Parentesco e filiação

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  • Опубликовано: 12 сен 2024
  • Videoaula sobre parentesco e filiação (relações de parentesco; contagem dos graus de parentesco; igualdade entre todos os filhos; presunção de paternidade no casamento e na união estável; prova da filiação, reconhecimento dos filhos; paternidade e maternidade socioafetiva; reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva).
    ATUALIZANDO:
    Nesta videoaula, ao se falar em filiação socioafetiva, faz-se menção ao Provimento do CNJ nº 63/2017 (modificado pelo Provimento nº 83/2019).
    Em 30/ago/2023, o CNJ editou o Provimento nº 149/2023, o qual revogou as disposições do Provimento 63/2017 comentadas nesta videoaula.
    Com isso, a parentalidade socioafetiva passou a ser tratada nos arts. 505 a 511 do Provimento CNJ nº 149/2023, os quais possuem o mesmo conteúdo do revogado Provimento nº 63/2017, razão pela qual os comentários feitos nesta videoaula não foram prejudicados, alterando-se apenas a numeração e a fonte das disposições mencionadas.

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