Olá Dra. Ísis! Tenho uma dúvida em relação a apliação do desconto de 50% no registro em um imóvel financiado pela Caixa, o desconto se aplica sobre os dois registros, o contrato de compra e venda e a alienação fiduciária e também sobre a averbação, correto? O cartório aqui de campinas/SP disse que tenho 50% de desconto apenas sobre o valor do financiamento na alienação fiduciária, e no registro de compra e venda e na averbação com valor declarado não tenho desconto algum! A lei 6.015/73 é bem clara sobre o desconto no registro e averbação. Vale apena abrir um procedimento de dúvida registral no cartório, sendo que estão se apoiando em uma Lei Estadual nº 11.331 de 26/12/2002 no item 1.8.1 "Salvo o registro dos contratos de aquisição imobiliária financiada previstos no item 1.1 da tabela, os demais serão cobrados de conformidade com o item 1, com redução de 50% (cinquenta por cento), exclusivamente sobre o financiamento, nos termos do artigo 290 da Lei federal 6.015/73"? Obrigado!
Tive o direito negado pelo cartório por causa de uma herança ( fração) de uma casa que era dos meus pais e agora ficou pros irmão. Me enquadro em todos itens pra ter o desconto mas o cartório negou por causa dessa fração dessa casa herdada.
Sim, o desconto de 50% nas taxas de registro e escritura do imóvel aplica-se à compra de um imóvel usado pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, se for o primeiro imóvel do comprador
Olá doutora! Meu pai se aposentou bem antes da reforma da previdência e recebe 2889,00. Ele está hospitalizado em estado grave. Como ficaria a pensão ds minha mãe, casada com ele há 44 anos? A pensão da minha mãe ficará 60% desse valor, ou seja, apenas 1733,40 que é pouco mais de um salário mínimo, ou será o benefício integral, visto que ela não tem outra fonte de renda e já possui 63 anos? Por favor, me tire essa dúvida.
A pensão por morte após a reforma da previdência será de 60% do valor que seu pai recebe, mas receberá de forma vitalícia. Para óbitos anteriores a 14 de novembro de 2019 que o valor recebido é de 100%.
Como mencionei no vídeo, o imóvel deverá ser a primeira aquisição habitacional da pessoa; Além disso, o imóvel deve ter fins exclusivamente residenciais.
Quem não aceitou o Senhor Jesus ainda, ore assim Senhor Deus, eu venho a Ti, como pecador que sou, em nome de Jesus pedir-te perdão pelos meus pecados. Perdoe Senhor, meus pecados. Ajude-me a melhorar, sozinho eu não consigo. Livra-me de todo o mal, pois quero andar na sua presença buscando fazer o bem. Faz nova todas as coisas na minha vida que não Te agradam Eu peço que entre em minha vida para eu ter a vida eterna que vem após essa vida que o Senhor me concedeu. e ter a salvação para não sofrer eternamente. Amém ao Deus que me fez e me ama. Nós amamos a Deus porque ele nos amou primeiro. 1 João 4:19.
Bom dia Dra Ísis. Ótima sexta feira. Feliz final de semana pra você 🖤 🖤 🖤
Muito Obrigada!!!
Gratidão 🌻🔱
Muito obrigado.
Olá Dra. Ísis! Tenho uma dúvida em relação a apliação do desconto de 50% no registro em um imóvel financiado pela Caixa, o desconto se aplica sobre os dois registros, o contrato de compra e venda e a alienação fiduciária e também sobre a averbação, correto? O cartório aqui de campinas/SP disse que tenho 50% de desconto apenas sobre o valor do financiamento na alienação fiduciária, e no registro de compra e venda e na averbação com valor declarado não tenho desconto algum! A lei 6.015/73 é bem clara sobre o desconto no registro e averbação. Vale apena abrir um procedimento de dúvida registral no cartório, sendo que estão se apoiando em uma Lei Estadual nº 11.331 de 26/12/2002 no item 1.8.1 "Salvo o registro dos contratos de aquisição imobiliária financiada previstos no item 1.1 da tabela, os demais serão cobrados de conformidade com o item 1, com redução de 50% (cinquenta por cento), exclusivamente sobre o financiamento, nos termos do artigo 290 da Lei federal 6.015/73"? Obrigado!
O importante tb é ter conhecimento de qual o percentual sobre o imóvel para saber o valor do desconto.
Eu não sabia, agora já era.
Já registrei!
Tive o direito negado pelo cartório por causa de uma herança ( fração) de uma casa que era dos meus pais e agora ficou pros irmão. Me enquadro em todos itens pra ter o desconto mas o cartório negou por causa dessa fração dessa casa herdada.
Boa noite, isso se aplica na compra de imovel usado pelo programa minha casa minha vida, sendo o primeiro imovel?
Sim, o desconto de 50% nas taxas de registro e escritura do imóvel aplica-se à compra de um imóvel usado pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, se for o primeiro imóvel do comprador
Art. 290 da Lei 6.015/1973
Diz que é de 50%, não até 50% no Registro do 1o imóvel.
Olá doutora! Meu pai se aposentou bem antes da reforma da previdência e recebe 2889,00. Ele está hospitalizado em estado grave. Como ficaria a pensão ds minha mãe, casada com ele há 44 anos? A pensão da minha mãe ficará 60% desse valor, ou seja, apenas 1733,40 que é pouco mais de um salário mínimo, ou será o benefício integral, visto que ela não tem outra fonte de renda e já possui 63 anos? Por favor, me tire essa dúvida.
A pensão por morte após a reforma da previdência será de 60% do valor que seu pai recebe, mas receberá de forma vitalícia. Para óbitos anteriores a 14 de novembro de 2019 que o valor recebido é de 100%.
Doutora, eu vendi um apto devido a mudança do meu emprego. Agora na cidade que eu tou, estou comprando o imovel. Ainda consigo o desconto de 50%?
Como mencionei no vídeo, o imóvel deverá ser a primeira aquisição habitacional da pessoa; Além disso, o imóvel deve ter fins exclusivamente residenciais.
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Quem não aceitou o Senhor Jesus ainda, ore assim
Senhor Deus, eu venho a Ti, como pecador que sou, em nome
de Jesus pedir-te perdão pelos meus pecados. Perdoe Senhor,
meus pecados.
Ajude-me a melhorar, sozinho eu não consigo.
Livra-me de todo o mal, pois quero andar na sua presença
buscando fazer o bem.
Faz nova todas as coisas na minha vida que não Te agradam
Eu peço que entre em minha vida para eu ter a vida eterna
que vem após essa vida que o Senhor me concedeu. e ter a
salvação para não sofrer eternamente.
Amém ao Deus que me fez e me ama.
Nós amamos a Deus porque ele nos amou primeiro. 1 João 4:19.