EMBARGOS À EXECUÇÃO - O que é, qual o PRAZO e como funciona?
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- Опубликовано: 9 фев 2025
- FUI CITADO EM UMA EXECUÇÃO, O QUE FAZER? Saiba TUDO sobre os EMBARGOS À EXECUÇÃO aqui neste vídeo, com FLUXOGRAMA esquemático e colorido para entender melhor (em conformidade com o Novo Código de Processo Civil):
✔ Embargos à execução: O que significa?
✔ Qual é o prazo para apresentar os embargos?
✔ Como é a contagem do prazo: em dias contínuos ou em dias úteis?
✔ O devedor já precisa garantir a execução depositando o valor do débito para interpor os embargos? Ou precisa haver previamente penhora de algum bem do devedor (por exemplo: penhora de dinheiro via sistema SISBAJUD - antigo BACENJUD)?
✔ Em qual artigo do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) está previsto?
✔ Como funciona o andamento dos embargos na prática?
✔ O juiz pode designar audiência nos embargos à execução?
✔ Pode acontecer o julgamento imediato dos embargos? O juiz pode proferir sentença sem ouvir o credor ou o devedor?
✔ O credor deverá interpor uma impugnação contra os embargos? Se sim, qual é o prazo?
✔ O processo principal deverá ser paralisado, ou poderá continuar a fim de localizar bens passíveis de penhora em nome do devedor? Como ocorre na prática?
#direitoprocessualcivil
#execuçãocivil
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✌ Meu nome é VITOR GONÇALVES MACHADO, sou Advogado, Mestre e Doutor em Direito. Tenho também Pós-Graduação em Ciências Criminais e em Direito do Estado com ênfase em Metodologia do Ensino Superior. Sou autor de artigos jurídicos e atualmente desenvolvo trabalho de revisão/avaliação de artigos científicos para revistas especializadas do Direito e ciências afins.
🚀 Se preferir entrar em contato comigo para apresentar alguma ideia de vídeo, ou algum conteúdo para analisar, pode encaminhar e-mail para: vitor.g.machado@hotmail.com
![TÍTULO EXECUTIVO [ Aula completa ] - Processo de Execução Civil](http://i.ytimg.com/vi/uKFX-Y061rQ/mqdefault.jpg)
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Valeu. Boa explicação. 👍
; )
Excelente explicação 👏👏👏
Ótimo conteúdo!
🥰
Ótima aula !
Muito obrigado, Bárbara!!
; )
OLA DOUTOR, gosto da sua maneira de ensinar pq você ensina com riqueza em detalhes, para quem estava fora da faculdade há um bom tempo como eu, é de grande valia seu conteúdo.
TENHO UMA DÚVIDA: O QUE SERIA O EFEITO SUSPENSIVO? quais são os pré-requisitos para haver o efeito suspensivo já que em regra é "sem efeito suspensivo"?
obrigada
Você divulga vídeos no Instagram ?
Olá Bárbara,
Ainda não. Estamos em fase de construção para melhorar os vídeos, torná-los mais profissionais, e, posteriormente, "abraçar" as outras redes sociais, como Instagram, Facebook e Linkedin. Por enquanto, estamos com maior frequência e publicação de conteúdos aqui no RUclips.
Para nós, é importante ouvir os inscritos no canal e saber onde podemos nos aventurar e quando começar em outras plataformas. Infelizmente ainda não temos material suficiente para a conexão com mais de uma rede social no momento. Apesar de já ter quase 3 anos desde o primeiro vídeo publicado no canal, ainda precisamos melhorar muitas coisas por aqui. Vamos fazendo isso, pouco a pouco!
Grande abraço, e muito obrigado pelo incentivo!
Atenciosamente,
Vitor
É chamado de impugnação também ?
Ei Maria!
Não. O nome "impugnação" pode significar outros meios de defesa, como, por exemplo, na fase de cumprimento de sentença. Nessa fase (cumprimento de sentença), a impugnação é quase igual aos embargos à execução, só com algumas pequenas diferenças.
Ocorre também que muitas vezes ouvimos o nome "impugnação" para outros casos e processos, como nos processos administrativos, que pode existir a "impugnação ao edital de licitação".
Abraços,
Vitor
Serve também para pensão alimenticia? Cumprimento de sentença?
Olá Maria, tudo bem?
Sim, serve para a execução de alimentos (pensão alimentícia) e no cumprimento de sentença. Neste, o nome que se dá é impugnação ao cumprimento de sentença, quase igual aos embargos à execução.
Grande abraço!
Vitor
No juizado especiial o devedor nao se manifestou nos embargos de execução da penhora online pelo Sisbajud e o processo foi extinto, qual recurso que tenho que entrar e prazo de quantos dias sendo o credor ?
Olá, obrigado pelo comentário e pela pergunta!
Você sabe me dizer por que o processo foi extinto? Houve a recuperação do crédito?
Se o juiz proferiu sentença, no âmbito do Juizado Especial Cível, caberá o recurso chamado de "Recurso Inominado", dentro do prazo de 10 dias úteis, contados da ciência da sentença.
Abraços,
Atenciosamente,
Vitor
DR, O Juiz pode reabrir um prazo para embargos a execução que a executada deixou passar em branco?
Olá Junior! Tudo bem?
Ótima pergunta! Em tese, não é possível o juiz reabrir um prazo para embargos à execução que a executada deixou passar e não apresentou sua defesa. As exceções tradicionais seriam situações que chamamos de "caso fortuito ou força maior", como, por exemplo, uma enchente que devastou a cidade e inundou os processos que estavam no fórum.
Abraços,
Vitor
@@vitor.g.machado acerte! antes de ler sua resposta, ao ler a pergunta, eu pensei "em regra não, só em alguma exceção"
onde consigo esses fluxogramas? obrigado pela aula!
Olá Romário, tudo bem?
Muito obrigado pelo comentário e feedback!!
Esse fluxograma está bem aqui: drive.google.com/file/d/1nMxDc4xi2rj7SwuQ_fCe8Twd-inVHRWf/view
Fiz mais explicações sobre o processo de execução civil (ação de execução por quantia certa) nesse outro vídeo, anterior ao conteúdo sobre os Embargos à Execução: ruclips.net/video/8bhNHBqEAPY/видео.html
Grande abraço!
Vitor