DE QUANTO TEMPO DE UNIÃO ESTÁVEL PRECISO PARA TER DIREITO À PENSÃO POR MORTE?
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- Опубликовано: 12 сен 2024
- O Dr. Guilherme Collin é um querido colega que, sempre que possível, faço questão de trazer ao meu canal para oferecer a vocês informação de qualidade sobre Direito Previdenciário.
É com ele também que tiro as minhas próprias dúvidas sobre o tema, seja assistindo aos vídeos do canal dele aqui no RUclips (Saiba Direito) seja pedindo aquele "help" por meios mais diretos.
Assim, abusando um pouquinho mais da boa vontade dele, eu o convidei para brindá-los com um pouquinho da sabedoria que ele esbanja. Recomendo a todos que, assim como eu, acompanhem o canal Saiba Direito.
CANAL SAIBA DIREITO: / saibadireito
União Estável - Vara de Família X Vara Previdenciária: • União Estável - Vara ...
(Vídeo do CANAL SAIBA DIREITO)
Fundamentos jurídicos da explicação do vídeo
👨⚖️ Caso em que a doação foi realizada por escritura pública, com dispensa de colação e expressa indicação de que os bens sairiam da parte disponível do patrimônio dos doadores. Assim, inexistindo elementos a indicar que tenha havido doação inoficiosa (o que eventualmente poderá ser apurado em sede própria), não há como caracterizar o ato da liberalidade como adiantamento da legítima, e, por conseguinte, determinar que o donatário proceda à colação. (TJRS)
👨⚖️ Inoficiosidade se configura quando a doação recai sobre a integralidade do patrimônio do de cujus ou se, dispensada a colação, o valor exceder a parte disponível mais a legítima cabível aos herdeiros donatários. Hipótese que não implica invalidade do negócio, mas no direito à redução do excesso (CC, art. 2.007, § 3º). (TJSP)
👨⚖️ Sendo incontroverso que o doador dispôs da integralidade do único bem que compunha o seu patrimônio na data da doação, impõe-se o reconhecimento da inoficiosidade da doação, com a consequente redução. (TJPB-2018)
👨⚖️ Colação tem escopo de igualar, na proporção estabelecida, as legítimas dos descendentes e do cônjuge sobrevivente. (TJRJ-2018)
👨⚖️ Sendo possível a demonstração apenas documental da questão, compete ao juízo do inventário decidir sobre o requerimento de colação, somente se admitindo o envio da questão às vias ordinárias caso exista necessidade de produção de prova técnica ou testemunhal a respeito. (TJAM)
👨⚖️ Demonstrada a doação a sucessores, e havendo o risco de afetação sobre a legítima, é imperioso trazer o imóvel doado à colação. (TJAM)
👨⚖️ Os cônjuges ou companheiros concorrem com os descentes quanto aos bens particulares do de cujus. Jurisprudência do STJ. Imóvel adquirido pelo falecido em data anterior ao início da união estável, mas doado à filha durante a convivência comum com a recorrente. A metade ideal do bem deve ser trazida a colação, a fim de igualar a legítima das herdeiras. (TJSP)
👨⚖️ Para efeito de cumprimento de colação, é irrelevante o fato de o herdeiro ter nascido antes ou após a doaçãoPara efeito de cumprimento de colação, é irrelevante o fato de o herdeiro ter nascido antes ou após a doação. Precedente STJ. (TJSP)
👨⚖️ Doação de ascendentes a descendente, com expressa declaração de dispensa da colação na lavratura da escritura de doação. Possibilidade. (TJSP)
⚖ CÓDIGO CIVIL
Art. 496. É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido.
Art. 544. A doação de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro, importa adiantamento do que lhes cabe por herança.
Art. 1.846. Pertence aos herdeiros necessários, de pleno direito, a metade dos bens da herança, constituindo a legítima.
Art. 2.007. São sujeitas à redução as doações em que se apurar excesso quanto ao que o doador poderia dispor, no momento da liberalidade.
§ 1 o O excesso será apurado com base no valor que os bens doados tinham, no momento da liberalidade.
§ 2 o A redução da liberalidade far-se-á pela restituição ao monte do excesso assim apurado; a restituição será em espécie, ou, se não mais existir o bem em poder do donatário, em dinheiro, segundo o seu valor ao tempo da abertura da sucessão, observadas, no que forem aplicáveis,
as regras deste Código sobre a redução das disposições testamentárias.
§ 3 o Sujeita-se a redução, nos termos do parágrafo antecedente, a parte da doação feita a herdeiros necessários que exceder a legítima e mais a quota disponível.
§ 4 o Sendo várias as doações a herdeiros necessários, feitas em diferentes datas, serão elas reduzidas a partir da última, até a eliminação do excesso.
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@priscilatardin a "viúva" tinha escritura pública declaratória de união estável, mas mesmo assim o INSS negou o pedido de pensão. Agora ela está ingressando com uma ação contra o INSS para reconhecer essa união. Não teria que ser contra os filhos do falecido?
Não...
Precisava de um advogado desse , com certeza teria alguem com pulso firme para me representar .
Ele é mesmo excelente!
Muito esclarecedor, vocabulário de fácil entendimento, e tem muita gente que não tem acesso a um advogado para tirar dúvidas, pra mim foi muito útil, obrigada !
🤩🤩🤩
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gostei desse canal peco seu watsap pra falar com voce e enviar meus vidio canal familia melo com as bandeirinhas❤
Que dupla de peso.
Parabéns pelo esclarecimento, assunto presente em nosso dia a dia
Oi, Sonia! Que coisa boa vê-la por aqui novamente! Um grande abraço!
Que excelente vídeo, parabéns para os dois advogados!!!
Se a pessoa tem registro no cartório, e várias provas que eles realmente conviviam juntos , e assim mesmo o INSS negou o benefício, isso mostra que o INSS não é uma instituição confiável.
Que tipo de registro no cartório?
@@priscilatardin União estável
👨⚖ APELANTE QUE NÃO DEMONSTRA SATISFATORIAMENTE OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO (CPC/73, ART. 333, I). OBJETIVO DE CONSTITUIÇÃO DE FAMÍLIA (LEI N. 9.278/96, ART. 1º) INVIABILIZADO DIANTE DA CARACTERIZAÇÃO, NO MÁXIMO, DO DENOMINADO NAMORO QUALIFICADO. (TJSC-2018)
Ótima ideia, esse assunto é excelente! Belo Horizonte ❤💙
Também acho! E o Dr. Guilherme deu uma aula! Aprendi junto com vocês!
@priscilatardin bolsa família atrapalha de receber pensão??
Muito esclarecedor,parabéns 👏👏
O crédito é todo do Dr. Guilherme.
💐
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📽️SAIBA COMO SE DEFENDER NUMA AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL: ruclips.net/video/G6RkZe3TE90/видео.html
Meu Cunhado ,e doido que Minha Irmã
Morra para receber a Pensão
Ele obrigou minha irmã para fazer em
Cartório a União Estável.
Ela é Funcionária Publica Federal.
Ela tem 63 , ele 45 anos
Ela fez sobre ,, Coação.
Ele vai receber integral ,???
Ou só ,60/
PREVIDENCIÁRIO não é minha área de atuação.
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Vivi 30 anos com meu marido nunca quiz casar. Ele infartou aí fomos fazer a união estável. Ele morreu antes de 2 anos da união estável. Tá difícil pra eu receber a pensão. Tenho todas as provas que vivíamos juntos cartas de testemunho e muito mais. Está pra distribuição para ser julgado. Já espero fazem 5 anos.
Boa tarde Priscila. Ótimo domingo pra você. Excelente semana. ❤️🩹❤️🩹❤️🩹
Obrigada! Tudo de bom!
💐💐💐
📽 União estável dá direito à herança quando o companheiro que morreu deixou filhos?
ruclips.net/video/-Tg2i3Oktcw/видео.html
Morei 26 anos com um homem separado tenho um filho com 24 anos agora ele morreu não tenho direito da pensão ele era bombeiro
Muito obrigado, fácil entendimento!
😊😊😊😊
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🎬 ENTENDA O QUE ACONTECE COM BENS ADQUIRIDOS DURANTE NAMORO SEGUIDO DE UNIÃO ESTÁVEL:
ruclips.net/video/FOXv99iy8hk/видео.html
Maravilhoso o vídeo, eu sou viúva com união estável feita no cartório, tenho filho do de cujus, fomos casados por 11 anos, eu sem saber, senão tivesse provas da união até a data do óbito estaria numa luta, mas tinha tudo, inúmeras provas, dependente eu e nosso filho no imposto de renda, contratos feito no nisso nome, o próprio nosso filho, correspondências no mesmo endereço, plano de saúde.... Muita coisa. Façam senhoras q tem união estável pq os filhos de casamento anterior e ex cônjuge tentam acabar de todas as maneiras com a gente, na hora do inventário nem se fala, e nojento.
Que bom, Ana Paula, que não lhe faltaram provas! Nosso objetivo é justamente orientar as pessoas para que elas saibam como agir no futuro.
😊
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@@priscilatardin obrigada dra vai ajudar muita gente, eu tive sorte, mas tb lutei mesmo tendo tudo isso, tive q contratar advogada. Já estou escrita no canal dra, muito obrigada por esse trabalho de imensa ajuda as pessoas.
🥰🥰🥰🥰 💐
Dra. Bom dia! Tenho ha 38 anos uma união estável, durante esta união estável, por ele ter 4 filhas, morando em outra casa ele sempre deu assistência a mim e a elas, de forma alternativa, só que vivendo mais tempo comigo, na mesma casa, só que entre os anos de 2016 a 2018, ele passou a morar com as filhas, e nesses três anos, ele só falava comigo em raras vezes por telefone, só que em 2019 ele inverteu a situação, pois começou a adoecer e decidiu vir morar comigo, de forma definitiva, até que agora dia 23/09/2022, ele faleceu.
Quando ele veio morar definitivamente na minha casa, em 2019, já com 72 anos, , resolvemos legalizar, em cartório nossa união estável de 38 anos. Eu e ele assinamos a união estável.
Ele deixou bens, as filhas estão dizendo que não tenho direito, pois durante os anos de 2016 e 2018, ele morava na casa delas e nao tinha mais relacionamento comigo, embora tenha voltado a morar comigo em 2019, elas dizem que não tenho direito pelo motivo que já citei. Isso é verdade, mesmo sem nunca havermos formalizado o desfazimento da união estável de fato , que sempre houve entre nós?
Me ajude dra. A entender.
Obs. Desde 2008 ele, de forma espontânea resolveu me dá uma pensão alimentícia legalizada, alegando que como tinha que administrar 2 casas, preferia estipularam valor pra mim, pra que eu administrasse nossa casa, mas isso ele fez, vivendo comigo, dentro de casa, Juntos. Não foi por ruptura de união estável.
Agradeço se a senhora puder me ajudar nesse sentido de saber se depois de tudo que expliquei, se eu tenho direito a ser meeira dos bens deixados por ele.
Tenho 2 pequenos apartamentos e 1 carro. Como fica isso?
Obrigada. JANE, tenho 66 anos.
Oi, Jane! Seria necessária uma análise detalhada de fatos e documentos. Não tenho como te dar uma resposta só com base na sua narrativa. Recomendo que você contrate um advogado ou procure a Defensoria Pública para estudar o seu caso.
@@priscilatardin
Obrigada brilhante dra.advogada Priscila. Irei procurar uma defendoria publica. A situação é mesmo um pouco complexa.
Boa sorte! Espero que tudo se resolva bem!
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Perfeito! Parabéns aos dois!
Muito obrigada!
O amor está no ar Priscila e Guilherme lindo casal❤
Rs... somos bons amigos!
Bem observado , também achei 🤦😂
🎥 POSSO TER QUE PAGAR PENSÃO PARA O FILHO DA MINHA MULHER? ruclips.net/video/I9VQx6QSzY0/видео.html
BOA NOITE Dra Priscila estou com o meu companheiro à 10 anos moramos juntos à 3 anos ele não quer fazer união estável comigo porém ouvindo as explicações da Sra eu agradeço muito obrigada 😘❤❤
Que bom, Claudia! Fico feliz!
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⏯ TODOS OS MEUS VÍDEOS SOBRE UNIÃO ESTÁVEL: ruclips.net/p/PLwA6g9hmQY8m1h6FKlOuo0-hmmWHMiBAw
👨⚖ UNIÃO ESTÁVEL. PLEITO DE RECONHECIMENTO DEDUZIDA POR MULHER EM FACE DE HOMEM COM O QUAL MANTEVE RELACIONAMENTO AMOROSO POR CERCA DE QUATRO ANOS (CRFB, ART. 226, § 3º; E CC, ART. 1.723, CAPUT). NÃO CARACTERIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AFFECTIO MARITALIS. HIPÓTESE DE NAMORO E NÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. (TJSC-2018)
Dra: Priscila parabéns
gostei mt dos teus videos. Gratidão
Olá! Geralda! Eu que agradeço sua presença aqui no canal e seu feedback! 🥰
📽 Declaração por escrito é essencial para provar a união estável? ruclips.net/video/KJfY0uQcc6g/видео.html
🎥 DE QUANTO TEMPO PRECISO PARA TER UMA UNIÃO ESTÁVEL? ruclips.net/video/z5Pe-3hOE0Y/видео.html
📽 NOSSAS LEIS SÃO INJUSTAS PARA OS HOMENS? Participação da Dra. Jamily Wenceslau: ruclips.net/video/QB_Ac1snlCo/видео.html
Vejo que a melhor coisa a se fazer é se prevenindo, mesmo tendo união estável se tem o trabalho de unir provas e ainda assim correr o risco de ser negado.
Melhor formalizar em certidão de casamento + seguro 😅
Sim! Com o casamento, inverte-se o ônus da prova.
É o INSS tem que que fiscalizar muito essa união estável tem gente que recebe pensão e nunca cuidou do idoso e nem morou com ele só deu uma pequena ajuda e morreu e recebe pensão tem que cavar muito isso pra saber a verdade
📽 O QUE É MELHOR, CONTRATO DE NAMORO OU UNIÃO ESTÁVEL COM SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS? ruclips.net/video/ucEbqtraKQE/видео.html
⚖ Ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens, será assegurado, sem prejuízo da participação que lhe caiba na herança, o direito real de habitação relativamente ao imóvel destinado à residência da família, desde que seja o único daquela natureza a inventariar. (Código Civil. Art. 1.831)
Excelente explicação só faltou uma explicação
Sou casada no papel e separada de FATO.
E o meu esposo vive de FATO com outra mulher em União estável no papel, sem filhos.
E o meu esposo não quer assinar o Divórcio e nem o Juiz
Aguardo uma explicação
Obrigada
Oi! Sua dúvida está explicada na parte 2:
📽 PENSÃO POR MORTE: CASAMENTO x UNIÃO ESTÁVEL 》 ruclips.net/video/H0TZRTzmwfc/видео.html
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Aconte eu o mesma coisa com o meu pai .Mulher morava na casa de favor .
Quando ele faleceu ela já não estava mais morando na casa .Entrou com pedido de união estável ganhou com testemunhas falsas.
Agora vai ter direito a herança e pensão.
O que posso fazer.!
Dra.Priscila pergunta para o Dr. Guilherme se a escritura pública de inventário e ITCD na qual a companheira é reconhecida como meeira pelos herdeiros é uma das provas no INSS ? Visto que é feito depois do óbito!
Vou tentar me lembrar da próxima vez que eu falar com ele. Você me cobra daqui a um tempo?
@@priscilatardin Sim, se você encontrar com ele fala que eu tenho muitas dúvidas sobre isso. Ficarei muito grata! Belo Horizonte te agradece ❤💙
@@priscilatardin ok
Boa tarde , eu tive um relacionamento com um homem de 68 anos e eu tinha 24 anos . Mais só fomos mora juntos quando a mulher dele morreu . Que foi em dezembro de 2017 . Em janeiro de 2018 a gente fomos morar juntos . Temos uma filha de 24 anos . Quando foi em 21de outubro de 2020 ele morreu com 95 anos . Dei entrada no INSS e ganhei só 4 messes . O INSS disse que a união estável que eu fiz com ele no papel tinha só um ano quando ele morreu . Fui pra justiça e lá eles disseram que o INSS estava certo . Voltei pro INSS com testemunhas , fotos , contas no meu nome e pago pelo cartão de crédito dele . E nada adiantou
O tempo de relação anterior à morte da mulher não configura união estável, pois é concubinato. Não sei qual foi o prazo inicial que o INSS considerou, mas deve estar embasado em provas.
@@priscilatardin fiz a união estável no cartório dia 17 de setembro de 2019 . Sendo que a gente foi morar juntos em janeiro de 2018 . No documento da união estável consta a certidão da nossa filha
Não tenho como avaliar as razões eo INSS. Deve haver outras provas no processo.
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Eu 82 anos e 58 vazado minha minha esposa faleceu tenho direito a pessoa
DRA Pricila não vejo ninguém falar sobre escritura pública de inventário com reconhecimento de união estável ao mesmo tempo, eu vejo só falar de sentença de juiz ou outros documentos feito em cartório ( declaração ou escritura de união estável) para o INSS. 😘
Ah, se todos os inventários fossem assim, rs. O caso narrado pressupõe consenso dos herdeiros quanto à partilha e à existência de união estável. Infelizmente não é tão comum de ver. Eu não costumo falar muito aqui no canal de questões procedimentais, mas gostei da sua sugestão. Vou amadurecer a ideia e talvez seja um bom tema para um futuro tema.
O problema de falar sobre assuntos que envolvem cartório é que cada um faz de uma forma... para uns, 2+4=4; entretanto, para outros pode ser 3, 5, 8 etc.
@@priscilatardin É verdade você tem razão e é difícil também dos herdeiros estarem de pleno acordo com esta situação, mas no meu caso foi reconhecida a união estável dentro do próprio inventário e feito a meaçao, mas eu não sei se isto ajuda porque é feito depois do óbito! 🤔
@@priscilatardin Oba!...
@@MariaDocarmo-co4pl o assunto é muito interessante! E faz todo sentido simplificar o inventário. Eu cheguei a ler sobre isso em algum livro tempos atrás, mas eu mesma nunca vi um caso assim no cartório. Só na Justiça mesmo.
@@priscilatardin Foi isso mesmo, os filho de maior que ele teve com outra mulher antes do nosso relacionamento e a inventariante que foi a irmã do meu companheiro, todo mundo concordou com a união estável de 12 anos e a meação do dinheiro que tinha no banco, a casa e o automóvel Deu tudo certo
No caso a mulher trabalha e não ajuda comprar carro, somente cara trabalhou para adquirir aquele bem no caso cara pagou o primeiro carro 20 mil antes de casal, ai ele vende e compra outro de 50 mil tem que dividir tudo resumindo mulher ganha 25 mil sem fazer nada. Caso cara tem esse carro pagou 20 mil ai ele quer trocar carro por um de 40 mil no caso cara vai ter 30 mil e mulher vai ter 10 mil sem fazer nada 😮 resumindo casa somente em separação de bens total.
P
Olá Priscila tardinha passe 30 ano com um pessoa hoge já falecida a mais de 2 ano trabalhou formal
Oi
❤Ela é dependente Afetiva
Ele não trabalha.
O que fazer ,ela tem um Filho.
Ele tem Várias Amantes
Que colocou até na Casa dela , enquanto ela estava Doente
Ele é Verdadeiro Gigolo
Fico preocupada com Meu Sobrinho
Responda
Não compreendi.
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Olá boa tarde!
Sou pensionista por morte do INSS há 14 anos, já tenho 50 anos de idade
Tenho a mesma dúvida de toda viúva
Meu RG possui o sobrenome do meu falecido marido, se eu trocar qdo casar de novo no cartório será que não vai dar problema?
Será que vou precisar de um Advogado e provar que meu segundo marido não tem como me sustentar só com o salário dele?
Me tire essas dúvidas por favor...
Desde já agradeço
Eu não sei te responder, mas sei que no canal do Dr. Guilherme Collin (Saiba Direito) há vídeo específico sobre isso. Sugiro que dê uma conferida lá.
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Boa noite, o INSS só está solicitando exigência por último documentos de certidão de serviço militar e remuneração semana q vem tenho q ir na junta militar novamente cada hora é uma coisa que solicitam. Solicitei anexei e agora querem com a remuneração junto
Nossa tô num processo de Reconhecimento da União estável
😊
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Boa tarde meu vô ficou viúvo da minha vó deu entrada na pensão por morte e o INSS negou então entramos na justiça e lá o INSS alega que eles não viviam juntos sendo que eles eram casados e viviam juntos sim e baseado nessa alegação do INSS o juiz simplesmente decidiu a favor do INSS como devemos proceder agora ?
Como se trata de um caso concreto já judicializado, só seu advogado conhece o processo, então só ele pode te orientar.
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Tinha uma união estável: casamento na igreja , meu dependente no plano de saúde e não aceitaram. Foi negada a pensão.
Respondido durante a live de hoje.
@priscilatardin recebo bolsa família, 44 anos em tratamento de câncer, entrei com pedido de pensão, os filhos fizeram inventario com reconhecimento de União. Será que vai dar certo essa pensão?? Não trabalho. Cuidei dele até o fim, tbm faleceu de câncer. Att Louise
Olá estou com um processo a mais de 8 anos no INSS e foi pra juiz e a juíza n me deu a causa ganha entrei com recurso e estou no aguardo já faz 1 ano e meio e está pela dpu do Paraná
Tem que verificar com a DPU se já houve julgamento do recurso.
Uma pergunta, se o companheiro for estrangeiro. TEM QUE SE PROCURAR o INSS ou o consulado???
Não sei te responder.
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A interdiçao de epilepsia a pessoa pode casar no cartorio minha advogada falo que nao pode tem alguma lei que pode casar no cartorio dr
Sua advogada está certa e o que você quer é absurdo!
Está live bombou! 🙏❤
Você reparou? Nossa! Raramente um vídeo aqui do canal tem um desempenho inicial como este! Graças, é claro, ao Dr. Guilherme Collin. 😊
@@priscilatardin não foi só ele é claro que ele foi uma grande novidade, este modelo de vídeo deu muito certo, nós é que ganhamos com isto! Kkkk
@@MariaDocarmo-co4pl que bom! A segunda parte está para chegar aí... preciso terminar de editar.
@@priscilatardin O que eu percebi é que o Dr. Guilherme transmitiu com propriedade o assunto de forma que ele trouxe a realidade do cotidiano de uma família de forma real nas questões do dia a dia sem fugir aos interesses do INSS e nem das pessoas, ele aproximou as duas partes.
😊😊😊
Bom dia doutora eu moro com um homem a seis anos vou formalizar uma união estável tem que costa quantos anos moramos juntos?.
Sim! Tem que constar
Esse vídeo infelizmente está desatualizado, leiam sobre a tese de repercussão geral do STF.
Sobre qual aspecto?
Boas informações,,
🥰🥰🥰
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A pessoa mais nova faz união estável e casa coom um idoso aí da abandono de lar aí elle passa a viver fielmente com oooutra ele tem o direito de volltar e da a notícia que vai cuida dele enguanto a outra que cuia ? Depois de anos e diz que ela fez união estável.
📽 Declaração por escrito é essencial para provar a união estável? ruclips.net/video/KJfY0uQcc6g/видео.html
Explico no vídeo sugerido acima.
Dra e Dro, Uma Situação: a Pessoa viveu com a companheira por 12 Anos após esses 12 Anos se separaram a ponto de haver tentativa de agressão e um Processo Civil onde uma das pessoas foi processado e teve medida Protetiva e houve condenação; e se passaram 4 Anos e no final a pessoal veio a Falecer, a Antiga companheira está pedindo Pensão e tbem direito sobre uma herança de uma Propriedade onde possui mais 4 Proprietários! Está pessoa tem este direito? Obrigado Carlos
Oi, Carlos! Herança propriamente dita, não. Mas pode ser caso de meação. Só com uma análise detalhada dos documentos pertinentes seria possível te responder.
Sobre a pensão, o Dr. Guilherme fala exatamente sobre isso no vídeo.
Obrigado, Priscila Boas Festa Paz Saúde e Sabedoria.. Carlos
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@@priscilatardin, já sou Inscrito Sucesso e Sabedoria Priscila...
Boa tarde!!! Minha companheira era aposentada pelo INSS e tinha outra aposentadoria privada (Reffer) .o INSS reconheceu meus direitos no administrativo e já estou até recebendo. Porém a Reffer mesmo eu apresentando o NB do INSS carta de concessão me negou o direito a pensão. O que devo fazer?
Oi, Jefferson! Eu não sei te responder. Recomendo o CANAL SAIBA DIREITO: ruclips.net/user/SaibaDireito
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Olá bom dia eu casei e constitui dois filhos com meu esposo e ele faleceu acidente de trabalho e a mãe do filho dele fora do casamento sem eu saber entrou na justiça como união estável contra a firma em q ele trabalhava pedindo indenização e o filho dela como filho único e ganhou a causa e eu entrei porque sou a esposa e na firma era a minha certidão de casamento q estava lá e mesmo assim o juiz deu a causa ganha pra ela e eu e meus filhos ficamos sem nada o q devo fazer
🚫 A ética profissional me impede de dar palpite em casos conduzidos por outros advogados porque seria desrespeitoso com os colegas. Então sugiro que converse com seu advogado sobre a sua dúvida.
Tenho um filho de 15 anos que recebe pensão alimentícia do pai que tem união com outra mulher, não tem filhos com ela ele já é idoso é militar aposentado,caso ele morre antes do meu filho completar maioridade a mulher dele terá que dividir a pensão por morte com meu filho?
Não sei te responder, não é minha área de atuação.
Visite o canal do Dr. Guilherme Collin.
Maravilha!
❤😊❤
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Fui casada 33com ele sóque ele me deixou por uma novinha e pediu o divórcio morou com éla 22 anos sendo que a 12 estavam separados de corpos ele tá aposentado e ela já tem outro e se negou a cuidar dele hoje ele mora em outro estado com a filha que está cuidando dele ele imfartou e ficou com sequela essa tem direito em casa de morte receber a pensão dele sendo que ela mora com outra pessoa
Legalmente, não.
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Dr(a) tudo bem mim tire uma dúvida sei que o vídeo não e relacionado a minha pergunta mais se poder mim responder gratidão quem foi diagnosticado com câncer de pele tem direito a algum auxílio?
Ta certo demorar de dois a dois anos e meio. Pra ser concluido meu processo de união estável???
Respondido em live.
Sou dê são bento do sul SC e morei junto fizemos o União estável reconhecido pelo ó cartório e claro morei há 3anos e 10 mês,eu estou separado dê fato e moro dê aluguel com contrato de aluguel escritório e é possível reconhecer pelo ó INSS segurado e pela pensão por morte e claro eu sou pessoa PCD Porto deficiencia
Se estava separado quando houve o óbito, não há direito.
Claro que entendo perfeitamente e mas eu passei pela uma cirurgia e pela agressão pelo o gênero da minha ex esposa e fiz o boletim na delegacia e o gênero tem dois processos no fórum aqui são Bento do sul SC e fiz a solicitação de médico e no sistema está com eu estou com união estável declaração do cartório aqui são Bento do sul SC
Mas eu juntei as provas do segurado de INSS e que ela tema tudo isso e eu tenho fotos e vídeos de viajar com ela junto
Aparentemente é uma fraude, como falamos no vídeo.
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Dra e união estável pós morte ? A Sra não perguntou kkkk
Desculpe Dra , minha resposta estava no final do vídeo!
😊
Na verdade, o vídeo todo é sobre reconhecimento pos morte, mesmo quando há declaração por escrito.
@@priscilatardin JA SOU INSCRITO DRA , KKKKKKKKKKKKKK GOSTEI MUITO DA SRA ! Com todo respeito Dra!
Que bom, Alexandre! Muito obrigada! Espero que os vídeos lhe sejam úteis, apesar de que eu só falo de desgraça, né? 😅
@@priscilatardin seus vídeos ajudam muito Dra, são esclarecedores ! Abraço !
Bom saber dos nossos direitos.
😊😊😊
Boa tarde Dr eu izabel tenho um caso com um homem desde 1981 ele deixou uma casa isufruaria dele quais são os meus direitos, tenho testemunhas e comprovantes no meu nome com meu cpc e com o nome dele também e fotos desde 1981 ele era casado ficou viúvo há 9 anos ou quase 10 anos. Como conto. Com vocês. Eu posso ir no cartório e fazer uma união estável? Muito obrigada izabel
Um caso, em princípio, não é união estável. Ele quer assumir você como esposa?
Doutores faltam 2 meses para 2 anos de certidão de casamento, vou entrar com pedido de pensão por morte. Será que é difícil comprovar somente esses 2 meses de união estável? Estou entrando de forma administrativa....
Depende se a união estável de fato existiu e das provas que você vai produzir.
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Esse é bom
Ola minha esposa faleceu em novembro de 2022 tivemos uniao estavel durante 24 anos juntos ela pagou o INSS durante treze anos tenho todos documentos dela ate certidão de nascimento dela eu tenho direito a pensao ou consigo ? Obrigado
O reconhecimento da união estável é o que o Dr. Guilherme Collin explica no vídeo.
Uniao estavel feita no cartorio de notas que paga tem valor mesmo morando em casa separada,quando vive em uniao estavel mais por conta de filhos nao pode morar junto.como funciona
Se não existir união estável de fato, o papel não tem valor.
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📽 Existe união estável sem papel assinado?
ruclips.net/video/FE23Q4SeTlI/видео.html
📜 Como desfazer a declaração de união estável? ruclips.net/video/KJfY0uQcc6g/видео.html
Dra. A Sra é funcionária pública de qual setor?
Saudações Gilberto de SP.
❤👍
Setor ferroviário. Governo Federal.
@@priscilatardin Parabéns ❤️🔥🙏
😊😊😊
Agora em 2023 fez 10 anos... tô velha, rs.
@@priscilatardin Mulheres honradas e guerreiras que esse nosso país tem. Tú és uma também. Não ti vi com aliança. Mas, eu desejo em nome de Jesus Cristo que tu seja feliz na vida sentimental também. Sou casado com uma professora quegueira como tú és. Honra para quem tem honra. C/ todo respeito Dra ❤️ ti vejo como mulher p/ ser feliz, profissional e no sentimental também e é bom para Saúde mental. Nas férias e folgas etc. Dra a Sra pode passar seu Instagram?
Abçs, Gilberto de SP.
Fiq com Deus 🙏❤️👍
Moro com una pessoa a trinta anos i Eli nuca feis união estável si Eli more como fico tenho dois filho
É o que o Dr. explica no vídeo.
Dra. Priscila por favor me tira uma duvida, em dezembro de 2018, desfiz uma uma união estável, passou 3 meses nós voltamos e estamos a 5 anos juntos ele está no meu convenio medico, será necessário nós fazermos outra escritura de união estável, para eu ou ele , ter direito para receber a pensão por morte um do outro?
Previdenciário não é minha área, mas no vídeo há resposta para a sua dúvida.
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Eu tô sempre morrendo foi ótimo 😅😅😅
😅😅😅
Olá doutora eu não tinha papel uma união estável com o meu companheiro ele faleceu ajuntei provas daqui provas dali e no INSS deu negado daí depois foi pra justiça saiu audiência foi ouvido as testemunhas e nada ainda não sei porque tanta demora o que aminha advogada diz que pode demorar até 6 meses será que tanto assim?
🚫 A ética profissional me impede de dar palpite em casos conduzidos por outros advogados porque seria desrespeitoso com os colegas. Então sugiro que converse com seu advogado sobre a sua dúvida.
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Como fica a pensao da companheira de um policial militar.
Não sei...
Tenho uniao estavel fiz no cartório.e tbm fiz aditamento de um apto que comprou e agora comprova na união universal de Bens já tenho 5 anos
É sempre bom documentar!
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Boa tarde doutor o meu companheiro veio falecer 27 de novembro de 2022 estávamos numa união estável a quais cinco anos a mãe dos filhos dele
Não entendi.
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Bom dia!!!
Bom dia!
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Bom Dia Dra,,,Eu gostaria se a senhora puder,,,me responda,,,Até que idade um pai oi uma mãe pode resolver questões familiares,,estando essa pessoa lúcida ainda? Exemplo:minha mãe vai completar 85 anos de idade agora em novembro
Se ela está lúcida, ela decide por si. Não há idade.
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@@priscilatardin obrigada
😊
@priscila tardin no regime de separação obrigatória de bens, a viúva tem direito a pensão por morte?
Não trabalho nessa área, mas, pelo que entendi da explicação do Dr. Guilherme, não faz diferença o regime de bens.
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Obrigada! 😊⚘
Com 20a de união estável sem formalizar. E formalizo, com regime obrigatório (ele +70a) recebo pensão por morte?
Não sei te responder. Recomendo o CANAL SAIBA DIREITO: ruclips.net/user/SaibaDireito
@@priscilatardin obrigada.
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Eu vivi 5 anos com uma pessoa agora ele faleceu não tenho documento
Eu tenho direito
Vou provarem como
É o que Dr. Guilherme explica no vídeo.
A justiça pode ser uma cx de surpresas?
Sim...
Bom dia Priscila vamos dst entrada na pensao por morte para minha mae sera que eles aprova? Temos provas, apólice de seguro, e faturas ds vivo no mesmo endereço, sera que sao provas suficientes??? Para eles aprovar no caso 2 provas
Vou falar de reconhecimento de união estável de modo genérico porque não atuo na área previdenciária, tá?
Apólice de seguro do falecido com a sua mãe na condição de beneficiária é uma prova bem robusta, mas tem que ser acompanhada de outras provas, como as contas no mesmo endereço. As faturas da Vivo, porém, podem ter o endereço facilmente manipulado, pois são online. Nunca vi juiz rejeitando, mas vale o alerta.
Algo relevante também é mostrar que a união estável existia no momento da morte. Se sua mãe foi declarante do óbito no cartório, é uma forte prova também.
Boa sorte!
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@@priscilatardin más no caso enviamos no primeiro pedido, porém o INSS aceitou a fatura da vivo e a apólice eles não aceitou pelo fato de ter inscrito lá que os benefíciarios podem ser alterados a qualquer momento, isso não é justificativa sabe para eles. Negar será que se n tivesse isso eles aprovaria o benefício? Porém temos outra apólice que é do Itaú más não tem esse negócio de alterar benefíciario
Doutor por exemplo se eu tenho um documento de união estável e me separo se caso o meu companheiro morre e eu não casei de novo estou só recebendo pensão alimentícia eu tenho direito na pensão?
Eu não sei te responder, Maria. Veja se no canal do Dr. Guilherme Collin há vídeo sobre isso.
LINK: ruclips.net/user/SaibaDireito
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Dependente do bps loa pode resever em falta da companheira
Oi! Não entendo sobre o assunto.
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Kkkkkk panela de pressão foi bom
🤣🤣🤣 eu ri muito durante a edição...
Que pressão uma panelada de pressão heim 😳😁
@IrenePinto-vy4hd 😄😄😄
🖐🙂👍🕊💚💛🇧🇷🕊
▪︎OBRIGADO DRS POR NOS INFORMAR .
●EU DESEJO SABER SE A COMPANHEIRA JÁ TEM A PRÓPRIA APOSENTADORIA , E SE O COMPANHEIRO FALECER : A COMPANHEIRA TEM DIREITO A PENSÃO POR MORTE DO COMPANHEIRO ?
▪︎EU TENHO MINHA DECLARAÇÃO DE IR INDEPENDENTE DO COMPANHEIRO E O ENDEREÇO DA DECLARAÇÃO QUE E DOS DOIS E O MESMO LOCAL : NÃO SERVE COMO PROVA ?
▪︎OBRIGADO AGUARDO A RESPOSTA !
Oi, Marilena, eu não sei te responder. Procure algum vídeo sobre isso no canal do Dr. Guilherme.
@@priscilatardin OLÁ DRA BOA NOITE🌌 E ÓTIMO FERIADO .
▪︎ OBRIGADO : *EU VOU PROCURAR ME INFORMAR NO CANAL DO DR QUE A SRA ME INDICOU !
😊😊😊
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eu vive oito anos com meu esposo ele faleceu fiquei viuva tenho direito na aposentadoria
Gostei
😊😊😊
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Olá, queria tirar uma dúvida meu esposo atual temos união estável, há 6 anos , mas ele também tinha uma união estável com a ex, por 3 anos tiveram essa união mas não tiveram filhos,Ele é militar, se algo acontecer com ele ela tem direito a pensão também??
É só eles irem ao cartório de notas e fazer a dissolução, se tiverem bens adquiridos durante a união estável terão que dividir.
Assim que ele fizer a dissolução, vá até o cartório de registro civil e faça conversão de união estável para casamento se vc quer + segurança 😉
Dra por favor, me esclarecer quanto ao Tempo que a Lei exige no Casamento oficial, para Pensão por Morte. Segundo em pesquisa observei que é necessário 02 anos de Casamento oficial e 18 anos de Contribuição Previdênciaria. O Dr diz que na União Estável não importa o Tempo para receber a Pensão ou eu não entendi bem ?
Casamento é a mesma coisa.
@@priscilatardin agradeço pela sua atenção
Sou Funcionária pública do Estado .E a fonte Pagadora Sprev, além de ter uma absurda demora chegando há seis meses para iniciar o pagamento da Pensão, nas informações pelo Site diz que é necessário ter 02 anos de Casamento oficial quando houver morte de um dos Cônjuges bem assim tb pelo INNS , como comprovação de 18 anos de Contribuição Previdênciaria. o que me surpreendeu a informação referente à União estável não ser necessário essa contagem do Tempo.
Para casamento e união estável com menos de 2 anos, a pensão por morte segue outras regras. O benefício é pago, se não me engano, por 4 meses apenas. Mas, como explico no vídeo, não sou especialista no assunto. Sugiro que a senhora busque mais informações no Google.
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Posso transformar minha união estável em casamento??
Sim!
🔖União estável seguida de casamento: ruclips.net/video/vVAELusLbtM/видео.html
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Eu divina vivi 30anos com meu marido nao era casada eleviveu ceis mes foi dividida apencao
Não é minha área de atuação.
❤❤❤❤
Dr qual ah melhor união p se casar
Não entendi a sua pergunta.
Tenho 59anos e meu namorado tem 68anos se eu me casar quando ele tiver com 70anos e falecer antes vou ter direitos da pensão por morte ?
Não sei te responder.
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Eu moro com meu companheiro 15 anos eu tenho um filho de menor de idade ele nao fez uniao estável mais ele e casado no papel ele estar separado dela se caso ele falecer ela vai ter direito da pensão e eu e meu filho de menor de idade vai ter direito da pensão me responde
Não atuo nessa área...
Like..////
Obrigada! 😊😊😊
@@priscilatardin 😊
Olá boa tarde
OLÁ!
💐
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Wow
Hello!
@@priscilatardin hello to you Priscila love you too 😘🤗
🥰🥰🥰
@@priscilatardin hopefully I’ll see your beautiful nails 🤣🤣
🙃
Quando é esposa casada no civil e religioso e o marido têm uma amante com filho e tem uma união estável com a amante
Ele ainda vive com a esposa ou está vivendo com a outra mulher?
Eu sou a esposa dele,ele já morreu , ela á amante ficou com maior parte da pensão dele pôr ter uma filha de menor
Então a pensão ficou para a filha? Quando ele morreu vocês ainda viviam juntos como marido e mulher?
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😂😂
Como eu fasso um contrato de união estável