E se a construtora já faliu? Sou sindica profissional de um pequeno condomínio onde tem vários problemas de construção, começando pelos projetos aprovados pela prefeitura e não disponibilizou nenhum projeto para os proprietários. Temos laudo engh civil. Foi pra pequenas causas e juíza nem sequer aplicou multa para a construtora 😢
Olá, Precy! Quando a construtora faliu, buscar o ressarcimento se torna realmente mais desafiador. No entanto, no âmbito do direito do consumidor, é possível que os sócios da construtora sejam responsabilizados pelas obrigações não cumpridas pela empresa. Vale lembrar que o prazo para reivindicar direitos contra a construtora é de 5 anos a partir da entrega da obra. Para obras mais antigas, pode haver dificuldades na obtenção dos projetos, mas a prefeitura é o caminho padrão para isso. Se você puder me fornecer o CNPJ do condomínio, posso pesquisar mais a fundo e talvez até fazer um vídeo utilizando seu caso como exemplo, explicando os direitos e como proceder nesses casos, especialmente uma síndica profissional como você. Espero que essa informação ajude e incentive você a continuar buscando seus direitos. Aproveite e se inscreva no canal para mais conteúdos como esse! Abraços!
E se a construtora já faliu? Sou sindica profissional de um pequeno condomínio onde tem vários problemas de construção, começando pelos projetos aprovados pela prefeitura e não disponibilizou nenhum projeto para os proprietários. Temos laudo engh civil. Foi pra pequenas causas e juíza nem sequer aplicou multa para a construtora 😢
Olá, Precy!
Quando a construtora faliu, buscar o ressarcimento se torna realmente mais desafiador. No entanto, no âmbito do direito do consumidor, é possível que os sócios da construtora sejam responsabilizados pelas obrigações não cumpridas pela empresa. Vale lembrar que o prazo para reivindicar direitos contra a construtora é de 5 anos a partir da entrega da obra. Para obras mais antigas, pode haver dificuldades na obtenção dos projetos, mas a prefeitura é o caminho padrão para isso. Se você puder me fornecer o CNPJ do condomínio, posso pesquisar mais a fundo e talvez até fazer um vídeo utilizando seu caso como exemplo, explicando os direitos e como proceder nesses casos, especialmente uma síndica profissional como você.
Espero que essa informação ajude e incentive você a continuar buscando seus direitos. Aproveite e se inscreva no canal para mais conteúdos como esse!
Abraços!