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Pensando Direito
Бразилия
Добавлен 2 мар 2023
STF e STJ Discordam: Detração Penal em Xeque?
#direito #jurisprudencia #advogado #poderjudiciario #advocacia #processopenal #direitopenal #detração
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Tribunal do Juri e o veredicto popular: a íntima convicção dos jurados constitui ato motivado?
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ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA). Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Caso V.R.P., V.P.C. y otros vs. Nicaragua - Sentencia de 8 de marzo de 2018 (Excepciones Preliminares, Fondo, Reparaciones y Costas). Disponível em: www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_350_esp.pdf. Acesso em: 30 abr. 2024. #direito #processopenal #direitopenal #advogado #tribunaldojuri
Poder do MP na mira do STF: o que muda nas investigações? Compreenda
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#direitopenal #direitopenalparaconcursos #processopenal #ministériopúblico
Você sabe quando se vence Presunção de Inocência?
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#direitopenal #direitopenalparaconcursos #processojudicial #processopenal
Você sabe o que é estrutura acusatória para o Processo Penal brasileiro?
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#direitopenal #direitopenalparaconcursos #processopenal #processojudicial
Você conhece os critérios para avaliar a duração razoável do processo?
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#duracaorazoaveldoprocesso #processojudicial #processopenal #direitopenal #direitopenalparaconcursos
Como ficam os prazos do inquérito com a recente decisão do STF?
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Em recente decisão o STF fixou entendimento sobre os prazos do inquérito. #concursopúblico #direitopenal #juizdasgarantias #processopenal #stf #concurseiro
Todas as investigações tramitarão perante o Juiz das Garantias e a regulamentação do instituto
Просмотров 14511 месяцев назад
Na ADI nº 6.298 o STF prestigiou uma definição funcional do Juiz das Garantias, garantindo sua investidura e estabelecendo que todas as investigações preliminares tramitarão perante ele. #juizdasgarantias #direitopenal #processopenal #stf #concursopúblico #ministeriopúblico
Decisão do STF: O Juiz tem iniciativa probatória no Processo Penal?
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Decisão recente do Supremo Tribunal Federal trata da iniciativa probatória do juiz na condução do Processo Penal, conforme ADI 6.298. portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5840274 #juizdasgarantias #justiça #stf #supremotribunalfederal #processopenal #direitopenal #concurseiro #concursopúblico
Você sabe como enfrentar o crime organizado, corrupção e tráfico de entorpecentes?
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Você sabe como é feita uma prova de concurso público?
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Já viu deliquentes justificarem suas condutas? Conheça as técnicas de neutralização
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Como investigar as mortes potencialmente ilícitas? Conheça o protocolo de Minessota
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Enfrentamento à tortura! Conheça o Protocolo de Istambul
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Compreenda a subcultura delinquente a partir da análise do filme o Poderoso Chefão
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Inquérito Policial Militar faz investigação para remessa ao Tribunal do Juri?
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Como vai ficar o tráfico privilegiado com a decisão do STF?
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Como o STJ interpreta a Suspensão Condicional do Processo
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Ordem dos quesitos no júri: desclassificação e quesito absolutório
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Você conhece os requisitos da Ação Penal?
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