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Mateus Pontalti
Добавлен 29 сен 2011
O objetivo do canal é compartilhar com vocês diretrizes de estudos para concursos públicos; a rotina de um magistrado federal; temas jurídicos relevantes.
Concursos públicos; magistratura; direito tributário; ministério público; defensorias; procuradorias; carreiras jurídicas; carreiras policiais
Concursos públicos; magistratura; direito tributário; ministério público; defensorias; procuradorias; carreiras jurídicas; carreiras policiais
Relações de trato sucessivo e coisa julgada em Direito Tributário
Eu comento os temas 885 e 881 de Repercussão Geral.
A tese firmada pelo STF é extremamente importante para quem está se preparando para provas de concursos.
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Meu IG: @prof.pontalti
A tese firmada pelo STF é extremamente importante para quem está se preparando para provas de concursos.
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Comentários sobre os Informativos de nºs 1052 e 1053 do Supremo Tribunal Federal
Просмотров 1,2 тыс.2 года назад
Olá, pessoal, tudo bem? Hoje eu comento os seguintes julgados dos dois últimos informativos do STF: 00:00 ADI 6808, na qual o Supremo Tribunal Federal julgou as inovações trazidas pela Lei 14.195/2021 12:06 ADPF 651, em que o STF julgou a (in)constitucionalidade dos Decretos 10.224/2020, 10.239/2020 e 10.223/2020. 16:50 RE 614384/SE, que trata da criação, fusão, incorporação e desmembramento de...
Comentários sobre o Informativo de nº 735 do STJ
Просмотров 6182 года назад
Hoje eu comento os seguintes julgados do Informativo de nº 735 do STJ: 00:00 RHC 158.580, no qual a Corte fixou que parâmetros devem ser observados para realização de uma busca pessoal pela autoridade policial. 14:07 AREsp 1.013.333-MG, que trata da natureza da posse daquele que ocupa um imóvel mesmo após a realização do leilão pelo credor. 17:29 AREsp 1.711.065-R: Dever de o servidor público d...
Rotina de um magistrado Federal (Parte 3)
Просмотров 2,2 тыс.2 года назад
Hoje conto pra vocês como é a rotina de um magistrado em um Juizado Especial Federal e numa Subseção Judiciária de Vara Única. Deixe seus comentários abaixo! Gravarei um vídeo respondendo as dúvidas de vocês. 📷 INSTAGRAM DO MATEUS PONTALTI: prof.pontalti BLOG DO MATEUS PONTALTI www.blogdopontalti.com.br
O STF pode declarar inconstitucional o indulto concedido ao Deputado Daniel Silveira?
Просмотров 8462 года назад
O tema sobre a possibilidade de o STF declarar inconstitucional a graça concedida ao Deputado Daniel Silveira tem sido tratado de maneira superficial. Afirma-se que se a Corte for fiel aos seus precedentes deverá declarar o decreto constitucional, em razão de ter declarado a constitucionalidade do indulto concedido pelo Presidente Michel Temer ao julgar a ADI 5.874. No entanto, somente é possív...
Rotina de um Magistrado Federal (Parte 2)
Просмотров 3,6 тыс.2 года назад
Hoje compartilho com vocês a minha rotina como Juiz da 2 VF de Uberlândia/MG. Se gostou, deixe seu comentário e se inscreva no canal. 📷 INSTAGRAM DO MATEUS PONTALTI: prof.pontalti
Rotina de um magistrado federal (Parte 1) - Mateus Pontalti
Просмотров 10 тыс.2 года назад
Hoje compartilho com vocês a minha rotina como Juiz da Turma Recursal de Uberlândia. Se gostou, deixe seu comentário e se inscreva no canal. 📷 INSTAGRAM DO MATEUS PONTALTI: prof.pontalti
Retrospectiva de Direito Tributário 2019 (PARTE 9): Anulação ou reforma de acordão e prescrição.
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O vídeo comenta o AREsp 1.280.342-RS que versa sobre o termo inicial da prescrição nos casos em que o Acordão favorável ao contribuinte é anulado ou rescindido.
Retrospectiva de Direito Tributário 2019 (PARTE 8): Direito de compensação de prejuízos fiscais.
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O vídeo comenta o Tema 117 do STF, em que a Corte entendeu que " É constitucional a limitação do direito de compensação de prejuízos fiscais do IRPJ e da base de cálculo negativa da CSLL"
Retrospectiva de Direito Tributário 2019 (PARTE 7): Execução fiscal e medidas atípicas.
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O vídeo comenta o HC 453.870-PR, em que o STJ entendeu que não cabem medidas atípicas aflitivas pessoais nas execuções fiscais.
Retrospectiva de Direito Tributário 2019 (PARTE 6): Medida Cautelar Fiscal
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O vídeo comenta o REsp 1.656.172-MG, em que o STJ entendeu que, nos casos de atos fraudulentos, indisponibilidade de bens decorrente da medida cautelar fiscal não encontra limite no ativo permanente a que se refere o § 1º do art. 4º da Lei n. 8.397/1992, podendo atingir quaisquer bens, direitos e ações da pessoa jurídica e, eventualmente, dos sócios, nos termos do art. 11 da Lei n. 6.830/1980.
Retrospectiva de Direito Tributário 2019 (PARTE 5): Embargos à Execução e garantia do juízo.
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O vídeo comenta o REsp 1.487.772-SE, em que o STJ afastou a exigência da garantia do juízo para a oposição de embargos à execução fiscal, caso comprovado inequivocadamente que o devedor não possui patrimônio para garantia do crédito exequendo.
Retrospectiva de Direito Tributário 2019 (PARTE 4): ISSQN e sociedades profissionais de advogados.
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Retrospectiva de Direito Tributário 2019 (PARTE 4): ISSQN e sociedades profissionais de advogados.
Retrospectiva de Direito Tributário 2019 (PARTE 3): ICMS na BC da CPRB
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Retrospectiva de Direito Tributário 2019 (PARTE 3): ICMS na BC da CPRB
Retrospectiva de Direito Tributário 2019 (PARTE 2): Tema 322 do STF. Zona Franca e crédito de IPI
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Retrospectiva de Direito Tributário 2019 (PARTE 2): Tema 322 do STF. Zona Franca e crédito de IPI
Retrospectiva de Direito Tributário 2019: Principais Julgados do STF e do STJ (PARTE 1).
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Retrospectiva de Direito Tributário 2019: Principais Julgados do STF e do STJ (PARTE 1).
Informativo 963 do STF: Criminalização do inadimplemento do ICMS e outros julgados.
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Informativo 963 do STF: Criminalização do inadimplemento do ICMS e outros julgados.
MP 871/2019: As alterações que você ouviu e também as que você não ouviu falar - Mateus Pontalti
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MP 871/2019: As alterações que você ouviu e também as que você não ouviu falar - Mateus Pontalti
Obrigada pela explicação
Parabéns pela didática, professor!
Vai monstro!!
Sensacional o vídeo.
Baita assunto e bem abordado!! Por mais conteúdos assim!!
Tema muito legal
Ótimos videos Doutor!!!! Obrigado por compartilhar sua vivencia
Discordo com a interpretação do STF a respeito do “estado de direito”. Deve-se observar o princípio da legalidade tributária, a CF é clara ao dizer “Lei” e não “Lei ou decisão da suprema corte”.
Olá Mateus! Existe uma previsão quando sairá o seu livro de direito tributária atualizado pela Juspodivm? Gosto muito da sua didática.
Continue com esse formato de vídeo, professor! Obg pelo vídeo!
Professor, muito explicativo, grato por compartilhar!
Professor, muito grato por compartilhar a sua experiencia sobre a rotina da Magistratura. Continue com os videos no RUclips, acompanho o senhor no Instagram.
Esses assessores que vc citou são concursados? Ou comissionados?
Nó cara, vc tão novo e juiz! Que benção... Tenho muita gratidão a sua pessoa pois aprendi Direito Tributário com você no cursinho do Estratégia! Inclusive fechei a matéria de Tributário na prova que fiz! Que Deus te ilumine 🙏
Meritíssimo, que aula magna! É muito complicado pra quem não é servidor público e, federal, compreender essa realidade. E apesar de ter muita gente boa no mundo dos concursos, quem provê essas informações lá, geralmente, é muito dentro do ângulo "mainstream" deste ramo, e não como, o servidor público falando como é. Outra coisa pouco falada são as integrações entre órgãos, os equilíbrios e desequilíbrios do próprio órgão, como mesmo dito por sua Excelência, " interna corpores ", o que é bom porque mantém o "respeito" e costumariamente não tarda a logo estar tudo em ordem, questões de saúde mental e até estilo de vida dos próprios servidores públicos como um todo, fora do trabalho. Sou filho de 2 servidores públicos federais e a contra gosto inventei de empreender e não deu nada certo ( risos ), ainda estou novo então da tempo de corrigir, quero ver se vou pro TCU ou pra CGU, e a realidade de pareceres, etc, que estou vendo aqui na sua rotina me parece muito a dos próprios ministros do TCU, na questão de acórdãos etc, a rotina. Entre os auditores auditarem e remeterem aos ministros pra efetiva decisão. Deve ser muito análogo. Meritíssimo, Deus te abençoe, parabéns pelo sucesso e muito obrigado pela aula! Ainda faltam 2 vídeos. Salvo engano, não sei se estou certo, faz 1 ano que o Sr. não posta mais vídeos, quando achar um teminha, traz pra cá, sua aula é diferenciada! Há alguns anos atrás lembro de ter visto um material muito interessante de um desembargador, ou, uns, que estruturaram no RJ uma vara, algo do gênero, apenas pra questão de Milícia, e como aquilo era complexo e perigoso, sem falar que eles arrumaram tudo do zero, foi bem legal aquela parte. ( - o que faz um desembargador ? - quem estrutura o organograma do judiciário? ) Teve um bem legal também do pessoal da receita, na área da aduana, tem visões e ângulos que só os servidores federais são capazes de dar! Abraço
Boa tarde Doutor! Tudo bem com o senhor? Gostaria que fizesse um vídeo explicando diferenças entre Magistratura Estadual e Magistratura Federal, tanto antes, ou seja, na fase de estudos quanto já na vivência do dia a dia, ou seja, já depois de aprovado e trabalhando de fato. Seria interessante abordar aspectos como similitude e diferença em relação ao conteúdo programático, quais matérias em comum, quais só tem num e noutro caso, etc. Comparação das fases, enfim, são tantos temas que me faltam as palavras para perguntar. Moro em Belém, capital do Estado do Pará. Obrigado pela atenção e um fraterno abraço professor.
Top um sonho. E meu sonho q garoto q vire juiz, menos advogado. Amor direito temos ser direito ❤ dar certo ele gosta de estudar...
É muito lindo.
Explicação perfeita, parabéns !!!!
Professor gato, gostoso, sexy
Excelentes vídeos! Há critérios objetivos/administrativos para mudança de seção/vara ou é sempre uma escolha pessoal?
Explicação excelente
É disso que falo, objetividade 🚀
Parabéns pelo canal.
Ótima explicação!!
Só na cabeça dos sem cérebro do STF é inconstitucional!!
😍
Rotina pesadíssima. Acho que a magis federal hj é a carreira mais sobrecarregada do país.
assistindo a última parte agora, foram ótimos os vídeos!!
conta mais sobre a magistratura plss
Qual era o motivo da discussão se a CSLL era constitucional ou não?
O brasil não é para amadores
Parabéns pela didática, e obrigado pelo vídeo!
Professor, nesses caso, a decisão de agora (2022) que conferiu que a decisão de 2007 é modificação de direito autoriza a cobrança retroativa do tributo de 2007 até aqui??
sim, mas se n tiver interrompido a prescrição que foi o caso de algumas empresas que sofreram execução fiscal
Muito esclarecedor, obrigada pelo video!
Eu que agradeço
Gatoooo, Gostosoooo
Excelente.
Maravilhoso vídeo !😍
Doutor vc é lindo demais.Vc é todo todo perfeitinho que olho lindo foi feito a pincel.Vc é todo todo perfeitinho.
Bom dia. Na justiça estadual do RS, o magistrado precisa obrigatoriamente residir na comarca de lotação. Na justiça federal existe essa mesma exigência? Parabéns pela didática e generosidade.
Professor, tenho uma dúvida com relação às súmulas e informativos: para o concurso da magistratura federal o estudo das súmulas e dos informativos é suficiente, ou é preciso pesquisar acórdãos e decisões proferidas em recursos? Obrigado pela aula!
Show de bola professor, muito esclarecedor!
Nossa!!! Parece que trabalha muito ein e parece ser um trabalho bem cansativo. Parabéns.
Professor, fale também sobre a rotina do cargo de Procurador da Fazenda Nacional. O concurso está se aproximando e muitas pessoas têm curiosidade sobre os detalhes do cargo e da rotina.
Professor, excelente série para conhecermos melhor os bastidores. Parabéns! Pergunta: o juiz federal (titular ou substituto) nos TRFs tem direito a quantos assessores (cargo comissionado) por gabinete? O senhor em outro vídeo mencionou ter dois. Outra: tais assessores devem ser servidores de carreira, há uma recomendação/orientação do TRF quanto a isso ou o juiz tem a liberdade de colocar quem ele quiser, fazendo, por exemplo, um seletivo ou apenas trazendo para trabalhar alguém de confiança dele?
Nossa tão novinho parece adolescente!! E já é juiz Federal!! Parabéns doutor!!🙏🏼
Muito boa a explicação, mas os polícias não tem como saber que as pessoas que for abordadas estão col drogas etc... Além disso os polícias ainda tem que falar o porquê o revistaram com cometários " aplaudidos" !! STJ deveria deixa os polícias fazerem o seu papel ! ( Minha humilde opinião) se eu estiver errado corrija-me!
Por gentileza, poderia explicar sobre a necessidade ou não de residir na subseção com a realidade dos PJes?
40 anos da pra começar direito e tentar carreira de juiz?
Top demais ...vou chamar nosso pessoal pra se inscrever e acompanhar seu trabalho... gratidão do assentamento Divino Pai Eterno Uruará-PA