Como Consultar Funcionário no Portal do eSocial Módulo SST - Atualizado 2024

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  • Опубликовано: 3 окт 2024
  • Veja como consultar as informações do funcionário diretamente no portal do eSocial no Módulo SST em 2024!
    Os eventos do eSocial são uma obrigação presente no cotidiano das empresas. O eSocial entrou em vigor no Brasil de acordo com o cronograma estabelecido pelo Governo Federal. A primeira implantação do eSocial iniciou-se na versão 2.5 em 2018 e abrangeu empresas com faturamento anual superior a R$78 milhões. Em 2019 a obrigação se estendeu e envolveu as demais empresas privadas, incluindo micro e pequenas empresas, além de empregadores do tipo pessoas físicas.
    O eSocial para SST (saúde e segurança no trabalho) entrou em vigor com a versão S-1.0 a partir de outubro de 2021 (grupo 1) e a partir de janeiro de 2022 (grupos 2 e 3). O grupo 4 (órgãos públicos) entrou em vigor em janeiro de 2023.
    As obrigações referentes ao eSocial em 2023 para as empresas obrigadas incluem, resumidamente:
    1. Envio de eventos periódicos: as empresas devem enviar regularmente informações sobre remuneração, contribuições previdenciárias, FGTS e outras informações trabalhistas por meio de eventos periódicos.
    2. Envio de eventos não periódicos: as empresas também devem enviar informações sobre admissões, afastamentos, férias, demissões e outros eventos não periódicos.
    3. Comunicação de acidente de trabalho: em caso de acidente de trabalho, a empresa deve comunicar o fato ao eSocial no prazo de um dia útil.
    Envio de informações de segurança e saúde do trabalho: as empresas também devem enviar informações sobre a saúde e segurança do trabalho, como exames médicos, treinamentos e outros documentos relacionados à saúde e segurança dos trabalhadores.
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