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Amei o vídeo! A alíquota de 25% acabou sendo declarada inconstitucional pelo STF e, agora, aposentadorias de brasileiros domiciliados no exterior terão tributação progressiva, podendo ser editada nova lei pelo Congresso dando tratamento diverso ao caso futuramente. Isso parece ter resolvido o impasse fiscal de advogados que atuam no Previdenciário Internacional, especialmente em caso de dúvidas sobre recomendar saída definitiva ou não ao Brasil.
bom dia , sou aposentado na policia militar do estado de são paulo, e estou residindo em portugal, mais tenho um imovel que eu pago a prestação mensal , tenho a necessidade de fazer a saida definitiva
Excelente explicação. Eu estou vivendo na Italia e tenho a residência fiscal no Brasil e na Italia, mas acredito que terei que optar pela Italiana. Se puderem trazer mais palestras sobre o assunto eu agradeceria.
Excelente apresentação. Agradeceria uma apresentação do Dr. Otávio comparando entre as vantagens em se fazer a Saída Fiscal Definitiva do País e a de manter residência fiscal em dois países, i. e., Brasil e o país onde o brasileiro está ou irá morar. De saída sabemos que, de uma forma geral, se o brasileiro recebe benefícios do INSS esse será taxado em 25% se optar pela Saída do Brasil. No caso de se manter residência fiscal nos dois países isso não acontece mas haveriam possíveis implicações fiscais ao declarar imposto de renda nos dois países? Muito obrigada.
Boa tarde, advogo no Internacional. A alíquota fixa de 25% foi declarada inconstitucional pelo STF por ocasião do julgamento mencionado pelo advogado no vídeo. Agora, até que sobrevenha nova lei sobre o tema, a tributação será progressiva, igual às recebidas no Brasil. A decisão sobre comunicar a saída x manter dupla residência depende de muitos critérios. Alguns foram mencionados no vídeo, como existência de investimentos e manter empresas no Simples. Depende do caso concreto e do perfil econômico do contribuinte.
No caso de eu ainda nao ser aposentado no Brasil e ir morar fora apresentando a saída definitiva. Quando chegar o tempo de me aposentar por idade por exemplo, eu teria direito a dar entrada mesmo morando fora a anos?
Boa tarde, advogo no Internacional. Entendo que sim, considerando que a saída definitiva não extingue os direitos previdenciários no país. Dependendo do país de residência atual, pode não ser o melhor caminho. Ás vezes é possível aposentar por outra regra mais vantajosa utilizando as previsões de eventual acordo internacional previdenciário ou, até mesmo, contribuindo como segurado facultativo após a saída, buscando otimizar o valor dessa aposentadoria. Dupla aposentadoria também pode ser considerada no país atual, se houver acordo, dependendo dos tempos de contribuição. Isso varia de caso pra caso. É difícil traçar as diretrizes de um planejamento previdenciário somente com esses dados.
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Live muito profissional com Informações claras e objetivas que me ajudaram muito. Obrigado e parabéns.
Amei o vídeo!
A alíquota de 25% acabou sendo declarada inconstitucional pelo STF e, agora, aposentadorias de brasileiros domiciliados no exterior terão tributação progressiva, podendo ser editada nova lei pelo Congresso dando tratamento diverso ao caso futuramente.
Isso parece ter resolvido o impasse fiscal de advogados que atuam no Previdenciário Internacional, especialmente em caso de dúvidas sobre recomendar saída definitiva ou não ao Brasil.
bom dia , sou aposentado na policia militar do estado de são paulo, e estou residindo em portugal, mais tenho um imovel que eu pago a prestação mensal , tenho a necessidade de fazer a saida definitiva
Excelente explicação. Eu estou vivendo na Italia e tenho a residência fiscal no Brasil e na Italia, mas acredito que terei que optar pela Italiana. Se puderem trazer mais palestras sobre o assunto eu agradeceria.
Excelente apresentação. Agradeceria uma apresentação do Dr. Otávio comparando entre as vantagens em se fazer a Saída Fiscal Definitiva do País e a de manter residência fiscal em dois países, i. e., Brasil e o país onde o brasileiro está ou irá morar. De saída sabemos que, de uma forma geral, se o brasileiro recebe benefícios do INSS esse será taxado em 25% se optar pela Saída do Brasil. No caso de se manter residência fiscal nos dois países isso não acontece mas haveriam possíveis implicações fiscais ao declarar imposto de renda nos dois países? Muito obrigada.
Boa tarde, advogo no Internacional.
A alíquota fixa de 25% foi declarada inconstitucional pelo STF por ocasião do julgamento mencionado pelo advogado no vídeo.
Agora, até que sobrevenha nova lei sobre o tema, a tributação será progressiva, igual às recebidas no Brasil.
A decisão sobre comunicar a saída x manter dupla residência depende de muitos critérios. Alguns foram mencionados no vídeo, como existência de investimentos e manter empresas no Simples. Depende do caso concreto e do perfil econômico do contribuinte.
Parabéns! Excelente explanacäo!
No caso de eu ainda nao ser aposentado no Brasil e ir morar fora apresentando a saída definitiva. Quando chegar o tempo de me aposentar por idade por exemplo, eu teria direito a dar entrada mesmo morando fora a anos?
Boa tarde, advogo no Internacional.
Entendo que sim, considerando que a saída definitiva não extingue os direitos previdenciários no país.
Dependendo do país de residência atual, pode não ser o melhor caminho. Ás vezes é possível aposentar por outra regra mais vantajosa utilizando as previsões de eventual acordo internacional previdenciário ou, até mesmo, contribuindo como segurado facultativo após a saída, buscando otimizar o valor dessa aposentadoria.
Dupla aposentadoria também pode ser considerada no país atual, se houver acordo, dependendo dos tempos de contribuição. Isso varia de caso pra caso.
É difícil traçar as diretrizes de um planejamento previdenciário somente com esses dados.