Decreto 7.746/12 - Licitações Sustentáveis - Questão comentada
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- Опубликовано: 27 июн 2017
- DICA RÁPIDA de Noções de Sustentabilidade TRE BA
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Aula 01
1 Resolução TSE nº 23.474/2016.
Aula 02
2 Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 201/2015.
Aula 03
3 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 4 Decreto nº 7.746/2012.
Aula 04
5 Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009.
Aula 05
6 Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).
Aula 06
7 Conceito de Desenvolvimento Sustentável. 8 Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P).
👏👏👏👏👏👏 show!!!!
Amanda Siol bons estudos!!! 😉
Rosenval Júnior Obrigada, prof👏👏👏👏
Prof top! 😊
Lene Amaral obrigado!!! bons estudos!!!🙌😉
Segundo a LEI Nº 12.305 PNRS em seu Art. 13. Para os efeitos desta Lei, os resíduos sólidos têm a seguinte classificação:
I - quanto à origem:
a) resíduos domiciliares: os originários de atividades domésticas em residências urbanas;
Diante do disposto, como ficam as áreas rurais e seus lixos domiciliares? Observa-se que na maioria das vezes são forçados a enterrar seus lixos, queimar ou até mesmo lançarem a céu aberto, sem ter como fazer sua destinação correta. não é obrigação do setor público a coleta, não existe lei específica para o tema, por favor?