Entendendo a dupla residência fiscal
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- Опубликовано: 20 окт 2022
- Bruno Oliveira, contador especialista em tributação sobre investimentos da Opus Contabilidade, conta tudo o que você precisa saber sobre a dupla residência fiscal.
Assista ao vídeo e descubra em quais casos você é obrigado a declarar no Brasil os rendimentos no exterior.
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Muito bom! Moro no exterior e não sabia disso. Bora regularizar a situação
Nossa gente, esse é realmente um dos vídeos mais esclarecedores no assunto que já vi
Obrigado pelo feedback positivo, Zenilda! 😉
Muito bom
Excelente conteúdo. muito obrigado por compartilhar!
Olá Mauricio, muito obrigado pela sua audiência.
Olá, uma dúvida sobre meu caso estou nos EUA a 2 anos não pude retornar ao Brasil pois estou com processos e mudança de status pois me casei aqui ano passado. Tenho uma MEI onde presto serviços remoto, e um imóvel que gera rendimentos pelo AIRBNB no Brasil. Ainda não posso declarar as entradas aqui no EUA até aprovação do CG, devo lançar essas entradas no IR Do Brasil ? Já que não declarei aqui ?
Olá Bruno obrigada pelo vídeo, eu moro na Dinamarca há 13 anos e fiz a mudança da minha residência fiscal para lá, mas agora quero comprar um imóvel no Brasil, gostaria de ter uma conta bancária e faço tratamento médico no Brasil. No meu caso se seu fizesse o meu retorno fiscal, eu teria que pagar imposto sobre o meu salário aqui da Dinamarca, mesmo se eu não enviasse o dinheiro para o Brasil, entendi corretamente?
Olá, tudo bem? Sim, ao ter dupla residência fiscal (Dinamarca e Brasil), seus rendimentos no exterior devem ser declarado e tributados no Brasil. Esse assunto tem alguns desdobramentos importantes no seu caso. Caso tenha interesse entre em contato conosco pelo Whatsapp +55 21 98921-1186 para agendar uma consulta.
O que é prova de reciprocidade tributaria??
A prova de reciprocidade tributária é um levantamento de dados documentados onde deve ser comprovado pelo contribuinte que o país onde reside tem acordo para evitar dupla tributação com o Brasil. Esse levantamento compreende a cópia da lei desse acordo publicada em órgão da imprensa oficial do país de origem do rendimento, traduzida por tradutor juramentado no Brasil e autenticada pela representação diplomática do Brasil naquele país, ou mediante declaração desse órgão atestando a reciprocidade de tratamento tributário. Esses documentos poderão ser exigidos pela Receita Federal do Brasil para fins de prova de reciprocidade tributária com o país de origem dos rendimentos.
Bom dia. Moro na Inglaterra a 4 anos e não dei saída definitiva do Brasil. Tenho conta em corretora e invisto em Fiis e ações a uns 6 meses. O Reino Unido assinou um acordo com o Brasil em novembro do ano passado para evitar bitributação e com isso eu gostaria de saber se tenho que declarar meus ganhos daqui da Inglaterra no Brasil. Obrigado
Olá Michael, este assunto é muito vasto, tem vários desdobramentos, sugiro entrar em contato conosco, mas posso te adiantar que todo o brasileiro não residente e que ainda continua realizando investimento na B3, possuirá dupla residência fiscal, uma no pais onde está residindo e outra no Brasil. Sendo assim a obrigatoriedade da entrega de declaração de I.R no Brasil é necessária, incluindo os ganhos obtidos no exterior.
Ola', com eu moro a 14anos na Italia e nao fiz a mudanca de residencia fiscal.. casei na italia e casei no brasil.. tenho a cidadania italiana.. o que devo fazer? trabalho aqui na italia.. mas tenho conta do banco no brasil e na italia- mas nao fico enviando muitos dinheiros e viajo todos os anos para o brasil.. passo de 2 a 3 meses, ja fiquei ate 5 meses no brasil..
Olá, Tudo bem? Como já está morando no exterior num período superior a 12 meses a contar da data da sua saída efetiva do Brasil, tendo retornado do País e aqui permanecido num período inferior a 183 dias, consecutivos ou não, considerando que não declara o imposto de renda no Brasil de forma facultativa, a princípio não há nada o que fazer e a sua situação perante ao Fisco brasileiro está regular. Caso tenha interesse em entender a sua situação com mais detalhes entre em contato conosco pelo Whatsapp +55 21 98921-1186 para agendar uma consulta.
Olá, estou em uma dilema, pois ja vi conteudos dizendo que e permitido a dupla residência fiscal, porém tem que declarar os seus rendimentos em ambos os países por exemplo Brasil e Portugal, e outros conteúdos informando que é obrigatório o comunicado de saída definitiva após 1 ano fora do país, eu sai do pais recentemente, tenho investimento em renda varialvel no Brasil ainda tenho tempo pra decidir, pois estou a 4 meses fora, porém gostaria de saber se é ou não permitido a dupla residência ou se é ilegal?
Eu estou quase na mesma situação pois trabalho remotamente para o Brasil e desejo manter minha dupla residência fiscal. Pelo que pesquisei sobre renda variavel vc precisa declarar os seus ganhos no pais que reside também e ser tributado nos 2 países, se o país tiver acordo de não bitributação vc paga só a diferença que já pagou no Brasil. E se vc tem algum rendimento no exterior como salário ou investimento tem que declarar no Brasil tbm.
Olá! Trabalho de forma remota e estou me preparando para tirar meu visto de boa de digital para Espanha, porém gostaria de manter minha residência fiscal no Brasil, neste caso teria que declarar o imposto na Espanha também ou declarar só no Brasil? Obrigado
Olá! Você só deverá assumir residência fiscal num determinado país caso a sua fonte de renda formal seja proveniente desse país. Para que essa sua pergunta seja respondida com assertividade é necessário conjugar essa situação com a condição obrigatória determinada pela legislação do imposto de renda do seu país de residência física.
Olá, tenho a seguinte dúvida.
Em dezembro de 2023 mudei com a família do Brasil para Portugal devido uma transferência da empresa atual para a mesma empresa com filial em Portugal.
Por tanto atualmente moro em Portugal mas optei por manter dupla residência fiscal no Brasil e em Portugal (não farei a saída definitiva fiscal).
Dúvidas:
1 - Como devo declarar os rendimentos com salários que recebo em Portugal na declaração do Brasil (IRPF2024) uma vez que moro em Portugal?
2 - Como evitar o pagamento de dupla tributação nos salários recebidos em Portugal uma vez que já foram tributados na fonte?
3 - Devo atualizar o endereço físico no programa da receita (irpf2014) informando o novo endereço em Portugal ou posso manter outro endereço qualquer do Brasil?
@OpusContabilidade
há 1 minuto
Existem questões importantes a serem consideradas sobre assumir a condição de dupla residencial fiscal no Brasil e no exterior. Mas de forma breve e objetiva é possível responder da seguinte forma: 1) Mensalmente, utilizando o recurso do Carnê Leão e na Declaração Anual de Ajuste, importando os dados do Carnê Leão; 2) Fazendo a conversão correta da moeda estrangeira, sempre passando pelo Dólar americano e abatendo o IR pago no exterior; e 3) Depende, pois existem desdobramentos importantes para esse caso específico. Como esse assunto tem muitas nuances, recomendamos entrar em contato conosco pelo WhatsApp +55 21 98921-1186 para agendar uma consulta.
Bom dia. Tenho uma dúvida: Estou fora do Brasil à 5 anos e não fiz a declaração de saída definitiva. Estou nos EUA. Não tenho rendimentos aí mas tenho conta em uma corretora, apesar de nunca ter operado em renda variável. Atualmente tenho somente uma LCI com vencimento em 2025 e pago um plano de Previdência Privada. Preciso declara IR aí no Brasil? Obrigado.
Ótimo dia! Segundo seu relato, você não possui nenhuma condição obrigatória para entrega de Declaração de Imposto de Renda no Brasil , e como já está no exterior a mais de 1 ano já está caracterizado como não residente fiscal. Para mais detalhes, pode nos chamar no whatsapp +5521 98921-1186.
Este LCI precisa ser declarado na declaração do Exterior em patrimônio global?
Olá. Estou num caso parecido. Estou morando na Austrália há quase dois anos e agora que fui comunicar saída do país. Porém já fazem alguns meses que venho fazendo investimentos em renda variável no Brasil. A minha pergunta é: preciso declarar imposto de renda a partir de agora? E posso continuar investindo sem declarar?
A resposta para a sua é: depende. Olhando exclusivamente para o conceito de não residente fiscal, previsto na legislação tributária brasileira, a resposta seria que você nem poderia mais entregar declaração de imposto de renda no Brasil, mesmo investindo em renda variável. Porém, provavelmente existe um detalhe importante que pode fazer com que você esteja obrigado a declarar, mesmo morando fora do País. Entre em contato conosco pelo WhatsApp +55 21 98921-1186 que iremos te esclarecer mais detalhadamente.
Me tire uma dúvida? Se sou aposentada no Brasil e imigro pra um País com acordos de não a bitributação… e lá no País que eu estiver, caso eu moro lá sem exercer atividades laborais eu tenho que pagar impostos de renda lá? Eu envio minha comunicação de saída e posteriormente minha Declaração de saída definitiva aqui no Brasil eu sei que será retido na fonte Brasileira 25%. Ok, mas ao fazer minha Declaração no país que eu estiver como residente fiscal, eu pagarei imposto novamente partindo do pressuposto que hoje aqui no Brasil estou enquadrada nos 27,5%? Será que se morar lá com minha renda Passiva brasileira terei que pagar lá também?
Olá tudo bem? Nesse caso você deverá confirmar qual é o tratamento fiscal para incidência do imposto de renda sobre rendimentos recebidos no exterior (no Brasil, neste caso), do ponto de vista do país onde você irá assumir residência fiscal. Do ponto de vista do Fisco brasileiro, o imposto de renda incidirá exclusivamente na fonte à alíquota de 25%, conforme você mencionou.
Meu caso é um pouco ao contrário desses exemplos, eu sou sócio de duas empresas no Brasil, para as quais trabalho remotamente, e minha renda é proveniente delas. Estou inscrito em uma comune (prefeitura) na itália há 4 meses. Não posso dar saída de residência fiscal do Brasil, se não ambas perdem o Simples Nacional, então declarar IRPF no Brasil é uma certeza. Eu só quero entender se posso argumentar com a receita federal da Itália a não declarar/pagar IRPF aqui também.
Pelo que entendi até agora eu tenho 183 dias do meu registro na prefeitura até eles me tornarem automaticamente residente fiscal e a partir disso vou pagar no mínimo 23% de imposto sobre tudo que recebi o ano inteiro (em uma parcela só), independente do quanto paguei no Brasil.
Na maioria dos canais a preocupação parece ser um brasileiro morando no Brasil trabalhando para o exterior, ou um brasileiro morando e trabalhando no exterior mas que só "esqueceu" de entregar a declaração de saída no Brasil, e ambos os casos são muito mais simples.
Vocês já viram algo parecido? Isso tem saída?
Olá Gustavo, tudo bem? Como o Brasil e Itália tem acordo para evitar dupla tributação da renda, é necessário você fazer a prova de reciprocidade tributária do Brasil com a Itália. Esse processo no país onde você é residente fiscal atualmente, irá possibilitar que você não pague imposto de renda duas vezes sobre os rendimentos que recebe no Brasil e poderá ser obrigado a declarar na Itália. Como a sua dúvida é específica da legislação italiana para o seu caso, recomendamos você consultar um profissional que conheça e atenda as demandas do Fisco daquele país no que concerne a casos de rendimentos recebidos no exterior.
Mas se eu recebo somente 574 euros na Alemanha e ja pago imposto aqui preciso fazer declaracao de imposto de renda no Brasil?
A renda recebida por brasileiro no exterior só é alcançada pelo imposto de renda no Brasil se a pessoa física for residente fiscal aqui. Ou seja, se a pessoa for não residente fiscal (efetivamente morar no exterior e ter dado saída fiscal) o rendimento recebido no exterior não será tributado pelo imposto de renda no Brasil.
@@OpusContabilidade Obrigada pela resposta. Esse é o problema, só ontem me disseram que preciso fazer saída definitiva. Eu viajo 1 vez no ano para o Brasil e nunca soube disso, por isso não fiz. Meu marido que é empresário aqui, falou com nosso contador e ele disse que não precisava declarar no Brasil, porque eu já declaro imposto de renda aqui. Será quer isso é correto? Obrigada pela ajuda
@@Nanhinha26 Podemos te ajudar e te orientar sobre todas essas dúvidas. Entre em contato conosco pelo WhatsApp +55 21 98921-1186.
Tenho Cidadania Italiana. Sou aposentada e tenho isenção de imposto de renda por doença grave. Não pretendo trabalhar na Itália. Posso manter dupla cidadania fiscal? Sei que na Itália não existe essa isenção e tenho medo de começar a ser tributada se fizer a saída fiscal do Brasil.
O fato de você fazer saída fiscal do Brasil ou não em nada impacta o seu caso. O seu problema é o fisco italiano descobrir a sua renda se você estiver ficando lá por mais de 6 meses por ano, e cuidado, se você tiver parentes na Itália isto reforça ainda mais que você teria que pagar seus impostos na Itália.
Preciso de uma orientação 😔
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