PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA: dois pilares distintos da SEGURIDADE SOCIAL
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- Опубликовано: 3 окт 2024
- Pessoas que nunca trabalharam ou contribuíram para o INSS usualmente questionam sobre o seu eventual direito ao recebimento de uma aposentadoria.
Do mesmo modo, não raras vezes nos deparamos com indivíduos afirmando que, muito embora nunca tenham trabalhado, conseguiram obter uma aposentadoria por idade.
Será mesmo que isso é possível?
Para o esclarecimento destas dúvidas, neste vídeo serão apresentados, brevemente, os principais traços que distinguem a APOSENTADORIA de um BENEFÍCIO ASSISTENCIAL.
VÍDEOS INDICADOS:
APOSENTADORIA: provas do trabalho urbano (cnis, recibos salário, rais, extratos, contratos, etc.): • APOSENTADORIA: provas ...
CONCESSÃO OU REVISÃO DE APOSENTADORIA: prova do trabalho urbano: • CONCESSÃO OU REVISÃO D...
APOSENTADORIA e TRABALHO NOCIVO: alterações após REFORMA PREVIDENCIÁRIA: • APOSENTADORIA e TRABAL...
ALTA JUDICIALIZAÇÃO DE MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA: entenda os motivos: • ALTA JUDICIALIZAÇÃO DE...
LIVRO INDICADO:
PINTO, Sabrina Bonfim de Arruda. Direito Previdenciário - Argumentos Econômicos e Sociais no Âmbito do Direito Fundamental à Previdência Sociais:
amzn.to/405FxgM.
EQUIPAMENTOS DA PRODUÇÃO:
Câmera filmadora Canon: amzn.to/3tBv5By;
Microfone: amzn.to/45HMF47;
Kit iluminação softbox: amzn.to/3S9gnMi;
Bastão Sokani multicolorido de iluminação: amzn.to/3FuL1IM.
SOBRE MIM:
Sabrina Arruda é Juíza Federal, Professora, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP e autora do livro “Direito Previdenciário - Argumentos Econômicos e Sociais no Âmbito do Direito Fundamental à Previdência Social.”
A matéria previdenciária, para além de ser do interesse pessoal da autora do canal, faz parte de sua jornada diária de trabalho e de estudo.
Boa noite, Dra! Muito obrigado. Abs
Muito obrigada, Sr. Wilson!
Boa Noite Drª. Boa aula. ⚖️✍️
🙂🙌
Precisamos da sua sabedoria, intervenção e defesa da RVT.
Sou Bebeto Chaves do Rio de Janeiro.
Eu tenho 73 anos de idade.
Excelente aula!
👏👏👏👏👏
Obrigada 😃😘
Boa noite.a SABRINA UMA BOA SE.ANA❤❤
Obrigada 😃
Boa noite doutora Sabrina. Ótimos ensinamentos
Obrigada 😃
Obrigado doutora. Deus o abençoe,
Disponha!👍
Bom dia Doutora Sabrina suas palavras são tão impactante com sua voz doce e suave nos dão firmeza que o seu dia seja lindo e maravilhoso igualmente a sua voz.
Muito obrigada, Sr. Moisés!
Boa Noite Dra Sabrina Arruda !!! Por favor peço que a Dra faça uma live sobre a Decisão do STF em anular a RVT pois até agora nós aposentados não estamos entendendo nada 😮 Ganhamos 2 vezes no próprio STF por 6 × 5 agora perdemos por 2 ADis . Tenha uma Boa Noite Dra Sabrina Arruda !!!!
Bom dia, prezado Sr. Wagner!
Obrigada pela sua participação.
Gostaria de esclarecer que o STF ainda não proferiu o julgamento dos embargos de declarações que foram interpostos pelo INSS no bojo do Recurso Extraordinário que trata da RVT, motivo por que há necessidade de seu pronunciamento oficial.
Vamos aguardar.
Tenha uma excelente semana!
Meu marido entrou com a RVT. Mas nada até agora. Ele trabalhou em uma estatal por 18 anos,com periculosidade e não constou nada. Hoje ele com 72 anos,ajuda meu cunhado fazendo bico pra ajudar em casa.
Boa noite : Dra !! que Deus ti abençoe em nome do Senhor Jesus ; mas uma vez eu estou desepicionado com o governo brasileiro com a revisão da vida toda, a queles ditado popular ganhou mas não levou e o que aconteceu os aposentado porque a lei não é validada para os que o direito mas só fica explice no papel isso e uma a democracia !!! Vergonhoso para o Brasil brasileiro , eu suspeito que não são brasileiros população pagam eles e alguns deles so tem maldades no coraçães!!!mas o Deus e maior do eles e sempre será porque Deus e bom e sempre será BOM!!!😮
Doutora Sabrina por favor faz uma leve sobre a revisão da vida toda a qual está uma bagunça no plenário nos dá uma falsa justiça aos apresentados nos socorrer minha Excelência 🎉😢
Bom dia, prezado Sr. Moisés!
Obrigada pela sua participação.
Gostaria de esclarecer que o STF ainda não proferiu o julgamento dos embargos de declarações que foram interpostos pelo INSS no bojo do Recurso Extraordinário que trata da RVT, motivo por que há necessidade de seu pronunciamento oficial.
Vamos aguardar.
Tenha uma excelente semana!
Ótima quarta feira Doutora Sabrina 😊🎉
Até o dia 03/04 pretendo enviar textos como este para tantos, quantos meios de comunicação, eu possa !!
Boa tarde Dra. Sabrina com o seu alto conhecimento como a Dra. Viu o horror do STF na RVT. Obrigado
Boa noite Dra. Sabrina Arruda, fico ancioso pelos vídeos aulas, não acredito mais na revisão da vida toda, o placar será mantido, nenhum dos ministros vão mudar o seu voto. Eu não sei se alguns país tem 4 instâncias, pensava que após a decisão do STF estava tudo resolvido mas aínda tem recursos. Essa RTV só criou falsas exepctativas as aposentados, aposentadas e pensionistas. Desenimado!!!😢😢😢😢
Boa noite Dra Sabrina, estou desanimado quanto a RTV, a minha distração e fazer mudas de frutiferas e espalhar Brasil afora. Peço a Deus que te abençoe, aposentados, aposentadas e pensionistas. 😢😢🙏🙏🌱🌱
Bom dia, prezado Sr. Carlos!
Obrigada pela sua participação.
Gostaria de esclarecer que o STF ainda não proferiu o julgamento dos embargos de declarações que foram interpostos pelo INSS no bojo do Recurso Extraordinário que trata da RVT, motivo por que há necessidade de seu pronunciamento oficial.
Vamos aguardar.
Tenha uma excelente semana!
Boa noite Dra. Sabrina ! Estou enviando este texto para todos os canais possíveis!! Desculpe o texto, meio fora do assunto aqui tratado!!
Segue : Olhando por todas as tangencias, já que a decisão foi, claramente política, e, o Dr. é o primeiro que vejo querer jogar o jogo deles (STF/Governo) que é a política, me ocorreu uma coisa que ainda não vi nem ouvi ninguém se referir !!
O Empregador !! Quando cria o vínculo entre trabalhador e empregador, o mesmo se rege por diversas leis ! Previdência, pis , COFINS e outras!! Os dois, empregado e empregador, pagam a previdência e outros baseados na legalidade de obrigatoriedade para ter retorno em benefícios para si e para a sociedade, já que se trata de pagamento compulsório para que o estado possa retornar esses benefícios para o empregado, empregador e em geral para a sociedade !!
Mas, quando um benefício é suprimido para quem quer que seja, seu pagamento passa a ter juízo de valor duvidoso, exceto se a partir dessa supressão, o dever compulsório, também passe a ser desobrigado e inclusive, isento de recolhido ou pago o obrigatoriamente pelo empregado e empregador !!
O imposto danprevidencia pago por empregado é empregador é rígido, desde sempre, mesmo com reformas, por estatuto e leis que tratam do destino do valor arrecadado!
Se hoje não temos direito a RVT, indiretamente o empregador está, também, prejudicado! Foi enganado ! Recolheu a mais (Inss), e não tem mais retorno dos benefícios que rezam no regimento/leis, partir do entendimento das ADIs!!!
Então, politicamente, para ser correto, não só deveriam devolver para mim, o que paguei a mais, mas também para meu patrão empregador que também foi enganado, a partir das ADIs!!!
E pior ainda, com a decisão afetando RVT, de forma cogenta, agora mesmo é que o empregador deve pedir desconto no valor que recolhe mensalmente (parte do empregador), já o INSS está " desobrigado" a dar retorno do valor contributivo, então não há que se falar em contribuição compulsória contra o empregador, pelo menos da parte do valor recolhido que se destine para o benefício de aposentaria do trabalhador, ainda que para sua aposentadoria o empregado continue obrigado a contribuir! E mais ainda, se Dino diz que "não RVT ou cálculo da vida toda/todo o período contributivo, e que o cálculo sempre foi de 36, 48 meses/ 5 anos, não importa, então a forma de recolhimento desse imposto está errado ! Tem que ser parcial também principalmente por parte do empregador e talvez só do empregador !! Talvez, e quem sabe é provável, que esses argumentos não encontre fundamentos jurídicos, mas que se levantado, em minha leiga e humilde opinião, traz para o jogo da política, polêmica, quase não tenho dúvida!! E mais , já começa a se juntar a outros argumentos que estão reverberando , sobre a "insegurança juridica" trazida pela decisão do nosso egregio e Supremo STF, guardião da carta magna/ constituição
Dra. Compareça no plenário para nós defender na anulação do julgamento indireto da RVT
Dra Sabrina,faz mais vídeos assim. Bem explicado ❤❤❤
Boa noite excelentíssima eu acompanho todas as suas aulas são muito esclarecedoras como a senhora já se posicionou no processo da vida toda gostaria Se for possível me esclarecer o último julgamento do no STF o seu posicionamento como juíza Boa noite ficam com Deus
Bom dia, prezado Sr. Ivanir!
Obrigada pela sua participação.
Gostaria de esclarecer que o STF ainda não proferiu o julgamento dos embargos de declarações que foram interpostos pelo INSS no bojo do Recurso Extraordinário que trata da RVT, motivo por que há necessidade de seu pronunciamento oficial.
Vamos aguardar.
Tenha uma excelente semana!
Ricardo RJ olá Sabrina Arruda, tudo bem?, nós aposentados estamos no seu aguardo, em se posicionar sobre o golpe do STF na revisão da vida toda, abraços
Bom dia, prezado Sr. Ricardo!
Obrigada pela sua participação.
Gostaria de lhe informar que, no âmbito da Previdência Social, para além da denominada Revisão da Vida Toda, há uma gama imensa de outros temas de interesse da comunidade brasileira.
Compreendo que para o senhor, que é um aposentado, apenas há foco no assunto RVT; contudo, há vários outros segurados do INSS que sequer se aposentaram e têm a necessidade de obter informações e dados de outra natureza. E existem ainda os estudantes e advogados recém-formados, que procuram informação previdenciária diversa da RVT.
Diferentemente de outros canais aqui do RUclips, que buscam "cliques" e clientes, o meu é destinado à difusão do conhecimento previdenciário, através de argumentos técnicos, e não de especulações, razão pela qual não tenho qualquer pretensão de restringir o meu debate unicamente ao tema RVT.
E especificamente sobre a RVT, é importante registrar que eu já veiculei algumas aulas sobre este assunto, sempre concentrada na tecnicidade, e assim manterei minha posição. Se o discurso extrapola a técnica e esbarra na emoção, na política, dentre outros campos estranhos à ciência jurídica - e é exatamente isso o que está acontecendo na matéria referente à RVT - , eu simplesmente me afasto e me abstenho de qualquer manifestação, até mesmo porque eu sou Professora e Juíza, e não advogada ou sindicalista.
No mais, é extremamente importante esclarecer que, embora eu possa não concordar com o posicionamento de inúmeras decisões judiciais proferidas pelas Cortes Superiores do país, eu tenho o dever de respeitá-las e acatá-las.
Por fim, gostaria de apontar que o STF ainda não proferiu o julgamento dos embargos de declarações que foram interpostos pelo INSS no bojo do Recurso Extraordinário que trata da RVT, motivo por que há necessidade de seu pronunciamento oficial. Vamos aguardar.
Espero que, com estas palavras, o senhor tenha compreendido que o meu objetivo é ensinar a um público abrangente e interessado em todos os aspectos da Previdência Social.
Tenha uma excelente semana.
Tenho 71 anos, contribui pouco com o INSS.. não consegui aposentar no loas pq meu marido é aposentado. Me faz muita falta.Ele ganhar um pouco a mais de um salário.😢😢😢😢
Boa noite, Dra. Sabrina. Nos fale sobre o cavalo de pau que o STF deu na revisão da vida toda, por favor.
Bom dia, prezado Sr. Edson!
Obrigada pela sua participação.
Gostaria de esclarecer que o STF ainda não proferiu o julgamento dos embargos de declarações que foram interpostos pelo INSS no bojo do Recurso Extraordinário que trata da RVT, motivo por que há necessidade de seu pronunciamento oficial.
Vamos aguardar.
Tenha uma excelente semana!
A senhora tem que falar sobre a rvs da vida toda
Bom dia, prezado Sr. José Caetano!
Obrigada pela sua participação.
Gostaria de lhe informar que, no âmbito da Previdência Social, para além da denominada Revisão da Vida Toda, há uma gama imensa de outros temas de interesse da comunidade brasileira.
Compreendo que para o senhor, que é um aposentado, apenas há foco no assunto RVT; contudo, há vários outros segurados do INSS que sequer se aposentaram e têm a necessidade de obter informações e dados de outra natureza. E existem ainda os estudantes e advogados recém-formados, que procuram informação previdenciária diversa da RVT.
Diferentemente de outros canais aqui do RUclips, que buscam "cliques" e clientes, o meu é destinado à difusão do conhecimento previdenciário, através de argumentos técnicos, e não de especulações, razão pela qual não tenho qualquer pretensão de restringir o meu debate unicamente ao tema RVT.
E especificamente sobre a RVT, é importante registrar que eu já veiculei algumas aulas sobre este assunto, sempre concentrada na tecnicidade, e assim manterei minha posição. Se o discurso extrapola a técnica e esbarra na emoção, na política, dentre outros campos estranhos à ciência jurídica - e é exatamente isso o que está acontecendo na matéria referente à RVT - , eu simplesmente me afasto e me abstenho de qualquer manifestação, até mesmo porque eu sou Professora e Juíza, e não advogada ou sindicalista.
No mais, é extremamente importante esclarecer que, embora eu possa não concordar com o posicionamento de inúmeras decisões judiciais proferidas pelas Cortes Superiores do país, eu tenho o dever de respeitá-las e acatá-las.
Por fim, gostaria de apontar que o STF ainda não proferiu o julgamento dos embargos de declarações que foram interpostos pelo INSS no bojo do Recurso Extraordinário que trata da RVT, motivo por que há necessidade de seu pronunciamento oficial. Vamos aguardar.
Espero que, com estas palavras, o senhor tenha compreendido que o meu objetivo é ensinar a um público abrangente e interessado em todos os aspectos da Previdência Social.
Tenha uma excelente semana.
Dra, a senhora pode aterrizar ba terra? A RVT tá pegando fogo e a senhora NÃO fala nada? Por favor se posicione. Queremos ouvir a senhora.
Bom dia, prezado Sr. Francisco!
Obrigada pela sua participação.
Gostaria de lhe informar que, ao contrário da sua afirmação, eu não estou orbitando fora do planeta Terra.
Isso porque no âmbito da Previdência Social, para além da denominada Revisão da Vida Toda, há uma gama imensa de outros temas de interesse da comunidade brasileira.
Compreendo que para o senhor, que é um aposentado, apenas há foco no assunto RVT; contudo, há vários outros segurados do INSS que sequer se aposentaram e têm a necessidade de obter informações e dados de outra natureza. E existem ainda os estudantes e advogados recém-formados, que procuram outro tipo de informação previdenciária.
Diferentemente de diversos canais aqui do RUclips, que buscam "cliques" e clientes, o meu é destinado à difusão do conhecimento previdenciário, através de argumentos técnicos, e não de especulações, razão pela qual não tenho qualquer pretensão de restringir o meu debate unicamente ao tema RVT.
E especificamente sobre a RVT, é importante registrar que eu já veiculei algumas aulas sobre este assunto, sempre concentrada na tecnicidade, e assim manterei minha posição. Se o discurso extrapola a técnica e esbarra na emoção, na política, dentre outros campos estranhos à ciência jurídica - e é exatamente isso o que está acontecendo na matéria referente à RVT - , eu simplesmente me afasto e me abstenho de qualquer manifestação, até mesmo porque eu sou Professora e Juíza, e não advogada ou sindicalista.
No mais, é extremamente importante esclarecer que, embora eu possa não concordar com o posicionamento de inúmeras decisões judiciais proferidas pelas Cortes Superiores do país, eu tenho o dever de respeitá-las e acatá-las.
Por fim, gostaria de apontar que o STF ainda não proferiu o julgamento dos embargos de declaração que foram interpostos pelo INSS no bojo do Recurso Extraordinário que trata da RVT, motivo por que há necessidade de seu pronunciamento oficial. Vamos aguardar.
Espero que, com estas palavras, o senhor tenha compreendido que o meu objetivo é ensinar a um público abrangente e interessado em todos os aspectos da Previdência Social.
Tenha uma excelente semana.
Boa noite Dra Sabrina, a RTV barrada pala matória dos ministros do STF foi uma maldade com as aposentadas, aposentados e pensionistas. Estou indgnanado!!! 😢😢😢
Compreendo sua indignação, Sr. Carlos!
Doutora, boa noite.
Gostaria de saber: de onde saem os recursos financeiros para pagamento do BPC?
Boa tarde Dra s revisão da vida toda nós perdemos, segundo a Dra e outros advogados isso não poderia acontecer mas aconteceu.e agora existe uma saída para essa situação?
Bom dia, prezado Sr. Moisés!
Obrigada pela sua participação.
Gostaria de esclarecer que o STF ainda não proferiu o julgamento dos embargos de declarações que foram interpostos pelo INSS no bojo do Recurso Extraordinário que trata da RVT, motivo por que há necessidade de seu pronunciamento oficial.
Vamos aguardar.
Tenha uma excelente semana!
Infelizmente não temos filhos,pra nos ajudar 😢😢
Por. Favor. Me. Responda. Agunma. Coisa
Sra. Beneides, boa tarde !
Eu realmente não consegui entender o teor das suas mensagens.
Sugiro que a senhora consulte um advogado da área previdenciária, que o profissional habilitado para analisar a sua situação concreta, com atenção e cuidado.
Tenha um ótimo dia.
Boa noite Dr Sabrina Como fica is aposentados na revisão da Vida toda perdemos tudo ?
Bom dia, prezado Sr. Paulo!
Obrigada pela sua participação.
Gostaria de esclarecer que o STF ainda não proferiu o julgamento dos embargos de declarações que foram interpostos pelo INSS no bojo do Recurso Extraordinário que trata da RVT, motivo por que há necessidade de seu pronunciamento oficial.
Vamos aguardar.
Tenha uma excelente semana!
Boa noite dra. Sabrina Arruda, meu nome é osvaldo lima, tem 10 anos que presto serviço p uma empresa, recebo as comissões das vendas, me informe se essa empresa tem que pagar as contribuições p inss em cima das minhas comissões
Dra. Nos ajude para anular o golpe que deram na RVT
Bom dia, prezada Sra. Nilda!
Obrigada pela sua participação.
Gostaria de esclarecer que o STF ainda não proferiu o julgamento dos embargos de declarações que foram interpostos pelo INSS no bojo do Recurso Extraordinário que trata da RVT, motivo por que há necessidade de seu pronunciamento oficial.
Vamos aguardar.
Tenha uma excelente semana!
Dra Sabrina, as ADIs que foram votadas no STF, passam a terem eficácia após o julgamento ou vai retroagir a data da Lei. Como saber.
Prezado Sr. José, bom dia!
Obrigada pela sua participação.
Gostaria de esclarecer que o STF ainda não proferiu o julgamento dos embargos de declarações que foram interpostos pelo INSS no bojo do Recurso Extraordinário que trata da RVT, motivo por que há necessidade de seu pronunciamento oficial.
Vamos aguardar.
Tenha uma excelente semana!
Bom Dia Dra! A minha pergunta, se baseou no julgamento. Houve um empenho exagerado do Barroso, no sentido de se julgar indiretamente a RVT, com o julgamento das ADIS. Agora os embargos de declaração serão julgados? Neste caso, o ministro Dino não poderá votar?
Obrigada pela sua participação !
Gostaria de informar que este vídeo não trata da revisão da vida toda.
Espero que continue aproveitamento o conteúdo do canal.
Tenha um ótimo dia.
Doutora, como fica RVT, após golpe da Barroso.
Bom dia, prezado Sr. Carlos!
Obrigada pela sua participação.
Gostaria de esclarecer que o STF ainda não proferiu o julgamento dos embargos de declarações que foram interpostos pelo INSS no bojo do Recurso Extraordinário que trata da RVT, motivo por que há necessidade de seu pronunciamento oficial.
Vamos aguardar.
Tenha uma excelente semana!
Doutora, com todo o respeito, mas o assunto do momento é a RVT, os demais podem esperar!
Contamos com seu amplo conhecimento Jurídico para fornecer subsídios técnicos para debater ou orientar, se isso é possível, com relação a essa flagrante Manobra Política do STF que, até o momento... enterrou a RVT!
Os aposentados pedem socorro! 🆘 🆘 🆘
Bom dia, prezado Sr. Arnaldo!
Obrigada pela sua participação.
Gostaria de lhe informar que, no âmbito da Previdência Social, para além da denominada Revisão da Vida Toda, há uma gama imensa de outros temas de interesse da comunidade brasileira.
Compreendo que para o senhor, que é um aposentado, apenas há foco no assunto RVT; contudo, há vários outros segurados do INSS que sequer se aposentaram e têm a necessidade de obter informações e dados de outra natureza. E existem ainda os estudantes e advogados recém-formados, que procuram informação previdenciária diversa da RVT.
Diferentemente de outros canais aqui do RUclips, que buscam "cliques" e clientes, o meu é destinado à difusão do conhecimento previdenciário, através de argumentos técnicos, e não de especulações, razão pela qual não tenho qualquer pretensão de restringir o meu debate unicamente ao tema RVT.
E especificamente sobre a RVT, é importante registrar que eu já veiculei algumas aulas sobre este assunto, sempre concentrada na tecnicidade, e assim manterei minha posição. Se o discurso extrapola a técnica e esbarra na emoção, na política, dentre outros campos estranhos à ciência jurídica - e é exatamente isso o que está acontecendo na matéria referente à RVT - , eu simplesmente me afasto e me abstenho de qualquer manifestação, até mesmo porque eu sou Professora e Juíza, e não advogada ou sindicalista.
No mais, é extremamente importante esclarecer que, embora eu possa não concordar com o posicionamento de inúmeras decisões judiciais proferidas pelas Cortes Superiores do país, eu tenho o dever de respeitá-las e acatá-las.
Por fim, gostaria de apontar que o STF ainda não proferiu o julgamento dos embargos de declarações que foram interpostos pelo INSS no bojo do Recurso Extraordinário que trata da RVT, motivo por que há necessidade de seu pronunciamento oficial. Vamos aguardar.
Espero que, com estas palavras, o senhor tenha compreendido que o meu objetivo é ensinar a um público abrangente e interessado em todos os aspectos da Previdência Social.
Tenha uma excelente semana.
Grato pela resposta..apesar de não ser o que eu esperava, seu posicionamento a favor da coisa julgada, poderia nos ser de grande valia, tendo em vista seu alto conhecimento técnico e poder de persuasão!
De qualquer forma, fico muito grato por não ser ignorado!
Continuo seu assíduo seguidor e admirador
Arnaldo. Ex- servidor da Previdência Social
O DIREITO A VIDA, SOCIAL, É UM DIREITO DI CIDADAO BRASILEIRO. CABE AO ESTADO GARANTIR A LIBERDADE, A Seguranças DESTE,, SAUDE, E A GUARDA DE VALORES PAGOS PELOS QUE TRABALHARAM DE FORMA SISTEMATICA, MENSAL, OBRIGATORIA. TAMBEM HA O RECOLHIMENTO VOLUNTARIO, PARA COMPLETAR A SUA APOSENTADORIA. INDEPENDENTE DO TEMPO, ANOS, O VALOR PAGO PELOS TEABALHADORES, ESTES DEVEM SER INDENIZADO, NA FORMA DE PROVENTOS MENSAIS DURANTE O TEMPO QUE ESTA APOSENTADO. ESTES VALORES NAO PODEM SER SIMPLESMENTE IGNORADOS, POIS EM UMA EPOCA, ESTES VALORES FORAM IMPORTANTES.
Obrigada pela sua participação, Sr. Roberto!
Bom dia, dra.
A RVT com a vitória 6 X 5 em 01 12.2022 no STF vai ser prejudicada pela essa manobra das Adis?
Bom dia, prezado Sr. Marcos!
Obrigada pela sua participação.
Gostaria de esclarecer que o STF ainda não proferiu o julgamento dos embargos de declarações que foram interpostos pelo INSS no bojo do Recurso Extraordinário que trata da RVT, motivo por que há necessidade de seu pronunciamento oficial.
Vamos aguardar.
Tenha uma excelente semana