Adesão a Registros de Preços - Casos possíveis

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  • Опубликовано: 12 сен 2024
  • Uma Secretaria de prefeitura que não participou de implantação de ata poderá pedir uma adesão? Jacoby Fernandes responde a essa pergunta.
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Комментарии • 5

  •  8 лет назад +1

    Professor, no Município X, cada Secretaria dispara um Pregão na modalidade registro de Preços, com o mesmo objeto, registrando-se apenas um único preço para cada procedimento licitatório. Cabe ressaltar, que quando da realização da Adesão, a Secretaria escolhe o fornecedor. Seria uma violação ao princípio da isonomia? A não participação de uma secretaria por falta de uma logística centralizada, acarreta infringência legislativa?

  • @rphl12
    @rphl12 6 лет назад

    Art. 21. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
    I - por razão de interesse público; ou
    II - a pedido do fornecedor.
    Conforme lei acima em qual situação o fornecedor pode solicitar o cancelamento da ATA DE REGISTRO

  • @rphl12
    @rphl12 6 лет назад

    Em uma situação em que a Ata de Registo de Preços não tem minuta de contrato, outro órgão poderá aderir sem ter minuta no contrato no processo licitatório?

    • @rphl12
      @rphl12 6 лет назад

      Por gentileza professor responde essa outra pra mim

    • @rphl12
      @rphl12 5 лет назад

      Bom dia, a minha situação é que tenho uma Ata de Registro de Preços em um órgão federal e que outro órgão que solicita a adesão interessou pela carona, mas tendo em vista que não há minuta de contrato junto ao edital do órgão gerenciador da Ata. o órgão aderente recusou a formalizar um contrato e a carona foi frustrada. na minha opinião não tinha porque formalizar o contrato tendo em vista que a vantajosiedade foi comprovada. muito obrigado professor agora vou da print na tela e vou pra cima tendo em vista que eu gostaria muito dessa adesão. agradeço