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Jonatas Albino - Mentor em Inventários e ITCMD.
Бразилия
Добавлен 23 мар 2021
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Quem chama uma folha de laudo, não entende o que é laudo. E a gnt ve muito isso por aí né professor. Meus laudos são mais de 80 paginas geralmente. 30 é só o modelo. O trabalho deve ser feito de forma técnica, seguir o que a resolução e norma pedi. Corretor por favor, nao queimem nossa profissão, os engenheiros usam isso para desmerecer nossa categoria.
Claro que para o ADEVOGADO será melhor o valor de mercado. Por isso é bom procurar um advogado e não um adevogado. Já vi adevogado ingressar com ação sem a devida necessidade só para aumentar seus honorários.
Boa noite Jonatas. Tudo bem? Por gentileza, poderia me instruir como recuperar o número de uma declaração já iniciada através do CPF do De cujus. O sistema me retornou a seguinte mensagem: "Já existe uma declaração de Transmissão por Escritura Pública para o "De Cujus" informado. Você deve usar a declaração já existente. Caso não lembre o número da declaração já existente, acesse a opção "Consulta declaração por CPF do De Cujus". PORÉM, NÃO ENCONTRO ESSA OPÇÃO EM NENHUM LUGAR.
Dr., um dos herdeiros tem imóvel financiado em seu nome, consegue a isenção (falando a respeito do requisito nenhum dos beneficiados terem outro imóvel) ou não consegue isenção devido a isso?
Nos estados em que cabem o litígio para definicao do valor dos imóveis (de mercado, IPTU ou ITBI) é possivel após sentença judicial que o fisco abra procedimento de arbitramento e que emita guia definindo o valor de ITCMD considerando o valor de mercado, mesmo apos a decisao judicial considerar que seja cobrado o ITCMD com base no valor de IPTU do imóvel?
Em regra, deve-se respeitar o que determina a decisão judicial, por vezes o arbitramento é autorizado
@@jonatas.albino_ primeiramente obrigado pela resposta. O arbitramento sendo autorizado e sendo feito pela Fazenda, de ofício a retificação da declaração é feita junti com a notificação do imposto devido, já considerando juros e mora.... Daí somente recurso judicial? Ou é possível tbm recurso administrativo direto com a Fazenda?
Jonata meu ex passou um terreno no divorcio pra mim,preciso do itcd nao to sabendo preencher a guia ,la tem uma % nao sei como preencher pq tem o meu nome e o dele ,os advogados dizem q nao fazem isso,e ainda disse q se preencher errado nao consigo tranferir ele pra mim
Não sei se tenho q por 100% meu ,vai q acabo fazendo errado ,lá tbm tá extrajudicial e judicial ,não entendi nada ,na receita da fazenda falam q e só no site ,tô perdida,preciso tranferir esse terreno pra mim urgente,me ajuda por favor
Olá, se precisar da ajuda de um profissional especialista podemos indicar, entre em contato pelo Whats (14) 996242206
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Meus pais compraram uma casa pra mim e pra minha irmã. Agora que meu pai faleceu, esse imóvel entra no Inventário para dividir com meus irmãos de outro casamento?
Necessário verificar no documento de doação se foi dispensada a colocação ou se não fere direitos dos outros herdeiros. Se precisar da ajuda de um profissional especialista podemos indicar, entre em contato pelo whats (14) 99624-2206
Doação de filhos aos pais, dinheiro e veículo no limite de isenção ano civil, é possível?
Necessário verificar a regras de isenção na legislação do Estado competente. Em SP, se não ultrapassa o limite anual, é isento.
Boa noite Dr. Meu pai faleceu dia 26 de setembro, no dia 4 de outubro caiu na conta conjunta, o pagamento da aposentadoria do meu pai. Minha mãe pode usar esse dinheiro para pagar as contas ou precisa devolver ao INSS?
Em geral, se o pagamento se refere a período que o beneficiário ainda estava vivo era devido e não deve ser devolvido. Se precisar de ajuda de um profissional especialista podemos indicar, entre em contato pelo WhatsApp (14) 996242206.
A SEFAZ está de olho nessas operações em que se transfere bens para filhos buscando não pagar ITCMD em um futuro inventário. O que o senhor pensa disso?
Não posso emitir qualquer opinião sobre rumos de fiscalização em canais particulares.
Em conta conjunta, falecendo um dos titulares, tenho de inventariar 50% do saldo bancário?
Essa é a regra geral no caso de conta conjunta, saldo na data do óbito dividido entre os titulares, a parte do falecido deve ser inventariada. Se ainda não é aluno junte-se aos melhores jonatasalbino.com.br/
Poderia informar se num inventario de 50% de um imovel, a base de calculo é o valor venal total do bem, ou apenas de 50%?
Em geral, se apenas 50% está sendo transmitido, somente sobre essa parte deve incidir o imposto. Se ainda não é aluno junte-se aos melhores jonatasalbino.com.br/
Olá Jonatas, que importante seu videos! Por favor, quando o inventário é de 50% do imovel, posso considerar como base de cálculo 50% do valor venal ou tem de ser sobre o valor integral. Já vi as dus situaçõs em Cartórios.
Em geral, se apenas 50% está sendo transmitido, somente sobre essa parte deve incidir o imposto. Se ainda não é aluno junte-se aos melhores jonatasalbino.com.br/
Tenho uma dúvida sobre inventário cumulativo. Um genitor faleceu em 2004 e o outro em 2023, com 3 filhos figurando como herdeiros.Trata-se de um imóvel objeto de contrato de cessão de direitos firmado com a prefeitura da cidade. Como ambos figuram no contrato foi solicitado o inventário cumulativo. Como ficaria a declaração de itcmd? O imóvel não possui matrícula e será transmitido apenas os direitos reais... São duas declarações para cada genitor e com o mesmo número de processo?
Estou no Estado de São Paulo
Uma declaração para cada fato gerador, sendo cumulativo o n. do processo será igual para as duas. Tratamos dos detalhes do ITCMD/SP no curso Decifrando o ITCMD Paulista go.hotmart.com/B78168855O
Queria saber se eu fiz uma desistência de um veículo no tabelionato consigo reverter ou revogar a situação
Necessário verificar os detalhes do caso. Se precisar de ajuda de um profissional especialista podemos indicar, entre em contato pelo WhatsApp (14) 996242206.
Boa tarde! Tenho acesso à parte da conta conjunta, mesmo nao sendo correntista, somente o outro filho dela, apos o falecimento da mesma?!
Se a conta é conjunta entre 2 titulares, a regra geral é que metade do saldo pertence ao falecido, devendo ser inventariado, e metade pertence ao outro titular
A pessoa que recebeu os direitos de um bem através de cessão pode transferir esse bem para o seu nome direto? Obrigado.
Necessário verificar os termos da cessão
A pessoa que recebeu os direitos de um bem através de cessão pode transferir esse bem para o seu nome direto? Obrigado.
Necessário verificar os termos da cessão
Estou na dúvida qual data colocar pata o cálculo do ITCMD. A homologação da sentença ou Data da partilha ou Data de validação dos cálculos pelo juiz ou 180 dias após o falecimento No estado de São Paulo.
Olá, é a data da publicação da decisão que homologou o cálculo no processo. Tratamos do ITCMD em SP em detalhes no curso go.hotmart.com/B78168855O
Boa noite! Estou passando por um processo de pagamento do ITCD achei ótimo o vídeo. Gostaria de deixar uma pergunta e uma sugestão: Como calcular o valor real? E se poderia fazer um vídeo para o cálculo do ITCD e fazer o cálculo.
Olá, a declaração em MG é tratada em detalhe no curso Decifrando o ITCD Mineiro go.hotmart.com/U94968829F
Eu comprei o livro e já recebi com a sua dedicatória!
Obrigado, Jeane 🙂
Minha é herdeira dos seus pais falecidos e deixaram de herança um sítio , ela tem 8 irmãos , posso comprar a Herança de minha mãe e dar entrada no inventário para partilha ou possível venda do terreno ?
Não entendi muito bem a pergunta, mas pelo que compreendi, é possível sim a cessão onerosa de direitos sucessórios. Sendo herdeiro, pode requerer a abertura do inventário. Se precisar de ajuda de um profissional especialista podemos indicar, entre em contato pelo WhatsApp (14) 996242206.
O pagamento do imposto pode ser parcelado?
Precisa verificar a possibilidade no Estado competente, em SP, por exemplo, é possível, mas há regras
Essa doação é nos autos do inventario ou após o formal no cartório?
Se for dentro do inventário, pode ser nos próprios autos.
Quando 2 irmãos são proprietários de um imóvel, ambos faleceram no mesmo ano e tem 3 herdeiros envolvidos, dois irmãos e um filho único. Os dois irmãos iniciaram o inventário pelo defensoria e o filho único ingressou na VF. Como fica o recolhimento da guia?
Em regra, a justiça gratuita não tem interferência na cobrança ITCMD, são coisas distintas
Boa tarde
Boa tarde! 🚀
ASSUMI UM INVENTARIO DO ANO DE 2010, TEM TESTAMENTO E LAUDO DE AVALIAÇÃO. TENHO A INTENÇÃO DE PEDIR ALTERAÇÃO DO RITO PARA ARROLAMENTO PELA CELERIDADE E POR ESTAR DENTRO DOS REQUISITOS DO CPC, MAS ESTOU EM DÚVIDA QUANTO A APLICAÇÃO DO IMPOSTO, SE SERÁ SOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO OU O VALOR ATRIBUÍDO PELA FAZENDA?
Deve ser conforme a regra da legislação do RJ. Tratamos do tema no curso Decifrando o ITD Carioca jonatasalbino.com.br/decifrandooitdcarioca/
CHEGUEI ATÉ VC ATRAVÉS DE PESQUISA. EU ESTOU COM DIFICULDADE QUANTO AO PREENCHIMENTO NO SITE DA FAZENDA QUANTO AO ITD. EU JÁ ERREI ALGUMAS VEZES E NÃO SEI COMO RETIFICAR
Tratamos em detalhes da declaração no RJ no curso Decifrando o ITD Carioca jonatasalbino.com.br/decifrandooitdcarioca/
Excelente explicação.. Uma dúvida _ se o falecido deixa dividas tributárias maior do que o valor a ser cobrado do ITCMD, como fazer para não ser cobrado este imposto no inventário ?
Necessário verificar na legislação do Estado competente a possibilidade de abatimento de dívidas na base de cálculo do imposto. Se precisar de ajuda de um profissional especialista podemos indicar, entre em contato pelo WhatsApp (14) 996242206.
Minha mãe morreu durante o processo de inventário do meu pai. E foi tributado indevidamente a parte dela (Meação). Agora, a juíza disse que é inventário cumulativo e pediu para retificar o ITCD para gerar outra certidão para concluir o inventário. Vão considerar o tributo pago indevidamente e gerar uma certidão sem custo?
Procure o órgão fiscal responsável para verificar eventual procedimento de aproveitamento/restituição do que foi pago indevidamente. Se precisar de ajuda de um profissional especialista podemos indicar, entre em contato pelo WhatsApp (14) 996242206.
Boa tarde. Eu parcelei uma dívida ativa de ipva mas ja tem 2 semanas e consta em análise de retorno, é normal?
Melhor procurar informação do andamento junto ao órgão competente pela cobrança.
A partilha é pelos valores gastos né?
Em geral, pode ser questionada a valorização agregada ao bem com a ajuda da outra parte que não era proprietária do imóvel. Se precisar de ajuda de um profissional especialista podemos indicar, entre em contato pelo WhatsApp (14) 996242206.
Em havendo o pedido de alvará para venda de bem de menor constante de inventário, há o risco da base de cálculo do ITD, com relação ao imóvel, ser aquele constante do contrato de compra e venda. Como evitar isso? A Fazenda Pública sempre é notificada no caso de alvará?
A determinação da base de cálculo deve se dar conforme prevê a legislação do ente tributante. Se dentro do inventário, em algum momento a Fazenda terá ciência do alvará. Se ainda não é aluno junte-se a nós hotmart.com/pt-br/marketplace/produtos/manual-do-itcmd/B72925818H?sck=HOTMART_SITE&search=06e94f8f-40f2-419e-962c-8fefd5153abe&hotfeature=33
Dr meu pai divorciou da ex esposa e doaram um imóvel para meu irmão eu não era nascida porém vim a nascer dois anos depois e o divórcio saiu eu tinha 3 anos pois demorou , meu irmão não levou o bem a registro e a escritura está no nome do meu pai hoje falecido , segundo meu irmão o juíz homologou o divórcio com a doação para ele mas a escritura não tem nada disso não ouve pagamento de tributos
Necessário verificar mais detalhes e se algum direito seu foi comprometido. Se precisar de ajuda de um profissional especialista podemos indicar, entre em contato pelo WhatsApp (14) 996242206.
Tira uma duvida Usei o valor venal de acordo com o valor do carne do IPTU no importe de 240 mil em 1 imóvel, ao lançar no ITD "RJ" o valor atribuído pela prefeitura é quase o dobro
O Estado tem o critério de determinação do valor de mercado, BC do ITCMD
Tarde
Tarde!!!
Agora tem a Res. 35 do CNJ. Os inventários que envolvem menor poderão ser feitos pela via extrajudicial.
Atendendo os requisitos é possível.
Bom dia
Bom dia!!!
O imóvel sem inscrição na prefeitura, isto é,como fazer já que é pedaços de terrenos que era lançado como um todo num IPTU.
Ideal é providenciar a regularização dos cadastros do imóvel antes de declarar o ITCMD
Adoro suas explicações professor. Além do conhecimento, a simpatia
Uma honra, muito obrigado por acompanhar!
Bom dia a minha esposa comprou um terreno e a escritura era particular ai depis de um tempo apareceu outro dono com a escritura pública ai ela perdeu feio. O dinheiro e o terreno esse negócio de escritura particular trás no futuro muitos problemas etc etc
Em todos os negócios sempre necessário atenção e cuidado.
Prezado Jonatas, cheguei em seu canal pois sou muito leiga e procuro orientações. Meus pais se divorciaram em 1998 e na partilha houve um excesso de meação que gerou um ITBI de 345,47.O cálculo foi homologado pelo juiz e o divórcio finalizado. Somente em 2022 levamos a Carta de Sentença para o cartório de imóveis, e devolveram o titulo prenotado com a exigência da apresentação do comprovante de pagamento dos 345,47. Eu não localizei o comprovante, eu gostaria de aprender a fazer o cálculo da atualização monetária que é pela UFESP, recolher o DARE no código 140 e resolver essa pendência no cartório de imóveis. No caso eu devo pegar os 345,47 e dividir pelo valor da UFESP de 1998, e tendo valor convertido para UFESP eu faço a reconversão dele para reais agora usando o valor da UFESP de 2024?
O ITBI em SP é regido pela Lei 9.591/1966, necessário verificar na legislação a questão de eventuais encargos. Se precisar de ajuda de um profissional especialista podemos indicar, entre em contato pelo WhatsApp (14) 996242206.
Tem um caso aqui no escritório em que a filha tinha conta conjunta com o pai e quando ele faleceu ela transferiu todo o saldo para outra conta. Verifiquei com o Tabelionato e eles me disseram que não entrava no inventário...
Que a sorte acompanhe os envolvidos.
Esclarecedor quanto ao inventario, mas quando for doacao em vida de valor em especie tem limite de isenção? Aqui estado do RGS. Na lei isenta ate 2000 UPF e segue uma tabela progressiva. Essa isencao e tanto para moveis e imoveis?
Necessário verificar todos os requisitos da hipótese de isenção na legislação do ITCMD do Estado. Se ainda não é aluno junte-se a nós hotmart.com/pt-br/marketplace/produtos/manual-do-itcmd/B72925818H?sck=HOTMART_SITE&search=06e94f8f-40f2-419e-962c-8fefd5153abe&hotfeature=33
Boa noite Dr ! gostei do seu video, estou fazendo um inventario extrajudicial e tem 2 imoveis, uma residencia e um terreno, os 2 somados não alcaçam 140 mil e mesmo assim aconteceu a incidencia de ITCMD com desconto, não seria caso de isenção ?
Necessário verificar se os bens se enquadram nas hipóteses legais de isenção. Tratamos do tema no Curso Decifrando o ITCMD Paulista go.hotmart.com/B78168855O?dp=1
O meeiro paga pelo registro dos imóveis de sua parte na meação?
Em geral, a meação já é do cônjuge sobrevivente, não há que se registrar, mas se necessário provavelmente terá que arcar.
OLÁ PROFESSOR. NA HIPÓTESE DE CONTRADITAR / IMPUGNAR A AVALIAÇÃO DO ESTADO FEITA NUM BEM IMÓVEL (ÚNICO IMÓVEL DO INVENTÁRIO). NESSA REVISÃO DE VALORES O ESTADO TAMBÉM PODER[Á REVER SUA AVALIAÇÃO E LANÇÁ-LA A MAIOR TAMBEM ???, OU NÃO, SE NÃO ABAIXAR A AVALIAÇÃO, TAMBÉM NÃO AUMENTA ???
Então, necessário verificar se essa impugnação tem fundamento e se levará novos elementos para o arbitramento.
Dr, como fica a situação da superação da meação quando os imóveis estão em diferentes estados? Como é feito o cálculo do ITCMD nesse caso?
Necessário verificar as normas do Estado competente, em SP a Decisão Normativa CAT 08/2009 trata dessa situação. Se ainda não é aluno junte-se a nós hotmart.com/pt-br/marketplace/produtos/manual-do-itcmd/B72925818H?sck=HOTMART_SITE&search=06e94f8f-40f2-419e-962c-8fefd5153abe&hotfeature=33