Guia Completo Salário-Maternidade 2022 | Manzzatto Advocacia
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- Опубликовано: 12 сен 2024
- Salário-Maternidade é um benefício previdenciário devido a todo segurado do RGPS (Regime Geral de Previdência Social), sem exceção, que visa a substituir sua remuneração pelo período mínimo de 120 (cento e vinte) dias, em razão do nascimento de um filho ou da adoção, sendo presumida legalmente a incapacidade temporária do trabalho, pois nesse período é imprescindível que a família volte toda a sua atenção ao filho.
Cabe destacar que a concessão desse benefício não se restringe apenas ao sexo feminino. Atualmente, o benefício pode ser concedido às mulheres ou homens, quando da adoção por casais homoafetivos. Com base na analogia e na igualdade de direitos entre homens e mulheres, estabelecidos pelo inciso I do art. 5º da Constituição Federal de 1988, a jurisprudência entende que a pessoa adotante (sexo feminino ou masculino) que pleitear e obtiver a guarda judicial, também terá direito à licença-maternidade nos termos da lei.
Ainda, na hipótese de morte do beneficiário, o cônjuge/parceiro terá direito ao recebimento das parcelas restantes do benefício, independentemente do sexo.
Tal benefício possui normatização prevista pela Constituição Federal de 1988, bem como, em leis ordinárias.
🔶 MAS AFINAL, A GESTANTE E A ADOTANTE DESEMPREGADA PODEM RECEBER O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE SALÁRIO-MATERNIDADE?
A resposta é sim, não importando se a demissão da gestante ou da adotante foi por justa causa ou sem justa causa, em se tratando de empregada. Ainda, cabe ressaltar que o Salário-Maternidade pode ser pago à contribuinte individual ou facultativa que deixa de contribuir para o INSS.
Contudo, para que isso ocorra é importante que a beneficiária preencha os requisitos exigidos pela lei, imprescindíveis para a concessão do benefício de Salário-Maternidade. Em se tratando de empregada urbana/rural ou empregada doméstica desempregada, basta que a segurada esteja dentro do "período de graça", quando do requerimento do benefício. Já para a contribuinte individual ou facultativa, que deixa de contribuir, além da exigência do "período de graça", exige-se o cumprimento do prazo de "carência".
O auxílio-financeiro só será concedido mediante apresentação do termo judicial de guarda ao adotante ou guardião. O Salário-Maternidade não será devido quando o termo de guarda não contiver a observação de que é para fins de adoção.
🔶 O BENEFÍCIO DE SALÁRIO-MATERNIDADE PODE SER PAGO DE MANEIRA RETROATIVA?
Sim, o Salário-Maternidade poderá ser requerido de maneira retroativa por todo segurado ou segurada que preenchendo os requisitos para a concessão do benefício previdenciário não o requereu ou teve seu pedido negado junto ao INSS, à época da nascimento ou adoção do filho, desde que não se tenha atingido o prazo prescricional de 5 (cinco) anos.
Logo, se o nascimento ou adoção do filho do segurado ocorreu a menos de 5 (cinco) anos e estejam presentes os requisitos legais, caberá o requerimento de tal benefício em juízo.
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#INSS #salariomaternidade #desempregada
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A melhor explicação sobre salário-maternidade! Parabéns!!!
Fico feliz com seu comentário Renan ! Muito obrigada!
Abraço😄!
Minha filha nasceu porém ainda eu não tenho as 10 contribuições necessárias para o salário maternidade
Quando eu tiver pago todas as contribuições vou poder solicitar o benéfico?
Vídeo muito bom! Tira todas as dúvidas.
Fico feliz com seu comentário Rebecca ! Muito obrigada!
Abraço😄!
Em relação ao período de graça, pelo que eu entendi, terei direito ao salário maternidade, mesmo não estando trabalhando mais.
Eu fui servidora pública durante 2 anos e 8 meses, no dia 02/08/23 pedi exoneração e no dia 29/08/23 engravidei, nesse caso, estarei dentro do período de graça (que são 12 meses após sair do emprego), certo?
Vídeo excelente, muito explicativo! Obrigada!
Nós que agradecemos! ☺️
Obrigada pela aula, esclareceu todas minhas dúvidas
Fico feliz com seu comentário Danielle! Muito obrigada!
Abraço
@@ManzzattoAdvocacia minha bebê tem 6meses não sou assegurada e não faço contribuição para o INSS.como faço para conseguir receber
@@ManzzattoAdvocaciase já recebo pensão, posso entrar no salário maternidade?
Eu não entendi o período de graça significa que vou ganhar 12 mese de salário do inss se tiver 12 meses quando sai do trabalho
Bom dia
Pode tirar uma duvida
Eu comecei trabalhar final do ano passado
De carteira assinada
E eu tenho a minha neném de 9 meses
E meu chefe não vai mais trabalhar de carteira assinada.
Aí ficarei desempregada eu terei direito desse benefício?
Ola me tira uma dúvida por favor... minha filha foi mandada embora da empresa e ja estava grávida... o que ela pode fazer? Quais direitos dela???
Se ela foi mandada embora pode reversão da demissão.
Engravidei dentro do periodo de graça, mais quando tive o bebe já tinho perdido a qualidade, qual a data que vale?
Boa noite, tem vídeo atualizado com as novas regras?
Já estão valendo?
Para o recebimento, dá para receber pelo aplicativo do banco?
Obrigada!
Gostaria de saber se uma mãe que está desempregada e agora que ela se associou na colônia dos pescadores, ele tem direito de receber o salário maternidade?
Parabéns 👏👏👏👏
Fico feliz com seu comentário Etienne! Muito obrigada!
Abraço😄!
Maravilhosa 👏🏽👏🏽❤
Fico feliz com seu comentário Geovanna ! Muito obrigada!
Abraço😄!
Eu trabalhei pela última vez entrei em 27/04/23 sai 15/08/23 era registrado me mandaram embora.
estou grávida de 3 meses antes desse emprego ja tinha trabalhado em outros somando tudo da 5 anos e pouco mas esse último nao recebi seguro desemprego gostaria de saber se tenho direito a esse auxílio maternidade?
Como comprovar desemprego involuntário? Minha filha nasce em março, 1 ano e 6 meses após minha demissão. Recebi seguro desemprego, portanto ainda estou na qualidade de segurada (24 meses). Minha única dúvida é essa, como provar?
Com o extrato de entrada do seguro desemprego
Olá, Vitória. Tudo bem? Nós mande uma mensagem para analisarmos o seu caso. Um abraço.
Manzzatto Advocacia: (41) 99811-0582
Olá! Parabéns pelo vídeo, muito esclarecedor.
Tenho um dúvida. Nunca contribuí ao INSS e criei um MEI com 5 meses de gestação. Para ter direito ao auxílio maternidade preciso ter contribuído 10 meses no MEI. Posso solicitar o auxílio após o nascimento do bebê? No caso quando ele tiver 5 meses, terei contribuído 10 meses no MEI.
Deu certo??
Que eu saiba não pode. Você tem que contribuir 10 meses antes do bb nascer, sugiro pagar todos os 10 Das e ver com o inss se é possível complementar dessa forma.
Já contribuir durante 1 ano más faz muito tempo meu filho nasceu em 2020 eu tenho direito de receber ainda hj estou desempregada
Olá Luciana, tudo bem? Ainda é possível recorrer ao seu benefício! Entre em contato conosco, e nós iremos analisar o seu caso. Um abraço.
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Oi!
Fui demitida sem justa causa em Fevereiro de 2022, e estou com parto previsto para 01/06/2023; Tenho direito ao salário maternidade?
Caso eu tenha, quando posso dá entrada à solicitação?
Desde já agradeço.
Se vc recebeu seguro-desemprego, vc fica segurada do INSS por 24 meses e 45 dias. Se o parto ocorrer nesse período vc tem sim direito. Qualquer coisa nos siga.
@@inforMEIEu trabalhei pela última vez entrei em 27/04/23 sai 15/08/23 era registrado me mandaram embora.
estou grávida de 3 meses antes desse emprego ja tinha trabalhado em outros somando tudo da 5 anos e pouco mas esse último nao recebi seguro desemprego gostaria de saber se tenho direito a esse auxílio maternidade? Meu parto está previsto para 30/10/24
Olá Doutora minha filha estava trabalhando em uma empresa por quatro meses antes de completar os quatro meses ela descobriu que estava grávida sendo uma gravidez de risco por causa da idade e a pressão arterial muito alta e incontrolável os médicos disseram que ela não pode trabalhar pois serviços de empresa são pesados portanto ela está desempregada quero saber se ela tem condições de receber o auxílio maternidade , peço que me responde.
Ela tem que contribuir no mínimo 10 meses pra ter direito ao auxílio maternidade
Olá. Tudo bem? Nós mande uma mensagem para analisarmos o seu caso. Um abraço.
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Então no meu caso eu não conseguiria, pq pedi as contas em abril de 2022 e vou ganhar meu bebe começo de junho de 2023 já vai ter passado os 12 meses é isso??
Daiane!
Como vai?
Pode ser possível se voltar a pagar dentro do período de carência e se fechar com as contribuições anteriores 10 meses.
Mas não faça isso sem consultar uma advogada para ter certeza que dará 😉.
Se precisar vou deixar nosso atendimento: 📌 Contato do escritório: wa.me/5541998110582
Vc conseguiu?
Meu último emprego foi encerrado de abril de 2022 e depois disso não contribui mas e nesse mês de abril descobri minha gravidez estou de 1 mês será que começando a pagar esse mês durante 10 meses eu já recebo quando ganhar o bebe o salario do ano de 2022 não conta mas?
Olá, Marilane. Tudo bem? Nós mande uma mensagem para analisarmos o seu caso. Um abraço.
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Olá Doutora Bruna, tudo bem?
Saberia me informa se na qualidade de advogada de minha cliente consigo dar entrada no benefício salário maternidade dela, apresentando a procuração ou é necessário que nós advogados venhamos apresentar também o Termo de Representação de Entidade Conveniadas, para ter acesso aos processos administrativos?
Olá,dei baixa no MEI tem dois anos, será que ainda consigo receber o salário,minha filha vai nascer próximo mês
Boa tarde! Me tira uma dúvida por favor, a pessoa trabalhou de 01/06/2021 a 01/09/2022 recebeu 2 parcelas de seguro desemprego,o bebê vai nascer final de outubro início de novembro, tem direito a receber salario maternidade? E se começar a pagar um MEI agora dentro do praso de carência de 12 meses mesmo sem ter pago antes pode sonar com o da CTL para efeito de salário maternidade?
A para uma gestante desempregada, a carência para quem tem vínculo CLT não é de 5 meses?
pq a maioria dos advgds so falam sobre desempregada mds??? qual o passo pra pessoa que é clt e esta de licença?? tem direito ?? como solicita ?? so tem pra casos onde a mulher é desempregada mds
Olá Rayssa!
Como vai?
Obrigada por seu comentário aqui.
Falamos de recebimento de salário maternidade para desempregadas, porque, o salário maternidade da mulher, quando empregada é pago diretamente pela empresa. Assim, para as mulheres que estão empregadas quando seus filhos nascem recebem o salário maternidade na licença maternidade.
Espero que tenha ficado claro.
Um abraço.
Ela explicou no vídeo que as empregadas, é feito pela própria empresa no período de licença a maternidade.
Eu não trabalho como eu faço????
Se sou casada com um militar mas eu não trabalho, posso receber tbm?
Boa noite , quando há rescisão contratual, fica quanto tempo de carência pra eu dar entrada em salário maternidade ,me ajude 😣
Vc conseguiu?como fez?
Fui demitida em 2020
Engravidei em maio de 2023
Oq faço pra conseguir i salário maternidade????
Olá!
Uma consulta para analisar as possibilidades de ter direito ao recebimento mediante pagamento de contribuição ao INSS.
Essa possibilidade só existe se você estiver dentro do período de graça que falamos no vídeo.
Vou deixar o contato do escritório se precisar.
📌 Contato do escritório: wa.me/5541998110582
Minha esposa vai ter o salário maternidade de 120 dias. Ela precisa continuar pagando o INSS normalmente? ou não precisa durante esses 120 dias?!
Olá!
Como vai?
Muito obrigada por seu comentário!
Depende da modalidade de contribuinte, se ela é empregada, não precisa efetuar pagamento.
Porém, se ela for contribuinte facultativa ou individual, é interessante contribuir para ter esse período contado para Aposentadoria.
Ok?
Espero ter ajudado!
Abraço.
Dra. Como fica o pedido para mães desempregadas que o bebê é natimorto? No aplicativo não tem essa opção.
Olá Marilane. Tudo bem? Nós mande uma mensagem para analisarmos o seu caso. Um abraço.
Manzzatto Advocacia: (41) 99811-0582
Olá, obrigada pelo vídeo! Então só tem direito mulheres que estão desempregadas há 1 ano? Ou 2 nesse caso ai de prorrogação?
Mais de 2 anos de desemprego sem contribuição não tem direito?
São 12 meses e mas 12 se você recebeu seguro desemprego que totaliza 24 meses
Eu trabalhei 5 meses ano passado em 2022, meu filho nasceu em dezembro, eu ainda estava dentro do período de graça, vou ter direito ao salário maternidade?
Quando vc saiu do emprego? Vc que pediu pra saír?
Saí em junho de 2022
@@jeissonoliveira2034 Ok
Uma boa pergunta, tenho um caso semelhante onde o INSS negou.
Olá,estou desempregada e nunca trabalhei de carteira assinada porém nunca contribui com o INSS,atualmente estou grávida de 3 mês e queria saber o q fazer pra eu ter direito no salário maternidade,o q vc mim aconselha??
??obgd
Infelizmente nada pois você nunca trabalhou registrado até o momento da pergunta
Ola! Acabei de descobrir q estou gravida, consigo pagar alguns meses retroativas para q no dim da gravidez tenha completado os 10 meses, por favor?
Pode sim
Olá. Tudo bem? É possível sim! Porém, precisa estar dentro do período de graça. Entre em contato conosco para analisarmos o seu caso.
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Quem tá desempregada a muito tempo quanto tempo de carência????? Tem que ter
Olá Moryane, tudo bem? O Salário Maternidade possui 12 meses de graças após a última contribuição ao INSS. Moryane, entre em contato conosco e nós iremos analisar o seu caso!
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No meu caso uma acessória fez tudo pra mim eu sendo leiga no assunto peguei a primeira parcela esse mês né contaram 30% mas 200 reais de taxa eu sou obrigada a pagar mesmo tem feito a assinatura pelo celular falaram que meu nome pode sujar e tal e meu medo é não consegui pega as outra parcelas pode me ajudar
Olá, Patrine. Tudo bem? Entre em contato conosco para auxiliarmos no seu caso. Um abraço.
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Eu fui demitida depois que voltei da licença maternidade, recebi o seguro desemprego 5 parcelas ,ainda continua desempregado, ainda tenho direito???
Vc recebeu o benefício durante a licença maternidade, ou seja, o salário pago nesse período é o benefício. Agora se for outra gravidez já é outro caso.
Olá,
Em relação ao contrato de trabalho com período determinado.. meu contrato (de 270 dias) encerra dia 27 de Out e minha DPP é 12 de Nov
A empresa informou que independentemente da gestação meu contrato será encerrado e não terei direito a licença maternidade.
Nesse caso posso solicitar salário maternidade juntamente ao INSS, certo?!
Bom dia, vc conseguiu solicitar seu salário maternidade?
@@AdrianaSantos-ut4ky Sim, solicitei o auxílio maternidade diretamente no INSS pela central 135 e acompanhei o processo pelo app. A solicitação do auxílio foi aprovada dentro de um mês.
Olá boa tarde! Eu fui demitida em junho de 2022, e estou grávida de 2 meses, eu fiquei 8 meses neste última empresa, eu gostaria de saber se eu teria direito ao salário maternidade. Ou teria q pagar já de agora por conta para ter esse direito?
Olá, Talita!
Como vai?
Teria que analisar as contribuições e períodos de carência.
Procure um profissional para que realize esse trabalho e para que você consiga recebe o salário-maternidade.
Vou deixar o contato do escritório se precisar:
📌 Contato do escritório: wa.me/5541998110582
Até mais!
Vocês pergunta se nós tem acesso ao meu Nss?
E no caso da contribuinte facultativa realizar o pagamento retroativo? É possível impetrar o requerimento?
Juliana, depende.
Se estiver dentro do período de carência e for anterior ao nascimento, é possível.
Se precisar, vou deixar o contato do escritório.
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Até mais!
@@ManzzattoAdvocacia Boa tarde no meu caso entrei em 2016 em fevereiro e sair dia 01 de Dezembro de 2020 ,peguei seguro desemprego 5 meses e então não consegui mais emprego eu gostaria de saber se tenho direito a Esse salário maternidade? Eu estou 3 meses grávida
12 meses e dois dias sera que aprova 😢 fui demitida dia 06/03/23 e a bb nasceu 08/03/2023 fui demitida sem justa causa.
Deu certo?
Olá, Adriely. Tudo bem? É provável que a senhora possa recorrer ao seu benefício. Nós envie uma mensagem para analisarmos o seu caso. Um abraço.
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Olá doutora tenho 3 meses de contribuição e fui mandada embora grávida. Pela agência eles disseram que consigo mais queria saber se consigo dar entrada e receber sozinha.
Sim consegue, mas tem que ter no mínimo 10 meses de contribuição antes de ter o bb, vc pode abrir o mei e pagar o das pra complementar as 10 contribuições. Liga pro 135 e pergunta sobre.
Olá, Kamila. Tudo bem? Nós mande uma mensagem para analisarmos o seu caso. Um abraço.
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E quando eu estou no desemprego involuntário e pago o mei no caso, eu recebo 2 salários ou eles escolhe apenas 1?
Olá, Keli. Tudo bem? Nós mande uma mensagem para analisarmos o seu caso. Um abraço.
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Eu trabalhei ate novembro com carteira assinada
Quando foi dezembro engravidei
Sera que tenho direito a salário maternidade
Se o seu bebê estiver dentro do período de graça, você terá direito sim.
Sempre bom conversar com um especialista.
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Estou grávida de 9 meses ,quando posso dar entrada no salário maternidade,e como faço
Quando criança nascer e vc pega a certidão nascimento,
Olá, Lu. Tudo bem? Já é possível dar entrada no seu Salário Maternidade! Entre em contato conosco para te auxiliarmos. Um abraço.
Manzzatto Advocacia: (41) 99811-0582
Olá Bruna, fui demitida sem justa causa após voltar da licença maternidade em ago/22, recebi as 5 parcelas do seguro, que acabou agora em fev a ultima parcela, ainda tenho direito ao salário maternidade?
Se vc recebeu seguro desemprego, vc fica segurada por 24 meses e 45 dias, assim, se o seu parto ocorrer nesse período vc tem sim direito a receber o salário-maternidade
Estou nesse mesmo caso o seu deu certo ?
Esses 24 meses começa a cortar a partir da data de demissão?
Não tem! Porque a licença maternidade para trabalhadora empregada equivale ao salário maternidade.
Boa noite então homem também tem direito
Sim
Olá, Ivone. Tudo bem? Homem também possui o direito em algumas circunstâncias. Nós mande uma mensagem para analisarmos o seu caso. Um abraço.
Manzzatto Advocacia: (41) 99811-0582
Ela explica bem mas da agonia de tanto ahannn ahannn que ela fala rsrs
Agora SÓ consigo a prestar atenção no ãaaaah kkkkk
Verdade kkk
Verdade ,pensei o mesmo 😊
Sem noção