SALÁRIO-MATERNIDADE - ACABOU A CARÊNCIA - STF DECIDE
HTML-код
- Опубликовано: 12 сен 2024
- STF DECIDE QUE É INCONSTITUCIONAL LEI QUE PASSOU A EXIGIR CARÊNCIA DE 10 CONTRIBUIÇÕES PARA O SALÁRIO-MATERNIDADE.
Com isso, para fazer juz ao benefício a pessoa tem que ter "apenas" a qualidade de segurada na data do fato gerador (parto, adoção, aborto não criminoso).
Assista o vídeo onde explico tudo bem direitinho.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Link: Notícia do Julgamento pelo STF.
www.jusbrasil....
#stf #stfsalaiomaternidade #salariomaternidade
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
SIGA NOSSO INSTAGRAM.
/ infor_mei_roberthcristo
Este Canal é independente de qualquer instituição pública ou privada, sendo de responsabilidade pessoal do seu criador, e possui carácter EDUCATIVO, não se constituindo em assessoria ou consultoria, se baseando nos atos normativas disponíveis a todo e qualquer cidadão, bem como nos manuais, Perguntas e Respostas, e informações disponibilizadas no Portal do Simples Nacional, do Empreendedor, e de outros locais públicos.
Primeiro video que explicou sobre a modulação dos efeitos. Pois ja havia pesquisado em muito videos e não vi ninguem esclarecendo. Obrigado pelo conteudo!!
Obrigado pelo comentário. Assim que sair todas essas definições vamos trazer aqui no canal.
Esta lei ainda nao estar em vigor so Divugacao 😢agente dar entrada no salário maternidade e vêm indeferido .
Sou mei contribuente individual .contribuir as 10 parcelas .
So que eles reconheceram so 4 parcelas antes do parto.
E foi negado por falta de carencia das 10 parcelas.
Que lei e essa que nao ta valendo?
Não é lei. É decisão judicial. Se o inss negou, aí lhe resta entrar com advogado. Vai ser causa ganha.
Vc já tinha contribuído antes alguma outra vez além dessas 10 ?
Tem que judicializar.
Ótimo Conteúdo. Direto as informações. Parabéns!
Contribui 07 parcelas esse ano e mais de 10 ano passado. Era CLT, fui demitida grávida, descubri a gestacao dias depois de assinar os papeis... Consigo solicitar o seguro desemprego e depois o auxílio maternidade? Meu bebê esta previsto para Maio
Seguro desemprego é para quem está sem renda. Se receber salário maternidade não conseguirá o seguro desemprego.
Obrigada pelas informações!
Pode me esclarecer uma dúvida?
Eu comecei a pagar o MEI um mês antes de descobrir que estava grávida, em outubro. Desde então, paguei as contribuições de outubro, novembro, dezembro, janeiro, fevereiro, março, abril e agora de maio. Também paguei antecipadamente as contribuições de junho (quando o bebê nasce) e julho, totalizando 10 contribuições, considerando que ainda não entrou em vigor a regra de pagar apenas uma contribuição.
Com isso, posso ficar tranquila e ter a certeza de que irei receber o benefício? Ou é necessário que as 10 contribuições sejam feitas durante a gravidez? Além disso, devido à necessidade de ter 10 contribuições, devo esperar até o mês de julho para solicitar o auxílio, quando seria a data da 10ª contribuição?
Bom dia. Adiantar os pagamentos não dá certo. Tem que passar mês a mês. Adiantar seria quase como “comprar a carência”. Então, se vc nunca havia contribuído e só começou qdo descobriu a gravidez aí não vai da tempo (isso pela regra do inss). Ai vc terá que entrar na justiça com base na decisão do STF. Tb não conta pra carência pagamento de competência após o parto.
E como se calcula o valor que é recebido do auxílio? No caso pra quem é MEI
Mei sempre será um salário-mínimo.
Conteúdos de muito valor! 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻
Bom dia! Contribui apenas uma vez como facultativa com a parcela de 04/2024, paguei dia 15/05. O bebê está previsto para julho. Com essa contribuição já tenho direito certo?
Pelo STF sim, mas com certeza o inss vai indeferir: ai vc teria que entrar com ação judicial pois seria causa ganha.
@inforMEI, minha esposa teve seu último emprego com carteira assinada em 2018. Ela não possui MEI e teve bebê em 17.07.2024. Até então não havíamos gerado o GRS e pago contribuição nenhuma. Solitamos o auxílio salário maternidade e foi indeferido. Como ainda estamos dentro do mês de nascimento dele, podemos gerar a GRS com vencimento ainda em 07.2024 (após o nascimento) para pagamento como contribuinte facultativa e recorrer o indeferimento no prazo estipulado pelo INSS?
Boa noite. Minha última contribuição como clt foi em 2015. Em 2016 recebi o auxílio maternidade. Depois disso eu paguei o carne final de 2019 e começo de 2020 e final de 2020 recebi o salário maternidade do meu outro filho. Agora em agosto de 2023 eu comecei a contribuir novamente pelo carne e ganhei bebê dia 01.04.24 ou seja com 9 parcelas paga terei direito?
Sim, pois essas 9 pagas se somarão as do passado, aí vc vai sim ter a carência necessária!
@@inforMEI Obrigada por me responder. Já me inscrevi no canal e vou indicar pras pessoas seu canal.
Boa noite, minha namorada já recebe auxílio maternidade, a criança nasceu em julho
Se ela engravidar novamente tem direito a outro auxílio maternidade? Tem alguma carência de tempo de um filho para outro?
Boa noite. Tem sim, quando ela receber o último mês do salário maternidade, se ela não contribuir mais, ela fica no período de graça de 12 meses e 45 dias. Assim, se o novo parto acontecer dentre desse período de graça dela, ela vai ter direito a um novo salário-maternidade.
Tenho pago 10 meses de contribuição ate a data do parto , mas hoje meu pedido foi indeferido por falta de contribuição ,nao existe isso !!
Se possuía a carência até o parto recorra. Com relação ao assunto do vídeo, passou a valer depois que vc já tinha feito seu pedido. Não é porque seu pedido foi indeferido que o indeferimento está correto.
Bom dia! Sou bolsista de doutorado e empreendedora de uma startup pelo Inova Simples, meu ultimo emprego foi em set/2021. No caso, estou na duvida se devo me inscrever como individual ou desempregada para conseguir o salario maternidade (bb previsto pra final de agosto/inicio de set). Visto os indeferimentos relatados e a não atualização do INSS, fico com receito de até lá não deferirem o pedido.
Bom dia. Como desempregada só teria chance se vc tivesse dentro do período de graça (em regra 12 meses após a última contribuição ao inss, podendo chegar a 24 se recebeu seguro desemprego ou até 36 meses se já pagou mais de 10 anos de contribuição). Ou seja, se não tiver no período de graça terá o pedido indeferido. Se como contribuinte individual já tiver mais de 10 contribuições (ou ter 10 contribuições até o parto), aí peça como contribuinte individual que vai conseguir. Se não tiver as 10 contribuições e o inss não tiver regulamentado a decisão do STF provavelmente terá o pedido negado aí entre na justiça (mas de toda forma, se não tiver no período de graça, vai pedir como contribuinte individual). Espero ter esclarecido
Me ajuda com o seu esclarecimento, por favor?!
Abri o Mei em Mar/22 e paguei a última parcela em dia até Fev/23, ou seja, 11 parcelas pagas no prazo. Mas a partir de Mar/23 até Set/23 não paguei mais e encerrei o Mei em Setembro.
Ainda estou com essas parcelas sem pagar, mas estou grávida e o parto é em Agosto/2024.
Tenho direito ao recebimento? Se sim, qual o passo para regularizar e poder receber?
Veja só: 1- Se a última que vc pagou em dia foi o Das da competência 01/23 que venceu em 20/02/23. Aí vc perdeu sua qualidade de segurada (terá que pagar os atrasados e não vai contar para carência).
2- se a última paga foi da competência 02/23 que venceu em 20/03/23 aí vc perde sua qualidade de segurada agora 15/05/24. Ou seja, que que correr é pagar todas as atrasadas até 15/05/24.
Caso tenha perdido sua qualidade de segurada. Volte a pagar como facultativo, já pague a competência 04/24 e vai vencer em 15/05 e mantenha os pagamentos até o parto e tera direito
Conheço uma pessoa que exerce atividade rural. A salário maternidade dela foi indeferido pq o INSS reconheceu apenas 04 meses de carência, o filho dela nasceu no ano de 2020. Caso ele solicite novamente, será que é deferido, por conta desse entendimento do STF?
Provavelmente será indeferido
Me tira uma dúvida por favor. Eu trabalhei de carteira assinada numa empresa até dezembro de 2023 e estou grávida agora em 2024 ganho bebê em novembro eu consigo pegar o auxílio maternidade?
Se a sua última contribuição ao inss foi da competência 12/23, e se seu parto acontecer em até 12/24 consegue sim receber salário-maternidade.
Uma duvida, to gravida de 2 meses e minha ultima contribuição na carteira assinada foi em novembro de 2020 desde então n trabalhei de carteira assinada mais, a alguma possibilidade de receber o auxílio?
Pela decisão do STF bataria você pagar uma agora em dia até o parto e já teria direito, mas o inss está negando e aí vc teria que pagar um advogado. A outra situação possível é começar a pagar agora, e até a data do parto você teriam que pagar, no mínimo, 5 contribuições, que somadas as do passado (época que contribuiu com carteira assinada ou não), de pelo menos 10. Aí o inss aceita sem precisar de advogado.
De essa nova atualização já tá valendo para o INSS ou somente para justiça? Minha esposa está grávida de dois meses e queria pagar pelo menos três contribuição mas tenho medo de dá entrada no pedido e o INSS negar por falta de instrução normativa regulamentando sobre e, somente conseguir através da justiça por conta dessa decisão do STF. Parabéns pelo conteúdo.
Bom dia. Atualmente o Inss tem negado por falta de regulamentação. Judicialmente é causa ganha. Mas creio que muito em breve o inss vai regulamentar isso.
Estou gravida de 8 meses ja entrando nos nove meses ,pago meu MEI ,mas sempre paguei em atraso os anos anteriores,se eu pagar o mes de março e abril no prazo ,consigo meu beneficio será?quando eu dé entrada pelo INSS
Boa noite. Segundo entendimento do SFT SIM! E se o INSS negar, entre com advogado que é causa ganha
Olá, minha cliente Mei, teve o Bebê dia 26/03/2024 - após a decisao do STF. Entretanto recolheu somente 1 DAS em 2020 no prazo, recolheu dentro do periodo os DAS de 08/2023 a 03/2024 - totalizando 9 meses de carencia, mas a guia 06/2023 recolheu em atraso junto com as demais guias (01/2023 a 05/2023 e os demais de 2020) todas em atraso foram recolhidas dentro do periodo do fato gerador ao nascimento. Entretanto foi indeferido devido ter somente recolhido 9 meses, neste caso as guias pagas em atrasos fazem parte da carência? outra dúvida seria com esta decisao do STF (ADIN 2110 e 2111) minha cliente teria direito ao Salario Maternidade sendo que o nascimento ocorreu dia 26/03, após a decisao do STF?
Bom dia. Ainda falta o STF modular os efeitos da decisão.
Se perdeu a qualidade de segurada os pagamentos em atraso não contam para carência.
Excelente conteúdo, professor! Em caso de fato gerador anterior à decisão (nascimento em 16/01/2024) e indeferimento administrativo posterior (06/2024) você sugere aguardar a definição da modulação?
@@nathaliarebelo3445 bom dia. O mais mais viável já seria entrar com ação judicial.
@@inforMEI Excelente! Muito obrigada
,
Me chamo Paulo, gostaria de tirar uma dúvida.
Eu e minha esposa planejamos ter nosso próximo filho, e cogitamos a possibilidade de receber o salário maternidade, porém não sabemos se ela já está grávida.
Ela não contribui com INSS a alguns anos, quando contribuía era por ser registrada.
Há alguma possibilidade de receber por contribuição como autônoma ao INSS ou por MEI? Ou o tempo de carência já não da essa possibilidade?
Boa tarde. Se ela contribuiu no passado, ainda que pela certeira registrada, basta ela contribuir agora com pelo menos mais 5 meses até o parto, pois se ela já tinha ao menos 5 contribuições no passado aí elas serão somadas, e dando 10 ela terá direito. Pode contribuir como autônoma (caso exerça atividade) ou como mei (caso esteja inscrita com mei), tanto faz.
O inss continua exigindo 10 meses de carência,e em alguns casos estão exigindo comprovação de período anterior a gravidez
Sim. O INSS continua exigindo. Só entrando na justiça
Sou MEI e tenho todo o ano de 2023 em atraso, e este ano de 2024 paguei em dia somente o mês de Fevereiro/24, ou seja, Jan, Mar, Abr, Mai, Jun e Jul de 2024 também estão em atraso.
Meu parto tem previsão para abril de 2025. Se eu pagar todos os atrasados e daqui pra frente em dia, será que tenho direito?
Sim, terá direito. Parcele 2023, pague à vista os atrasos de 2024, e daqui pra frente mantenha em dia os pagamentos até o parto. Ah, sendo mei, tenho esse outro canal aqui
ruclips.net/video/OFKYyANHFrc/видео.htmlsi=ZVQzNUDCGhUwICUX
Muito bom o canal!
Bom dia. Seja bem-vinda
Boa noite !
Dúvida, estou gestante de 8 meses e sou MEI porém até a data do parto vou ter apenas 8 pagamentos do Mei, será q consigo dar entrada quando bebê nascer e receber as 4 parcelas?
Obg!
Boa tarde. Sim, dê entrada. Se o inss indeferir por falta de carência, aí entra na justiça com base nessa decisão do STF
Boa tarde Dr. tudo bem ?
Eles tem um período de tempo para modular esta decisão ? Para que haja uma garantia por lei ?
Ótima pergunta. O ser. 27 da meu 9.868/99 não prece limite temporal para isso. Em regra. A decisão tem validade “ex tun” (retroativa). Mas se houve no processo pedido de modulação, se está não tiver sido feita, aí cabe embargos de declaração, para que o STF faça a modulação. Não cheguei a verificar se houve embargos nesse sentido.
obrigada pelo video
vi um video seu antigo agora vi esse
Olá, tenho uma dúvida, trabalhei 2 anos e 6 meses de carteira assinada, fui demitida em 02/24, engravidei em 06/24, recebi o seguro desemprego, tenho dinheiro para receber o auxílio maternidade? Bebê previsto para 02/25
Vai sim, pois seu bebê vai nascer dentro do seu período de graça 🙌🏻🙏🏻
Que maravilha!!
Trabalhei 3 anos e meio de carteira assinada, e fui mandada embora o ano passado, só que em dezembro descobri que estava grávida, e o bebê vai nascer em agosto. Quero saber se tenho direito no salário maternidade e quanto tempo de carência tenho para receber caso tenha direito
Se o seu parto acontece até 12 meses após vc ter sido mandada embora vc vai sim receber. Se o parto for acontecer após esse período sugiro vc pagar inss como facultativo.
Minha esposa teve o beneficio negado. Motivo infomado: falta de período de carências.
Ele teve o nosso dilho dia 08/03.
Pagou 3 parcelas com autônoma (julho, agosto e sentembro), e não pagou mais até o parto. Entro com a solicitação para o beneficio dia 28/03. No dia 04, saiu a avaliação negandobo benefício.
Com base nesta decisao do STF no dia 21/03, ela bao teria direito? Posso recorrer? E possível, apenas com a decisão do STF, ter embasamento jurídico para recorrer?
Boa tarde. O STF ainda não se posicionou com relação a modulação dos efeitos da decisão (se vai retroagir ou não). De toda forma pode recorrer… vai que…. Mas assim que sair novidade vou trazer aqui
@@inforMEI ok.
De todo modo, fizemos o pedido após a decisão. No entanto, o bb nasceu antes. Acho q por isso q mencionou a modulação dos efeitos
Olá!
Eu tenho 8 contribuições somadas até 01/23. Minha bb nasceu em 12/23.
Fiz o pedido do salário Maternidade pelo INSS e foi negado por eu não ter atingido a carência mínima.
Se eu entrar na justiça alegando essa decisão do STF, tenho alguma chance? Ou vão indeferi do mesmo modo?
Boa noite. O STF ainda não se pronunciou se a decisão será retroativa ou não. Se for retroativa você tem sim chance de receber. De toda forma você terá que procurar um advogado para te ajudar nessa! Boa sorte
Oi eu trabalhei 4 meses em 2019 ate novenbro tive minha filha em fevereiro de 2020 se eu der entrada tenho chance de receber o auxílio maternidade. Trabalhava de contrato determinado ..
Não tem chance
Olá, primeiramente maravilhosos os conteúdos do canal.
Minha esposa está gestante com parto previsto para 16/08.
Pagamos facultativo 11% referente a competências de Dez/2023, Jan/2024, Fev/2024, Mar/2024 e Abril/2024, ainda vamos pagar sobre competências de Maio/2024, Junho/2024 e Julho/2024. Totalizando 8 contribuições. Será que será necessário entrar com advogado ?
Bom dia. Se fosse hoje sim, teria que entrar na justiça pois o inss está negando, pois a legislação em si não se alterou. Mas pode ser que até o parto o inss altera sua legislação.
tenho mais de 10 contribuições, entretanto paguei todas que estavam atrasadas antes da data do parto, inclusive a última antes da data do parto paguei em dia. Liguei lá no 135 e foi informado que o que tá valendo é a regra antiga de 10 meses. E ai? Será que tenho direito? Suas aulas são otimas!
Boa noite. Enquanto o Inss não editar nova norma, o atendimento do 135 vai dizer que é válida a regra anterior. Neste caso a melhor saída é entrar na justiça
Creio que será ex nunc, caso não seja, mais um grande gasto do governo para pagar esse tanto de salário maternidade.
Pois é… eu acredito que possa vir uma modulação que não seja nem ex nunc e nem ex tunc. Vamos ver o quem pela frente
Falou o tesoureiro do governo aff
Tenho 2 anos de contribuição mas já vai fazer 1 ano do meu desligamento, meu bebe só nasce em 2024, tenho que fazer alguma contribuição?
Boa noite. Pelo entendimento atual do inss você teria que contribuir com 5 meses até o parto. Pelo entendimento do STF teria que pagar uma antes do parto e já teria direito.
gostaria muito de uma ajuda.
no meu caso trabalhei de carteira assinada no ano de 2019 a 2021 , engravidei na pandemia, meu filho nasceu em fevereiro de 2021, ai sai de licença maternidade e depois pedi conta.
em fevereiro de 2022 eu abri meu Mei trabalhava com doces.
contribui certinho nos primeiros meses, depois comecei a vacilar esqueci de pagar no dia 20 e pagava atrasado, depois infelizmente com o passar fui deixando atrasar, tenho 15 contribuições ok e 8 pendentes.
engravidei agr em 2023 no mês de outubro, e já não estava mais pagando meu Das.
em janeiro de 2024 decidi dar baixa no meu Mei, pois já estava parada e não estava tendo rendimentos, desde de dezembro.
agr que procurei saber sobre não sei se tenho direito, ou não.
consegue me ajudar?
Boa tarde. Se essas 8 em atraso não tiver em atraso por mais de 12 meses, faça o pagamento delas à vista que vc terá sim direito.
Ah, agora falo sobre mei nesse novo canal
Novo canal para Mei
ruclips.net/video/OFKYyANHFrc/видео.htmlsi=ZVQzNUDCGhUwICUX
Tenho uma filha de três anos, minha esposa comecou a contribuir individual esse ano, ela tem direito a pedir o auxílio maternidade?
Não tem direito
Trabalhava de carteira assinada, em 2020 engravidei recebi salário maternidade e fui dispnsada em 04 de 2021.Em novembro de 2023 comecei a contribuir como facultativo baixa renda , sou do lar so meu marido trabalha , em dezembro engravidei , tenho 9 contribuições validadas , a contribuição de agosto du problema Prem -bloc ec 103.Será se eu consigo receber o auxilio maternidade sendo facultativa baixa renda com essas contribuições validadas? Minha dpp e 16 /09
Boa tarde. Vai sim conseguir receber. Com relação a contribuição de 08/24, entre em contato com o fone 135 do inss. Me parece que ela pode ter sido recolhida a menor do que 1 salário mínimo, aí precisaria complementar
Dr, tenho 12 anos de contribuição no inss. Trabalhei 8 meses na última empresa, e fui demitida gravida apos um acordo trabalhista. Estou recebendo seguro desemprego ultima parcela em junho/2024. O meu bebe nasce em junho/2024, tenho direito a licença maternidade? Qual o periodo apos o parto o nascimento do meu filho eu posso dar entrada a licença maternidade?
Boa tarde. Terá direito sim! Após o nascimento já peça o quanto antes para receber mais rápido.
Sou Mãe solo de um autista, o benefício dele foi negado pelo inss e está na justiça a mais de 1 ano, se eu abrir um mei interfere no processo ou não? Obs. Não trabalho formalmente, vendo biquínis como autônoma e estou gestante. Moramos só eu e meu filho.
Boa noite. Se abrir meu Não interfere no seu processo judicial. Se o seu filho recebe bpc loas aí com a abertura do mei pode perder o bpc. Veja esse vídeo aqui
ruclips.net/video/XtzeOexyCE8/видео.htmlsi=XVFDWXnHPrR-js4M
Olá, eu tive 15 contribuições nos anos de 2018 e 2019, depois desse período não contribuí mais. Descobri que estou grávida esse mês, se contribuir 5 meses até a data do parto terei direito ao salário maternidade?
Sim, terá! 🙏🏻🙌🏻
Agora que tenho a dúvida contribui com INSS em 2020 na época que trabalhei na MR FOOT, por 8 meses será que essa contribuição está valendo?
Ou tem que ser em 2024 uma nova?
Boa noite. Se 2020 foi sua última contribuição, vc já perdeu sua qualidade de segurada. Sim, tem que voltar a contribuir para o inss, ainda que como facultativo
@@inforMEI então no caso começo a pagar, quando eu tiver minha filha já posso dar entrada.
Ou tem que pagar várias parcelas?
Por que já estou de 8 meses
@@evellynevellynha3422 o mínimo é 5 antes do bebê nascer
Olá
Eu trabalhei de carteira assinada 2018 a 2021, fiquei sem contribuir em 2022 conseguir trabalho ficou mais 6 meses de contribuição depois fiquei sem contribuir, quando descobrir que estava grávida soube desse direito fiz mais 5 contribuições, meu bebê nasce no início de julho, sera que tem chance de ser aprovado??
Tem sim! Tendo 5 contribuições até o parto vai sim conseguir, pois no passo vc já tinha mais de 5 pagas
Obgda por responder.
Boa tarde, consegue me ajudar? Sou autônoma, não abri meu mei antes pois a empresa que eu trabalhei faliu e não estava querendo dar baixa na carteira, ele deu baixa agora em fevereiro mas apenas na física, disse que não tinha necessidade de dar na carteira virtual, até tentei antes de ganhar a bebê dar entrada no auxílio pela empresa, mas ele não pagava minhas contribuições a um tempo, então abri meu mei, paguei uma contribuição 20 de maio, dia 22 de maio minha bebê nasceu, de acordo com essa decisão do STF eu tenho direito? Deu entrada mas deu indeferido por falta de carência.
E as contribuição da empresa antiga não somam com a de agora?
E no relatório consta tempo de contribuição: 01a, 02m, 22d, carência: 015, o que significa?
Bom dia. Se sua carteira foi dado baixa em fevereiro/24 quer dizer que você está no período de graça. No pedido você ter que marcar que está desempregada. Acho que foi por isso que vc teve seu pedido indeferido. Anexe cópia da carteira de trabalho, cpf, rg, comprovante de endereço. Faca novamente
@@inforMEI a empresa não contribui a um bom tempo, por isso com a empresa não tem como, na pandemia ela faliu, porém ele só quis dar baixa agora
Olá, vocês prestam assessoria?
O pedido da minha esposa foi indeferido também.
Oi Bruno, aqui é um canal educacional, não prestamos serviços. Se não tinha 10 contribuições (carência) mas na data do parto tinha ao menos uma continuação paga em dia nos últimos 12 meses aí ela terá direito sob o ponto de vista do STF, mas aí terá que procurar um advogado da sua confiança.
Boa noite trabalhei em uma empresa no mês de abril maio até o dia 1° de junho 2022 quando fui demitida no dia 1° de junho 2022 engravidei em outubro de 2022 e ganhei minha filha no dia 13 de julho de 2023, eu tenho o direito no auxílio maternidade?
Se a sua última contribuição ao inss foi em 06/22 (acesse seu app meu inss e veja no extrato cnis), e se sua filha nasceu em 07/23, então ela nasceu dentro do seu período de graça. Nesse caso você tem sim direito. Acesse o app meu inss e faça o pedido na condição de desempregada. Anexe sua carteira de trabalho, cpf, rg, comprovante de residência e certidão de nascimento da sua filha. Boa sorte e depois volte para nos dizer como foi
Minha esposa contribuiu até agosto de 2022 como jovem aprendiz com valores inferiores ao salário mínimo e após o término do contrato recebeu o seguro desemprego. A neném nasceu agora em maio, ela ainda está no período de graça para o recebimento do salário maternidade? Outra dúvida, no caso do ajuste para o alcance do salário mínimo, é necessário fazer o de todo período de contribuição ou apenas o do último mês? Que nesse caso seria a contribuição de 08/2022.
Boa noite. Pelas suas informações ela estaria sim no período de graça. Sugiro fazer a complementação dos meses que estão com contribuições inferiores ao salário mínimo. Depois dê entrada novamente
Estou grávida de 2 meses minha última contribuição foi em março quando sai do emprego,fiquei apenas 3 meses no emprego, tenho direitol🤔
Se seu parto acontecer até 12 meses é 45 dias da data da sua última contribuição (mesmo que como empregada), aí você terá direito. Outra forma seria pagar ao menos uma contribuição no vencimento e antes do parto (aí teria direito conforme decisão do STF mas o inss está negando, aí vc teria que entrar na justiça)
@@inforMEI obrigada
Olá, minha esposa contribuiu 4 meses (ULTIMA: FEVEREIRO DE 2022), a ultima sendo paga em 2022. Até o momento estão atrasadas as demais guias. Nosso filho nasceu neste dia 04/07. Pagando as atrasadas é possível conseguir o auxilio?
Os pagamentos em atraso não seria computados para carência pq sua esposa já perdeu a qualidade de segurada. Minha sugestão: pagar a competência de 06/24 que vence agora em 15/07 (pagar em dia), e depois pedir o salário-maternidade. O inss vai negar, aí terá que procurar um advogado para entrar com ação judicial para fazer valer a decisão do STF
Estou com mei em parcelamentocde 2022, e 2023 atrasado, comecei pagar em dia agora em setembro, consigo receber o auxilio maternidade?
Não consegue não. Parcelamento não entra para carência. Tem que ter estratégia para tentar receber. Vamos lá: pague um DAS do mei imediatamente no vencimento (não estou falando do das de parcelamento), ou seja, pague o Das do período de apuração de 08/24 que vai vencer em 20/09. Aí, como você já deve ter perdido sua qualidade de segurada, vai ter que pagar no mínimo 5 contribuições até a data do parto que, se se somadas as do passado chegar a 10 contribuições pagar em dia, aí sim você vai ter direito. Outra chance é a seguinte: atualmente o STF entende que basta ter qualidade de segurada na data do parto para ter direito, assim, se você pagar uma em dia já teria direito, mas o inss está negando, aí vc teria que entrar na justiça. Sendo mei, te convido a entrar nesse meu outro canal aqui mais voltado para mei
ruclips.net/video/OFKYyANHFrc/видео.htmlsi=ZVQzNUDCGhUwICUX
Minhas esposa está grávida e ela se desligou a pedido dela e depois ela descumpriu que estava grávida ela tem direito ou eu mesmo que trabalho de carteira assinada ?
Boa noite. Se o bebê nascer até 12 meses da demissão dela, ela vai sim ter direito. Se for nascer depois, aí sugiro pagar inss, ainda que como facultativo.
Se a pessoa não era segurada do INSS durante a gestação, deu à luz há 2 meses, pode pagar como contribuinte individial agora no 3 mes e receber o benefício?
Boa tarde. Não
@@inforMEI Desculpe a insistência, mas não tem como essa pessoa receber o benefício? Se a carência inexiste, não basta ela virar segurada e fazer o requerimento?
E se ela se tornar MEI?
@@JoseItamaracredito que a regra é para quem paga uma contribuição antes do parto. Não em período posterior
Olá tenho MEI desde 2021 pagando certo , e ano passo 2023 eu acabei atrasando algumas parcelas, pagando atrasado um ou dois meses, mas acabei deixando em dia antes do ano acabar, esse ano paguei tudo certo e estou grávida irá nascer em julho eu consigo receber normalmente o auxílio?
Boa noite. Se aquele seu atraso não foi mais de 12 meses, se na data do parto tiver 10 contribuições vai sim ter direito
Boa noite, entrei como professora no estado, estou grávida de 34 semanas, comecei a trabalhar em 15/08/24 e meu contrato encerra 04/09/24, falaram que nao tenho direito a estabilidade gestacional pq nao tenho 60 dias de serviço no estado, com essa nova lei , tenho ou nao direito a estabilidade gestacional com salario de professora?
@@ariessatexeira5069 boa noite. Teria que ver se o seu Estado tem algum regime próprio de previdência.
@@inforMEI Estado de Minas Gerais
Olá, obrigada pelo conteúdo Minha cunhada teve o bebe pramaturamente, estava previsto pra junho, mas ela ganhou em 17/04/24, ela fez um unico recolhimentos da comp. 04/2024, ela terá direito ao salario maternidade nessa regra ?
Boa tarde. Entendo sim. Peça para ela fazer o pedido pelo app meu inss. Se o inss negar (e acho que vai negar) aí teria que entrar na justiça.
Quando entra em vigor? Meu pedido foi negado.
@@BrunaMiranda-j4c sem previsão ainda. Mas se vc entrar na justiça ganha com certeza
Boa noite, sou dona de casa e nunca contribui para o inss, estou gestante de 6 meses, se comecar a pagar o inss agora como contribuinte facultativo ou do lar tenho direito ao salario maternidade?
Boa noite. Segundo o entendimento do STF sim, teria direito. Caso o inss negue, aí teria que entrar na justiça que seria certo
Olá, poderia me ajudar?
Eu sempre trabalhei de carteira assinada, a última vez que trabalhei de carteira assinada foi até novembro de 2022. Fui demitida sem justa causa e recebi seguro desemprego por 3 meses de dezembro 2022 até fevereiro 2023. Dai fiquei sem trabalhar de carteira assinada. Em outubro de 2023 descobrir que estava grávida e comecei a pagar o Mei novembro de 2023. Vou ter parir em julho desse Ano. Gostaria de saber se Eu tenho direito a receber o auxílio?
Boa tarde. Vai sim ter direito, e por 2 motivos. Seu bebê vai nascer dentro do seu período de graça (que é de 24 após sua demissão), assim, poderia fazer o pedido na qualidade de desempregada. Também iria conseguir pelo fato de ter contribuído no passado e agora até o parto ter cinco contribuições como Mei.
Tem como contribuir diretamente com o INSS por conta própria (GPS). Fazendo isso, tem como solicitar o benefício? Mesmo que contribua com uma parcela apenas?
Sim, pode sim fazer o pagamento por meio de gps! Seja como facultativo ou contribuinte individual (autônomo). Pague uma no vencimento! E já terá a qualidade de segurada
Eu contribuí como Mei alguns meses de 2017 até julho de 2022. Setembro a dezembro de 2022 e um mês de 2023 de um contrato para o IBGE. Ao todo 46 meses de contribuição constam no meu extrato. Mas tive pendências nas contribuições de Mei em alguns meses, que foram para dívida ativa. Fiz acordo e estou pagando esses meses. Mas estes pagamentos ainda não foram para o extrato. São 26 meses.
Estou grávida e o nascimento previsto para 10/2024. Será que consigo?
Boa noite. Essas que vc pagou na divida ativa não serão contadas para carência. Se você pagar a da competência 05/24 que vai vencer em 20/06 bem como todas até a da competência de 10/24 aí vc consegue sim !
@@inforMEI Entendi! Então vou ter que criar uma nova MEI, pois quando entrei no IBGE, precisei fechar. 😬
@@rosenirbarbosa3034 não se deve abrir mei apenas para pagar inss. Você pode contribuir com 11% sobre salário mínimo na condição de facultativo. Vence sempre dia 15 e tome cuidado com o código que deve colocar na guia
Bom dia,eu estou grávida de 5 meses,nunca contribuir, se eu paga somente 1 parcela antes de o bebê nascer será que eu vou ter direito????
Bom Dia. Segundo decidiu o STF sim! Teria direito. O inss ainda não regulamentou, então pode ser que seja indeferido. Mas se indeferir vale muito a pena entrar na justiça! Ganha fácil
Boa noite. Minha esposa contribuiu a última vez para o INSS qnd ela ficou apenas 3 meses da experiência. Acho q não tem 1 ano, ou seja, ela só contribuiu 3 vezes. Será q ela teria direto ? Ou e melhor abrir um Mei e pagar a contribuição até o parto como garantia?
Boa tarde. Se bebê nascer até 12 meses da demissão dela ela terá direito sim. Não recomendo abrir mei apenas para pagar inss. Se está desempregada, pode pagar como facultativo 11% de um salário mínimo.
@@inforMEI mas não seria interessante o pagamento do mei para que ela ganhe o auxilio maternidade ?
Boa noite, paguei meu das durante todo o ano de 2021 até abril de 2022 e recebi o salário maternidade da minha finha filha, só que desde então todas estas em atraso a minha dúvida é se eu pagar as 5 parcelas antes do meu bb nascer vai ser somado aos que já paguei, sendo que eu já recebi o outro salário maternidade??
Boa tarde. Vai sim. Se vc conseguir até o seu parto pagar 5 em dia, essas serão somadas aquelas do passado. Alcançando as 10, terá direito sim.
Boa noite, sou mei desde dezembro de 2020 , e ganhei meu filho em agosto de 2021, dei entrada e deu negado por falta de carencia. Entrei com recursso em 2023 e até agora está em ánalise. 1 ano depois, o q mim indica fazer? Posso entrar com um mandato de segurança ou aguardo mais?.
Será q consigo meu salário?.
Boa noite. Se antes de abrir o mei em dezembro/2020 vc não tinha contribuído ao inss (ou seja fazia muito tempo que não contribuía), significa que em 08/21 vc não tinha as 10 contribuições necessárias para o benefício
@@inforMEI isso só tinha 9 meses. E minha questão é com essa nova lei q não precisa mas a carência de 10 meses, se consigo receber o beneficio colocando na justiça?
Eu estou gavida de 6 meses so trabalhei de carteira assinada no ano de 2019, se eu pagar agora eu posso ter direito a esse salário
Ao que td indica, sim! Mas não encontro na internet fontes seguras dessa informação
vai ter sim, pq o fato gerador do salario maternidade é o parto. ate o parto vc tem que ter qualidade de segurada e isso com a nova regra vc consegue, pagando em dias, uma contribuição, em dias pq o vencimento é todo dia 15. exemplo: competência abril paga até 15 de maio
@@amandaleite8266 vou ligar no inss para averiguar porque também não vi nada seguro na Internet sobre o assunto
Boa noite. Segundo a decisão do STF vai sim ter direito, e se o inss negar pode entrar na justiça que ganha fácil
Exatamente 🙌🏻
Bom dia . Trabalho como clt e também pago mei desde 2015, porém meu último das pago foi no 02/2023 , minha bebe nasce em agosto ,se eu pagar as atrasadas terei somente 4 parcelas pagas em dia e por conta das 14 atrasadas ja terei perdido minha carência, nessa nova regra eu consigo pegar o salário maternidade pelo mei e pelo clt? Também peguei seguro desemprego de 08/2023 ao mês 11/2023, isso faz com que a minha carência fique em 24 meses? E no momento também trabalho como clt
Bom dia. Respondi naquele outro post
Sou MEI, paguei alguma atrasadas mas desde o mês passado estou pagando certinho ganho o bebê em agosto. Pelos atrasados eu nao ia poder pedir pq não ia fechar dez meses. Agora pode ?
Agora tendo uma paga no vencimento até o parto já terá direito ao benefício salário maternidade
Ola, meu filho nasceu em março 2024, parei de trabalhar em 2021. Se eu começar a pagar o INSS posso pedir o auxilio ?
Não terá direito. Tinha que ter contribuído até a data do parto
Ola nao contribui com nada ainda ganhei minha bebe tem 3 meses se eu pagar no carne vamos colocar de janeiro ate agora tenho direito
Não terá direito. Tinha que ter contribuído antes do parto acontecer
Ola! O senhor exatamente o valor desse salário maternidade pra quem paga Facultativo?
Depende da base que vc usa para pagar. Se para sobre um salário mínimo, vai receber um salário mínimo. Se paga sobre um valor maior, aí será feita uma média.
Boa noite, eu posso fazer o salário maternidade depois que o bebê nascer até com quantos anos depois?
Até 5 anos. Mas desde que na data do parto já atendia a todos os requisitos para concessão do benefício
Bom dia paguei o inss como facultativo baixa renda qhe e 5%comecei pagar em agosta estava grávida quando ganhei ja tinha pago 5 em 2023 e em 2024 ainda estou pagando jaforam somadas 10 ganhei bbem fevereiro e dei entrada no salário maternidade mas foi indeferido por falta de carência de 10 meses e tbm dis que tenho 0 contribuição devo procurar a justiça peatentar .pois paguei todas gps e eles dis que nao paguei sendo que twnho todos aqui cm comprovante
Boa noite. Ainda não saiu a modulação dos efeitos da decisão do STF para sabermos se vai ou não retroagir, pois no seu caso, só retroagindo para vc conseguir
Eu tenho 5 parcelas de contribuição CLt q última foi 5 maio de 2022 ai voltei a contribuir como facultativo baixa renda desde marco desse ano e o bebe nasce em agosto. Tenho direito mesmo e qual o valor aproximado deve sair ??
Boa noite. Sim, terá direito. Valor será de 1 salário mínimo
@@inforMEI dizem que é 4 parcelas. Seria 4 de 1 salário mínimo??? Obrigada
Ola parei de trabalhar 02/05/2022 com 7anos e 8meses de contribuicao sera que perdi minha carencia ? Preciso voltar a pagar pra ter direito ao salário materno ?
Bom dia. Sim, perdeu a carência. Agora até I parto vai precisar de ter ao menos 5 contribuições em dia, isso segundo a legislação atual. Já para o STF basta pagar uma antes do parto. Se o inss indeferir ai teria que entrar na justiça
@@inforMEI tendi muito obgd, já paguei , maço abril e maio se eu pagar mais dois meses junho e julho tenho direito ? A data do parto está prevista para 05/12/2024
Olá! Caso precise colocar na justiça, qual primeiro passo?
Boa noite. Sugiro fazer o pedido administrativo pelo meu inss. Ai sim, se indeferir, procure um advogado
Ja com as mudanças tenho algum direto como se eu pagasse atrasados
Não teria direito
olá , tenho mei desde 2021 , estou com dívida ativa , mesmo pagando uma contribuição antes do nascimento, tenho direito de receber o auxilio ?
Bom dia. Se segundo o STF sim. Mas atualmente o INSS está indeferindo, aí só entrando na justiça. Ah, tenho uma canal mais voltado para o mei
Novo canal para Mei
ruclips.net/video/OFKYyANHFrc/видео.htmlsi=ZVQzNUDCGhUwICUX
Minha primeira contribuição foi em dezembro de 21 até 04 de 2022 foram 5 parcelas pagas, após isso as guias estava em atraso foram pagas após o nascimento em 2024 tenho direito ?
Se na data do parto vc não tinha a qualidade de segurada, mesmo pagando em atraso após o parto não terá direito
Oi bom dia minha esposa nunca contribuiu com inss ela ta gestante com 5 meses ela tem direito?
Então… segundo o STF sim! Se pedir e o inss negar, aí tem que entrar na justiça que será causa ganha
Bom dia trabalhei no mes de abril e junho 2022 engravidei em outubro de 2022 e ganhei bebe em julho de 2023 tenho direito no salário maternidade?
Se seu último trabalho de carteira assinada foi em junho/2022, ou seja, se a sua última contribuição como clt ao inss foi em junho/22, tendo o parto ocorrido em julho/23 seu bebê nasceu dentro do seu período de graça e você teria sim direito. Acesse o app “meu inss” e faça o pedido na condição de desempregada e anexo documentos como: sua carteira de trabalho; rg, cpf, certidão de nascimento do bebê, comprovante de resistência. Desejo sorte no pedido
Trabalhei só 5 meses de carteira assinada, tenho de direito de ganhar salário maternidade?
Se não se passaram mais de 12 meses e 45 dias desde que você parou de pagar, e se seu bebê nascer dentro desse mesmo período, aí Sim, terá direito.
Se se passaram mais de 12 meses e 45 dias desde a sua última contribuição, aí você poderia pagar uma em dia até o parto, mas o inss vai indeferir, aí vc teria que entrar na justiça
Sai do emprego em dezembro e ganhei meu bb dia 09/06 agora.
Eu tive meu primeiro mei JAN/2018 a MARÇO/2022 depois reabri março/2023 encerrei outubro/2023 e iniciei novamente em abril/2024
Vou ganhar neném em 8 de julho...
Vou conseguir estar dentro desses requisitos ? Para receber o auxílio?
Boa noite. Se no período passado vc pagou tudo certinho, pelo visto vc vai sim ter os requisitos
@@inforMEI paguei sim 🙌🏻 só estava com 2 atrasadas.. do mês de 2023 as últimas mas também já paguei elas.
@@inforMEI obrigada por responder!! 🙏🏻🙌🏻
Trabalhei no ano de 2023 de setembro há novembro contribui por 3 meses, engravidei no inicio do ano de 2024 em fevereiro, ganho o bebe no final de Setembro de 2024 ainda estou na qualidade de asegurado? Se eu contribuir de maio agora ate o bebe nascer em setembro tenho direito ao salario maternidade? No caso se eu pagar de maio a setembro dá 5 contribuições, eles somam com os 3 meses que trabalhei ate novembro de 2023?
Se sua última contribuição ao INSS foi na competência de 11/2023, sua qualidade de segurada vai até 16/01/2025. Como seu bebê vai nascer em setembro você terá sim direito ao Salário-maternidade. Com relação ao outra pergunta: Sim, se você começar a pagar INSS agora, esse tempo será somado ao tempo que contribuiu no passado.
Dr saiu hoje a ata de julgamento, tenho que esperar pela acórdão para entrar com o pedido de maternidade?
Entendo que vc já pode entrar com pedido para fatos ocorridos até a data do julgamento. Para fatos anteriores, temos que aguardar
@@inforMEI Eles estão indeferindo. Dei entrada semana passada em um pedido de salário maternidade, com 7 contribuições e foi indeferido por falta de carência (10 contribuições).
Boa tarde , gostaria de ver se vc consegue me tirar uma dúvida, eu trabalho fichado em uma loja na limpeza ganho 450 , e sou diarista pago o mei a 3 meses , em junho ganho meu bb , vc sabe me dizer se vou ganhar só o dinheiro de 450 q ganho na loja ou eles juntam os dois salários do Mei e da loja q sou fichada
Para considerar esse 450,00 vc teria que complementar essa contribuição para se chegar o valor do salário mínimo. Se não fizer, aí ficará o salário maternidade tendo como referência o Mei
@@inforMEI se prevalece o MEI , como fica na loja que trabalho,? se estarei de licença não por eles mais pelo MEI.
Ola tudo bem? Eu dei entrada o meu foi indeferido pague 6 pacelas mais la constou so 3
Posso da entrada movamete pelo aap INSS?teho que esperar um mes para poder da entrada novamente?pago como facultativo baixa renda
Para o inss tem que ter 10 pagas. Nesse caso como vc não tem as 10 o inss indefere, e a pessoa tem que entrar na justiça
Então eu posso continuar pagando ?pq também ouvir falar que a carência cai eu tive de 8 meses meu bb
@@inforMEIobg por responder
Dr. pedi demissão do último emprego em 01/08/2023 e estou grávida, se o parto for até o dia 01/08/2024 tenho direito ao benefício?
Sim
Sim. Pois seu bebê vai nascer dentro do seu período de graça.
Quebrei o pe em uma mercearia e estou gravdia de 6 meses com 2 parcela so em dia tenho direito de receber algo ?
@@user-mr2ni4jg9k bom dia. Você trabalha de carteira assinada nessa mercearia? Ou você é contribuinte autônomo ou facultativo?
@@inforMEI não sou autônomo
Caiu lá estava molhado e sem placa de sinalização
@@user-mr2ni4jg9k se conseguir atestado médico que te incapacite ao trabalho por mais de 15 dias, pode ser que você consiga auxílio doença acidentário.
@@inforMEI eu tenho um atestado de 120 por cirurgia
Minha filha esta com 8 meses sera que da tempo p eu cadastrar ela e pagar esse um mes de contribuição?
Boa noite. Da sim. Se ela pagar a contribuição da competência de 03/24 que vai vencer em 15/04 já estaria na regra
Sou clt, gostaria de saber se abrir um Mei e comecar a contribuir, serao 4 pagamentos ate o parto, posso receber licença maternidade do clt e salário maternidade do Mei?
Certamente o INSS negaria por não ter 10 contribuições pagas. Ai teria que tentar na justiça
@@inforMEI a nova lei engloba tbm o MEi?
Pq são duas modalidades diferentes.
Então caso der indeferido, posso entrar na justiça com base na lei?
Ja esta em vigor ?
A decisão do STF sim, mas o Inss ainda não regulamentou. Se indeferir, teria que entrar na justiça
Boa noite tem algum contato seu particular para eu tirar minhas dúvidas com vc?
Boa noite. Pode ser por aqui mesmo.
Estou com o Fas atrasdo desde 2021. Se eu pagar as guias desse ano em dia eu consigo o auxílio maternidade? To grabida de 7 meses
Boa noite. Segundo decidiu o STF sim! Pague uma no vencimento e mantenha os pagamentos até o parto e depois do nascimento peça o salário-maternidade. Se o inss negar, aí entra na justiça que ganha
Possivelmente será indeferido no inss, tendo que recorrer na justiça. @rafaellaabreuadvocacia
Boa tarde tudo bem ?
Tenho mei des de 2019 paguei ate junho de 2022 depois nao paguei mais , estou grávida ganho em julho se eu pagar as desse ano ate julho sera que eu consigo receber?
Boa tarde. Você já perdeu sua qualidade de segurada, neste caso, ainda tem o entendimento de que vc teria que pagar mais 5 em dia até o parto (que no seu caso não daria mais tempo). Porém, segundo o STF se vc pagar uma agora no vencimento, já teria direito sim, mas provavelmente o inss iria indeferir, mas é causa ganha na justiça
Então, já tá valendo essa decisão ?
Bom dia. Já
Feliz feriado não tenho este direito meu Filho tá grande tu kkkkk
Ótima Pascoa para vc Cristina
@@inforMEI Feliz páscoa!! Obrigada por suas informações