Parecer de Acesso: o que mudou com a Lei 14.300
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- Опубликовано: 12 сен 2024
- O parecer de acesso (ou orçamento prévio) é uma etapa fundamental para o desenvolvimento das usinas de micro e minigeração. E, com a vinda do Marco Legal da Geração Própria - a Lei 14.300/2022 -, a sistemática do parecer de acesso foi alterada.
Do pedido do parecer, aos prazos e até possibilidades de transferência, conheça o que mudou e como isso impacta o seu negócio.
Quer entender mais sobre a garantia de fiel cumprimento?
Dá uma olhada neste vídeo aqui:
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Ei Babi, tudo joia? Fala um pouco pra gente em detalhes sobre as mudanças que deverão entrar em vigor após 06/01/2022 + 6 meses em relação as concessionárias de energia.
Eu juro que saí muito mais confuso que entrei. Talvez por só ter trabalhado com projetos de pouca potência. Mas me diga uma coisa. Uma residência precisa trocar a titularidade, não pode estando com GD nesta unidade? Se tenho uma construtora e decido vender casas já com GD. Não posso passar a titularidade ao comprador somente quando ele se mudar?
muito obrigado pela transmissão de conhecimentos.
Gratidão por acompanhar!
Sugestão: falar sobre facilidades e dificuldades para obtenção de licenciamento ambiental para Microgeração hidrelétrica!
Porque a Cemig está exigindo a homologação de usinas (usinas que já estão homologadas e funcionando a muito tempo) quando o cliente faz transferencia de titularidade? Sendo que a resolução 14.300 diz que o cliente pode transferir o titular caso a a vistoria já tenha sido feita e a unidade consumidora não ter sido encerrada...
Parabéns Barabara !! Seus vídeos são ótimos !! Abs
Saudações,
Alguns clientes e parceiros nossos estão buscando projetos fotovoltaicos a venda. A princípio só o projeto, que estejam com parecer de acesso (ready to build). Se tiver PPA melhor ainda e caso não tenha podemos intermediar essa parte com nossos contatos. Caso tenham interesse em conversar a respeito, me coloco à disposição.
Parabéns. Excelente.
O prazo de 1 ano após a publicação do Marco Legal da GD que garante os "benefícios" de hoje se dá em que situação? Na data que o sistema está instalado e é protocolado na concessionária, ou na data que a concessionária aprova tudo?
Bárbara, as concessionárias não deveriam ter uma conta padrão com todos os dados sobre a GD? Assim, as informações estariam num padrão universal, facilitando o entendimento de todos!
Bárbara, uma dúvida falando mais no campo de microgeração distribuída:
A nova Lei 14.300 entrará em vigor a partir de 07/01/2023.
Portanto, projetos protocolados até essa data farão parte do "antigo" sistema de taxação.
A protocolação citada é contada a partir do momento de entrada da solicitação de aceso (momento que enviamos o projeto para análise) ou no momento em que é emitido o parecer de acesso?
Exemplo: Se eu enviar um projeto para análise e homologação no dia 01/01/2023 mas ele for aprovado somente dia 08/01/2023, ele fará parte da antiga ou nova taxação?
Boa tarde, e quanto ao Eletrotécnico, pode assinar os projetos de energia solar e instalar ou precisa de um engenheiro elétrico ?
Já vi vários vídeos teus e tu fala MUITO RÁPIDO. O assunto já é complexo e tu falando rápido assim fica mais difícil ainda de entender. Será que poderias tentar desacelerar, pfv?! Agradeço de montão. 🙏🏾🙏🏾🙏🏾
Você pode clicar na engrenagem ou roda dentada no canto superior direito e depois clicar em velocidade da reprodução, abrirá opções de velocidade, coloque em 0,75x ou 0,5x ou até mesmo em 0,25x, a voz dela ficará mais lenta.
Kkkkk. Eu ainda coloquei em 1,75 pra acelerar mais... ;-)
Infelizmente o assunto é complexo por interesses do setor. Sou eletrotécnico e sei o quê digo. Quando não der mais dinheiro este setor,engenheiros advogados e demais inquisidores do setor abandonam o mesmo.
Barbara, a 14300 não especifica a tarifa tributária que será aplicada sobre a energia compensada, você já comentou em seus vídeos que será de 27%, mas onde fala sobre esse valor?
Bárbara, e no caso de uma unidade consumidora que já tem um sistema e o cliente deseja fazer uma ampliação do projeto após 6 de janeiro de 2023?
Com essa nova lei de taxar a energia sola, quem mora de aluguel e tá isento do imposto até 2045, se precisar mudar de endereço em 2023 vai perder a isenção??
Vai sim, infelizmente, porque a instalação terá que ser refeita!
Olá Babi! Gostaria de esclarecer uma dúvida sobre a solicitação de acesso / emissão do parecer de acesso com relação ao prazo de vacância. Ele pode ser feito até o dia 06/01/2022 ou temos que pedir a vistoria até esta data, para continuar com os benefícios das regras atuais? A pergunta é por causa de um cliente que ainda vai começar a construir e quer saber quanto tempo ele teria para fazer a compra do sistema fotovoltaico. No caso, residencial.
Desde já obrigado pela assistência e pelos vídeos sempre muito úteis! Grande abraço!
Também tenho a mesma dúvida.
Eu também tenho essa dúvida
No caso de o investidor que quer dar sequência em seu parecer de acesso (que tem obras em andamento) com outra empresa integradora, é permitido? Se sim, qual o caminho para oficializar essa mudança? Como substituir essa ART ?
Interessante ! favor entrar em contato . Grato
Precisamos criar uma associações dos usuários dos sistemas solares, está bem complicado meu caso tenho créditos e a distribuidora não usa meus créditos para abater a diferença de negativa , o seja geralmente fico com saldo negativo de 30kw porém não o faz, para pior ainda as faturas são com base RHE 482/2012, alguém poder esclarecer o motivo?
Para solicitar um novo projeto de microgeração na paridade 1:1, o prazo de jan23 é válido para dar entrada ou para estar funcionando. Eu posso dar entrada no projeto até jan23 e montar o sistema em 2024?
Não encontrei isso nos vídeos.
Também tenho essa dúvida.
Boa tarde , eu tenho uma dúvida talvez vc pode me ajudar , eu tenho uma pequena usina hidroelétrica , que passo eu devo prosseguir para poder homologar na concessionária
Bárbara, existe alguma pós sobre direito fotovoltaico?
Oii.
Estou com um problema.
Paguei a uma empresa a vista pra instalar aqui em casa em outubro. Mas deixaram tudo pra dezembro ainda o engenheiro colocou o inversor errado no projeto. A enel reprovou. Agora tem que fazer um novo projeto ou alterar . É possível alterar esse projeto usando o mesmo parecer de acesso . Ou tem que começar tudo de novo e seremos taxados??? Me ajude por favor.
Babi, mesmo assim ainda há uma venda brusca de “Parecer de Acesso” no mercado. Pessoas que buscam investidores e travando as empresas que realmente tem esse aporte.
Os prazos para emissão e vistoria permanecessem os mesmo?
Qual o prazo de tenho para executar a instalação após o parecer de acesso ser aprovado?
Também tenho essa dúvida.
Ola tudo bem
aluguei meu terreno para um investidor costruir a usina apos ja feito o pedido de acesso ao local para a consecionaria o mesmo deciste de construir e agora qual procedimento para q outro venha a contruir no mesmo local
O pedido de acesso já foi feito em nome do anterior?
@@abarbararubima consulta de acesso esta no meu nome
Dificil é acertar o nome agora kkk
hahaha também tô com dificuldade, viu!