressão "retificado a petição para apelação" em seu processo indica que houve uma correção ou modificação na petição de apelação que foi submetida anteriormente. Vamos entender melhor o que isso significa e quais são as implicações para o seu caso.
Significado de "Retificado a Petição para Apelação"
Correção de Erros ou Omissões: A retificação pode ocorrer por diversos motivos, como correção de erros de digitação, dados incorretos, falhas nos argumentos jurídicos, ou a necessidade de incluir informações adicionais que não foram apresentadas inicialmente.
Submissão de Documentos ou Informações Adicionais: Pode também envolver a adição de documentos ou evidências que reforcem os argumentos da apelação ou que foram solicitados pelo tribunal para uma avaliação completa.
Processo de Apelação
Revisão pelo Tribunal: Após a retificação, a petição corrigida será reavaliada pelo tribunal. Isso faz parte do processo de apelação, onde você ou o banco (dependendo de quem apelou) estão buscando uma revisão da decisão tomada anteriormente na instância inferior.
Impacto na Apelação: A retificação pode ajudar a fortalecer o caso ao esclarecer pontos que podem ter sido ambíguos ou incompletos na versão original da petição. Isso é crucial para garantir que os juízes do tribunal de apelação tenham uma compreensão clara dos argumentos e das razões para revisar a decisão anterior.
Próximos Passos
Acompanhamento do Processo: Mantenha contato próximo com seu advogado para entender as correções realizadas e como elas impactam sua estratégia de apelação. É importante estar ciente de todas as mudanças e como elas são apresentadas ao tribunal.
Preparação para Resposta do Tribunal: Esteja preparado para possíveis comunicações do tribunal ou para a necessidade de participar de audiências adicionais, caso o tribunal solicite mais informações ou esclarecimentos sobre a apelação.
A retificação de uma petição de apelação é um passo importante para assegurar que seu caso seja apresentado da forma mais eficaz possível. Continuar monitorando o processo e trabalhar de perto com seu advogado são essenciais para navegar por esta etapa do processo judicial.
Se precisar de mais informações ou tiver outras dúvidas, sinta-se à vontade para perguntar. E não se esqueça de deixar um like no vídeo e se inscrever no canal para mais informações úteis!
Tá acontecendo tudo isso,agora apareceu a palavra despacho
Ganhei a causa na justiça do trabalho e não recebi
Mas por qual motivo não recebeu?
Olá ,meu processo está em fase de cumprimento de sentença ,a parte perdedora já depositou na conta judicial ,demora mto tempo para eu receber ?
Obrigada
Elaine, infelizmente não tem como responder essa pergunta, pois pode variar muito de acordo com cada caso e suas particularidades. O que eu posso fazer é te dar uma média, tá? Pois bem, se a parte que perdeu depositou o valor em juízo e não apresentou nenhuma impugnação ou recurso, normalmente entre 20 dias e 2 meses o dinheiro é transferido da conta judicial para a conta do escritório do seu advogado. Mas repito: isso é realmente uma média - tem casos em que a coisa anda milagrosamente rápido e em 2 dias está na sua conta. Tem casos em que a secretaria da vara do juiz está entupida e você leva mais de seis meses para receber.
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Fui aposentada em 2021, porém já estava incapacitada permanentemente antes da reforma. Meu processo foi pra recurso extraordinário. O juiz, relator, monocrática mente, se retratou das sentenças anteriores e exigiu, que fosse nomeado um perito psiquiatra para analisar os laudos do processo que voltou pra vara de origem. O perito está analisando. Minha pergunta é a seguinte: quem vai dar a sentença quando o parecer do perito for entregue? O juiz relator ou o juiz da vara de origem?
Olá! Vou te explicar o que pode acontecer com o seu processo agora que o perito psiquiatra está analisando os laudos e qual juiz será responsável por dar a sentença.
🔍 Processo de volta à vara de origem: Quando o processo retorna à vara de origem, isso significa que a fase de análise ou execução do caso será conduzida pelo juiz da vara de origem. Nesse caso, o juiz relator do Tribunal Superior (que já havia dado uma decisão anterior) pediu que fosse realizada uma nova perícia psiquiátrica.
📌 Quem vai dar a sentença?
Após o parecer do perito ser entregue, o juiz da vara de origem será o responsável por dar a sentença ou tomar uma nova decisão com base nas conclusões do perito. Ou seja, o juiz da vara de origem vai analisar o parecer do perito e decidir se mantém ou modifica a sentença anterior.
📌 Por que o processo voltou à vara de origem?
O retorno à vara de origem foi determinado porque o juiz relator, ao analisar o caso, entendeu que uma nova perícia psiquiátrica era necessária para tomar uma decisão justa. Agora, cabe ao juiz de primeira instância (vara de origem) decidir com base nos novos elementos apresentados pela perícia.
📋 O que acontece depois que o parecer do perito for entregue?
O perito psiquiatra entrega o parecer ao juiz da vara de origem.
O juiz da vara de origem vai analisar o laudo do perito e, com base nisso, poderá:
Manter a sentença original;
Modificar a decisão anterior, caso o parecer do perito aponte novas informações relevantes.
O juiz pode dar uma nova sentença ou decisão com base na perícia, e você e sua defesa poderão acompanhar essa nova fase do processo.
📋 Conclusão: O juiz da vara de origem será o responsável por dar a nova sentença ou decisão no processo, com base no laudo do perito psiquiatra. O juiz relator que havia exigido a perícia não tomará a decisão final, pois essa responsabilidade agora está com o juiz da primeira instância.
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Espero que isso ajude a esclarecer sua dúvida! Se precisar de mais informações ou ajuda, estou à disposição.
Meu processo está atualmente recurso de revista embargos de declaração vai para TST oq vem depois dr..
Meu processo está assim homologada a liquidação estou aguardando 😊
Já recebeu? Espero que sim!
Boa noite dr.oque quer dizerProvidencie a parte em cinco dias as custas necessárias ao cumprimento da diligência requerida conforme tabela disponível no sítio virtual do Tribunal de Justiça.
Boa noite, Irene! Essa mensagem significa que o tribunal está solicitando que a parte interessada (provavelmente você ou a outra parte do processo) providencie, dentro do prazo de cinco dias, o pagamento das custas processuais necessárias para que uma determinada diligência (uma ação ou medida a ser tomada no processo, como a citação de uma parte, penhora de bens, expedição de mandado, etc.) seja realizada.
As custas são os valores cobrados pelo tribunal para a execução de certos atos processuais, e a tabela com os valores dessas custas está disponível no site do Tribunal de Justiça. Se as custas não forem pagas dentro desse prazo, a diligência requerida pode não ser realizada, o que pode atrasar o andamento do processo.
As diligências mencionadas na mensagem podem se referir a várias ações ou medidas processuais que precisam ser realizadas no andamento do processo. Alguns exemplos de diligências que podem requerer o pagamento de custas incluem:
Citação ou Intimação de Partes: Custos relacionados à citação ou intimação de uma das partes do processo, testemunhas ou terceiros, seja por meio de oficial de justiça, correios ou publicação em diário oficial.
Penhora de Bens: Custas para a realização de penhora de bens do devedor, onde um oficial de justiça ou outro servidor judicial vai até o local onde os bens estão para efetuar a penhora.
Expedição de Mandado: Emissão de mandados, como mandados de busca e apreensão, mandados de prisão (em casos específicos), ou mandados de reintegração de posse.
Perícia ou Avaliação: Custas relacionadas à contratação de um perito para realizar avaliações ou perícias necessárias ao processo.
Leilão Judicial: Custas para a realização de leilão de bens penhorados.
Execução de Carta Precatória: Quando é necessário realizar um ato processual em uma localidade fora da jurisdição do juiz que preside o caso, como ouvir uma testemunha ou realizar uma penhora em outro estado.
Consulta a Bancos de Dados Públicos ou Privados: Custas para acessar informações em bancos de dados, como o RENAJUD (para veículos) ou o INFOJUD (para informações fiscais).
Esses são apenas alguns exemplos, e o tipo específico de diligência dependerá do contexto e da fase do processo.
@@lsadvs obrigada
Boa tarde, e quando é contra o INSS, e vai pra cumprimento de sentença contra a fazenda pública ?
Olá, Yrmeyahu! Vou te explicar como funciona o cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, especificamente quando o processo é contra o INSS.
🔍 Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública (INSS):
Quando o processo chega à fase de cumprimento de sentença contra o INSS, o pagamento dos valores devidos segue regras específicas, que variam dependendo do valor da condenação. O pagamento pode ser feito via RPV (Requisição de Pequeno Valor) ou precatório, conforme o valor determinado na sentença.
📌 Diferença entre RPV e Precatório:
RPV (Requisição de Pequeno Valor): Se o valor da condenação for inferior a 60 salários mínimos, o pagamento será feito por meio de RPV. Após a expedição da RPV, o INSS tem um prazo de até 60 dias para efetuar o pagamento. Esse é o caminho mais rápido.
Precatório: Se o valor for superior a 60 salários mínimos, o pagamento será feito via precatório, que segue um calendário anual. Precatórios expedidos até 1º de julho de um ano são pagos no ano seguinte. Se expedidos após essa data, entram no orçamento do ano subsequente.
📋 Etapas do cumprimento de sentença contra o INSS:
Expedição da RPV ou Precatório: O juiz expede o RPV ou precatório, dependendo do valor da condenação.
Pagamento via RPV: Se for uma RPV, o pagamento ocorre em até 60 dias após a expedição.
Pagamento via Precatório: Se for um precatório, o pagamento seguirá o calendário de pagamentos da União, estados ou municípios, e pode demorar mais tempo.
📋 O que fazer agora?:
Converse com seu advogado para saber qual foi o valor determinado na sentença e verificar se o pagamento será feito via RPV ou precatório.
Acompanhe o processo para ver quando será feita a expedição da RPV ou do precatório e acompanhe o prazo de pagamento.
📋 Possíveis atrasos no pagamento:
Se o pagamento não for realizado dentro do prazo, é possível pedir o sequestro de valores, onde o juiz pode determinar o bloqueio de verbas do INSS para garantir o pagamento.
⚠️ Conclusão: No cumprimento de sentença contra o INSS, se o valor for inferior a 60 salários mínimos, o pagamento será via RPV, com prazo de até 60 dias. Para valores maiores, será expedido um precatório, cujo pagamento segue o calendário anual de precatórios.
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Espero que isso ajude a esclarecer sua dúvida! Se precisar de mais informações ou ajuda, estou à disposição.
E desde a sentença até o cumprimento de sentença leva quantos meses?
Olá, Tais! O tempo entre a sentença e o cumprimento de sentença pode variar bastante, dependendo de alguns fatores:
🔹 Fatores que Afetam o Tempo:
Recursos da Parte Contrária: Se a parte perdedora (como uma empresa ou instituição) apresentar recurso, isso pode adiar o cumprimento da sentença até que o tribunal de segunda instância julgue o caso.
Procedimentos do Tribunal: Após o trânsito em julgado (quando não há mais possibilidade de recursos), o cumprimento da sentença pode demorar algumas semanas a alguns meses, dependendo da agilidade do tribunal e dos advogados envolvidos.
Complexidade do Caso: Casos mais complexos, com muitas partes ou valores elevados, podem demorar mais.
🔹 Prazo Médio:
Sem recursos: Se não houver recurso contra a sentença, o cumprimento poderá começar 15 dias úteis depois da publicação dessa sentença.
*em média*, o cumprimento de sentença pode levar de 2 a 8 meses após a sentença para que você receba.
Com recursos: Caso a parte contrária apresente recursos, o tempo pode se estender por 1 a 3 anos ou mais, *em média*, dependendo do andamento dos recursos.
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Tá certo!
Obrigado!
Estou em acórdão me explica depois disso boa noite Dr...
Everton, boa noite! Vamos esclarecer o que acontece após a prolação de um acórdão no seu processo.
Acórdão:
Um acórdão é uma decisão colegiada proferida por um tribunal, composta por mais de um juiz ou desembargador. Essa decisão pode confirmar, reformar ou anular a sentença de primeira instância.
O que pode acontecer após o acórdão:
Cumprimento da Decisão:
Se o acórdão for favorável a você e a outra parte não recorrer, o próximo passo é o cumprimento da decisão. Isso pode envolver o pagamento de valores devidos, reintegração ao emprego, ou outras obrigações determinadas pelo tribunal.
Possibilidade de Recursos:
Embargos de Declaração: Se houver alguma obscuridade, contradição, omissão ou erro material no acórdão, as partes podem interpor embargos de declaração no prazo de 5 dias úteis. Esse recurso busca esclarecer pontos específicos da decisão.
Recurso de Revista: Em processos trabalhistas, se houver questões de direito federal ou constitucional que a parte derrotada considere mal interpretadas ou aplicadas, pode-se interpor um recurso de revista ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), no prazo de 8 dias úteis. Esse recurso precisa ser admitido pelo tribunal regional.
Trânsito em Julgado:
Se não houver mais recursos possíveis ou se o prazo para recurso expirar sem que nenhum seja interposto, o acórdão transita em julgado. Isso significa que a decisão se torna definitiva e imutável.
Após o trânsito em julgado, inicia-se a fase de execução da sentença, onde as medidas necessárias são tomadas para garantir que a decisão seja cumprida.
Fase de Execução:
Cálculo dos Valores: Se a decisão envolver pagamento de valores, serão realizados os cálculos para determinar o montante exato devido.
Intimação para Pagamento: A parte condenada será intimada para realizar o pagamento voluntariamente.
Medidas Coercitivas: Se a parte condenada não cumprir a decisão voluntariamente, o juiz pode determinar medidas coercitivas, como penhora de bens ou bloqueio de contas bancárias.
O que Você Deve Fazer:
Acompanhar o Processo:
Mantenha-se atualizado sobre o andamento do processo, verificando regularmente o sistema eletrônico do tribunal.
Consultar seu Advogado:
Mantenha contato com seu advogado para entender as próximas etapas específicas do seu caso e para obter orientação sobre qualquer ação necessária.
Preparar-se para a Execução:
Se o acórdão for favorável a você, prepare-se para a fase de execução, garantindo que todos os documentos e informações necessárias estejam disponíveis.
Espero que essa explicação tenha ajudado a esclarecer o que acontece após o acórdão, Everton. Se gostou da explicação, não esqueça de deixar um like no vídeo e se inscrever no canal!
E disse que o processo ainda está transmitando esse 20 anos isso e até agora eu não recebi nada em segundo dias em que não tem nada no nome do patrão e o patrão tinha um monte de coisa e agora não tem mais nada sumiu de um dia para noite e não recebi nada até até o dia de hoje
Muito nomes difíceis,mas dá para entender , eu tenho precatório já expedido agora mas, tem 39 anos de negação.processo ganho no fórum de Cordeiro RJ. Cep 28540 000 .Falei com a Agência hoje Garrastasul advogados .Estavam em Reuniãos vamos ver amanhã.
Achei a live do Dr. Muito séria,voltou a explicar mais .tenho 83 anos de idade e o precatório é alimentar .
Muito grata até!
Muito obrigado!!!
Então depois da data de PUBLICADO A INTIMAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA, começa correr os 15 dias???
Isso! excluindo-se o dia da publicação, tá? Então se foi publicado dia 16 de agosto, que é uma sexta feira, o primeiro dia do prazo é 19 de agosto, segunda feira.
@@lsadvs os finais de semana, conta também?
@@caroline_EM não. apenas dias úteis.
Dr boa tarde meu processo está na fase de execução e comprimento da sentença, o juiz ainda NÃO viu o meu processo para poder intimar o Banco. A pergunta ê demora muito já que o Banco se manifestou pedindo q fosse para contadoria.
Não tem como dizer. Não costuma ser a mais demorada das fases, mas depende de coisas demais que não dá nem para chutar.
Dr bom dia quando juiz pede pra parte autora responder em 5 dias para um acordo o que seria isso poderia me explicar por favor 🙏
Olá, Julio Cesar! Vou te explicar o que significa esse pedido do juiz.
🔹 Prazo para Responder em 5 Dias
Quando o juiz dá um prazo de 5 dias para a parte autora se manifestar sobre um acordo, ele está pedindo que você (ou quem moveu o processo) se posicione sobre uma proposta de acordo que pode ter sido apresentada pela outra parte, ou pelo próprio juiz como forma de resolver a questão de maneira mais rápida e sem necessidade de continuar o processo.
🔹 O Que Fazer Agora?
Nesse prazo de 5 dias, você ou seu advogado deve:
Analisar a proposta de acordo (se houver).
Responder ao juiz se você concorda com o acordo, deseja renegociar, ou se prefere continuar com o processo até uma sentença final.
🔹 Conclusão
Esse pedido do juiz é uma oportunidade para resolver o caso por meio de um acordo, evitando o prosseguimento do processo. Converse com seu advogado para decidir se a proposta de acordo é vantajosa ou se vale a pena seguir com o processo.
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Se precisar de mais ajuda, estou à disposição!
Boa noite! Doutor guando acha dinheiro na conta da empresa através do sisbajub quando esse dinheiro vem pra min
A resposta correta é "Só Deus Sabe".
Mas.... em geral, se a empresa não embargar a penhora do valor com algum motivo forte e isso se desdobrar em recursos, da intimação dos bloqueios até o recebimento, não costuma demorar mais que 30 a 90 dias.
PS.: tem varas que são MUITO enroladas com isso. Ano passado tive um processo em que o dinheiro já estava depositado e livre e levamos 11 meses para conseguir receber, mesmo enchendo muito eles.
13 anos na justiça agora advogada falou que tem 15 dias uteis para pagamento espero que saia sao muitos anos esperando pessoas que estão no processo ja ate morreu
Torço para que receba o quanto antes!
Vc so nao deu continuidade de quando todos esses trâmites sao frustrados o q acontece
Você não recebe.
DR, MAIS se o Banco que perdeu NÃO quiser paga o valor da causa q o desembargador ja colocou o q acontece vai ter que entrar na justiça de novo pra diminuir o valor que ja esta lã
Não. se já transitou em julgado não tem mais discussão sobre valor - a menos que seja erro material, do tipo: o desembargador escreveu 100.000 onde era para escrever 10.000, ou seja, fixou em 90 mil a mais por digitar um zero sem querer. fora isso o valor não é mais discutido - o que se discute no cumprimento é a atualização dos valores, via de regra.
Olá no meu caso o juíz deu a sentença do salário maternidade rural, quando tempo demora pra receber???😊
Olá! Parabéns pela conquista da sentença favorável no seu caso de salário-maternidade rural. Agora que o juiz deu a sentença, o próximo passo é o cumprimento da decisão. O tempo que levará para você receber o benefício pode variar dependendo de alguns fatores.
1. Trânsito em Julgado
Se a decisão ainda estiver sujeita a recurso por parte do INSS, o processo pode demorar um pouco mais, pois será necessário esperar pelo trânsito em julgado, ou seja, o momento em que a decisão se torna definitiva e não há mais possibilidade de recurso.
Se não houver recurso ou o prazo para recorrer já tiver passado, a decisão transitará em julgado, e o próximo passo será o cumprimento da sentença.
2. Cumprimento de Sentença
Após o trânsito em julgado, o INSS será intimado a cumprir a sentença, o que inclui o pagamento do salário-maternidade. Nesse ponto, o INSS deve calcular o valor devido e proceder com o pagamento.
O tempo para que o INSS cumpra a sentença pode variar. Em geral, o INSS tem um prazo de 30 a 60 dias para efetuar o pagamento, uma vez que a sentença se torna definitiva e é expedida a requisição de pagamento.
3. Processo de Pagamento
Expedição de RPV (Requisição de Pequeno Valor): Se o valor do salário-maternidade não ultrapassar o teto dos precatórios (geralmente 60 salários mínimos), o pagamento será feito através de uma RPV. O prazo para pagamento após a expedição da RPV costuma ser de até 60 dias.
Depósito em Conta: Uma vez expedida a RPV e cumpridos todos os trâmites, o valor será depositado na conta indicada no processo.
4. Possível Demora
Burocracia: Apesar dos prazos estipulados, o cumprimento pode ser atrasado devido a questões burocráticas, como atrasos na expedição da RPV ou na tramitação do processo no INSS.
Acompanhamento: É importante que você ou seu advogado acompanhe de perto o processo para garantir que tudo seja feito no prazo e que não haja atrasos desnecessários.
5. Conclusão
Em resumo, o tempo para receber o salário-maternidade rural pode variar, mas geralmente, após o trânsito em julgado, você deve receber o pagamento dentro de 60 a 90 dias, dependendo da rapidez com que o INSS processa o pagamento. Se houver algum atraso significativo, seu advogado pode intervir para acelerar o processo.
Se precisar de mais alguma informação ou ajuda, estou à disposição! 😊
Dr. Boa tarde, meu processo trabalhista estava assim: Juntada a petição do Agravo de instrumento em Recurso de Revista e depois foi para: Baixado o incidente/recurso (recurso de revista) sem decisão. Você poderia me explicar o que isso quer dizer e quais os possíveis passos a seguir?
Cíntia, é um pouco difícil falar o que é sem ver o processo, pois a maneira como os andamentos foram explicitados ficou um pouco dúbia para mim. O que parece que aconteceu: uma das partes apresentou o recurso de revista para levar o processo ao TST. O próprio tribunal regional negou. Essa mesma parte interpôs um recurso chamado "agravo em recurso de revista" para obrigar o tribunal a mandar os autos para o TST. Apesar de o andamento que você passou estar meio estranho, o mais lógico é que o processo tenha seguido para Brasília para ser julgado pelo TST. Se quiser, temos um vídeo que explica melhor essa fase do processo: ruclips.net/video/E_hroGzBeNY/видео.html
Boa tarde minha Advogada não fala nada sobre o meu processo já está fazendo 2 anos minha filha olha no processo e não consegue ver nada pq está falando que está não pode entrar e ver nada sobre ele está proibido ver o processo e guando pergunto não quer falar nada o que faço
Marina, entendo a preocupação com a falta de informações sobre o seu processo. Aqui estão alguns passos que você pode tomar para resolver essa situação:
Passos para Verificar seu Processo
Verificação no Sistema Eletrônico:
A maioria dos processos judiciais pode ser acompanhada através de sistemas eletrônicos disponibilizados pelos tribunais, como o PJe (Processo Judicial Eletrônico) ou sites específicos de tribunais estaduais e federais. Verifique se você tem o número do processo e os dados necessários para fazer a consulta.
Verificação de Sigilo:
Alguns processos podem estar sob sigilo de justiça, o que restringe o acesso a informações detalhadas. Se o processo estiver sob sigilo, somente as partes envolvidas e seus advogados têm acesso completo.
Comunicação com a Advogada:
Agende uma reunião com a sua advogada e solicite uma explicação detalhada sobre o andamento do processo. É direito seu como cliente ser informado sobre o status e os próximos passos do seu caso.
Se a advogada continuar não respondendo, envie um e-mail ou uma carta formal solicitando as informações por escrito.
Por fim, entendendo que sua advogado não atende os seus anseios, você poderá destituir essa advogada e contratar outra advogada para assumir a causa.
Minha firma me deixou de me pagar e ela não fez nada nem falou para o Juiz fazer um benefício para mim estou sem dinheiro até para comer já a 6 meses não sei o que ela minha Advogada está fazendo nesses 2 anos nunca me deixou a par de nada ela acha que não tenho que saber de nada não sei o que faço mais estou desesperada por favor me oriente Deus te abençoe
Marina, respondemos no seu outro comentário!
Dei entrada com pedido de guarda da minha sobrinha ela mora comigo a mãe dela foi embora por morar em outro estado como fica agora a questão da guarda😢
Então... mas qual é exatamente a sua dúvida? O processo de guarda é um processo complexo e, muitas vezes, longo. Contudo, se você já está na guarda de fato da criança, é quase certo que ganhe o processo.
Eu queria saber quais são minhas chances de ter a guarda dela já que a mãe dela foi morar em Rio Grande do Sul
@@lsadvs Muito Obrigado por responder minha pergunta🥰🥰🥰
Dr boa noite, o juiz da 1⁰ instância deu CAUSA ganhar a mim. De 10 MIL por danos morais pois fui lesada por o Banco, MAIS ele Recorreu e ganhei outro valor na 2⁰ instância ganhei a mais, e agora ai tem correção e juros desde de 2021 meu processo. Ganhei 10 na primeira e agora 20 na 2⁰ instância não to entendendo nada mais, ja esta decorrido o prazo para o advogado do Banco
Se ganhou, ganhou. se passou o período de recurso e não teve recurso, transitou em julgado, nao tem mais o que discutir.
Boa noite o meu trânsito e julgado dos valores, mandou cumpra se o v. Do acordão
Provavelmente vai começar a fase de cumprimento de sentença, então.
Eu processei uma empresa que fazia segurança para o Itaú e processei o próprio banco, está na fase de procura de bens na empresa para penhora, caso não achar nenhum bem, o Itaú que irá me pagar?
Tem que ver como exatamente ocorreu a condenação, se foi solidária ou subsidiária e os limites da responsabilidade. Se o banco foi condenado solidariamente, pode desde logo buscar recebimento do banco. Se é subsidiária, é preciso que demonstre-se a incapacidade do devedor principal para pagar. Mas mesmo essas responsabilidades podem ser limitadas a certas parcelas da condenação. Assim só vendo as decisões que condenam as executadas para saber,
TST ignorou provas físicas que comprovam a atividade em determinado setor da empresa, considerando apenas o depoimento de uma testemunha da empresa, negou diferenças salariais e todo o resto do processo liberando apenas uma multa de 10 mil sendo que o valor prévio da causa era em torno de 200mil. Tem como recorrer?
Olha... se o TST já "ignorou", não tem muito para onde fugir. Agora é ver se há possibilidade de ação rescisória.
No meu processo de aposentadoria está na fase de cumprimento de sentença no próximo andamento está assim julgado improcedente o pedido depois consedida a gratuidade do processo. O que significa? Obrigado.
Olá, Cleiton! Vou te ajudar a entender o que significa essa movimentação no seu processo de aposentadoria.
🔍 "Cumprimento de sentença": O cumprimento de sentença é a fase em que se busca fazer com que a decisão do juiz seja cumprida, ou seja, é quando a parte vencedora tenta executar a sentença para obter o que foi determinado pela Justiça. No seu caso, isso pode envolver o reconhecimento do direito à aposentadoria ou o pagamento de valores devidos pelo INSS.
📌 "Julgado improcedente o pedido": Isso significa que, em algum momento do processo, o juiz entendeu que o pedido que foi feito por você ou pela outra parte não tinha fundamento e, por isso, negou o pedido. Se o seu pedido de aposentadoria foi julgado improcedente, quer dizer que o juiz decidiu que você não tinha direito à aposentadoria conforme solicitado.
📌 "Concedida a gratuidade do processo": Isso significa que o juiz concedeu o benefício da justiça gratuita, ou seja, você não precisa pagar as custas processuais, taxas ou outros encargos relacionados ao processo. A justiça gratuita é concedida quando a pessoa demonstra que não tem condições financeiras de arcar com os custos do processo.
📋 O que isso significa para você?:
Improcedência do pedido: Se o pedido de aposentadoria foi julgado improcedente, infelizmente o juiz entendeu que você não tem direito à aposentadoria conforme solicitado. No entanto, isso pode ser questionado por meio de recursos, caso seu advogado entenda que houve algum erro ou que há fundamentos para reverter essa decisão.
Cumprimento de sentença: Se a fase atual é de cumprimento de sentença, pode ser que ainda existam questões a serem resolvidas, como o pagamento de valores devidos ou outras decisões que precisam ser cumpridas.
📋 O que você pode fazer agora?:
Converse com seu advogado para entender se há possibilidade de entrar com um recurso ou tomar alguma medida para reverter a improcedência do pedido, caso você ainda esteja em busca do benefício da aposentadoria.
Acompanhe a fase de cumprimento de sentença, que pode envolver o encerramento do processo ou a execução de alguma parte da decisão judicial.
⚠️ Conclusão: No seu caso, o pedido de aposentadoria foi julgado improcedente, mas a gratuidade do processo foi concedida, isentando você de pagar as custas judiciais. Agora, é importante verificar com seu advogado se há possibilidade de recursos ou se a fase de cumprimento de sentença trará algum outro desdobramento.
Meu processo trabalhista foi julgado em Brasília e ja voltou para 2'instancia e foi publicado o acórdão. Quanto tempo o processo fica em acórdão?E qual é a próxima fase?
Está um pouco confuso. Voltou de brasília e aí um novo acórdão apareceu no segundo grau? Foi isso?
Deu transito injugado contra o inss e agora
Ta perto de pegar no dinheiro
Ja fez 35 dias
Se deu o transito em julgado, deve estar perto de você receber a implementação do benefício caso isso ainda não tenha acontecido. Quanto aos atrasados, tem que ver o valor, pois pode ser pago por RPV (que é rápido) ou precatórios (que é demorado).
Eu já ganhei o processo (Precatorio) .Quando vou receber? Entrei na Justiça em 2013, mas até hoje NÃO recebi
Olá! Respondemos no seu outro comentário.
O meu está renajud negativo RDA oq seria ?
Olá, Maria! Vamos entender o que significa Renajud Negativo RDA no contexto do seu processo de cumprimento de sentença:
🔹 Renajud: É o sistema que permite ao juiz solicitar a restrição e penhora de veículos em nome do devedor. O juiz pode bloquear, transferir ou penhorar veículos registrados no nome da pessoa que está devendo.
🔹 Renajud Negativo: Significa que, ao consultar o sistema, não foram encontrados veículos registrados no nome do devedor. Isso significa que, neste momento, o sistema não identificou bens (veículos) para serem penhorados ou bloqueados.
🔹 RDA (Registro de Distribuição Automática): Esse termo pode se referir à busca automática que o sistema faz em diversos registros de veículos. No caso de aparecer "negativo", indica que não foram localizados veículos para serem penhorados.
🔹 Conclusão: A busca feita pelo Renajud não encontrou veículos em nome do devedor, então não há bens dessa natureza para penhora no momento. Isso pode atrasar a execução da sentença, já que outros meios de bloqueio de bens ou valores (como pelo BacenJud) podem ser necessários.
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Se precisar de mais ajuda, estou à disposição!
@@lsadvs muito obrigado pela atenção, nota 1000 para explicação 👏
Meu processo civil saiu da primeira estancia e foi cartorio da setima vara owue seguinifica
Oi, Ana! É difícil dizer sem ver o processo, perdão.
Boa tarde! Dr. Meu processo está em👇
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
O que significa por favor?
A mesma coisa que explico no vídeo, saiu da fase de conhecimento (ou seja, já foi decidido quem tem direito a que) e agora foi pra fase de pagamento.
Obrigada Dr.🙏🙌
o valor pago pela re do recurso caso o autor ganhe em segunda instancia. esse valor pago pelo recurso vai para o autor?
Sim, o depósito recursal comporá os valores devidos ao autor quando o processo transitar em julgado.
o valor pago pela re do recurso caso o autor ganhe em segunda instancia. esse valor pago pelo recurso vai para o autor?
Se for na trabalhista, quando o autor ganha a causa, sim, mas como parte do pagamento devido.
O meu pai foi morto no presídio ai entrei na justiça pra receber uma indemnização...ganhei agora esta em cumprimento de sentença...demora 15 dias ou mais???obrigado se responde.
Mais do que 15 dias. 15 dias é apenas o prazo para pagamento após a publicação da intimação para pagamento. Como nesse caso a indenização é do estado (imagino), será por rpv ou precatório, ou seja, poderá levar muito tempo (até anos se for precatório).
Bom dia?o quer dizer liquidação, comprimento, execução em faze de recurso após acordão mantido a sentença?
Aparentemente, quer dizer que o processo está na fase de cálculos para definir o valor que a parte que perdeu vai pagar para a parte que ganhou.
@@lsadvs entendi mais no caso meu processo eu ganhei em segunda instância foi mantida a sentença e a empresa opôs embargos de declaração contra decisão dua vezes seguidas
Processei a pessoa por danos morais
Mais quando ela mim ver fala que vai recorrer e não vou ganhar o processo Acontece isto Dr.
Não tem como responder isso, Luciene. Tem que conhecer o processo para saber as chances que você tem. Em todo processo há chances de ganhar e de perder.
A advogada pediu a expedição do RPV é a mesma coisa de intimar o inss????
Não. Pedir expedição do RPV, provavelmente, trata-se do pedido para que você receba num determinado prazo um valor que é devido.
Juiz da expediu o ofícios requisitório, ja consigo consultar porem aparece dois valor! Um é valor solicitado e outro é o valor inscrito na proposta, qual é valoe que vou receber? Obrigado desja ja! e foi expedido mês passado sera que em maio já recebo?
Olá, Vitor! Vamos analisar a situação referente aos ofícios requisitórios emitidos pelo juiz e os valores mencionados para entender melhor o que cada um significa e qual valor você provavelmente receberá.
Entendimento dos Valores
Valor Solicitado: Este é o valor originalmente requerido no processo, ou seja, quanto foi pedido inicialmente na ação judicial.
Valor Inscrito na Proposta: Este é o valor que foi aprovado e inscrito para pagamento após a análise judicial e, possivelmente, após ajustes ou correções feitas pelo juiz ou pelo tribunal. Este valor pode ser diferente do solicitado inicialmente devido a vários fatores, como cálculos de correção monetária, juros, ou decisões sobre o mérito de certas partes da reivindicação.
Qual Valor Você Vai Receber?
Normalmente, o valor que você vai receber é o Valor Inscrito na Proposta, pois ele representa o montante final aprovado pelo tribunal para pagamento.
Prazo para Recebimento
Expedição do Ofício Requisitório: A expedição de ofícios requisitórios é um passo importante, pois inicia oficialmente o processo de pagamento. No entanto, o tempo entre a expedição e o efetivo recebimento do valor pode variar.
Expectativa de Recebimento: Se o ofício foi expedido no mês passado, o processo para liberação dos fundos já está em andamento. Contudo, o tempo exato para receber o pagamento depende de vários fatores, incluindo a eficiência administrativa do órgão responsável pelo pagamento (geralmente a Fazenda Pública, no caso de valores devidos pelo governo) e a disponibilidade de recursos financeiros. Normalmente, pode levar alguns meses até que o pagamento seja realizado.
Ações Recomendadas
Acompanhamento com seu Advogado: Mantenha contato regular com seu advogado para monitorar o progresso do pagamento e esclarecer quaisquer dúvidas sobre os valores e o processo.
Paciência e Planejamento: Embora seja compreensível querer receber o pagamento o mais rápido possível, é importante estar preparado para possíveis atrasos.
Vitor, espero que essa explicação tenha ajudado a esclarecer suas dúvidas sobre os valores e o processo de recebimento do seu pagamento. Se precisar de mais informações, seu advogado é a melhor fonte de orientação.
E não se esqueça de deixar um like no vídeo e se inscrever no canal para mais informações úteis!
Dr te peço a humilde gentileza em sua atenção. Meu processo contra o estado de mg, já faz 13 anos . Saiu a última sentença de deu o trânsito em julgado dia 19/03/2024 porém. Até hj não saiu o ofício requisitório preciso muito para vender meu precatório. Na internet fala que 60 depois de homologação final. Dos cálculos para gerar o ofício requisitório
Sim, é exatamente isso. Primeiro homologa os cálculos, depois vem o prazo de 60 dias.
Ah, e não se esqueça de deixar um like no vídeo! 😀
@@lsadvs doutor qual o prazo depois de tudo para sair da ofício requisitório
@@lsadvs obg amigo o meu já homologou os cálculos e prazo do ofício requisitório. Tenho que pedir meu advogado para solicitar no fórum da cidade
minha mãe tinha uma área e Sabesp se apropriou a mais de 22 anos ,olhei no site do tribunal de justiça e saiu uma certidão de pagamento de custas e processo arquivado definitivamente...sera que minha mãe já vai receber??? obrigado
Olá, Daniella! Vou te explicar o que pode estar acontecendo com o processo da sua mãe, especialmente sobre o arquivamento definitivo e o que isso significa.
🔍 "Certidão de pagamento de custas e processo arquivado definitivamente": O arquivamento definitivo do processo pode ocorrer por diferentes motivos, e é importante entender qual é o contexto para saber se sua mãe vai receber ou se há outro desfecho no caso.
📌 O que pode significar o arquivamento do processo?:
Processo finalizado e pagamento próximo: O arquivamento pode ocorrer quando o processo principal foi concluído, e o tribunal está aguardando o início da fase de cumprimento de sentença. Nesse caso, se a sentença foi favorável à sua mãe e já houve o pagamento das custas processuais, o próximo passo seria o cumprimento da sentença, que envolve o pagamento da indenização ou do valor devido pela Sabesp.
Processo encerrado por derrota: Por outro lado, o arquivamento também pode significar que o processo foi encerrado porque a sentença foi desfavorável à sua mãe (ou seja, ela perdeu o processo). Nesse caso, não haveria pagamento a ser feito, e o processo seria encerrado.
📋 Como descobrir o que aconteceu no processo?:
Verificar a sentença: O mais importante é verificar a sentença final do processo. A certidão de arquivamento sozinha não indica se o processo foi ganho ou perdido. Se a sentença foi favorável à sua mãe, o arquivamento pode estar relacionado à preparação para o cumprimento de sentença. Se a sentença foi desfavorável, o arquivamento pode indicar o fim do processo.
Fale com seu advogado: Se você não tiver um advogado acompanhando o caso, é importante contratar um para verificar o andamento do processo e confirmar o motivo do arquivamento. O advogado pode acessar o processo no tribunal e verificar os detalhes da sentença e os próximos passos.
📋 Próximos passos:
Cumprimento de sentença: Se a sentença foi favorável, o arquivamento do processo principal pode significar que o caso está pronto para entrar na fase de cumprimento de sentença, onde o valor da indenização será pago à sua mãe.
Derrota no processo: Se o processo foi encerrado porque a decisão foi desfavorável, sua mãe pode ter perdido o caso. Nesse caso, o arquivamento indica o fim do processo, e será necessário avaliar a possibilidade de recorrer (caso ainda seja possível) ou entrar com ação rescisória.
⚠️ Conclusão: O arquivamento definitivo do processo pode significar que ele está encerrado e que sua mãe está prestes a receber, se a sentença foi favorável. Para ter certeza, é essencial verificar a sentença final e, se necessário, consultar um advogado para acompanhar o processo e confirmar os próximos passos.
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Boa tarde Dr! O meu processo trabalhista esta assim; Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial.
Oque quer dizer, e será que irá demorar muito ainda?
Olá! Vou te explicar o que significa essa movimentação no seu processo trabalhista e o que você pode esperar a seguir.
🔍 "Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial": Isso significa que o processo foi enviado para um Posto Avançado da Justiça do Trabalho, que é uma unidade descentralizada responsável por executar ou dar andamento a alguma determinação específica do juiz. O Posto Avançado pode estar localizado mais próximo da região onde a ação foi movida, ou da parte que precisa cumprir a decisão judicial.
📌 O que pode ser essa determinação judicial?:
Cumprimento de sentença: Isso pode significar que o processo está na fase de execução, e o Posto Avançado foi encarregado de cumprir alguma ordem do juiz, como determinar o pagamento de valores, penhora de bens, ou execução de uma outra obrigação.
Citação ou intimação: O Posto Avançado também pode estar encarregado de realizar a citação ou intimação de alguma das partes, ou de garantir que uma decisão seja cumprida, como a entrega de documentos ou a realização de algum procedimento.
📋 Vai demorar muito?:
O tempo para cumprir a determinação vai depender da complexidade da ação que o Posto Avançado deve realizar. Se for apenas uma questão de intimação ou citação, pode ser mais rápido. No entanto, se envolver questões mais complexas, como execução de bens ou cálculo de valores, pode demorar um pouco mais.
É importante que você acompanhe o andamento com seu advogado para verificar se há algum prazo estabelecido para o cumprimento da ordem judicial.
📋 O que você pode fazer agora?:
Acompanhe o andamento: Continue verificando as atualizações do processo e mantenha contato com seu advogado para garantir que tudo está progredindo conforme o esperado.
Verifique os prazos: Pergunte ao seu advogado se já foi estabelecido um prazo para o cumprimento da determinação judicial e, se necessário, ele pode tentar acelerar o andamento ou buscar mais informações no tribunal.
⚠️ Conclusão: O processo foi enviado para um Posto Avançado para cumprir uma ordem judicial. O tempo que isso pode levar depende do tipo de ação que deve ser realizada, mas é importante acompanhar de perto o andamento para garantir que tudo seja resolvido o quanto antes.
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Espero que isso ajude a esclarecer sua dúvida! Se precisar de mais informações ou ajuda, estou à disposição.
@@lsadvs Nossa, que atenção magnífica sua! Gratidão Dr., por ser tão solícito, com certeza vou te dar 5 estrelas 👏🏽👏🏽👏🏽
O meu processo está em fase de execução, o INSS pode negar um pedido judicial?
Olá, Jaisa! Vou te explicar como funciona a fase de execução e a atuação do INSS.
🔹 Fase de Execução
Quando o processo entra na fase de execução, significa que o juiz já tomou uma decisão, e o INSS deve cumprir essa determinação judicial. Na execução, são cobrados os valores ou direitos que foram concedidos na sentença.
🔹 O INSS Pode Negar um Pedido Judicial?
Não, o INSS não pode negar um pedido judicial quando a decisão já foi tomada. A fase de execução é justamente o momento em que o INSS deve cumprir o que foi decidido. Se o INSS não cumprir voluntariamente, o juiz pode tomar medidas para forçar o cumprimento, como bloqueio de contas ou ordens específicas para garantir o pagamento ou concessão de direitos.
🔹 Conclusão
O INSS deve seguir a ordem judicial, especialmente na fase de execução. Se houver resistência, o seu advogado pode solicitar ao juiz medidas mais rigorosas para garantir que a decisão seja cumprida.
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Se precisar de mais esclarecimentos, estou à disposição!
Boa noite. Doutor meu processo esta em faze de cumprimento de centensa e agora vem oq?
Oi Jamile, o vídeo explica exatamente isso, o que acontece na fase de cumprimento de sentença.
e quando ele tira todo dinheiro da conta ,e so usa a conta salário?
Olá, Vania! Quando se está em fase de cumprimento de sentença e o executado esvazia suas contas, deixando apenas a conta salário, o processo de execução pode se tornar mais complicado, mas ainda existem medidas que podem ser tomadas.
Entendendo a Situação
Proteção da Conta Salário: Por lei, a conta salário é protegida de penhora para garantir que o devedor tenha meios de subsistência. Isso significa que valores depositados diretamente como salário não podem ser facilmente acessados para pagamento de dívidas na maioria dos casos.
Estratégias de Execução: Se o executado não possui outros bens passíveis de penhora, ou se oculta seus bens para evitar a execução, isso pode configurar ato atentatório à dignidade da justiça. Nesse caso, o juiz pode tomar medidas punitivas ou coercitivas.
Medidas Possíveis
Penhora de Outros Bens: Verificar a possibilidade de penhorar outros bens do devedor, como imóveis, veículos ou investimentos. Seu advogado pode solicitar ao juiz que ordene a busca por outros ativos em nome do devedor.
Quebra de Sigilo Financeiro: Em alguns casos, pode-se pedir ao juiz a quebra do sigilo financeiro para identificar outras contas ou ativos financeiros do devedor.
Ações Punitivas: Se houver evidências de que o devedor está agindo de má fé, como esvaziando suas contas deliberadamente, o juiz pode aplicar multas ou outras penalidades como suspensão de cnh ou passaporte.
Desconsideração da Personalidade Jurídica: Se o devedor for uma empresa que está escondendo bens, pode-se solicitar a desconsideração da personalidade jurídica, para alcançar bens pessoais dos sócios.
Requerimento de Penhora de Salário em Conta Judicial: Em casos excepcionais, o juiz pode determinar que o salário do devedor seja descontado apenas em parte e depositado na conta judicial.
Dr. Fizeram um empréstimo no meu nome no consignado fraudulento tenho varias provas cabíveis, então coloquei na justiça GANHEI na 1⁰ instância, aí o Banco recorreu aí ganhei novamente na 2⁰ instância com UNANIMIDADE de votos, Só q hoje fez 15 dias corriveis então eu queria saber se é possível o Banco recorre NOVAMENTE para o STj
essa decisão transita em julgado 15 dias ÚTEIS após A PUBLICAÇÃO do acórdão. Explicamos isso melhor nesse vídeo que estreará hoje de manhã, às 08:03. ruclips.net/video/W9-nkt7_nmY/видео.html
Meu processo e contra o INSS
Meu benefico ja foi implantado,estou a espera do meu rpv,ja transitou em julgado, está na fase (cumprimento de sentença)
Será qui demora muito?
Se é rpv, não tende a demorar muito não.
Oi Camille o seu demorou muito pra implantar
@@jessicaventuradeandrade1486 não não...com 30 dias certinho foi implantado
No meu está pago total informado ao Juízo! Ja posso sacar?
Pelo que você informa, provavelmente sim.
Bom dia , meu processo esta aguardando liberação de valores , demora ?
José, não tem como saber. Se está apenas aguardando levantamento, costuma demorar de alguns dias a alguns meses.
Dr ó meu já foi julgado nó dia 10 de julho trânsito em julgados então ué já posso receber 60 salário minimo
Se o seu processo já foi julgado e transitou em julgado no dia 10 de julho, e você tem um precatório ou Requisição de Pequeno Valor (RPV) a receber, aqui estão as considerações para entender o que vem a seguir:
1. Precatório ou RPV?
Precatório: Se o valor que você tem a receber é superior a 60 salários mínimos, o pagamento será feito por meio de precatório. Os precatórios são incluídos na lista de pagamento do ano seguinte se o trânsito em julgado e a expedição do precatório ocorreram até 1º de julho. Como o trânsito em julgado do seu caso ocorreu em 10 de julho, ele provavelmente será incluído na lista do próximo ano.
RPV: Se o valor que você tem a receber é de até 60 salários mínimos, o pagamento é feito através de uma Requisição de Pequeno Valor (RPV). As RPVs têm um prazo de pagamento mais curto, geralmente de até 60 dias após a expedição pelo tribunal.
2. Expedição do Precatório ou RPV
RPV: Se o valor for até 60 salários mínimos, o tribunal deve expedir a RPV, e o pagamento deve ocorrer em até 60 dias após a expedição. Verifique com seu advogado se a RPV já foi expedida.
Precatório: Se for um precatório e o valor ultrapassar 60 salários mínimos, ele entrará na lista de pagamento conforme a ordem estabelecida pelo tribunal.
3. Recebimento
Se o valor a receber for inferior a 60 salários mínimos e for uma RPV, o pagamento será feito diretamente em sua conta judicial ou outra conta indicada, dentro do prazo estipulado (geralmente 60 dias após a expedição).
Se for um precatório e o valor for superior a 60 salários mínimos, você precisará esperar pela inclusão na lista de pagamento do tribunal, que será feito conforme a fila de precatórios.
4. Verificação e Acompanhamento
Acompanhe o Processo: Verifique junto ao seu advogado ou diretamente no tribunal se a RPV ou o precatório já foram expedidos e qual a previsão de pagamento.
Consulte o Tribunal: Se você ainda não recebeu e o valor é de até 60 salários mínimos, verifique se há algum atraso ou pendência na expedição da RPV.
Se o seu caso envolve uma RPV, é provável que o pagamento esteja próximo, dado o prazo de 60 dias. Para precatórios, o tempo de espera depende do ano de inclusão na lista de pagamentos. Recomendo que você acompanhe o andamento com o seu advogado para garantir que todos os trâmites estejam sendo cumpridos.
Bom dia Dr. Não houve impugnação do inss em julho desse ano. Será que esse ano ainda sai minha rpv? Os cálculos já foram homologados em junho desse ano
Meu processo foi convertido em execução provisória em definitiva , liberou o depósito recursal do primeiro processo e foi arquivado pra da prosseguimento em outro processo no cumsen , demora mto ate eu receber no despacho a juiza coloco pra secretaria dar como concluído a homologação de cálculo perguntei a meu advogado ele disse que ainda esta na fase de cálculo e nem sabe de mais nada mais no despacho tinha ate o numero da conta do juizo pra transferência da autora , adora to na duvida se foi convertida a execução definitiva era pra mim ter recebido pq na intimação provisória tinha o prazo de 48hrs pra pagamento
Olá, Luciana! Vou te explicar o que está acontecendo no seu processo e o que pode ter gerado essa confusão.
🔍 Execução provisória convertida em definitiva:
A execução provisória ocorre quando a parte vencedora pode começar a buscar o cumprimento da decisão mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos. No entanto, quando a execução é convertida em definitiva, significa que não há mais recursos pendentes e o direito de receber já está garantido.
🔍 Depósito recursal e arquivamento:
O depósito recursal é um valor que a parte perdedora (geralmente o réu) deposita como garantia ao recorrer. Como o processo foi convertido em execução definitiva, o depósito recursal pode ser liberado para pagamento. A liberação desse valor já é uma boa notícia.
📋 O que significa o despacho da juíza?:
No despacho, a juíza pediu que a secretaria finalize a homologação dos cálculos e conclua a transferência para a sua conta. Isso sugere que o processo está quase finalizado.
O número da conta do juízo já estar mencionado indica que a transferência dos valores pode estar próxima, mas ainda é necessário que todos os cálculos sejam finalizados e homologados.
📋 Demora no pagamento:
O seu advogado mencionou que o processo ainda está na fase de cálculos, o que significa que, mesmo com a conversão para execução definitiva, os valores finais precisam ser confirmados. Só após essa homologação dos cálculos é que o pagamento será efetivamente liberado.
O prazo de 48 horas para pagamento que você mencionou pode se referir à intimação para o pagamento, mas isso depende da confirmação dos valores pela secretaria e a homologação do juiz. Mesmo que haja menção a esse prazo, o cumprimento real pode depender do andamento dos trâmites internos.
📋 O que você pode fazer agora?:
Converse com seu advogado novamente: Pergunte a ele sobre o estágio atual da homologação dos cálculos e se há alguma previsão de conclusão. Ele pode verificar diretamente no sistema do tribunal se houve novos avanços.
Acompanhe o processo: Fique de olho no processo para verificar quando a homologação dos cálculos for finalizada e o pagamento for efetivamente liberado.
⚠️ Conclusão: A execução definitiva garante que você receberá o valor, mas o pagamento ainda depende da homologação dos cálculos pelo juiz. O despacho já mencionando a conta do juízo para transferência é um bom sinal, mas é necessário aguardar a conclusão dessa fase de cálculos para que o dinheiro seja liberado para você.
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Espero que isso tenha ajudado a esclarecer sua dúvida! Se precisar de mais informações ou ajuda, estou à disposição.
Meu processo ja passou todas as fases já foi feito bloqueio, o processo chegou em Brasília na fase de execução e foi distribuído por dependência já faz quase um ano e nada ainda
Chegou em Brasília na fase de execução por qual motivo? Alguma alegação de bem de família ou coisa do tipo?
@@lsadvs Alegação de bloqueio de bens do diretor da empresa, mais na verdade esse diretor é um dos sócios
Tem como ganha uma causo no recurso
Sim!
como eu faço o aplicativo para acompanhar
Em que tribunal corre o processo?
O meu tá cumprimento de sentença finalizado o que quer dizer?
Que essa fase do processo terminou. Normalmente termina com o pagamento.
Meu precatorio já foi depositado na caixa, a uniao entrou com o recurso, a minha indgnacao é a demora pra ser julgado, pois este processo já tem mais de 10 anos, agora não sei quantos anos eles vão passar pra julgar. Acho um desrespeito com um precatorio alimentar de uma pessoa com quase 70 anos.
Em alguns casos o tempo é absurdo mesmo.
Tô nesse impasse da justiça há 22anos........ até agora nada!!!!
Meu advogado falou qui o meu proseço tá assim
Espero que já esteja próximo de receber!!!
Receber de pobre é moleza quero ver receber só governo aí é osso
Tipo do INSS 😂
kkkk
Meu pai tem um processo trabalhista e agora visualizei o processo e ta escrito distrbuido por dependencia o que é isso o que significa?
Pode ser muita coisa, Alessandro. Tem que ver o que, exatamente, foi distribuído por dependência.
E que esse processo ja ta a cinco ano ja foi pra segundo estancia ai o Advogado dele enrola muito ele eu gostaria de saber se pode demora muito pq nao encontrei nada a respeito dece assunto no youtube faz um vidio expricando sobre esse assunto obrigado
Dr o meu processo eu ganhei na segunda istancia e nao recorreram mas ate agora nao volta para vara de origem ta la na secretaria ainda
Então, tem que ver como funciona o sistema e o procedimento do tribunal, pois, às vezes, assim que transita em julgado, você pode começar o cumprimento antes mesmo do retorno dos autos. Temos um vídeo em que explicamos isso, vai ser lançado amanhã às 8 da manhã. Depois dessa hora, é só clicar no link: ruclips.net/video/LRrX3Zv6HlA/видео.html
Olá, após sair o julgamento do seu, demorou para publicaram o acórdão? O meu fui julgado hj, quero q isso acabe logo
@@viviane6578 demorou muito não julgamento foi no dia 15 do 11/2023 e publicou no dia 19/12
@@andreadepaula4227 muito obrigada
ta certo
é nóis!
no meu também está levantamento a ordem do Juizo: Não
Ja aparece pago total informado ao juízo
Respondido no outro comentário.
Meu Deus! foi isso mesmo fui olhar e tinha cumprimento de sentença
Que bom!!!