CONTROLE de CONSTITUCIONALIDADE: resumo fácil de entender | Cíntia Brunelli

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  • Опубликовано: 24 авг 2024

Комментарии • 254

  • @MeJulga
    @MeJulga  3 года назад +45

    ⚖️ PRIMEIROS PASSOS NO DIREITO: o método para quem quer aprender o Direito de um jeito simples e objetivo (sem arrancar os cabelos por causa de aulas chatas ou livros confusos).
    INSCRIÇÕES através do site: cintiabrunelli.com.br/direito

  • @henriquerodriguesscudeler9914
    @henriquerodriguesscudeler9914 Год назад +256

    ANOTAÇÕES DA AULA
    Controle de Constitucionalidade
    Mecanismo para checar se as leis estão de acordo com a Constituição
    Pressupostos:
    • Supremacia da Constituição
    • Princípio da rigidez constitucional (o procedimento para alterar a Constituição é mais complexo que para alterar uma lei)
    Efeitos da declaração de inconstitucionalidade:
    Se uma lei for considerada inconstitucional, ela é nula
    • A declaração de inconstitucionalidade produz efeitos retroativos (ex tunc), em regra.
    • Porém há a exceção da modulação dos efeitos - quando for necessário resguardar a segurança jurídica e o interesse social, o STF pode fazer a modulação temporal dos efeitos, sendo os efeitos da declaração de inconstitucionalidade não retroativos (ex nunc), para que os efeitos de declaração surtam apenas no presente e futuro
    • Modulação dos efeitos só pode ser feita pelo STF, por, no mínimo, 2/3 dos seus mebros (8 ministros)
    Classificação quanto aos tipos de inconstitucionalidade:
    1. Inconstitucionalidade por ação - edição de ato normativo inconstitucional
    2. Inconstitucionalidade por omissão - ausência de lei regulamentadora de uma norma constitucional de eficácia limitada.
    Ações possíveis na inconstitucionalidade por omissão:
    • Mandado de injunção - aplicável ao controle difuso,
    • Ação direta de inconstitucionalidade por omissão - aplicável ao controle abstrato ou concentrado
    Classificação quanto ao vício:
    1. Inconstitucionalidade material - quando o conteúdo normativo é contrário à Constituição. Ex: Lei que autoriza o crime de tortura é materialmente inconstitucional, pois a Constituição veda a tortura
    2. Inconstitucionalidade formal - quando o ato normativo não obedece às regras do processo legislativo. Ex: editar uma emenda constitucional durante um Estado de Sítio
    Classificação quanto ao momento:
    1. Preventivo - analisa o projeto do ato normativo. Pode ser realizado pelos 3 poderes:
    • Legislativo - través de parecer da comissão de constituição e justiça e pela votação do projeto de lei;
    • Executivo - através de veto em projetos de lei;
    • Judiciário - mediante mandado de segurança impretado por um parlamentar que participa do processo legislativo
    2. Repressivo - após a promulgação do ato normativo, é realizado unicamente pelo poder judiciário, podendo ser de 2 hipóteses:
    • Difuso ou concreto - pode ser realizado por qualquer juiz ou tribunal, a partir de casos concretos. Os efeitos são Inter partes, ou seja, valem apenas para as partes do processo que houve o controle
    • Abstrato ou concentrado - não tem caso concreto, o ato normativo é analisado em tese (abstratamente)
    É concentrado porque é realizado apenas pelo:
    STF - quando Constituição Federal
    TJ - quando Constituição Estadual
    Ações do controle de constitucionalidade repressivo abstrato/concentrado:
     Ação direta de inconstitucionalidade (ADI)
    Obs: Tanto no controle difuso quanto no concentrado é necessário respeitar a cláusula de reserva de plenário - exige que a declaração de inconstitucionalidade seja feita por maioria absoluta dos membros do plenário ou do órgão especial (a declaração de inconstitucionalidade não pode ser feita meramente por turma ou por câmara do tribunal, e sim pelo plenário ou pelo órgão especial. E deve ser feita por maioria absoluta. (Isso em se tratando de órgão colegiado (tribunal), pois se for controle difuso realizado na primeira instância, o juiz vai declarar inconstitucionalidade sozinho).
    Hipóteses de declaração de inconstitucionalidade das emendas constitucionais:
    1. Quando o conteúdo da emenda for tendente a abolir cláusula pétrea
    2. Se a emenda não obedecer às regras do processo legislativo

  • @PowSplash
    @PowSplash 3 года назад +198

    Caramba, tem como imprimir esse vídeo, colar nas paredes, é revisar semanalmente?😂😂🤔 EXCELENTE! Muito bom. Obrigado, Cíntia!!!

  • @akaciomarques6213
    @akaciomarques6213 3 года назад +61

    Aula muito legal para REVISÃO.
    Há algum tempo estudo para concursos de delegado de polícia ( já estou na média de 74, 77 % de acertos em provas) ,e mesmo estando em uma fase de reta final/revisões, acabei encontrando esse vídeo e gostei muito da sua didática, é incrível.
    (In)felizmente não tem como agradar a todos, e é muito normal que alguém que não conheça o assunto ao menos de forma superficial não compreenderá tudo em um primeiro contato, mas esse problema não deve ser atribuído à professora, que se esforçou muito e de forma brilhante trouxe essa revisão sobre um tema de maior complexidade no Direito. Muito obrigado pela aula e continue postando mais vídeos, por favor!! 😊👊🏼 #GanhouMaisUmInscrito

    • @elinesilva7929
      @elinesilva7929 7 месяцев назад

      Revisei esse mesmo vídeo três vezes, copiando e anotando, e simplesmente ficou facílimo. O problema é que as pessoas reclamam sem ao menos se esforçarem antes.

  • @anaclaudiacortezia7493
    @anaclaudiacortezia7493 Год назад +18

    Essa professora é tudo de bom.
    Ela fala coisas que esta dentro da gente.
    Essa é um anjo que Deus enviou pra abrir nossas mentes.
    Parabéns Cintia.

  • @adenilsonaraujo6002
    @adenilsonaraujo6002 2 года назад +55

    Nossa ! Como ela conseguiu isso ? Simplesmente demais, uma explicação tão curta e tão profunda. EXCELENTE!

  • @renemuller8
    @renemuller8 2 года назад +3

    Professora, a Sra. me ensinou em poucos minutos, o que meu professor, presencialmente, falou durante 2 meses com vocabulário inacessível. Cheguei a pensar em desistir de cursar a disciplina de tão inacessível que são as aulas dele. Muito obrigado!!

  • @palomamarques3656
    @palomamarques3656 Год назад +10

    Caramba, esse vídeo me fez aprender o que eu não aprendi em 5 anos na faculdade !
    Só queria um resumo pra ficar lendo depois 😩

  • @samntaandrade7705
    @samntaandrade7705 2 года назад +17

    Eu nem sei explicar o quanto eu aprendi mais com esse vídeo do que horas de aula com meu professor, com esse método de ensino é bem mais prático a compressão. Muito obrigada !

  • @carolinalopes5667
    @carolinalopes5667 3 года назад +15

    estou no 3° Período e pra mim essa está sendo a matéria mais difícil, é cheia de detalhes, eu fico confusa demais, muito obrigada pelo vídeo, parece que leu meus pensamentos!!!

    • @MeJulga
      @MeJulga  3 года назад +4

      De nadaaaa! Que bom saber que você entendeu o assunto! Fiquei super feliz

    • @tuliomeroz
      @tuliomeroz 3 года назад +3

      Cai fora enquanto é tempo. Isso é o que eu queria que alguém tivesse me dito quando iniciei esse maldito curso.

    • @jifj9517
      @jifj9517 2 года назад

      E direito tributário que é cheio de cálculo? Deus me ajude mmmkkkkkkkk

  • @adrianamaia2496
    @adrianamaia2496 3 года назад +29

    Que aula incrível! Estudo pra 2 fase da OAB em constitucional e vim procurar uns resumos sobre o tema e achei essa aula INCRÍVEL. PARABÉNS

  • @MarcioSilva2071
    @MarcioSilva2071 11 месяцев назад +3

    Nem sei como cai nesse vídeo mas fiquei até o fim pela eloquência da Dra. 👏👏👏

  • @annaclara3232
    @annaclara3232 2 года назад +2

    Fico abismada com a capacidade dessa mulher, de me fazer entender em minutos, o que não entendo em duas horas👏🏻👏🏻🤩🤩Sensacional!!!

  • @claudiolourenco9116
    @claudiolourenco9116 4 месяца назад +5

    Em regra o controle REPRESSIVO é feito pelo judiciário, PORÉM existe a possibilidade excepcional de que o Poder
    Legislativo e o Poder Executivo realizem o controle repressivo de constitucionalidade, ou seja, não é unicamente pelo judiciário...

  • @brunasilvalbuquerque
    @brunasilvalbuquerque 3 года назад +7

    Muito obrigada pelo vídeo tô tendo esse assunto na matéria de constitucional da faculdade o meu professor é bom mas nunca consigo entender nada na aula, me salvou muitoooo

    • @MeJulga
      @MeJulga  3 года назад

      Vivaaa, amei saber!

  • @wanllayneviegas910
    @wanllayneviegas910 2 года назад +22

    Que didática perfeita! És uma excepcional professora! Eu amo os seus vídeos, facilita a minha vida, sem dúvidas. Tens o dom pra docência 🥰

  • @catarinasessa2623
    @catarinasessa2623 9 месяцев назад +1

    Eu vejo a Sra como uma figura materna

  • @mikedelta4346
    @mikedelta4346 2 года назад +6

    Cíntia, seu canal é uma bênção, especialmente para nós, pobres estudantes dos primeiros anos de Direito :-D Não sei como agradecê-la por tudo que vc nos disponibiliza aqui.

  • @JotBenergue
    @JotBenergue 2 года назад +5

    fenômeno, me economizou revisão de umas 40 paginas de apostila

  • @sabrinabitencourt1215
    @sabrinabitencourt1215 7 месяцев назад

    meu deus, Deus te abençoe mulher, eu não tinha revisado controle e tenho prova amanha. Aprendi mais contigo em 10 min do que em horas de aula de controle. Obrigadaaaaaaa

  • @joaopaulorodrigues8920
    @joaopaulorodrigues8920 3 года назад +8

    Maravilhosa! Explicou em poucos minutos o que eu não entendia há meses. Sucesso! 🙏

  • @talitabruna7070
    @talitabruna7070 3 года назад +7

    Bom Dia estou me preparando para o exame da ordem e adorei a didática da aula.

  • @kelinemota
    @kelinemota Год назад +1

    Cíntia comprei seu livro e tem me ajudado muito no primeiro semestre. Vc tem sido minha inspiração para fazer um curso com excelência. Admiro muito sua capacidade de ensinar, sua didática me encanta.
    Ainda bem que você existe!!!!🤣❤️😘🎓⚖️👩‍🎓💕

  • @niltonfreirefreire1907
    @niltonfreirefreire1907 3 года назад +3

    Linda e competente uma professora de excelência gratidão.

  • @larissadias3666
    @larissadias3666 2 года назад +2

    Que didática excepcional, professora. Muito obrigada! Estou em semana de provas, e a minha dessa matéria será hoje; aprendi nesse vídeo o que não aprendi durante um mês de aula com o meu professor! Muitíssimo obrigada. sucesso!! ❤️

  • @helllo0987
    @helllo0987 3 месяца назад

    Vc é incrível demais, além de simpática, linda e muito inteligente, suas aulas são maravilhosas, simples de enteder e tem sempre a aula que eu preciso, nem sei como te agradecer. Sou inscrita, vejo todos seus vídeos e dou likeeeee ❤❤❤

  • @ruteosorio7831
    @ruteosorio7831 3 года назад +2

    Li seu livro e agora estou assistindo aulas do seu curso. Bom demais. Vc me ajudou demais a conseguir entender o que os professores da faculdade simplesmente não conseguiam. OBRIGADA

  • @andreinammendonca
    @andreinammendonca 3 года назад +8

    Estou iniciando o 4 período, primeiro contato com o tema. E muuuuito obrigada!! Já tenho uma ideia mt boa do tema de uma forma simples e fácil para conseguir estudar de maneira aprofundada o tema. Vc é demais!n

  • @suelioliveira2338
    @suelioliveira2338 Год назад +1

    Estou estudando com base nos seus vídeos, muito conteúdo, forma simples de entender , ❤continue, Deus abençoe

  • @yaramatsen2230
    @yaramatsen2230 Месяц назад

    Parabéns pelo conteúdo passado. Excelente !!!

  • @sarah19121
    @sarah19121 6 месяцев назад +1

    Apenas uma retificação: o Controle Repressivo não será realizado unicamente pelo judiciário, pois poderá ser realizado pelo legislativo quando o CN susta os atos normativos do poder executivo que exorbitem o poder regulamentar, quando também o CN rejeita medida provisória. Excelente aula.

  • @bea.pb601
    @bea.pb601 5 месяцев назад

    Seus vídeos me ajudam tanto no aprendizado, sério! Tô no primeiro semestre do curso de direito. Cheguei lá com 0 conhecimento, ne senti muito perdida de início, mas quando descobri seu canal vi que eu ainda tinha uma chance. Obrigada 🤍

  • @annaclara3232
    @annaclara3232 2 года назад +1

    Que linda, e que explicação!!!
    Tão agradável e objetiva. Obrigadaaaaaaaaaaaa Cintia Brunelli

  • @karolainerosaa659
    @karolainerosaa659 2 года назад +2

    Maravilhosa

  • @erivandurazzo6053
    @erivandurazzo6053 2 года назад +1

    Grato, Dra Cintia estou ampliando me entendimento, sou lhe grato.

  • @lesantana_
    @lesantana_ 2 года назад +1

    Cíntia, obrigada! De grande valia esse conteúdo, que é, de fato, bastante complexo, mas agora aprendi pelo menos noções do Controle de Constitucionalidade. Que Deus te abençõe e te dê multiplicado.

  • @gustavolevy646
    @gustavolevy646 3 года назад +233

    Pior matéria, namoral kkkk

  • @arlenacouto3044
    @arlenacouto3044 2 года назад +1

    Além de linda, inteligente. Excelente aula. Muito obrigada, professora. Deus abençoe seu trabalho.

  • @silviaalvesrodrigues8271
    @silviaalvesrodrigues8271 Год назад +1

    Vc foi muito esclarecedora, do fundo do meu coração, muito obrigada!

  • @deizimermargaridagoncalves7001
    @deizimermargaridagoncalves7001 Год назад +1

    Parabéns professora. Sua maneira de ensinar brilhaaaa. Obgd

  • @caririmudas1892
    @caririmudas1892 Год назад +1

    Consegui entender esse conteúdo muito bom 🎉 tava difícil de aprender controle difuso

  • @alinealmeida8134
    @alinealmeida8134 2 года назад +1

    Gostei dos concelhos, e você é uma grande professora.

  • @elisabetecarvalho4800
    @elisabetecarvalho4800 2 года назад

    Muito obrigada por esse vídeo, sempre vejo aulas e parece que não entra nada...mais com esse vídeo ficou tão simples.

  • @marinahelena9500
    @marinahelena9500 2 года назад +1

    Boa noite Professora, gratidão por sua aula, foi excepcional!

  • @cassiasantana8821
    @cassiasantana8821 Год назад

    Caracaaaaaa.... compreendiiii muito e não me cansei. Obrigada prof pela didática, perfeita aula

  • @cristianorodrigues1141
    @cristianorodrigues1141 7 месяцев назад

    Muito Bom Professora! Muito obrigado pela explicação. Simples e objetiva.

  • @fabianamuniz4548
    @fabianamuniz4548 Год назад

    Eu aprendi controle de constitucionalidade quando comecei a estudar para OAB e amei. E quando se começa do início de uma forma simples e didática o assunto se torna muito agradável e bom.
    Controle de constitucionalidade nada mais é do que uma verificação da compatibilidade de uma norma com a constituição. Podendo ser: DIFUSO OU CONCENTRADO.
    DIFUSO: Qualquer Juiz ou Tribunal.
    - Efeitos: Inter partes, ex-tunc.
    -Análise de um caso concreto.
    -Via incidental.
    -Modelo Americano (Marshall)
    CONCENTRADO: STF em face da CF.
    Efeitos: Erga omnes, ex-nunc ou ex-tunc, pois é possível modulação dos efeitos.
    -Análise em abstrato.
    -Via principal, pois não há um caso concreto.
    -Modelo Europeu (Hans Kelsen)
    OBS: Seria interessante elucidar os vídeos com alguma questão ou quiçá um vídeo de questões posterior ao vídeo do assunto tratado.

  • @mariafrotaaraujo4823
    @mariafrotaaraujo4823 Год назад

    Obrigada gata!!! Aprendo bem com suas aulas.

  • @laurentinosantos9313
    @laurentinosantos9313 4 месяца назад

    Excelente esse vídeo, parabéns a Dra.sempre seja assim...sempre com seus vídeos bem explicado..tenho aprendido muito..

  • @cleitonfeitosagodoy8116
    @cleitonfeitosagodoy8116 5 месяцев назад

    Essa professora é ótima. Explicou muito bem.

  • @gmgersonmarques
    @gmgersonmarques 2 года назад

    A matéria muito bem resumida. E ficou melhor ainda com esse violão tagima aí atrás. Tá igual ao meu escritório : Música e Direito.

  • @meapaixoneipelosulocanalda4993

    Parabéns, suas aulas são excelentes e sua didática é muito boa ajuda muito, obrigado, continue.

  • @gaducebezerra9619
    @gaducebezerra9619 2 года назад

    Gente essa mulher é uma deusa... Entendi tudo. Obg meu amor.

  • @MarcosGoncalves33
    @MarcosGoncalves33 Год назад +1

    Gostei muito de sua aula! Alto padrão! 🇧🇷👍🏽

  • @julianoreginaldo5689
    @julianoreginaldo5689 Год назад

    esperando os livros de direito constitucional e direito administrativo para concursos. Com essa didática e objetividade, será sucesso na certa.

  • @edileneribeiro7834
    @edileneribeiro7834 3 месяца назад

    suas aulas são incríveis!!!!

  • @BurningPXG
    @BurningPXG 2 года назад +1

    Obrigado, Professora!

  • @lorenalorena9831
    @lorenalorena9831 7 месяцев назад

    Didatica maravilhosa, prof

  • @luizcamargo4089
    @luizcamargo4089 2 года назад +1

    Amei! Ela explica como se fosse um acéfalo... estava precisando

  • @LillianTavaress
    @LillianTavaress 2 года назад +1

    Obrigada por nos engradecer com as informações

  • @victorneves2774
    @victorneves2774 Год назад +1

    Exelente aula! Aplausos de pé!

  • @AdrianaB82
    @AdrianaB82 2 года назад

    Excelente aula de revisão, quem não entendeu é porque precisa voltar pra aula completa e estudar tudo de novo, não adianta querer REVISAR aquilo que não foi aprendido.

  • @fabiulaantonello
    @fabiulaantonello 2 года назад +1

    Maravilhosa adorei se todos os professores fossem assim

  • @susannaribeiro8322
    @susannaribeiro8322 2 года назад +2

    Mulher, você é demais! Obrigada, obrigada ❤️

  • @marianatonelliviannamari3357
    @marianatonelliviannamari3357 Год назад

    Parabéns pela aula! Excelente didática! Mto obrigada por compartilhar!

  • @vini_amorim09
    @vini_amorim09 2 года назад +1

    Didática impecável!

  • @silvanofabiosilvadossantos8724

    Oi boa tarde, o like está apertadoooo e muito obrigado 👍🌹🌹🌷

  • @mariaclarafreirealbano6870
    @mariaclarafreirealbano6870 2 года назад +1

    Muito bom prof. Obrigada ajudou muito

  • @jamensina
    @jamensina 2 года назад +1

    Adorei a forma que você ensina!

  • @wescleypaiva6873
    @wescleypaiva6873 2 года назад +1

    o like nessa aula é compulsória, não tem como ser diferente, perfeito o conteúdo

  • @mathvirtus3746
    @mathvirtus3746 Год назад

    Excelente explicação, o maior problema para entender esse assunto é que não é algo que cai nos concursos mais "naturais" como PF, PRF, Polícia Civil, Polícia Militar, etc...Mas nos Tribunais vejo que é item do edital, então, obrigado pela aula professora.

  • @eliomarcunha922
    @eliomarcunha922 2 года назад

    Simplesmente incrível vc, com poucas palavras reforçou meus estudos de forma tão natural quando respirar kkkk
    Grato demais !!

  • @adrielly3912
    @adrielly3912 2 года назад

    Eu te amo moça que sempre salva minha vida nas provas, eu te amo

  • @eduardorodrigues8413
    @eduardorodrigues8413 Год назад

    Excelente! Parabéns por seu trabalho e pelo talento em explicar as coisas de forma clara e objetiva.

  • @alinesalles8982
    @alinesalles8982 3 года назад +3

    CI, SEU CURSO É INCRÍVEL, OBRIGADAAAAA

  • @elainefiorani305
    @elainefiorani305 9 месяцев назад

    obrigada. Vc é maravilhosa..me ajuda muito. Deus abençoe 🙌

  • @evelinantelo
    @evelinantelo 5 месяцев назад

    Explicação muito boa, consegui entender tudo!

  • @marcosgomes1216
    @marcosgomes1216 Год назад

    Objetiva direta. Resumida. Além de td gata d+. 🤗

  • @Claudia_del_magis
    @Claudia_del_magis 3 года назад +2

    ❤❤❤❤🥰 obrigada, excelente resumo.

  • @lucasmachado7598
    @lucasmachado7598 2 года назад +1

    Adorei os vídeos, para revisar a matéria é top

  • @andersonfurtado5415
    @andersonfurtado5415 2 года назад +1

    Parabéns. Ótimo resumo. Continue com esse projeto

  • @samyamelo9469
    @samyamelo9469 Год назад

    Ela sempre dando show...Obrigada maravilhosa

  • @elainesilva3305
    @elainesilva3305 2 года назад

    Excelente Professora! Excelente Aula! Didática muito boa!!

  • @carloscarvalho3069
    @carloscarvalho3069 2 года назад +1

    Aula sensacional !
    Parabéns

  • @igorrocha5014
    @igorrocha5014 2 года назад +1

    Simplesmente incrível! Parabéns!

  • @aleajactaest6117
    @aleajactaest6117 2 года назад +1

    Vídeo ótimo como sempre! Obrigado.

  • @ca2rolsrmoreira135
    @ca2rolsrmoreira135 2 года назад +1

    Muito, muito bom o vídeo!!! Sucesso nos seus cursos!!!

  • @sebestyen1210
    @sebestyen1210 Год назад +1

    maravilhosaaaaa, que aula

  • @thiagosoaresbarrosocosta5679
    @thiagosoaresbarrosocosta5679 3 года назад +2

    Excelente aula, parabéns!

  • @Luanax1
    @Luanax1 Год назад

    Que aula maravilhosa, consegui abstrair bastante cohecimento.

  • @LucasSantos-wh2eg
    @LucasSantos-wh2eg 8 месяцев назад

    Adorei as aulas dessa prof.

  • @vanderlei9874
    @vanderlei9874 2 года назад

    Excelente explanação.
    Parabéns , muita simpática!

  • @rinelemonteiro1976
    @rinelemonteiro1976 Месяц назад

    Qual dica para iniciantes de onde começar para chegar no controle de constitucionalidade com mais facilidade?

  • @mikellisantos243
    @mikellisantos243 Год назад

    Cíntia, obrigada!!!!! Você é necessária ✨

  • @elizalves6372
    @elizalves6372 2 года назад

    Excelente

  • @MaxGomes-lj5ef
    @MaxGomes-lj5ef 4 месяца назад

    Cintia, obrigado pelos ensinamentos

  • @mariamartaoliveirasilva4477
    @mariamartaoliveirasilva4477 Год назад

    eu amo essa professora!!

  • @justinaazevedo6625
    @justinaazevedo6625 Год назад

    Sem palavras...
    Simplesmente sensacional.

  • @richardparker2192
    @richardparker2192 6 месяцев назад

    Vídeos excelentes ! Parabéns pelo trabalho desenvolvido !

  • @lizlaynej
    @lizlaynej 3 года назад +1

    Obrigada professora, ótima aula.