Trânsito em Julgado? Meu processo acabou?
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- Опубликовано: 24 авг 2024
- Já ouviu falar que seu processo transitou em julgado mas não faz IDEIA do que isso significa? Confira esse vídeo!
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Explicou muito bem, pois assisti outros vídeos que só me confundiram . parabéns pela clareza
Muito obrigada Rosilene, se puder compartilhar o canal eu agradeço!
_Excelente profissional, explicação simplificada mais objetiva._
Obrigada Márcio.
Melhor explicação ,procurei muitos videos e o seu foi melhor, simples e rápido.
Obrigada ☺️
Explicação de fácil entendimento. 👏👏👏👏👏
Obrigada Bruna 😘
Parabéns Dra. Simplificou de firma contundente. Obgdo
Obrigada
O futuro é próspero,ótima explicação.
Aguinaldo Alves de Barros obrigada 😊
@ parabens pela aula
Super esclarecida e esclarecedora. Parabéns e muito obrigada pela explicação ♡
Carolaine Costa muito obrigada mesmo 😊
@ *OLÁ, DRA.. BOM DIA. SOU INSCRITO. COMO VAI ? O PROCESSO FOI ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE E EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO A FAVOR DO AUTOR. TODOS OS ITENS DO AUTOR FORAM JULGADOS COMO PROCEDENTES. A SENTENÇA A FAVOR DO AUTOR FOI PUBLICADA NOS AUTOS, EM 20/10/2023 !! ( EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ). O PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS DE APELAÇÃO DA PARTE DO RÉU JÁ ULTRAPASSOU EM 10 DIAS !! O JUÍZ NÃO PÚBLICOU A CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO. O QUE FAZER NESSA SITUAÇÃO ? O PROCESSO CORRE PELA DEFENSORIA PÚBLICA, QUE HÁ 03 DIAS ENVIOU UMA PETIÇÃO DE PEDIDO DA CERTIDÃO DE TRANSITADO EM JULGADO. A PETIÇÃO JÁ CONSTA NOS AUTOS, MAS O JUIZ AINDA NÃO PUBLICOU A CERTIDÃO DO TRANSITADO EM JULGADO. O QUE FAZER PARA TENTAR ACELERAR ?. ABRAÇO.*
Explicação muito simples e eficaz doutora patabéns.
Otaviano carmignan muito obrigada 😊
Doutor o meu processo está escrito transitado em julgado e publicado
Ótima explicação..Obrigado Dra....excelente
Oi DRa meu processo foi finalizado baixa definitiva na justiça Federal o juiz federal feiz uma sentença no processo mandou meu processo de volta pra vara de origem justiça estadual o que seguinifica baixa difinitiva no processo judicial já comprimento de sentença
Excelente explicação. Parabéns !!!
Bom dia. No meu processo está com essas últimas movimentações " DECORRIDO PRAZO " - TRANSITADO EM JULGADO - JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - RECEBIDOS OS AUTOS Recebido do(a) DISTRIBUIDOR - ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE ( isso significa que meu processo foi arquivado? )
O DIREITO TEM A SER CUMPRIDO
NA DIGUINIDADE DA SOUTO CIÊNCIA.
OU SEJA: ALGUÉM SERVIDOR A SEGURA UM PROCESSO NO CARTÓRIO DA VARA PARA QUE OS AUTUS SEJEM PERDIDOS ACERCA DOS PRAZOS.
....INIBE A SUA INFORMAÇÃO.
.....UM CARTÓRIO DA VARA QUE EM UM ATO DE DESPACHO,ACEITA TRANSLADO POR SEGREDO DE JUSTIÇA OU SIGILO CONTRA UMA DAS PARTES.PARA SER ANEXADO CONTRA A PARTE IMPUTANDO-O CARACTERÍSTICAS PENAIS SEM O QUE PRECONIZA A DOUTO CIÊNCIA SOBRE O DIREITO DE DEFEZA.
....
TAMBÉM INIBE A SUA PALAVRA.
...UM PROCESSO QUE PERITO EMITE LAUDO INCONTROVERSSO.OBSCURO.MENTINDO A JUSTIÇA. .ACUZANDO DOLOZAMENTE UMA DAS PARTES DE CRIME SEM CABIMENTO DE ABSORÇÃO DOS PRINCÍPIOS.INSTITUTOS DA DOUTO CIÊNCIA
ISTO NÃO TERMINA PROCESSO
.....
ALGUÉM SENDO PARTE QUE NÃO TEM ACESSO AO DIREITO DÓ HABEAS DATA
SENDO PARTE E PROIBIDO DE ACESSAR PARTES DOS AUTOS E PÕEM OS MESMOS AUTOS POR SEGREDO E SIGILO DE JUSTIÇA
PARA QUE A PARTE NÃO SE DEFENDA E SEJE CONDENADO
ISSO NÃO PODE TRANSITAR EM JULGADO E A SENTENÇA CONTENDO NULIDADES.
....TEM A SER REVISTA
ALGUÉM QUE SEJA BRAZILEIRO
QUE TENHA UMA CAUZA E NO DECORRER DOS AUTUS CONFLITA A COMPETÊNCIA POR JUNTADA DA PARTE CONTRÁRIA REGISTRADO NO CARTÓRIO DA VARA E NO DIOU PARA OUTRO JUÍZO
E SERVIDOR CARTORARIO E OU O JUÍZO DEPRECADO INSISTIR EM TOMAR ATITUDES DO OUTRO JUÍZO.
OS AUTUS.O PROCESSO NÃO TRANSITOU EM JULGADO.
ALGUÉM SENDO PARTE PROCESSUAL QUE SEU PROCESSO SOFRE UMA EMENTA UMA DECISÃO DE MÉRITO DE SENTENÇA QUE NÃO CONSTA NOS AUTUS O SEU ADVOGADO E ESTE É JULGADO SEM ADVOGADO E O SERVIDOR AINDA EMITE AO D.I.O.U NA SENTENÇA JULGADO SEM ADVOGADO
NO PAIZ CHAMADO BRAZIL
ISSO. ESTE ATO NÃO PODE TER ESTE PROCESSO UM TRÂNSITO JULGADO.
AINDA NÃO ACABOU.
UMA PARTE PROCESSUAL QUE O DEFENSOR DA VARA SÉ NEGA EM TODO O CURSSO PROCESSUAL A ATENDER A PARTE PROCESSUAL PELO MOTIVO DE CONSTAR TRANSLADOS DEPOIMENTOS EM SIGILO E SEGREDO DE JUSTIÇA E A PARTE NÃO TER ACESSO AO Q DIZEM SOBRE ELE PARA SE DEFENDER
E
PÕEM OS AUTUS EM SIGILO E SEGREDO PARA DEPOIS CONDENALO OU ACUZALO DE MALUCO
ISTO NÃO PODE TER TRANSITADO JULGADO
QUANDO CONFLITA A COMPETÊNCIA PARA O TRT
E O JUÍZO DEPRECADO TOMA INICIATIVAS DO CONFLITO DO SEU TRIBUNAL QUE NÃO É TRT E AGE ATUA COM ATITUDES DO SEU TRIBUNAL E NÃO ENTREGA AUTUS AO TRT CONFORME REGULA DOC CPC-CLT-TANTAS OUTRAS LEIS.
ISTO TUDO NÃO TRANSITOU EM JULGADO O CPC REGULA SENTENÇAS
SENTENÇA TEM Q SER CERTA SEJE PREVIDENCIÁRIA E ETC
MAS QUANDO TUDO ISSO ACONTESCE E ALGUÉM QUER JOGAR DEBAIXO DO TAPETE
PUNINDO O PERSEGUIDO JUDICIAL
FICA MUITO PIOR FEIO AOS QUE AMAM
A DOUTO CIÊNCIA JURÍDICA
A LIZURA DO PALIO INSTITUÍDO DOS AUSPÍCIOS JUDICIAIS
PORQUE ESPERA OS FRACOS Q A JUSTIÇA ATUANTE SEJE ELENCANDO A BELEZA LITÚRGICA DA DOUTO CIÊNCIA JURÍDICA..E A PARTE DO BRILHAR
DO BRILHO REFLETIVO DOS AUSPÍCIOS JUDICIAIS EM LITURGIA SUBIMISSA AO CAMINHO DA LUZ DO SABER E DAS COLUNAS DO SABER QUE NÃO SÃO ATIVISTAS NEM SE ANCORAM A INJUSTIÇAS
....SEJA ESTA PARTE DE ASPECTRO DE LUZ DOUTORA.
FELIZ DIAS DAS MÃES.
JSO JANOY RJ BRAZIL
Gostei muito da explicação. Bom-dia
Pra quem depende dessa justica brasileira e pior que torturas chinesa ainde que mas sofre sao aquelas PESSOAS da clases d ou seja fica totalmente dependente do juizes e dos advgado.
Dra. Parabéns pela didática, no entanto, tenho uma dúvida sobre trânsito julgado do agravo de instrumento. Se puder explicar . Obrigado
Olá! Obrigada. O agravo de instrumento é um recurso específico e é apresentado em decorrência de decisão interlocutória, ou seja, que acontece no meio do processo. Esse recurso é respondido em 15 dias, passado esse prazo ele transita em julgado. Mas, como ele trata de decisão interlocutória, que acontece no meio do processo, o trânsito em julgado não significa, normalmente, que o processo acabou, ou que vai se cumprir a sentença. Mas cada caso é um caso.
@ bom dia
@ quanto tempo pra julgar uma contrarazoes ganhei o processo mas o INSS desde já agradeço?
Show de bola. Gostaria que a Srª explicasse qual o tempo ara a parte ré cumprir a sentença.
Obrigada Manoel, pode deixar que vou gravar sobre cumprimento de sentença.
Tbm gostaria muito de saber, meu processo já dura 14 longos anos, por auxílio doença, imagina se fosse outra coisa.
@@martaregina.2180 oi, tudo bem? Sinto muito mesmo pela demora no seu processo. Acredito que ele deva estar em algum tribunal superior (stj/stf). Mas sobre a questão do cumprimento de sentença eu fiz um vídeo essa semana no canal! Obrigada
é o meu caso o juiz mim deu o auxílio doença ganhei na justiça federal meu processo acabou tendo direito os retroativos do INSS 🤔
Ótimo conteúdo!
Obrigada Fernanda ❤️
Meh processo trabalhista o juiz deu favorável, mais a outra parte recorreu para o tribunal de Florianópolis para reanálise .isso costuma.demorar muito DOUTORA?
Oi Ana, infelizmente eu não posso te dar um prazo. Se você pesquisar no Google o regimento interno do tribunal que foi o seu processo lá consta um prazo para os desembargadores julgarem. Porém, esse é um prazo "impróprio", ou seja, não gera uma penalidade ao desembargador, caso seja ultrapassado. O melhor, nesses casos, é você perguntar para o seu advogado se ele tem alguma noção se o lugar que foi o seu processo, demora muito ou não. Dependendo, se o advogado tem muitos processos no mesmo lugar, ele pode ter uma noção de tempo.
Oi baixa definitiva o que seguinifica ê processo finalizado já ê comprimento de sentença
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
Renúncia de Prazo Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE Ação .oq significa
Meu processo está escrito transitado em julgado e sertidao de transitado em julgado des do dia 12 07 que significa
Oque isso significa ? 97. Sentença confirmada - por unanimidade EXTRATO DE ATA1. É sobre minha aposentadoria por invalidez já estou recebendo mas o INSS havia recorido da 1 sentença .
Meu Deus que mulher poderosa linda r inteligente......parabéns linda explicação tirei a minha dúvida é já me escrevi no canal ....No meu processo apareceu trânsito julgado aparti do dia 15/05/2021 será que com 30 dias começo receber o auxílio acidente!
Obrigado e Deus abençoe...
Oi André, obrigada. Compartilha o canal, se puder. Acredito que já esteja recebendo, só vi seu comentário agora.
Meu proseso já está em Brasília na mesa do ministro a 2anos só na palavra conclusos para foto e decisão já perdi as esperanças
Nunca mais mecho com tal de justiça
Bom dia, Doutora Advogada me deu um alvará do FGTS,e não mideu o do seguro Desemprego não mideu
Parabéns
Oi Marinalda, obrigada de coração!
Ótimo esclarecimento
Muito Obrigada, Jair. Se puder compartilhar o canal eu agradeço!
Encerrando conclusão me informe aí por favor
Oi Carlos, não entendi a sua pergunta..
Dra gostaria q vc mim explicasse. estou com um processo contra o INSS sobre auxílio reclusão vi q o juiz mim deu causa ganha e agora mostra decorrido prazo de INSS oq isso significa é qual o próximo passo ? agradeço desde já.
Precisa saber disso
Contra o Estado, e entrar em precatório, como funciona?
Bom dia doutora eu gostaria de saber o que significa em processo de aposentadoria remetido ao Dje e o que acontece depois por que a juíza da minha cidade meu deu ganho de causa em 11 anos de trabalho rural mas não aceitou a carência no meu processo a juíza julgou parcialmente procedente mas eu contribuo com o INSS pagando carnê á 10 anos
Parabéns doutora meu processo está transito em julgado baixa definitiva meu advogado me enrolando sem eu saber ao serto pedi para uma colega ver pra mim ela me disse que meu advogado não recorreu eu fiz essa pergunta a ele é ele me respondeu que não compensava recorrer da sentença eu gostaria de saber existe isso mesmo
Doutora. Eu ganhei uma causa no juizado especial. O banco recorreu já faz dez meses.
Professora meu processo apareceu trânsito em julgado ,mas meu advogado disse que não fico sabendo disso ,pq eu acompanhei pelo celular tô com medo
Bom dia doutora estou tentado reintegração militar. E perdi depois desses trânsito em julgado vai para onde ? 2° instância ? É isso se recorrer ? Obrigado! ♥️🇧🇷💪
des de linda e enteligente❤
Oi boa tarde Dra a minha mãe recebeu o trânsito julgado e agora o que acontece é só uma folha mandaram pelo o meu e-mail
Oi, desculpa a demora em responder. Agora o advogado tem que requerer o cumprimento de sentença e se for no juizado ela tem que pedir para darem andamento nesse cumprimento, se não tiver advogado.
Bom dia Dr mim tire uma dúvida por favor o que significa ação incidental na execução trabalhista?
Eu não atuo na área, para saber mais indico que siga minha colega @advjosy
O processo finalizou, transito em julgado e está declarada a sentença: Para fins indenizatórios ou partilha de bens o réu deve pagar 130.000,00. Ok estou aguardando a execução e enquanto isso não ocorre está incidindo juros, correção monetária. Gostaria de saber se há alguma forma ou possibilidade pelos meios legais de interromper o juros porque a pessoa está atravessando o processo com liminares apenas para lucrar e não executa. O que quero é que execute e receba o valor, mas isso não irá acontecer. O que devo fazer?
Não entendi muito bem, mas se você quer que execute para não correr juros, parece que é o devedor e quer pagar? Se for isso, pode requerer o depósito judicial do valor no cumprimento de sentença.
Bom dia Dra o trânsito em julgado ei acórdão EA mesma coisa quando está publicado acabou ? Por favor pode me ajudar entrei sem advogado
Bom dia e quando está, trânsito em julgado,agravo destruído?
olá ,Doutora Aline,fiz um acordo no processo trabalhista na audiência perante um juiz,a empresa se comprometeu a pagar o valor dentro de 15 dias,ao atualizar o andamento do processo no aplicativo aparece transitado em julgado minha dúvida é qual a próxima etapa que aparece no andamento.....o é só aguardar o dinheiro na conta.
Meu procesdp d divorcio consensual transitou em julgado agora o q faco????
O próximo passo é o cumprimento da sentença. Normalmente em divórcio, o advogado deve proceder com o que foi dito na sentença, principalmente, com a averbação da declaração do divórcio na certidão de casamento, ou seja, levar a sentença no cartório para averbar. Mas, cada caso é um caso, procure se informar dos próximos passos com seu advogado! Obrigada por assistir.
Em uma AJ contra a Fazenda Estadual onde foi julgada PROCEDENTE em 1° grau, e se a Fazenda não apresenta as apelações no prazo de 30 dias a ação judicial vai para o transitado em julgado ou o processo sobe p o TJ sem a peça da apelação? E neste caso pode se entrar com uma petição de cumprimento provisório de sentença?
Se não houver apelação a ação judicial não vai ao tribunal. E sobre mandar automaticamente para o tribunal no que a gente chama de remessa necessária: no caso de ser fazenda pública estadual, causas com valor até 500 salários mínimos não são mandadas automaticamente para o tribunal. Então, se for esse seu caso e não há apelação de nenhuma das partes a ação não subirá para o tribunal. Não se admite cumprimento provisório em casos contra fazenda, isso porquê para que haja a emissão do precatório/ rpv, que é o documento que paga, é necessário que haja o trânsito em julgado da sentença. Então o cumprimento de sentença será definitivo!
Dra. Boa noite o meu processo estar em trânsito julgado não recebi ainda e já estar como arquivado definitivamente , fiquei confusa
Doutora ganhei minha causa !!a empresa propôs embargo de declaração,o juiz não escolheu ou seja receitou!!agora corre os 15 pra recorre ou já vai ter trânsito em julgado ???muito bem explicado seu vídeo obg
Oi Leandro. Tudo bem? Os embargos interrompem o prazo para interposição de recurso. Após os embargos começam a contar os 15 dias. Obrigada!
@
Agora foi rejeitado os embargo de declaração,e foi pra recuso de revista
Ganhei o processo da minha aposentadoria em primeira e segunda isntãcia e agora está concluso para julgamento sera que foi para o STF.
Não consigo te dizer, pode ser que o Inss tenha interposto embargos de declaração que é aquele “recurso” que vai corrigir algum erro da própria decisão. Quando vai ao STF/STJ aparece: remetido os autos para...
Dr tenho um processo contra o INSS já faz 8 Anos no mês 1 de 2021 meu processo voltou para a vara de origem deu favorável minha causa Deu trânsito em julgado porém a uma demora muito grande para Eu começar a receber o mensal liguei pro meu advogado ele falou que não pode fazer nada que tenho que esperar o INSS Tomar ciência que meu processo é físico que demora mesmo isso é um absurdo como ele não pode fazer nada isso tem alguma explicação meu processo é acidente de trabalho perdi o meu Dedão do pé direito.
Oi Pedro, perdão a demora, eu não tinha visto esse comentário. Então, agora a partir de 10/06/2021 o inss tem 45 para implantar alguns benefícios por incapacidade ou o auxílio acidente no caso de decisão judicia. Não sei qual benefício está pedindo, mas a partir da intimação da decisão judicial o Inss tem 45 dias nesses dois que eu falei. Espero que dê/tenha dado certo!
@ oi Dr boa noite então até agora nenhuma novidade ainda o advogado me falou que cobrou o juíz para entimar o INSS da decisão,o meu e auxílio acidente estou no aguardo ainda muita demora mas fazer oq né tenho que aguardar esse processo já faz oito anos já,mas obrigado pela atenção.
Certifique se o resultado da ordem de indisponibilidade via CNLB após intime se a reclamada inclusive para comprovar execução liquidação hmolodado pelo juiz me informe aí por favor
Oi Carlos, tudo bem? Eu não consigo te informar o caso concreto. Essa movimentação que copiou aqui pode ser muitas coisas. E pelos seus comentários me parece que se trata de processo trabalhista, porém eu não atuo nessa área. Sugiro que siga a @advjosy no instagram, ela dá dicas de trabalhista.
Boa noite dra, o juiz mandou expedir meu alvara judicial e no andamento do processo apareceu um prazo de 15 dias , apos esses 15 dias q ocorre o transito em julgado ?? E no meio desses 15 dias o meu advogado mandou para o juiz o extrato do valor q tem na conta isso interfere no prazo ou continua o mesmo??
Esses 15 dias podem ser o prazo para a retirada do alvará judicial ou para a expedição do alvará judicial. Se já está nessa fase, provavelmente já teve sentença e já transitou em julgado, pois o normalmente, o juiz só manda pagar se a decisão se tornou definitiva (após o trânsito). A nova petição normalmente não interfere no prazo. Mas eu não posso responder sobre o caso concreto, tendo em vista que é antiético e não tive acesso aos autos. Esses são possíveis processuais, não necessariamente correspondem ao seu caso.
O QUE É CANCELAMENTO DO TRANSITO EM JULGADO?
Boa tarde Doutora!
Por favor o que significa "Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Obrigada fico no aguardo.
Oi Allan, significa que as peças principais do Agravo de Instrumento foram destruídas, inutilizadas. Isso acontece porque o recurso já transitou em julgado e aí não há mais possibilidade de recurso. Provavelmente seu processo deve ser físico...
@ obrigada!
Então nos fez todo acordo e o cara já faz 3 anos que não faz o pagamento, dizem que estão atrás de vender os bens dele só que não tem nada no nome dele, já faz 3 anos isso oque posso fazer?
Oie, tudo bem? Nesse caso o seu advogado deve procurar meios para que a execução dessa sentença se cumpra. Nem sempre é tão simples mas existem algumas pesquisas que podem ser feitas em nome do devedor como, por exemplo, Bacenjud que pesquisa contas bancárias. Se as pesquisas já foram feitas, fica bem complicado porque o devedor sem patrimônio não pagará. Mas eu desejo sorte pra que vocês encontrem algo!
Dra. O meu processo cível transitou em julgado e eu já solicitei o cumprimento de sentença. Qual o procedimento a partir daí? A parte que perdeu a ação tem quanto tempo para realizar o pagamento?
Perdão Gerson eu não havia visto sua mensagem. Eles tem um prazo pra cumprir de forma espontânea e se não cumprirem vai ser aberto para o advogado se manifestar sobre meios para o cumprimento (pesquisa de bens, bloqueio judicial e etc). O prazo para cumprimento voluntário é de 15 dias.
Meu trânsito em julgado é sexta feira.. depois disso qual próximo passo é quanto tempo demora ainda?
Oi Fabio, tudo bem? O próximo passo é o protocolo do cumprimento de sentença. Na maioria das vezes a parte contrária tem 15 dias pra cumprir a obrigação, mas isso depende também do tipo de caso que estamos falando.
Bom dia no meu caso é de uma casa para ser leiloada para eu receber meu suado dinheirinho Arquiva de transitado em julgado, ou seja, que não haja recurso certo mas minha advogada disse que a outra parte ainda cabe recurso não estou entendendo mais nada.
Olá! Me tira uma dúvida. Meu processo tem 5 anos. A outra parte entrou com embargos a execução e o juiz deu como inprocendente. E no processo tá assim:"Após o trânsito em julgado desta, liberem-se os valores constantes destes autos"....
Qual o próximo passo?
Oi Mirley, não posso te dizer exatamente porque essa movimentação que trouxe pode dizer muita coisa. Tudo vai depender, se os embargos foram improcedentes na totalidade pode ser que tenha algum valor depositado já na conta judicial e o juiz pediu para liberar o valor para o exequente, ou seja, quem está executando. Isso é uma hipótese, mas o caso concreto pode ser diferente, sugiro que questione seu advogado.
@ entraram com embargos de petição. Meu adv apresentou contraminuta já. Parece q vai entrar em pauta dia 26/8. Pelo q andei pesquisando, ainda podem entrar com revista e agravo d instrumento. Tinha esperança q saísse finalmente esse ano. Mas creio agora q não.
Oi Dra, pago uma pensão e entrei com o pedido de revisão de pensão, más o advogado ta me pedindo esse documento, "a cópia da sentença e trânsito em julgado" aonde vou encontrar?
Bom dia Dra , pós uma sentença transitado e julgado , a Dra mencionou que ainda a recurso , pode dar um exemplo de alguns recurso , obrigado.
Oi Elcio, tudo bem? Acredito que não tenha ficado claro, eu mencionei que existem decisões que não finalizam o processo, como, por exemplo, uma decisão que manda realizar a juntada de novos documentos ou a decisão que manda realizar prova pericial. Depois que a sentença transita em julgado, é como se ela tivesse se tornado imutável, não pode ser mudada para aqueles mesmos fatos, ou seja, não cabe mais recurso. Somente poderá haver alterações no caso de uma ação bem específica que se chama ação rescisória, mas não é em todo caso que pode ser proposta essa ação. Isso serve para criar uma segurança jurídica, assegurando que as sentenças judiciais transitadas em julgado não sejam alteradas!
@ boa noite Dra , entendi muito obrigado, parabéns aos vídeos.
Obrigada Elcio ☺️
Dra bom dia, o que significa processo pra corrigir? A minha sentença foi desfavorável e entrei com recurso e juntada de documentos pra 2 instancia, sendo que ainda não subiu. Será que o juiz pode voltar atrás da sentença? Reforma militar e o objeto da ação.
Abs!!!!!
Oi Wagner, tudo bem? Essa movimentação pode significar muitas coisas, não é muito comum. Normalmente, pode ser que tenha havido alguma incorreção ao cadastrar o processo e, nesse caso, o servidor vai alterar os dados no sistema, é coisa básica mesmo. O juiz tem algo que se chama juízo de retratação e, em alguns casos, pode se retratar em sua decisão, porém não acontece sempre. Acredito que em breve terá um retorno sobre isso, depois comenta aqui o que aconteceu nessa movimentação.
@ ok dra muito obg
Oi MEU JÁ ESTÁ HOMOLOGADO JÁ TENHO A VALOR DEPOIS HOMOLOGAÇÃO DEMORA PARA DE FATO CAIR NA CONTA ?
Ótima explicação👏👏👏👏, o meu é trabalhista!! e está em ( certidão de transito em jugado.) Está no final?
Se tem certidão trânsito em julgado a próxima fase é cumprir a sentença!
@ está agora pra um acordo em sejusc!!!!
Olá vc já conseguiu receber seus direitos?
@nivaldo gomes
Boa tarde Dra, minha aposentadoria por invalidez saiu no dia 01 07 2020, foi judicial, mas não veio o décimo terceiro será que vai sair o décimo terceiro em dezembro ? Ou não vou receber ?
Oi Leandro, eu não tenho como saber se esse valor não foi incorporado no cálculo, mas normalmente o Inss paga o décimo terceiro no segundo semestre. Mas esse ano teve uma antecipação do 13, por conta da COVID, e as parcelas foram pagas no primeiro semestre...
@ obrigada
Boa tarde Dr, meu caso está em trânsito em julgado quer dizer que já acabou.
Sim, significa que ninguém mais recorreu. Agora você vai começar a fase de cumprimento dessa sentença. Nem sempre essa fase é rápida, pois pode haver discussão de valores e de cálculos. Mas, com certeza, está mais perto de ser totalmente finalizado agora!
Dra meu processo tava trânsito em julgado. Também. Teve tutela antecipada de urgência última agora eu vim. Tá escrito impugnação 😢
Impugnação é que alguém contestou uma decisão. Se a tutela foi dada, deve ter tido um recurso que se chama agravo de instrumento. A decisão pode continuar sendo cumprida, salvo se a parte contrária conseguir suspender no tribunal.
@ processo passa para baixa definitiva ficha em memoria
Depois, de expeça-se RPV, passa quanto tempo pra sair o atrasado?
Vai depender do cartório expedir o rpv, mas o prazo de pagamento do cpc é de dois meses contados da entrega do rpv na agência. Por isso que digo que, na prática, depende muito do cartório (fórum) pois eles que expedem o rpv.
Boa noite
Gostaria de saber sobre o transito em julgado no stf, se tem como reverter com rescisória.
Obrigada
Boa noite ,o meu processo está em segunda instância no tst. entrei com recurso de agravo instrumento, o mesmo recebeu voto monocromático pelo relator no dia 10/06/2022 .seu que caberia ,algum outro recurso no prazo de 15 dias úteis,porém não ninguém se manifestou . vai transitar em julgado? e voltar para vara de origem? daí pode entra na fase de execução?
DR POR GENTILEZA O QUE QUER DIZER? SEU PROCESSO ESTA EM FASE DE RECURSO AGUARDA SE TRÂNSITO JULGADO NO CARTÓRIO????? OBG
Boa noite . Olá Dra meu nome é Ricardo Elias o meu processo está assim certidão de julgamento o que significa por gentileza
Oi Ricardo, tudo bem? Certidão de julgamento pode duas coisas: a primeira é que o servidor emitiu uma certidão informando que o processo está em mesa para julgamento ou será incluído em pauta para julgamento e a segunda é que o processo já foi julgado, mas nesse caso a certidão tem que vir com algo do tipo: "acórdão expedido".
ganhei um processo contra o inss de auxilio doença a partir de 2019. posso abrir um novo processo contra o inss pedindo os atrazados desde 2015 até 2019?
Oi, tudo vai depender do que foi decidido. Se você entrou com requerimento em 2015, não foi deferido e você não apresentou nenhuma prova nova ou diferente no processo judicial, provavelmente pode. Nem sempre precisa entrar com nova ação, basta pedir o cumprimento na ação que você já tinha. Mas não posso responder sobre o seu caso concreto porque não tive acesso aos autos, cada caso é um caso. Estou dizendo no geral, uma hipótese.
Bom dia Dr. Tudo bem ? Feliz ano novo para a Sr e seus familiares. Eu tenho um processo trabalhista desde 2015 onde na audiência já deu trânsito em julgado no valor total 90.000.00 noventa mil reais. Dia 06 de dezembro de 2021 saiu uma publicação devolvido pelo oficial de justiça cumprido com finalidade atingida. Dia 15 de dezembro de 2021 saiu uma publicação aviso de crédito do reclamado comprovante de depósito judicial Restrito. Este depósito judicial pode ser o valor total da causa os 90.000.00 noventa mil reais corrigidos ? Pode ter sido depositado na conta judicial o valor do contador do Juiz ? Ou pode ter sido um valor bem inferior pela empresa para não bloquearem as contas e penhoras assim eles podem depositar um valor bem inferior 2 ou 3 mil reais ? Muito obrigada Dr .... Fica com Deus... Beijos
Meu processo de reintegração na empresa deu em trânsito em julgado,e agora? quanto tempo pra executar a sentença,pra está voltando a empresa? obrigado.
Transitado em julgado o advogado vai protocolar o cumprimento da sentença e o juiz vai determinar o prazo para cumprimento.
@ ola bom dia ....o advogado enviou o comunicado ,dizendo que estou a disposição pra voltar,seria esse documento?porque até agora a empresa não se manifestou,e tem mais,por não cumprir...e tudo indica que ela está esperando o processo principal finalizar,pra se cumprir era pra mim ter voltado em setembro de 2020....
linda vc doutora
Dr, tô acompanhando meu processo no site jusBrasil para Retificação de prenome e sobrenome. Saiu a sentença, e tô esperando a certidão de trânsito em julgado. Gostaria de saber quanto tempo leva para eu receber essa certidão? Falei com a oficial do cartório só posso fazer essa retificação com a sentença e a certidão trânsito em julgado. Dia 29/08 saiu a sentença.
O que eu faço doutora me de uma palavra de ânimo
Olá Doutora boa tarde poderia me tirar uma dúvida ? Entrei com um processo de retificação de nome e o Ministério Público deu parecer Favorável e o Juiz deu a sentença em seguida favorável tbm a senhora saberia dizer se mesmo o MP sanfona favor a causa para mim e o Juiz tbm será que ainda vai contar o prazo de trânsito em julgado ou será transitado automático? Desde já agradeço muito obrigado .
Oi Gabriel, nesse caso de alteração de nome o MP deve interferir mesmo, mas mesmo o juiz e o MP sendo favoráveis ainda assim há possibilidade de recurso, portanto, tem que aguardar o trânsito em julgado, não é automático. Mas em breve transita e a decisão será cumprida.
Dra, o Juiz julgou procedente na primeira sentença para pensão por morte, e pedido de tutela antecipada.
O INSS entrou com recurso, mas estava pagando a tutela antecipada. Agara no julgamento do recurso os Juízes por improcedente e casar a tutela antecipada.
Aparece embargo de declaração. Esse embargo pode mudar a decisão do juiz?
Então Angélica, os embargos eles objetivam sanar algum erro da decisão, normalmente, não revertem a decisão. Acontece, que muitas vezes os advogados embargam de declaração para conseguir levar o processo aos tribunais superiores (STJ/STF). Fazem algo que se chama “prequestionamento”. Então os embargos são necessários pra esse próximo passo. Mas, dificilmente, modificam a decisão.
O que significa "AGUARDANDO transito julgado"?
Oi Rhaysa, após a decisão há um prazo para o recurso, normalmente 15 dias úteis em processo civil. O trânsito em julgado somente vai ocorrer após esse prazo, por isso aparece essa movimentação "aguardando o trânsito em julgado".
O meu recurso contra o inss está a 7 meses para ser julgado e recentemente apareceu uma frase assim: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO!!! o que vem a ser isto? Qual o próximo passo pode acontecer no meu processo (recurso) ?
Agradeco pela atencão!!!!
Ato ordinatório são atos que dão pequenos andamentos no processo como, por exemplo, juntada de algum documento, dar vista pra alguma parte. Eles são atos praticados automaticamente pelos servidores. Agora, tem que aguardar o recurso mesmo, quanto ao prazo, infelizmente o Inss está com uma demanda altíssima, cheguei a esperar por 12 meses. Eu que agradeço pelo comentário!
Ah, sim obrigado!!!!!
Dra., eu entrei com Mandado de Segurança para alterar um gabarito de um concurso, foi no TRF, e a sentença foi favorável (mas para anular a questão, o que já é o suficiente no meu caso) a banca e a empresa fizeram apelação e foi para o segundo grau, mas manteve favorável com trânsito em Julgado com remessa já recebida na primeira instância.
Qual o prazo para a empresa alterar o gabarito e a recolocação das classificações?
Meu advogado precisa solicitar a liquidação da sentença?
Oi Victor, se foi favorável com trânsito em julgado e o processo voltou para a primeira instância o advogado pode solicitar imediatamente o cumprimento, por ser uma obrigação de fazer, o juiz que vai determinar o prazo e os detalhes de como deve ser cumprida. Seu advogado deve pedir o cumprimento da sentença, a liquidação somente serve quando a sentença condenar o pagamento de uma quantia ilíquida, ou seja, que não foi ainda definida. Perdão a demora, não tinha visto esse comentário.
Boa tarde doutora o que significa suspensão de prazo contra inss
Boa tarde Benedito. Significa que algum prazo está suspenso, ou seja, paralisado. Esse andamento aparecia muito na época em que os fóruns estavam fechados agora na pandemia. Mas os prazos já voltaram a andar. Não tenho como saber especificamente o que é porque cada processo está em um momento específico.
Boa noite obrigada doutora pedido de revisão
É possível depois do trânsito em julgado ,remetidos os autos pra vara de origem e continuar aguardando julgamento no STJ ?
Oi Leandro, não compreendi muito bem. Isso porque, se transitou em julgado significa que todos os recursos foram decididos e os prazos para recorrer já foram ultrapassados. Pode ser que tenha transitado em julgado no STJ e o processo foi remetido à vara de origem, mas essa movimentação continuou aparecendo por erro do sistema. Talvez seja isso, mas não tenho como te dar 100% de certeza.
So qro saber se um juiz pode citar uma testemunha q ela nunca viu na vida ..em sua decisao ?
Oie, normalmente as testemunhas são as que comparecem no processo. Porém ele pode mencionar alguém que foi falado por uma testemunha, só que a decisão não deve se basear nessa pessoa que é estranha ao processo.
@ quem citou foi a suposta vitima ..e ela citou como se tivesse ouvido a falsa testemunha ...
tenho uma causa contra o inss ja faz 12 anos acindente de trabalho ,no meu processa fala que foi julgado,mais a minha duvida é a seguinte,no meu processo mostra assim valor da ação de 8.000,00, mais no processo fala que não conheceudo apelo autárquico, negou provimento ao recurso do autor e deu parcial provimento ao recurso de ofício, com observações e no final do ACORDÃO, fala assim Ante o exposto, pelo meu voto, MODIFICO O
JULGAMENTO E ADEQUO SUA
FUNDAMENTAÇÃO, determinando a aplicação dos índices de correção
monetária definidos acima.
pode me ajudar amigo sobre tudo isso?
O Nivaldo, tudo bem! Não consigo comentar o caso concreto pois é antiético. Mas pelo que trouxe provavelmente o recurso estava discutindo como será a correção do valor a ser pago pelo INSS e o juiz adequou aos índices. Sugiro que confirme isso com seu advogado.
Minha mae esta com um pedido de auxilio doença no inss, porem o perito negou o pedido. Ai advogada falou q ira pedir uma nova pericia mas apareceu no status do processo"transito em julgado" o quer dizer?
Oi Emerson, tudo bem? Sobre a movimentação que apareceu, significa que não se pode mais recorrer e que o que foi decidido deverá ser cumprido, porém não posso responder do caso concreto, pois não vi o processo. Sugiro que converse com a sua advogada para entender se ela conseguiu ou não a modificação da primeira decisão.
Dr ganhei o processo mas o INSS recorreu quantos tempo leva para julgar as contrarazoes fico no aguardo ?
Oi Cristiane, tudo bem? Será julgado o recurso, junto com as contrarrazões. O prazo para julgamento do recurso normalmente depende do regimento interno do Tribunal e cada Tribunal tem o seu regimento interno (você pode pesquisar na internet). Apesar disso, os desembargadores (juízes) não são punidos caso descumpram o prazo.
Dra em seguros de vida ou aposentado por invalidez, o seguro prescrevi após 1 ou 3 anos nas leis de 01/2016 até 08/2018 ??
Saudações de São Paulo! Á Sra é charmosa!!
Oi Gilberto, o Código Civil, prevê prescrição de 01 ano no caso de invalidez, contado da data da invalidez, e prescrição de 03 anos para o beneficiário ser ressarcido no caso de morte, contado da data do óbito. Mas tem algumas causas que interrompem a prescrição então cada caso é um caso.
@ Obrigado pela atenção e saudações de São Paulo!!
08/2018 foi protocolado, em 03/2021 fui periciado pelo IMESC-SP ', mas o juiz deu improcedente do q era procedente após 3 três anos 08/2018 à 08/2021. Creio q meu adv irá apelar para o tribunal de justiça?!?!?!?!?!?!?
Boa noite Dra.meu processo de pensao alimenticia ja faz 5anos o pai nunca compareceu audiencia,e vivia fugindo,agora descobri aonde trabalha de carteira assinada, meu processo esta em transito em julgado o que significa?e outra o processo foi digitalizado como posso acompanhar agora? Desde ja agradeço
Oi Sarah, tudo bem? Significa que a decisão dada não cabe mais recursos. Mas saiba que, no caso de pensão alimentícia, mesmo que tenha transitado em julgado a decisão ela poderá ser revista, porque está previsto na lei de alimentos. Você deve acompanhar o processo no site do tribunal que ele está. Digita no google o nome do tribunal que normalmente aparece. Talvez você vai ter que ir no fórum e pedir uma senha para acompanhar, porque esses processos correm em segredo de justiça!
Boa noite, por favor me tire uma dúvida, meu processo se encontra em suspenso ou sobrestado O processo por decisão judicial?
Boa noite Dra tudo bem?gostei muito da sua explicação, gostaria de tirar uma dúvida se possível,meu processo contra INSS abri em 2007, depois de tantas idas e vindas pra resumir,ele até quem fim dia 7/06/2022 apareceu trânsito em julgado ,foi procedente pra mim ,e hoje dia 13/06/2022 teve mais uma atualização para cumpra se a sentença em 30 dias para implantação de benefício,tenho 2 perguntas que ainda não está claro pra mim devido meu advogado não me explicar direito,a primeira é,nestes próximos dias estará sendo implantando meu benefício?a outra pergunta é,o valor do benefício será calculado sobre o valor do meu último salário ou vai ser calculado sobre o valor de quando abri o processo em 2007,muito obrigado Dra.
E aí amigo oque houve com seu processo, alguma resposta para compartilhar
boa noite infelizmente não da Pará acredita em mais nada da justiça.desde janeiro de 2019 que estou com processo ganho reconhecido tempo de contribuição.janeiro 2020 JÁ saiu certidão de trânsito julgado.vai acabar 2020 infelizmente nada.JÁ dei outra entrada administrativa indeferiu.foi Pará recurso JÁ está a 8 meses.esse vai da outra entrada administrativa infelizmente virou um angu de caroço.tem como saber se tenho chance de está aposentado esse ano com certidão de trânsito julgado obgd.
Oi Ailton, não consigo te responder porque não sei exatamente o seu caso. Mas tire suas dúvidas com seu advogado. Espero que resolva logo!
Boa noite o que quer diser baicha defjnitiva no trf trez
MaLeonice Tertuliano olá. Pode dizer duas coisas: 1) que o recurso foi julgado no tribunal e agora voltou para o juiz comum, então o tribunal dá essa baixa definitiva porque já fez a sua parte de julgar o recurso; 2) ou pode dizer que o processo já terminou e foi arquivado. Tudo depende da fase que está, se estiver em recurso provavelmente é a opção 1.
@ e a parte um me responda por favor quer diser que vou receber boa noite e muito obrigada por ter tirado um tenpinho para me responder
MaLeonice Tertuliano eu não posso responder sobre o seu caso em específico, não sei do que se trata. Mas aconselho que você pergunte para o seu advogado, ele pode te orientar. Obrigada pela interação no canal.
@ bom dia obrigada e por pensao meu marido faleseu meu adivogado e muito chato ligo para ele ai ele fala assim qualquer novidade te ligo mas mesmo assim muito obrigada vc e uma otima adivogada
Opa o meu acabou!! 🥰✌
Olá Doutora... o meu processo parou em transito julgado... para que vá para cumprimento da sentença o meu advogado tem que dar continuidade ou é necessário esperar que o juiz determie a sequência do processo ?
👏👏♥️
Existe uma estimativa de tempo para o INSS cumprir a sentença Dra ?
Oi Marta, tudo bem? Atuo com previdenciário e sei que as coisas estão bem complicadas quando se trata de INSS. Em tese, o cumprimento de sentença deveria ser assim: após o início do cumprimento de sentença, o inss teria 30 dias para impugnar ou não esse cumprimento. Passada essa data deveria ser expedido o precatorio/rpv para pagamento dos atrasados. No caso de estar solicitando a implementação de um benefício o INSS teria 45 dias para implementar. Mas acontece que nesse momento de pandemia tudo está uma loucura. Agora, caso esteja demorando mais de uns 6/8 meses o ideal é peticionar no processo pedindo o cumprimento ou impetrar mandado de segurança. Mas, cada caso é um caso. Consulte seu advogado.