Introdução ao Controle de Constitucionalidade - Constitucional OAB

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  • Опубликовано: 8 янв 2025

Комментарии • 139

  • @gabrielvitorcostaalves5630
    @gabrielvitorcostaalves5630 7 лет назад +111

    Cabeça!! O cara em 7 minutos já consegue explicar um bom arcabouço do assunto. Perfeito!!! Amei a aula. Assistirei as próximas claro, para complementar o assunto, mas em 7 minutos o cara consegue explicar cada Tópico bem resumido e bem detalhado. Que Deus o abençoe professor . Obrigado e muito sucesso.

    • @Trilhante
      @Trilhante  7 лет назад +3

      Oi, Gabriel!
      Muito obrigado pelo comentário!
      As aulas do Trilhante são sempre assim: curtinhas e didáticas!
      Continue nos acompanhando! =)

  • @joseraysouza
    @joseraysouza 5 лет назад +155

    Meu resumo sobre a ótima aula:
    Controle de Constitucionalidade
    Em termos formais é o instrumento pelo qual se verifica a conformidade dos instrumentos infraconstitucionais com a constituição federal.
    Se uma lei infraconstitucional estiver em desconformidade com a constituição federal há nesse caso uma inconstitucionalidade.
    Tipos de inconstitucionalidade:
    1.1 Por Ação - Apresenta-se por meio de uma conduta positiva do Poder Público. Ocorre com a edição de uma lei ou resolução, por exemplo, que afrontem a sistemática constitucional.

    1.1.1 Material - é aquela que atinge o coração da constituição federal, um princípio, um postulado, um paradigma, um valor, um pilar, por ela consagrado. Exemplo: Se uma lei ofender o princípio da igualdade, que é constitucional, existirá aí, um caso de Inconstitucionalidade material. Em outra palavras, essa lei ofenderia materialmente a constituição.
    1.1.2 Formal - l não atinge um pilar da constituição mais um procedimento previsto na Constituição Federal. Exemplo: Legislar sobre trânsito é uma atividade privativa da União. Quando um estado ou um município legisla sobre esse assunto incorre em ato inconstitucional. Houve um vício no procedimento
    1.2 - Por omissão - Advém de uma abstenção. O Poder Público, no momento em que deveria agir, silencia. Ocorre em face das normas de eficácia limitada, ou seja, aquelas cuja força normativa depende da edição de ato infraconstitucional. Para sanar tal inconstitucionalidade há a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão Exemplo: Uma lei diz que é proibido ao servidores públicos entrarem em greve salvo lei específica que a regulamente. Se não existir tal lei, estaremos diante de uma inconstitucionalidade por omissão

  • @juliagabrieleflores7668
    @juliagabrieleflores7668 6 лет назад +52

    Passei na matéria graças aos vídeos do Trilhante 😍 aprendi mais aqui em menos tempo do que em sala de aula 👏

    • @Trilhante
      @Trilhante  6 лет назад +2

      Uhuuuul! Que bom que te ajudamos, Gaaby!

  • @anabatista8562
    @anabatista8562 3 года назад +8

    Parabéns! Aula excelente! O que aprendi em 7 minutos, não havia apreendido em 5 anos de faculdade, por isso tanto ranço tinha por essa matéria. Aula excelente e muito didático!!👏👏👏👏

  • @GraceJulianaSantos
    @GraceJulianaSantos 2 месяца назад

    Aula e Prof. eficientes são assim: vão direto ao assunto, sem brincadeirinhas e palhaçadas, como muitos de outros cursinhos fazem por aí… e acaba que não aprendemos nada! Gosto de Prof. assim: sério e objetivo!!
    Parabéns Prof.! ❤👨‍🏫

  • @ilegramante
    @ilegramante 7 лет назад +25

    Obrigada Professor. De todas as aulas de Constitucional que tive esse semestre, sua explicação salvou-me nas provas. Vamos fechar com 10 de média :)

    • @Trilhante
      @Trilhante  7 лет назад +1

      Oi, Iris!
      Muito obrigado pela mensagem!
      Estamos torcendo pelo 10!! =)

  • @danielefonsecaveloso4165
    @danielefonsecaveloso4165 5 лет назад +5

    Aula perfeita + professor gato. Brincadeiras à parte o senhor explica muito bem, obrigada!

  • @lucianabarreto6632
    @lucianabarreto6632 5 лет назад +2

    Estou amando os videos, bem explicado, sem enrolação, conciso... está me ajudando muito nesse período de provas, bem melhor que meu professor de Const. III. Muito obrigada.

  • @flaviaguirado8231
    @flaviaguirado8231 5 лет назад +2

    Primeira vez que entendo algo de Direito Constitucional tão facilmente. Excelente!

  • @joaoalfredo2425
    @joaoalfredo2425 5 лет назад +2

    Estou em uma prova oral e estava desmotivado para revisar esse assunto, mas ao ver o professor fiquei empolgado novamente. Tudo fluiu muito bem. Aprendi de novo e com facilidade. Vlw! Hahaha. Gratidão ao Trilhante, pela metodologia que ajuda de fato os alunos, e ao Professor pela didática que atrai todos para a matéria.

    • @Trilhante
      @Trilhante  5 лет назад

      João Alfredo, tudo bem?
      Ficamos felizes em saber do seu desenvolvimento com os vídeos do Trilhante! Você já conferiu nosso site (www.trilhante.com.br)? Lá você pode encontrar mais de 10 mil aulas :)

  • @UMGRANDESONHADOR
    @UMGRANDESONHADOR 4 года назад +3

    Controle de constitucionalidade é um mecanismo que existe para curar um defeito do nosso ordenamento jurídico. Nosso ordenamento jurídico ele é um sistema, de tal modo que as leis constantes em um diploma devem estar em consonância com as constantes em outro diploma, e todas elas devem estar em conformidade com nosso ``diploma maior`` que é a constituição federal. Ocorre que em diversas oportunidades pode acontecer de uma lei infraconstitucional, um ato normativo, estar em contrariedade com as disposições da constituição federal, neste caso tem ai uma inconstitucionalidade. A inconstitucionalidade pode ser por ação ou omissão, por ação também pode ser de duas maneiras distintas , pode ser formal ou material. A inconstitucionalidade material é aquela que atinge o coração da constituição federal, atinge um princípio, um paradigma por ela consagrado. Por exemplo, a nossa constituição consagra o princípio da igualdade, lei infraconstitucional que seja contra o princípio da igualdade ofende materialmente a constituição federal. Já a inconstitucionalidade formal, ela não atinge o coração mas sim um procedimento previsto na constituição federal, por exemplo, consta na constituição federal que legislar sobre trânsito é de competência privativa da união, quando um estado ou município legisla sobre trânsito ai estamos diante de uma inconstitucionalidade formal. Veja que não é a lei propriamente dita que em seu coração atinge a constituição federal mas sim a forma de como a lei foi editada, ou seja, sem ter sido provocada por ente federativo competente, ouve um vício no procedimento. As duas podem estar presentes ao mesmo tempo e as duas conduzem a nulidade do ato, uma não é menos grave que a outra. Já por omissão Advém de uma abstenção. O Poder Público, no momento em que deveria agir, silencia. Ocorre em face das normas de eficácia limitada, ou seja, aquelas cuja força normativa depende da edição de ato infraconstitucional. Para sanar tal inconstitucionalidade há a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão Exemplo: Uma lei diz que é proibido ao servidores públicos entrarem em greve salvo lei específica que a regulamente. Se não existir tal lei, estaremos diante de uma inconstitucionalidade por omissão.

  • @FernandaMaggi
    @FernandaMaggi 5 лет назад +3

    finalmente alguem que consegue explicar essa meteria de uma forma compreensivel... obrigadaaaa!

  • @UniversoPreto
    @UniversoPreto 8 месяцев назад +4

    Excelente aula, tirei uma nota baixa na prova dessa matéria agora estou correndo atrás do prejuízo.

  • @carolinesantos1601
    @carolinesantos1601 4 года назад +4

    Caramba, passei 5 anos na faculdade tentando entender esse monstro e em apenas 7 min entendi tudo kkkkkk

  • @cidraqueregis8474
    @cidraqueregis8474 3 года назад +3

    Não sei se é só eu, mas sempre é melhor com exemplos, boa aula, boa explicação, bom vídeo.

  • @deisitassili1758
    @deisitassili1758 5 лет назад +2

    Melhor aula da minha vida, parabéns.

  • @daygmendes9
    @daygmendes9 5 лет назад +6

    Parabens! Explicou em 7 minutos o que meu professor levou 4 horas para tal.

    • @Trilhante
      @Trilhante  5 лет назад

      Que bom que curtiu, Daay! Aproveita e acessa o nosso site (www.trilhante.com.br). Lá tem mais de 9 mil aulas de esperando! =)

  • @taispassos5389
    @taispassos5389 6 лет назад +2

    Caiu o Gildo. Eu amo muito essas aulas.

  • @lucasferreira9243
    @lucasferreira9243 8 лет назад +5

    Parabéns....suas aulas estão me ajudando bastante nesse período de prova!

    • @Trilhante
      @Trilhante  8 лет назад +1

      Que bom, ficamos muito felizes, Lucas!

  • @kesia_rodriguesbernardesal1721
    @kesia_rodriguesbernardesal1721 5 лет назад +1

    Amei suas aulas, bem explicativa e fácil compreensão.
    Obrigada!

  • @chandraguimaraes3384
    @chandraguimaraes3384 6 лет назад +1

    Não acredito que só conheci o canal hoje! A matéria ficou super objetiva e muito bem explicada!

    • @Trilhante
      @Trilhante  6 лет назад

      Ficamos felizes que tenha gostado!!!!

    • @allanpiauhy
      @allanpiauhy 5 лет назад

      Se quando você comentou já não acreditava que não conhecia ainda o canal , imagine eu que só conheci hoje. bom pra caramba né ?! fui!!!

  • @Marcia_Magalhaes
    @Marcia_Magalhaes 6 лет назад +2

    Mds me apaixonei pelo canal. Gratidão 🙏🙏🙏🙏👏👏👏👏👏

    • @Trilhante
      @Trilhante  6 лет назад

      Aaaah que maravilha Marcia!!!!

  • @kawhileonard9082
    @kawhileonard9082 Год назад

    Aula sensacional. Muito obrigado, professor.

  • @369higor
    @369higor 6 лет назад +5

    Quem assistiu e praticou, carteirinha da OAB na mão.( Exame xxv oab)
    Caiu tbm, na 2 fase OAB
    Parabéns!!!!!!!!!

    • @Trilhante
      @Trilhante  6 лет назад

      Poxa Higor que maravilha

    • @369higor
      @369higor 6 лет назад

      Eu que agradeço pelo curso disponibilizado.
      Sucesso e expansão ao curso e ao *trilhante*!!!

  • @chrismoraesa4187
    @chrismoraesa4187 7 лет назад +5

    Realmente tema difícil! Vc explica muito bem! Obg!

    • @Trilhante
      @Trilhante  7 лет назад

      Olá Chris,
      Que bom que gostou =D
      Continue nos Acompanhando!
      Abraços.

  • @anabeatrizdeandrade7016
    @anabeatrizdeandrade7016 7 лет назад +11

    obrigada, Profº! divulgando seu canal nas redes sociais simm

    • @Trilhante
      @Trilhante  7 лет назад +2

      Obrigado, Ana Beatriz!!

  • @kalebealves8592
    @kalebealves8592 4 года назад +1

    Muito obrigado!
    Que Deus abençoe 🙏🙏🙏🙏

  • @elsonhador8907
    @elsonhador8907 5 лет назад +1

    Muito obrigado por mais essa excelente aula.

  • @jessicasilva-uo7un
    @jessicasilva-uo7un Год назад

    Excelente explicação, ótima didática!!!!

  • @vanessaferreira7283
    @vanessaferreira7283 7 лет назад +2

    excelente aula, Parabéns! foi o que me salvou para a prova. Obrigada! 😘😘

    • @Trilhante
      @Trilhante  7 лет назад +1

      Que bom que podemos ajudar, Vanessa!
      Ficamos muito felizes!
      Continue nos acompanhando! =)

  • @nataliaoliveira944
    @nataliaoliveira944 5 лет назад +4

    O Gildo tá chocado 😂😂😂 Aula ótima!

  • @claranascimento4949
    @claranascimento4949 6 лет назад +2

    Nossaaaaa que didático, obrigada por simplificar... :)

    • @Trilhante
      @Trilhante  6 лет назад

      Ebaaa que bom que ajudou Clara!! Continue nos acompanhando, sempre temos novidades! :)
      Abraços!

  • @alessandraalessa3924
    @alessandraalessa3924 2 года назад

    Acabou de ganhar mais uma inscrita

  • @adoradoresdosenhorjesus8064
    @adoradoresdosenhorjesus8064 5 лет назад +1

    Valeu professor! O Sr é ótimo.

  • @elizangelaeliz3843
    @elizangelaeliz3843 3 года назад +1

    Parabéns,prof vc arrasa.

  • @gabriellysoares4390
    @gabriellysoares4390 Год назад

    O que tem de gato tem de bom professor! Aula excelente!

  • @julianadasilvadalpiaz9126
    @julianadasilvadalpiaz9126 2 года назад

    Excelente Professor! Gratidão.

  • @pawlinhas
    @pawlinhas 6 лет назад +1

    Melhor vídeo sobre o assunto!

  • @gustavopensa97
    @gustavopensa97 4 года назад +2

    realamente é um tema muito difícil e cobrado pelos mais variados exames pelo Brasil a fora, não deveria uma vez que usa-se da Ação Popular pra deflagar o exame de compatibilidade com a Constituição Federal, ou seja, como um cidadão vai exercer seu direito/dever se o tema é complexo? Nesse sentido, o Constituinte não pensou no povo, mas somente nos operadores do Direito. Contudo, o bom trabalho do Trilhante, fica menos difícil a compreensão do tema. Obrigado Trilhante!

  • @paulapm1718
    @paulapm1718 4 года назад

    Parabéns pelo canal...
    Adorei 🤗🤗🤗

  • @leonardooliveira4913
    @leonardooliveira4913 7 лет назад +1

    Simplesmente o melhor!!!

  • @quelianebrito2434
    @quelianebrito2434 9 месяцев назад

    Achei ótima a aula , bem clara a explicação.

    • @Trilhante
      @Trilhante  9 месяцев назад

      Ficamos muito felizes com seu elogio 🧡

  • @santos6455
    @santos6455 6 лет назад +2

    explica muito bem, parabéns!

  • @direitodireto1835
    @direitodireto1835 5 лет назад +1

    Que aula maravilhosa 👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼

  • @diariodeumaescritora6479
    @diariodeumaescritora6479 4 года назад

    Excelente aula. Parabéns

  • @larissamartins9441
    @larissamartins9441 7 лет назад +1

    Muito obrigada, professor!!!

    • @Trilhante
      @Trilhante  7 лет назад

      Já conhece nosso site? Temos vários cursos, mais de 3 mil aulas www.trilhante.com.br/cursos ;D

  • @mickaelehonorio7107
    @mickaelehonorio7107 8 лет назад +2

    Ótima explanação!!!

  • @willyaneregina2688
    @willyaneregina2688 6 лет назад +1

    Excelente aula, parabéns!

    • @Trilhante
      @Trilhante  6 лет назад

      ***ALERTA DE SPOILER***
      POSTAMOS SEMPRE DOIS CURSOS NOVOS POR SEMANA , CURSO COMPLETO NO NOSSO SITE!!! ( www.trilhante.com.br )

  • @brunoestevam1326
    @brunoestevam1326 4 года назад

    Excelente professor!

  • @WESLLENSWA
    @WESLLENSWA 3 года назад +3

    Lendo os comentários Aki fico a pensar qual a real dificuldade de os professores acadêmicos serem objetivos quanto a criação de um ambiente de aprendizagens.

  • @jessicancmendonca
    @jessicancmendonca 7 лет назад +1

    Excelente!! 👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏

  • @claravittoria4311
    @claravittoria4311 3 года назад

    Em qual vídeo da série foi falado sobre reclamação? Assisti todos e não encontrei

  • @debbie5440
    @debbie5440 7 лет назад +1

    Ameeei!!👏👏👏👏

    • @Trilhante
      @Trilhante  7 лет назад

      Que bom que gostou Ficamos Muito Felizes xD

  • @caik1219
    @caik1219 7 лет назад +7

    Muito didático, seus videos tem me ajudado D+! E aaaah só uma pergunta, aonde posso comprar quadros iguais a esse ai? haha Thanks

    • @Trilhante
      @Trilhante  7 лет назад +2

      Caik Melo que bom que gostou! Os quadros a gente comprou na Leroy Merlin haha! Um abração

  • @emillyrocha1380
    @emillyrocha1380 6 лет назад +1

    vc é fera!!

  • @beatriz2065
    @beatriz2065 5 лет назад

    EXCELENTE PARABÉNS PELA DIDÁTICA

  • @vivianepaixao6714
    @vivianepaixao6714 6 лет назад +4

    tenho muitas dificuldades em controle de constitucionalidade, mas com essa explicação ja estou com um olha diferente para a materia, professor vc tem alguma pagina no face ou instagram?

    • @Trilhante
      @Trilhante  6 лет назад

      Os professores do Trilhante são os melhores!!! Hhahahah
      Não deixe de nos acompanhar, tem sempre novidade no site: www.trilhante.com.br

  • @patricialopes6959
    @patricialopes6959 6 лет назад +10

    aprendi tudo, nao sei se pq ele explicou ou pq ele é gato..,. mas aprendi hsuahuhs

    • @Trilhante
      @Trilhante  6 лет назад

      HAHAHAH o bom é que aprendeu Patricia ;D
      Temos muitas outras aulas boas como essa, da uma olhadinha no site!!!
      www.trilhante.com.br

  • @luanasoares9556
    @luanasoares9556 2 года назад

    Que aula!!!!

  • @zezianecristinanascimento2541
    @zezianecristinanascimento2541 7 лет назад +1

    Parabénsssss!

  • @paulacandido
    @paulacandido 5 лет назад

    Prof gato e sensacional

  • @andersoncarlos5681
    @andersoncarlos5681 8 лет назад +2

    muito boa a aula!

    • @Trilhante
      @Trilhante  8 лет назад +2

      Oi, Anderson! Que bom que você gostou! Se quiser acompanhar as aulas do Prof. Luis e dos outros professores do Trilhante, você pode se inscrever no nosso canal! =)

  • @danielepedroso2023
    @danielepedroso2023 5 лет назад

    muito bom. Obrigada!!!

  • @marcospaulo83
    @marcospaulo83 3 года назад

    Sensacional.

  • @kelyribeiro3289
    @kelyribeiro3289 2 года назад

    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk Gente, tô passando mal com o início da aula.... Muito a cara do meu irmão isso🤣🤣

  • @Perrycat1992
    @Perrycat1992 3 года назад

    Lindíssimo.

  • @direitounisul9234
    @direitounisul9234 7 лет назад +1

    muito bom profssor.

    • @Trilhante
      @Trilhante  7 лет назад

      Muito obrigado! =)
      Para mais aulas como essa, acesse nosso site:
      www.trilhante.com.br
      Compartilhe com os colegas!! ;)

  • @renata25f
    @renata25f 4 года назад

    SENSACIONAL! Obrigada!!

  • @rodrigo70466
    @rodrigo70466 6 лет назад

    Boa tarde professor, qual doutrina tu utiliza nos teus estudos?

  • @thaynamoura2
    @thaynamoura2 8 лет назад +1

    obrigada Professor.

  • @alciofernandomatiassousa845
    @alciofernandomatiassousa845 6 лет назад +50

    Nossa que gato

    • @Trilhante
      @Trilhante  6 лет назад +14

      hahahaahahah Os professores do Trilhante além de serem os melhores professores são lindos!!!!

    • @BruhCereja
      @BruhCereja 5 лет назад +18

      @@aurelionogueira1255 PRECONCEITUOSO ESCROTO.

    • @Luanmore
      @Luanmore 5 лет назад

      @@BruhCereja linda

    • @Luanmore
      @Luanmore 5 лет назад +1

      pelo som da primavera esse ** já fez fio terra

    • @BruhCereja
      @BruhCereja 5 лет назад +2

      @@Luanmore Tamo Junto nenê

  • @vitor4725
    @vitor4725 8 лет назад

    e por omissão?

  • @anacarolinarosa1060
    @anacarolinarosa1060 6 лет назад

    Professor , uma prefeitura quer alegar a inconstitucionalidade de um artigo da propria lei organica, qual procedimento a prefeitura terá que adotar ? Pela via difusa no TJ ?

    • @Trilhante
      @Trilhante  6 лет назад

      Olá Ana!
      Pode ser adotada a via difusa ou ainda pela via direta através de ADPF (como se trata de lei municipal)
      Abraços!

  • @priscilaalsp5189
    @priscilaalsp5189 Год назад

    Excelente

  • @fabiosoutoteixeira182
    @fabiosoutoteixeira182 5 лет назад

    Aula top

  • @BruhCereja
    @BruhCereja 5 лет назад +1

    Ainda serve pra estudar pro exame da oab né?

    • @Trilhante
      @Trilhante  5 лет назад

      Oi Bruna!
      Essa aula e as demais sobre Controle de Constitucionalidade servem sim para o exame da OAB, pode ficar tranquila. Te aconselho a pesquisar sobre "legitimados especiais para propor ADI" porque é um tema em debate atualmente.
      Se você tiver interesse, no nosso site tem uma plataforma inteira voltada para a prova, dá uma olhada lá ^^
      www.trilhante.com.br/oab?menu=show

    • @BruhCereja
      @BruhCereja 5 лет назад

      @@Trilhante Muito obrigada pela dica! conheci agora o canal e adorei!

  • @ivanildecavalcante9881
    @ivanildecavalcante9881 5 лет назад

    Ótima aula, mas as cores da tela prejudicaram a didática. Já que a tela é preta, a cor da tinta deveria ser branca; desse modo, ficaria mais fácil a visualização.

  • @Aurielxd
    @Aurielxd 5 лет назад +1

    vC É OTIMO EM EXPLICAR. SEU UNICO PROBLEMA E QUE EXPLICA PARA PROFISSIONAIS DO DIREITO, E NÃO PARA LEITOS QUE NECESSITAM ENTENDER PARA APRENDER. NÃO ME FOI UTIL SUAS INFORMAÇÕES, POIS SÃO EXTREMAMENTE TECNICAS.

  • @Jonisousa5399
    @Jonisousa5399 2 года назад +6

    pior matéria do Direito,mas essa explicação é sem enrolação !

  • @rebecalima4813
    @rebecalima4813 6 лет назад +1

    ❤❤

    • @Trilhante
      @Trilhante  6 лет назад

      Gostou Trilheira? Temos muito mais no nosso site hien
      que tal dar aquela estiadinha :D
      www.trilhante.com.br

  • @nilzasantos6041
    @nilzasantos6041 6 лет назад +1

    Vc explica bem demais, mas o problema sou eu que não consigo compreender esse assunto. Travei nessa parte :(

    • @Trilhante
      @Trilhante  6 лет назад

      Poxaaa Nilza, podemos te ajudar com alguma dúvida?? :/

  • @victorklein2662
    @victorklein2662 5 лет назад

    👏🏻

  • @barbaraoliveiracastro1014
    @barbaraoliveiracastro1014 5 лет назад

    moh gatinho, até empolga de aprender

  • @TheKaleoa
    @TheKaleoa 6 лет назад

    Show

  • @gabrielneiva4707
    @gabrielneiva4707 Год назад

    10

  • @isadoramangialardo1847
    @isadoramangialardo1847 6 лет назад +4

    meu deus que gato

    • @Trilhante
      @Trilhante  6 лет назад +1

      hahahahahahaahah Isadora Isadora