Excelente o seu curso! acabei de conhecer o canal, mas estou assistindo suas aulas e ao mesmo tempo acompanhando os temas em uma doutrina. Estou impressionada com a forma que você consegue abranger tantos temas e ainda se aprofundar neles. Parabéns pela sua dedicação e obrigada por compartilhar o conteúdo!
Resumo A aula aborda os princípios fundamentais do Direito Processual Penal, destacando a controvérsia em torno do princípio da Verdade Real e outros princípios essenciais que regem o processo penal. Destaques 📜 O princípio da Verdade Real é questionado na doutrina moderna, que propõe a Verdade Processualmente Construída. ⚖ A publicidade dos processos é a regra, mas pode haver sigilo em casos específicos, como crimes sexuais. 📚 Decisões judiciais devem ser motivadas, com exceção do veredito dos jurados no Tribunal do Júri. ↔ O princípio do duplo grau de jurisdição é reconhecido, mas sua natureza constitucional é debatida. 🔍 A busca pela verdade real no processo penal deve respeitar garantias e evitar abusos históricos, como a tortura. 🏛 O juiz não pode ser testemunha em seu próprio processo, garantindo imparcialidade na decisão. 🗣 A publicidade mitigada é necessária na fase de investigação, garantindo o direito de defesa do réu. Além te ter falado rapidamente de vários outros princípios que serão mais detalhados nas aulas seguintes, tais como: PRINCÍPIO DA VERDADE REAL (PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL)/ PRINCÍPIO DA VERDADE FORMAL OU VERDADE INSTRUMENTAL/VERDADE PROCESSUALMENTE CONSTRUÍDA; PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE; PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES; PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO; PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ; PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO; INICIATIVA DAS PARTES (=PRINCÍPIO DA INÉRCIA); PRINCÍPIO DA ORALIDADE; PRINCÍPIO DA INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS;
O melhor professor que eu conheci. O senhor é incrível, parabéns!
Excelente o seu curso! acabei de conhecer o canal, mas estou assistindo suas aulas e ao mesmo tempo acompanhando os temas em uma doutrina. Estou impressionada com a forma que você consegue abranger tantos temas e ainda se aprofundar neles. Parabéns pela sua dedicação e obrigada por compartilhar o conteúdo!
Esse prof é excelente, tenho o livro dele de processo penal
Queria tanto que houvesse atualização dos livros de Direito Penal
Nobre Professor, o senhor é uma Autoridade do Processo Penal...Parabéns!
Brutalmente excelente, bello bello
excelente aula!
Estou amando suas aulas. Obrigado
ansioso pelos próximos temas
Gratidão, professor!
EXCELENTE AULA!
Gratidão por compartilhar.
Que aulas!! Fantásticas.
Obrigada, professor 😊 aulas excelentes
Muito obrigado, professor!!!!
Obrigado 🙏
Resumo
A aula aborda os princípios fundamentais do Direito Processual Penal, destacando a controvérsia em torno do princípio da Verdade Real e outros princípios essenciais que regem o processo penal.
Destaques
📜 O princípio da Verdade Real é questionado na doutrina moderna, que propõe a Verdade Processualmente Construída.
⚖ A publicidade dos processos é a regra, mas pode haver sigilo em casos específicos, como crimes sexuais.
📚 Decisões judiciais devem ser motivadas, com exceção do veredito dos jurados no Tribunal do Júri.
↔ O princípio do duplo grau de jurisdição é reconhecido, mas sua natureza constitucional é debatida.
🔍 A busca pela verdade real no processo penal deve respeitar garantias e evitar abusos históricos, como a tortura.
🏛 O juiz não pode ser testemunha em seu próprio processo, garantindo imparcialidade na decisão.
🗣 A publicidade mitigada é necessária na fase de investigação, garantindo o direito de defesa do réu.
Além te ter falado rapidamente de vários outros princípios que serão mais detalhados nas aulas seguintes, tais como:
PRINCÍPIO DA VERDADE REAL (PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL)/ PRINCÍPIO DA VERDADE FORMAL OU VERDADE INSTRUMENTAL/VERDADE PROCESSUALMENTE CONSTRUÍDA;
PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE;
PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES;
PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO;
PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ;
PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO;
INICIATIVA DAS PARTES (=PRINCÍPIO DA INÉRCIA);
PRINCÍPIO DA ORALIDADE;
PRINCÍPIO DA INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS;
Juiz imparcial só não vale para a pior composição do stf, pois esses podem tudo.
Prof, essas aulas são do Gran? Procurei lá na plataforma e não achei. Qual é o nome do curso lá no Gran em que o senhor dar aula de Processo Penal?
As aulas da matéria isolada estão em qual curso ?