Direito Imobiliário: É Possível Alegar a Usucapião Como Matéria Defensiva?
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- Опубликовано: 23 авг 2024
- Mais uma aula de direito imobiliário, agora respondendo uma dúvida: é possível alegar a usucapião como matéria defensiva?
Primeira coisa é importante lembrar que a usucapião é o modo originário de aquisição da propriedade, como regra a parte que preencher os requisitos da usucapião: posse mansa, contínua, ininterrupta, com animus domini e pelo prazo previsto na lei, vai adquirir essa propriedade e ela pode promover uma ação de usucapião ou requerê-la extrajudicialmente.
Explicado isso, podemos chegar ao centro do assunto desse vídeo, será que esse sujeito que preenche todos esses requisitos, pode na contestação alegar a usucapião?
Assista esse vídeo até o final para entender melhor se é possível e como alegar a usucapião como matéria defensiva na prática.
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Meu nome é Jaylton Lopes Jr, seja bem-vinda (o) ao meu canal.
Fui advogado por 7 anos e hoje atuo como professor e juiz de direito do TJDFT, cargo que ocupo há 8 anos.
Aqui você encontrará vídeos que ajudam advogadas e advogados a atuarem na prática sucessória, de família, imobiliária e processual civil.
♦️ INSTAGRAM: / prof.jayltonlopes
Professor, excelente aula!
Apenas um acréscimo: a exceção contida no art. 13 do Estatuto da Cidade também está prevista no art. 7º da Lei 6.969/81, que disciplina os aspectos materiais e processuais da usucapião especial rural.
Grande abraço!
Esse professor é o cara 👏
perfeita, tirou todas as minhas duvidas
muito boa aula parabéns direta clara sequência prática e lógica
Parabéns pela didática Professor, excelente conteúdo com ótima explicação!
Estava com dúvida na situação de alegar usucapião em defesa, se realmente poderia ser só para afastamento do direito do autor, pura e simplesmente. Muito bem explicado. Agora confirmei que pode.
Excelente explicação! Parabéns, professor!
TOP!! O CARA É FERA, MESMO.
muito bommm
Boa noite Professor, obrigado pelo vasto conteúdo, acabei de achá-lo nas redes sociais.
Preciso de ajuda, ficarei grato se puder me elucidar.
Tenho uma imobiliária, sou formado em direito mas não exerço.
Estou fechando um contrato de cessão de direito para a venda de um imóvel, veja o caso;
- Proprietário não fez escritura, só possui o termo de quitação e a autorização de lavratura de escritura emitida pela construtora.
- Cliente comprador fez uma oferta para pagar parcelado em 6 meses (valor do imóvel 2 milhões) sinal de 150 mil e dentre as parcelas, um “balão” de 600 mil onde nesse pagamento, quer ocupar o imóvel (posse precária).
- No caso de inadimplência do comprador, qual segurança jurídica posso dar ao proprietário? Qual possível ação esse cedente poderia utilizar para sendo o caso, retirar o comprador do imóvel?
- Tenho pesquisado, mas o que encontrei, reintegração de posse, imissão de posse, adjudicação compulsória. Todas ou partem do proprietário que detém a escritura Ou do cedente (possui a posse), mas a lei só fala em esbulho, turbação e ameaça, situações que não se encaixam num contrato de cessão de direito
Obrigado professor! me ajudou muito
Sim, Mestre e venci!
Obrigada 🙏🏼 👏🏼👏🏼👏🏼
Uau Dr. suas vídeos são verdadeiras aulas , detalhadas e fácil se compreendida até por “leigos “ como eu . Parabéns pelo ótimo trabalho ! 👏🏻👏🏻😲
Este vídeo vale por um curso inteiro!
Palmas
Olá Dr: comprei um imóvel junto com outras 3 pessoas total de 4 comigo só que escritura de compra e venda ficou em nome de somente 1 pessoa, faltando 3 anos para terminar a quitação do imóvel a pessoa que tem o dc.de compra e venda quis me tirar do imóvel onde já foi feita construção,moro a 17 anos nesse imóvel assim também as outras 3 pessoas construíram e Também moram lá quais são os meus direitos pois só vem boleto do imóvel em nome de uma pessoa só como éramos família não exigimos comprovantes
Entra com pedido de usucapiao...
Olá, professor. Pode por favor me indicar um advogado para tratar este tipo de assunto?
Doutor, moro há 11 anos numa área de APP, Área de Preservação Permanente, posso pedir a Usucapião já, se eu entrar e ganhar a Usucapião essa área é descaracterizada como APP???
Boa Tarde! Ótima explicação.
Tenho uma ação de usucapião extraordinária está em grau de recurso. Ocorre que a parte prejudicada (ex-proprietário) ajuizou uma ação de reintegração de posse na pendência da ação de usucapião, tendo um interdito proibitório deferido.
Nesse caso, como se procede? O interdito pode ser alegado de forma preliminar
E o desfecho?
boa noite!
eu tenho 9 anos morando no local o dono que se diz dono entrou com imissão de posse, eu posso usar usucapião como defesar?
IMÓVEL PERTENCENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NÃO É OBJETO DE USUCAPIÃO...
👋👋👋👋
Dr. Nesse caso houve a materia de defesa do Reu, na Ação de Ususcapiao, sendo asssim, a decisão foi transito e julgado processo origiario. Minha pergunta: O reu pode entrar novamte com a acao propria, parte do seu lote
Professor, na sua opinião é possível alegar usucapião de veículo como matéria de defesa em inventario (qnd há prova documental) ?
🤝👏👏👏👏
Professor o autor alegar ser herdeiro, mas apenas apos 13 anos aparece com a ação de reintegração de posse com danos morais por esbulho, cabe nesse caso?
Partiu parar de pagar aluguel
E quando permitimos a habilitação de um familiar de primeiro grau no local afim de ajudar e depois ele quer direito?
Está acontecendo com minha mãe ,meu irmão entrou na justiça pedindo usocapiao ,minha mãe está viva mais com incapacidade por ter um AVC ,precisa alugar a casa e ele simplesmente depois de morar por 30 anos ,sendo ajudado pela mãe ,ainda quer tirar a casa na hora que ela mais precisa
Fiz em matéria de defesa, na contestação, tal como o Mestre ensinou.
Na imissão de posse.