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Advogado David Aguiar
Добавлен 30 июн 2014
Advogado criminalista (OAB/PA n° 20.751), especialista em Direito Penal e Criminologia (PUC RS), com atuação em Belém/ PA e Região Metropolitana. Experiência em defesas penais, pedidos de liberdade, tribuna forense e tribunal do júri.
davidaguiar.adv.br
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Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal. Obtida a Revogação da Prisão Preventiva.
Audiência de homologação de Acordo de Não Persecução Penal, nos termos do art. 28-A, Código de Processo Penal. Maio de 2021.
Ref. ao processo nº 0008215220208140029 / TJPA
Ref. ao processo nº 0008215220208140029 / TJPA
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Sustentação Oral em Habeas Corpus - Obtida a Substituição da Prisão Preventiva por Medidas Diversas.
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Sustentação oral em Habeas Corpus perante as Câmaras Criminais Reunidas / TJPA. 23ª Sessão Ordinária - 20/06/2016. Ordem concedida à unanimidade para substituir a prisão preventiva por medidas cautelares diversas da prisão.
Sustentação Oral em Habeas Corpus - Obtida Prisão Domiciliar.
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Sustentação oral em Habeas Corpus perante a Seção de Direito Penal / TJPA. 2ª Sessão Extraordinária - 18/12/2020. Ordem concedida à unanimidade para converter a prisão preventiva em prisão domiciliar.
Entrevista ao SBT PARÁ - Porte de Arma de Fogo para Advogados.
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Entrevista concedida em 02.02.2018 pelo advogado criminalista David Aguiar ao jornal SBT PARÁ, acerca do Projeto de Lei 704/2015 que visa assegurar o direito ao porte de arma de fogo aos advogados.