IDPJ - Afastamento provisório da autonomia patrimonial da PJ, nos casos de confusão patrimonial ou desvio de finalidade --> atingi-se o patrimônio particular do devedor -Art 50, CC - IDPJ --> modalidades típicas de intervenção de terceiros Requerimento: na própria petição inicial (dispensa a IDPJ ) ou em qualquer fase do processo ( obrigatório a instauração do IDPJ ) Quem pode requerer? As partes e o MP - Como funciona o procedimento? Primeiramente, o juiz analisa se cabe o IDPJ. Gera uma decisão interlocutória, na qual o juiz defere ou não o IDPJ. Art 137, CPC HNao cabe honorários.
Professor, eu tive uma dúvida ao tentar resolver uma questão discursiva que simula a 2ª fase da OAB: no caso de duas empresas, que uma fornece madeira, para que a outra produza itens de sofá, gera inadimplência e quebra contratual, ao ocorrer execução do título e penhora sem sucesso, além do aumento do patrimônio do sócio administrador pessoal, posso considerar a aplicação da teoria menor, se tratando de relação de consumo ou a teoria menor se aplicaria apenas ao consumidor mais vulnerável, sendo pessoa física?
Parabéns pelo vídeo, muito didático. Se me permite, gostaria de saber a opinião do Dr. a respeito de duas questões: 1. a própria empresa pode instaurar o incidente e pedir a sua desconsideração, a fim de responsabilizar algum sócio e/ou administrador que tenha abusado da autonomia patrimonial da PJ? 2. a decisão que acolhe o pedido de desconsideração e responsabiliza os sócios faz coisa julgada material, de maneira que outro credor da PJ pode se valer dessa decisão e demandar diretamente contra o sócio e/ou administrador?
Professor uma duvida, no caso do incidente de desconsideração da personalidade jurídica o juiz o pode optar pela prolação de sentença indicando a desconsideração da personalidade jurídica por meio do artigo 487, Inc. I do CPC ou necessariamente deverá julgar por meio de decisão interlocutória. Agradeço pela aula, excelente conteúdo
A desconsideração requerida na petição inicial afasta o direito de defesa do desconsiderando? Parece uma total inversão do instituto e do que o justifica
Cabe cautelar conforme artigo 300 do CPC, antes da citação? Estou em fase de execução de alimentos compensatórios perante minha ex cônjuge que ficou com a empresa...ela limpou a cinta da pessoa física não achando nem 1 real, porém usa todo o dinheiro da empresa, causando confusão patrimonial. Éramos regidos em comunhão universal de bens e compramos a empresa juntos, porém até a partilha ela está com o usufruto.
Uma dúvida: se for impossível ao exequente acesso ao contrato social da executada, o juiz pode não receber o incidente, ou pode-se pedir a intimação dos sócios para que apresentem junto com as provas cabíveis do art. 135?
Explicação muito completa sobre incidente, que Deus te abençoe pela generosidade. Aproveito e deixo um convite impreterível. Quem não aceitou o Senhor Jesus ainda, ore assim Senhor Deus, eu venho a Ti, como pecador que sou, em nome de Jesus pedir-te perdão pelos meus pecados. Perdoe Senhor, meus pecados. Ajude-me a melhorar, sozinho eu não consigo. Livra-me de todo o mal, pois quero andar na sua presença buscando fazer o bem. Faz nova todas as coisas na minha vida que não Te agradam Eu peço que entre em minha vida para eu ter a vida eterna que vem após essa vida que o Senhor me concedeu. e ter a salvação para não sofrer eternamente. Amém ao Deus que me fez e me ama. Nós amamos a Deus porque ele nos amou primeiro. 1 João 4:19.
Excelente vídeo!
IDPJ
- Afastamento provisório da autonomia patrimonial da PJ, nos casos de confusão patrimonial ou desvio de finalidade --> atingi-se o patrimônio particular do devedor
-Art 50, CC
- IDPJ --> modalidades típicas de intervenção de terceiros
Requerimento: na própria petição inicial (dispensa a IDPJ ) ou em qualquer fase do processo ( obrigatório a instauração do IDPJ )
Quem pode requerer? As partes e o MP
- Como funciona o procedimento?
Primeiramente, o juiz analisa se cabe o IDPJ. Gera uma decisão interlocutória, na qual o juiz defere ou não o IDPJ.
Art 137, CPC
HNao cabe honorários.
Extremamente detalhada a explicação, finalmente compreendi o idpj. Muito obrigada
Melhor explicação e toda rede! Parabéns Dr.!
Melhor aula do tema que encontrei no RUclips, o domínio do conteúdo e a didática são notáveis, parabéns!
Professor, eu tive uma dúvida ao tentar resolver uma questão discursiva que simula a 2ª fase da OAB: no caso de duas empresas, que uma fornece madeira, para que a outra produza itens de sofá, gera inadimplência e quebra contratual, ao ocorrer execução do título e penhora sem sucesso, além do aumento do patrimônio do sócio administrador pessoal, posso considerar a aplicação da teoria menor, se tratando de relação de consumo ou a teoria menor se aplicaria apenas ao consumidor mais vulnerável, sendo pessoa física?
Verdadeira aula. Ficou bem claro para mim o tema, após a explicação do Professor. Muito obrigado.
Que informação preciosa, de qualidade, like e inscrito. 🎉
Parabéns pelo vídeo, muito didático. Se me permite, gostaria de saber a opinião do Dr. a respeito de duas questões:
1. a própria empresa pode instaurar o incidente e pedir a sua desconsideração, a fim de responsabilizar algum sócio e/ou administrador que tenha abusado da autonomia patrimonial da PJ?
2. a decisão que acolhe o pedido de desconsideração e responsabiliza os sócios faz coisa julgada material, de maneira que outro credor da PJ pode se valer dessa decisão e demandar diretamente contra o sócio e/ou administrador?
ótima aula!! (só enrola muito)
Ameiiii!!! Totalmente esclarecedor o conteúdo, muito obrigada!
Maravilhoso, ótima explicação, obrigada.
Excelente!!!
Bom demais 😃👌🏻
Muito bom! 👏👏👏
Professor uma duvida, no caso do incidente de desconsideração da personalidade jurídica o juiz o pode optar pela prolação de sentença indicando a desconsideração da personalidade jurídica por meio do artigo 487, Inc. I do CPC ou necessariamente deverá julgar por meio de decisão interlocutória. Agradeço pela aula, excelente conteúdo
Excelente!! 👏👏👏👏
Impecável explicação!
A desconsideração requerida na petição inicial afasta o direito de defesa do desconsiderando? Parece uma total inversão do instituto e do que o justifica
E caso de execução fiscal, em que a fazenda declarou o "encerramento irregular" da executada, quais seriam os remédios para tal defesa? Grata
Cabe cautelar conforme artigo 300 do CPC, antes da citação? Estou em fase de execução de alimentos compensatórios perante minha ex cônjuge que ficou com a empresa...ela limpou a cinta da pessoa física não achando nem 1 real, porém usa todo o dinheiro da empresa, causando confusão patrimonial. Éramos regidos em comunhão universal de bens e compramos a empresa juntos, porém até a partilha ela está com o usufruto.
Prof, o senhor pode falar ou já falou sobre Incidente de desconsideração inversa?
Uma dúvida: se for impossível ao exequente acesso ao contrato social da executada, o juiz pode não receber o incidente, ou pode-se pedir a intimação dos sócios para que apresentem junto com as provas cabíveis do art. 135?
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há condenação honorários em incidente desconsideração da personalidade jurídica?
Minha antiga empresa não me pagou , e essa msg apreceu no Jte , sera que estou perto de receber ?
to na mesma situação também,a empresa fechou as portas e o patrão tirou tudo do nome dele.
Explicação muito completa sobre incidente, que Deus te abençoe pela generosidade.
Aproveito e deixo um convite impreterível.
Quem não aceitou o Senhor Jesus ainda, ore assim
Senhor Deus, eu venho a Ti, como pecador que sou, em nome
de Jesus pedir-te perdão pelos meus pecados. Perdoe Senhor,
meus pecados.
Ajude-me a melhorar, sozinho eu não consigo.
Livra-me de todo o mal, pois quero andar na sua presença
buscando fazer o bem.
Faz nova todas as coisas na minha vida que não Te agradam
Eu peço que entre em minha vida para eu ter a vida eterna
que vem após essa vida que o Senhor me concedeu. e ter a
salvação para não sofrer eternamente.
Amém ao Deus que me fez e me ama.
Nós amamos a Deus porque ele nos amou primeiro. 1 João 4:19.
Excelente !!