Compliance em Portugal: Panorama Para Empresas

O Compliance Internacional na Perspectiva do Direito Empresarial em Portugal. Este foi o tema da palestra do Dr. Marcos Andre Basílio Pereira de Souza no I Ciclo de Palestras da Associação Brasileira de Advogados Internacionalistas (ABRINTER), entidade parceira do Instituto Brasileiro de Direito Estrangeiro e Comparado. O evento foi realizado nos dias 11 e 12 de agosto de 2021 em meio online, em homenagem ao dia dos advogados.
Neste vídeo o Dr. Marcos André fala sobre a legislação portuguesa em matéria de compliance e mecanismos anticorrupção, e sugere uma estrutura geral para os programas de compliance em Portugal, de acordo com a legislação europeia (direito europeu, direito da União Europeia).
A análise passa ainda por uma pesquisa da Deloitte realizada em 2019 em Portugal, pela qual os empresários portugueses revelaram diversas fragilidades do sistema de governança empresarial em Portugal.
A palestra é essencial para investidores que pretendem abrir uma empresa em Portugal, assim como advogados que pretendem atuar em Portugal na área do direito empresarial (direito societário), direito da governança e compliance internacional, sistemas anticorrupção, investimentos, sistema financeiro e bancário.
Para contactar o advogado Dr. Marcos Andre Basílio Pereira de Souza e conhecer o seu trabalho na área do direito empresarial em Portugal e compliance internacional, acesse bvmsadvocacia.com.
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O portal DireitoComparado.PT foi criado em 2017 com o objetivo de tornar-se um meio de difusão de informação jurídica atualizada no campo do direito comparado e estrangeiro. Em 2021 o "DC" evoluiu para converter-se no Instituto Brasileiro de Direito Estrangeiro e Comparado (IBDESC).
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Com enfoque inicial no espaço luso-brasileiro - e adotando a variante brasileira do idioma português - o portal expandiu suas atividades para abordar também a jurisprudência internacional e realizar cursos breves e eventos jurídicos.
Foi a primeira entidade responsável por realizar no Brasil e em Portugal um curso de direito português para os advogados brasileiros que atuam no território português através do regime de reciprocidade entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a OA (Ordem dos Advogados portugueses).
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Na sua opinião as empresas HOJE, de um modo geral, têm consciência da importância de um programa de compliance? Deixe o seu comentário e compartilhe esse vídeo: ruclips.net/video/Hgc8wPsyLOc/видео.html.

[@dr.cesarcrisostomo]

As empresas em geral tem interesse mas está muito adormecido. Precisamos trazer mais interesses sobretudo nas pequenas empresas.

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@@dr.cesarcrisostomo Obrigado pelo comentário César!