Próximo tema poderia ser a aplicação das alterações feitas pelo pacote e que também estava suspensas junto com o juiz das garantias. A modulação e o prazo de 1 um ano não se aplicam a eles, não é?
Outro tema: a decisão do STF sobre a homofobia e transfobia como crime de racismo deve ser aplicada à conduta de injúria com utilização de tais elementos, especialmente após a inclusão da injúria racial na lei dos crimes de racismo?
Excelente análise!
👏👏👏
Próximo tema poderia ser a aplicação das alterações feitas pelo pacote e que também estava suspensas junto com o juiz das garantias. A modulação e o prazo de 1 um ano não se aplicam a eles, não é?
Outro tema: a decisão do STF sobre a homofobia e transfobia como crime de racismo deve ser aplicada à conduta de injúria com utilização de tais elementos, especialmente após a inclusão da injúria racial na lei dos crimes de racismo?