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Sustentação oral em Apelação Criminal.

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Pedido de relaxamento de prisão realizado oralmente em audiência de custódia.

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Impugnação a ilegalidade da manutenção da prisão preventiva na sentença condenatória

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Saiba as principais diferenças entre a Defesa Preliminar e Resposta à Acusação no Processo Penal.

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Acordo de Não Persecução Penal- Quais requisitos ?

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Debates orais Tribunal do Júri Popular. Defesa.

Debates orais Tribunal do Júri Popular. Defesa.

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Alegações finais orais.

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Alegações finais orais.

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Sustentação oral em Apelação Criminal.

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Teses- Nulidade de busca e apreensão durante o cumprimento de mandato de prisão. - Hotel também é considerado domicilio para os fins penais. - Absolvição do crime de uso de documento falso, ausência de conduta ativa do apelante. - redimensionamento de regime fechado para o semi aberto.

Pedido de relaxamento de prisão realizado oralmente em audiência de custódia.

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Pedido de relaxamento de prisão realizado oralmente em audiência de custódia.

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Pedido de relaxamento de prisão realizado oralmente em audiência de custódia, impugnando a ilegalidade pela invasão domiciliar sem obediência aos preceitos legais. #processopenal #direitopenal #advogado #advogadocriminalista #mpaadvogados #moraispaixaoadvocacia #penal #sustentacaooral #defesa

Impugnação a ilegalidade da manutenção da prisão preventiva na sentença condenatória

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Impugnação a ilegalidade da manutenção da prisão preventiva na sentença condenatória

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Sustentação Oral em Habeas Corpus, perante o Tribunal de Justiça de Goiás impugnando a ilegalidade da manutenção da prisão preventiva na sentença condenatória. #processopenal #direitopenal #advogado #advogadocriminalista #mpaadvogados #moraispaixaoadvocacia #penal #sustentacaooral #defesa

Saiba as principais diferenças entre a Defesa Preliminar e Resposta à Acusação no Processo Penal.

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Saiba as principais diferenças entre a Defesa Preliminar e Resposta à Acusação no Processo Penal.

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Dica de Criminalista- Saiba as principais diferenças entre a Defesa Preliminar e Resposta à Acusação no Processo Penal. #processopenal #direitopenal #advogado #advogadocriminalista #mpaadvogados #moraispaixaoadvocacia #penal

Acordo de Não Persecução Penal- Quais requisitos ?

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Acordo de Não Persecução Penal- Quais requisitos ?

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Acordo de Não Persecução Penal- Quais requisitos ?

Pedido de Liberdade Provisória em audiência de custódia.

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Pedido de Liberdade Provisória em audiência de custódia.

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Pedido de Liberdade Provisória em audiência de custódia.

Alegações Finais- prova ilícita por derivação e tráfico privilegiado com revogação de prisão

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Alegações Finais- prova ilícita por derivação e tráfico privilegiado com revogação de prisão

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Alegações Finais Orais- Teses- Reconhecimento de prova ilícita por derivação e tráfico privilegiado com revogação de prisão preventiva.

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Habeas Corpus- Tráfico de Drogas

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Teses- Ilegalidade da prisão; Interrogatório Sub-Reptício; Violação do direito a não autoincriminação; Ausência de demonstração de fundadas razões para violação do domicílio sem ordem judicial; Ilegalidade das provas produzidas- prova ilícita por derivação.

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Sustentação Oral no Tribunal de Justiça

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Teses: Prescrição da Pretensão Executória e irretroatividade de novatio legis in pejus.

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Sustentação Oral em Habeas Corpus

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Sustentação Oral - teses: 1-Excesso de Prazo. 2- Não reavaliação da prisão no prazo de 90 dias. 3- Ausência de fundamentação idônea do decreto prisional.

Sustentação Oral TRE/GO (propaganda eleitoral sem CNPJ do contratante)

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Sustentação Oral TRE/GO (propaganda eleitoral sem CNPJ do contratante)

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Sustentação Oral TRE/GO (propaganda eleitoral sem CNPJ do contratante)

Requerimento de revogação de prisão preventiva- Pedido oral.

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Requerimento de revogação de prisão preventiva- Pedido oral.

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Após audiência de instrução em julgamento - Sustentação oral realizada pedindo revogação da prisão preventiva (ausência de motivos para manutenção das custódia cautelar).