Видео

Olá, tudo bem? A autorização de residência pelo artigo 15 para filhos do cidadão português, é aplicável quando esse filho tem menos de 21 anos. Quando tem mais de 21 anos, esse filho precisa ser solteiro, está estudando e depender dos pais, e não o reverso. Ou seja, o fato do seu pai depender de você para a saúde não é argumento para que você obtenha autorização de residência. Teria que ser o contrário. Não compreendemos muito bem o seu relato. Se já tem autorização de residência, porque diz que já faz dois anos que está esperando. Se os seus pais são portugueses originários ou se só foram naturalizados. Caso você queira que nós verifiquemos melhor o seu caso, entra em contato pelos dados da descrição do vídeo, que assim a gente pode entender melhor como podemos te ajudar!

Olá, Valquiria! Não precisa, basta a cópia simples.

Muito obrigada, fico feliz em poder ajudar 🙏🏻

Olá, Eduardo! Tudo bem? Podemos auxiliar sim, é só entrar em contato conosco para verificarmos o caso através dos canais de comunicação na descrição do vídeo! Será um prazer poder ajudar 🙏🏻

Ela tem 11 anos!!

Olá! Tudo bem? Não é possível reagrupar netos, a legislação não prevê essa possibilidade, mas é possível que nós verifiquemos alguma outra forma de autorização. Nesse caso, é só entrar em contato pelos dados da descrição do vídeo!

Olá, Adriana! Podemos analisar o caso e verificar a melhor forma de legalização para ele, entra em contato conosco pelos canais de comunicação na descrição do vídeo, estamos à disposição para ajudar!

Olá, Beatriz! Existem muitos documentos que podem ser utilizados aqui para demonstrar essa dependência financeira. Por exemplo, comprovativos de pagamento de contas que estão no nome da sogra e que tenham sido a pessoa que é responsável financeira que pagou, a sogra está como dependente na declaração do imposto de renda, morar no mesmo endereço e não ter rendimentos, ter comprovativos de custos com saúde, ela estar no seguro-saúde como dependente e assim por diante. Existem várias formas de comprovar, sempre dependendo da análise de caso para encontrar a melhor forma de demonstração. Se precisar de auxílio, é só encontrar em contato com os dados da descrição do vídeo!

Olá, tudo bem? Sobre a dúvida, é explicado no vídeo que para fazer a solicitação, você reúne a documentação e manda por correspondência com aviso de receção, para a Conservatória do Registo Central de Lisboa.

Olá! Seria interessante ela trazer também um parecer jurídico de viagem para demonstrar para o agente de imigração todos os fundamentos que permitem a entrada dela, porque tem alguns que, às vezes, por mais que você explique, ele acaba pressionando e aí ela pode ficar nervosa e não conseguir responder certinho para ele. Mas basicamente é isso, ela vai precisar provar a união deles, provar que ele é um cidadão português, e é justamente por essa documentação que se comprova. Ela não precisa de passagem de volta, não precisa demonstrar mais subsistência, nem nada do gênero, ela realmente só apresenta esses documentos, que ela está entrando para morar com ele, e é isso, o parecer jurídico de viagem é onde ajudaria muito. Se tiver interesse, é só entrar em contato com os dados da descrição do vídeo!

Obrigado. ​@@portugalcommayara

Olá, Jaine! Tudo bem? Precisamos entender melhor a sua situação para saber o que seria ideal para o seu caso. Entra em contato conosco pelos canais de comunicação indicados na descrição do vídeo. Será um prazer te ajudar! 🙏🏻

Muito obrigada 🥰

Olá André! Houve uma série de infrações de direitos aqui, garantidos não só pela legislação portuguesa, mas pela legislação da União Europeia, só que podemos usar isso de maneira favorável, pedindo a intervenção da União Europeia, pois conseguimos falar com os órgãos europeus para intervir nessa situação e obrigar a AIMA a agendar a família para obter a autorização de residência, ou até mesmo fazer uma intimação judicial. Entra em contato conosco pelos canais de comunicação na descrição do vídeo para conversarmos mais sobre esse assunto!

Olá, Sara. Em princípio, conta sim esse período, até porque, mesmo que você tenha saído do país, sempre tem permissão para permanecer fora de Portugal durante 6 meses consecutivos ou 8 meses intercalados, durante a validade da AR. Então, até que você tivesse passado do seu período de permanência, é calculado sim dentro do tempo de residência.

Olá, Jean. Fico feliz que tenha gostado do vídeo! Não é possível pedir a nacionalidade portuguesa por tempo de residência, sem ter um título de residência dentro da validade. No momento que nós vamos protocolar, no próprio sistema do IRN, se é informada uma validade de um documento que já venceu, o sistema não permite a continuidade do pedido. O portal do governo (gov.pt), que traz a informação sobre os documentos, é desatualizado, até poucos meses atrás, dizia que o mínimo de residência legal era de 6 anos, sendo que a alteração aconteceu em 2022. Então, se pararmos para olhar como era há, mais ou menos, dois anos atrás, realmente, não era necessário ter um título de residência válido para poder protocolar o pedido de nacionalidade por tempo de residência, mas, a Conservatória passou a exigir já tem algum tempo e não permite o protocolo sem o título está dentro da validade. Salientando que, tendo um protocolo de nacionalidade não significa que você pode continuar residindo em Portugal sem título de residência, por isso, quando protocolar seu pedido de nacionalidade, ainda assim, precisará renovar seu documento para continuar residindo no país. Já que, o processo de nacionalidade por tempo de residência demora de 2 a 3 anos atualmente. Durante esse período, se quiser permanecer em Portugal, tem que ter a autorização de residência. Depois que tiver protocolado o pedido de nacionalidade, aí sim poderá ficar sem a sua autorização válida, até ir embora de Portugal, porque já terá cumprido os critérios para a solicitação. Se precisar de algum apoio, estamos à disposição, é só entrar em contato com os dados na descrição do vídeo!

Olá! A renovação automática só está liberada para quem teve o seu vencimento até o final de julho de 2024. Algumas pessoas de agosto de 2024 também conseguiram fazer a solicitação, mas não liberou para todo mundo. Sendo assim, se o seu título venceu depois de julho, pode ser que o sistema ainda não tenha liberado para você fazer a sua renovação automática. Agora, se o seu título venceu antes de julho e não está conseguindo fazer a renovação automática, entra em contato conosco pelos dados na descrição do vídeo, para que possamos verificar a situação e te auxiliar da melhor forma!

Olá, muito obrigada! O certificado de antecedentes criminais tem que ser da pessoa que está fazendo a entrevista. Então, se você vai requerer a sua autorização, apresenta o seu antecedente, mas se é o seu familiar que vai reagrupar, tem que ser o antecedente do seu familiar. Lembrando que, só é necessário para maiores de 16 anos.

Muito obrigado pelo feedback, Renato! Fico feliz que tenha gostado 😊

Olá, Dhenyse! Você poderia explicar um pouco melhor a sua dúvida, por favor?

Olá, Sidney. Sim, ela começa agendando entrevista com a AIMA. Se precisarem de algo, estaremos à disposição. É só chamar nos contatos na descrição do vídeo!

Olá, Hamilton! Não tem idade mínima, pode requerer.

Olá! Sim, é possível. Se precisar de apoio, é só chamar nos contatos na descrição do vídeo 🙏🏻

Olá! Entra em contato conosco pelos canais de comunicação disponíveis na descrição do vídeo para que possamos verificar o seu caso! Será um prazer ajudar 🙏🏻

Olá, Marciele. Sim, nós sempre recomendamos que seja inteiro teor e, por ser para a AIMA, que seja digitada para melhor compreensão. Lembrando de estar sempre apostilada com apostila de Haia. Pode ser, sim, que a AIMA aceite a cópia simples, já aconteceu, mas, para evitar qualquer tipo de pendência, o ideal realmente é levar o mais completa possível.

Jackson, uma vez que ambos os pais estão presentes na entrevista, não é habitual a AIMA requerer a autorização do outro progenitor que não está autorizando nos documentos, até porque está autorizando fisicamente a emissão da autorização de residência. Contudo, se quiser se precaver de qualquer tipo de pendência posterior ao pedido, pode sim fazer essa autorização reconhecida pelo notário, para levar no dia da entrevista. No caso, quem assina essa autorização, é o progenitor que não vai assinar o termo de responsabilidade sobre a criança.

Olá! Quando se trata de menos de 18 anos, a autoridade tende a ser mais receptiva, mesmo que tenha passado de um ano da validade que eles colocaram para documentação, só não temos como garantir isso. Eventualmente, no dia da entrevista, a autoridade não aceitando e solicitando uma nova via, pode ser pedido 10 dias úteis para apresentar uma nova via por correspondência, não sendo necessário um novo agendamento. Acaba sendo vantajoso tentar com a certidão que você tem, para não ter que gastar mais um vez com outra certidão. Se for necessário mesmo, pode pedir o prazo para depois apresentar o documento, isso não vai prejudicar o processo.

Olá, Lucas! Segundo a legislação, Artigo 122, n. 1, Alínea P, somente é possível trocar uma autorização de estudo para trabalho, utilizando o ensino superior, quando se trata de primeiro ciclo. O primeiro ciclo é a licenciatura, que nós chamamos como graduação. Mestrado, não é primeiro ciclo, é segundo ciclo, então, em tese, não daria. Na prática, já tivemos diversos casos, todos aprovados, utilizando esse artigo, mas nós sempre temos que avisar que existe a possibilidade de não ser concedido, observando a legislação que fala sobre primeiro ciclo. Uma vez que tenha o mestrado, tem uma qualificação de ensino superior, com essa qualificação, se conseguir um trabalho dentro da área de formação, e que tenha uma remuneração correspondente ao cargo que seja de, pelo menos, 2 ou 3 vezes o valor do IAS (Índice de Apoio Socias), poderá requerer a autorização de altamente qualificado. Caso depois de ter concluído o curso, ainda não tenha conseguido trabalho, no Artigo 122, n. 1, Alínea P, fala sobre pedir um ano para procurar trabalho. Nessa questão de procurar um trabalho, pode ser qualquer ensino superior. A Alínea O, que fala sobre trocar a AR de estudo para trabalho, fixa que seria de ensino superior primeiro ciclo, mas a Alínea P, que permite procurar um trabalho durante um ano, fixa para qualquer tipo de ensino superior. Sendo assim, caso termine o curso, não tem como conseguir trabalho, pede esse um ano, procura um trabalho qualificado dentro da área. Conseguindo o trabalho, no final desse um ano, apresenta o pedido de autorização de altamente qualificado, que é quando tem um trabalho no qual você tem formação, cargo e remuneração correspondentes para poder a residência em Portugal.

Olá, Afrae! Não tem como iniciar esse processo sem que ele esteja em Portugal, até porque um dos requisitos é já estar no país há, pelo menos, 90 dias no momento de requerer o documento e, portanto, como não existe visto, ele vem para Portugal sem ter visto nenhum. Nessas ocasiões, nós sempre recomendamos acompanhar a pessoa que não tem a nacionalidade, no caso, você acompanhará o seu marido, para assim dar uma segurança maior na imigração dele. E trazendo junto a certidão de casamento de vocês, provando a união. Se precisar de apoio durante o processo, pode contar conosco!

@@portugalcommayaraExiste essa possibilidade do meu marido entrar no país sem visto nenhum, apenas com a certidão de casamento Dra?

Recomendamos que você acompanhe o seu marido, juntamente com a certidão de casamento. Entra em contato conosco para analisarmos melhor o seu caso 🙏🏻

Fico feliz em ter ajudado, Erasmo! 😊 Qualquer outra dúvida, estamos aqui 🙌

Regina, para requerer a contagem de tempo, alguns documentos tem que ser enviados e fazer o preenchimento de um formulário, nesse sentido, nós prestamos esse serviço. Ressaltamos que, seria muito importante você buscar resolver essa situação o quanto antes, de repente, nem que seja protocolando o processo de nacionalidade sem a contagem e enviando essa contagem depois por correspondência, justamente porque a AIMA considera até mesmo os meses. Como 2010 foi exatamente há 15 anos atrás, a cada dia que passa, é um dia a menos da autorização que você teve lá em 2010. Precisa verificar se você já tem exatamente os 5 anos, incluindo cada mês, para já requerer a nacionalidade e não perder mais tempo. Caso tenha interesse, é só chamar nos nossos canais de comunicação na descrição do vídeo, será um prazer ajudar!

Olá, Álvaro! Se puder aguardar completar os cinco anos é melhor, porque quando tiver os cinco anos de residência legal, já pode fazer a autorização de residência permanente. Se não tiver como aguardar, pode fazer a solicitação da concessão do Artigo 15. Então, é uma questão de verificar, dentro da situação atual da autorização de residência, se faz sentido aguardar mais um pouco com a autorização que você já tem, caso ela esteja válida, ou é realmente melhor trocar para a o Artigo 15, que é válida por cinco anos.

Ester, cursos com apenas 6 meses não conferem direito a AR, precisa ter duração superior a 1 ano. Se está a falar do visto de estada temporária de estudo, então é possível, sim, prorrogar por mais 6 meses para frequentar o curso, mas um visto desse gênero não traz os mesmos direitos de uma autorização de residência, como poder trabalhar, somente com a AR pode.

Olá, tudo bem?! Entra em contato conosco pelos canais de comunicação na descrição do vídeo, será um prazer poder te ajudar! 🙏🏻

Olá, Tássio! Sobre as suas dúvidas: 1 - Não, o consulado trata apenas de vistos. 2 - A legislação diz que o agendamento deve ser após 90 dias, mas pode iniciar antes as tentativas por conta da demora da ida na entrevista.

Obrigada pelo carinho, Manuela! 🥰 Fico muito feliz que você tenha gostado. Seja muito bem-vinda ao canal! 💖

Olá, Edvânia! Não tem nenhuma taxa a pagar pela retificação de registo.

Sim, é possível fazer isso. Se tiver interesse, nós fazemos esse serviço! Só chamar nos canais de comunicação na descrição do vídeo.

Olá! Autorização de residência com visto de estudo temporário, não é possível. É um visto de residência que dá direito a uma autorização de residência, o visto de residência tem validade de quatro meses. Então, não temos ideia de qual documento você está falando que tem validade de seis meses, até porque só existem dois tipos de autorização de residência em formato de papel, que é o certificado de registro de cidadão da União Europeia e a AR CPLP e, ambos, tem validades superiores a essa de seis meses. Precisaríamos verificar qual documento você possui para podermos ver se é possível te ajudar de alguma forma 🙏🏻

Will, conforme dito no vídeo, e até mencionado sobre a documentação, é possível, sim, um ascendente de uma pessoa com a nacionalidade europeia, ou os sogros dessa pessoa, serem regularizados pelo Artigo 15, dependendo da situação.

Olá, Catarina. Você poderia explicar um pouco melhor a situação?

Olá, Lucas! A análise e a aceitação do pedido de urgência cabem ao conservador. O máximo que pode acontecer é o pedido ser negado, o que não prejudica o processo. Por isso, não há como garantir que uma situação específica conceda ou não o direito à uma urgência. A idade já foi apontada pelo conservador como um fator que, por si só, pode não ser suficiente. Ele pode argumentar que a pessoa poderia ter solicitado antes e que não era necessário aguardar atingir uma idade avançada para pedir a nacionalidade. Quanto ao argumento de só ter tido conhecimento recentemente, o conservador também pode considerar que a investigação poderia ter sido iniciada com mais antecedência. Ainda assim, pode ser que o pedido seja aceito, pois já tivemos casos aprovados apenas com base na idade. No entanto, também já ocorreram negativas em situações similares, com o fundamento de que somente a idade não era suficiente para justificar a urgência. Portanto, o ideal é apresentar a solicitação de forma bem fundamentada, para tentar convencer o conservador da particularidade da situação, sempre tendo em mente que não há garantias de aprovação. É importante ressaltar que uma negativa no pedido de urgência não traz nenhum prejuízo ao processo principal em andamento.

Olá! Para o reagrupamento familiar, a união estável pode ser comprovada por meio da escritura pública de união estável, feita no Brasil, em cartório. Esse processo pode ser realizado à distância, por meio de representação. Com a escritura pública emitida, é necessário realizar a apostila de Haia e apresentá-la junto à AIMA. Como é obrigatório ter, pelo menos, 2 anos de união estável para que o relacionamento seja considerado, pode acontecer de a AIMA solicitar algum documento adicional, especialmente porque a escritura pública foi emitida recentemente. No entanto, deve ser indicado na escritura a data real do início do relacionamento, que, neste caso, foi há mais de 10 anos. Nesse contexto, caso a AIMA exija documentos complementares, basta apresentá-los para comprovar que o casal esteve junto nos últimos 10 anos. Se tiver interesse, podemos te representar na elaboração da escritura pública e também auxiliar no processo de autorização de residência. Só entrar em contato conosco pelos canais de comunicação indicados na descrição do vídeo. Estamos à disposição para ajudar!

Matheus, de fato, um dos requisitos do Artigo 15 é ser solteiro. Então, em tese, sim, perde a autorização de residência, uma vez que não cumpre mais um dos principais requisitos. Mas, esse cancelamento não é automático, eventualmente, a AIMA não fazendo o cancelamento, o título vai continuar válido.

Olá, Yasmin! Toda autorização de residência precisa comprovar que a família tem como se manter em Portugal, se o valor que vocês recebem for o suficiente para os termos da lei, que seria 1.8% do salário mínimo (um inteiro para o primeiro adulto, 50% para o segundo e 30% para a criança). Se o somatório dos seus recebimentos for suficiente, nesse sentido, é para dar certo. Mas, quem analisa é o agente da AIMA, cabe a ele aceitar o seguro desemprego como suficiente para comprovar uma subsistência, não tem como dar certeza, pois não é um rendimento seguro e estável como a lei pede. O ideal seria que os pais fizessem o reagrupamento quando um dos dois tivesse um trabalho fixo e estável, para garantir a subsistência da família. Porém, se já tiver com entrevista agendada, precisando muito desse processo, é melhor tentar como está, por ser criança, em geral, eles não expulsam do país porque a pessoa teve um não na entrevista.

Olá, Maria! Não consegue reagrupar nessa situação, porque não se aplica ao seu caso. Para que você possa se regularizar voltando do Brasil, existem outras modalidades de visto. Então, nesse caso, você pode se regularizar em Portugal, com uma outra forma de AR com dispensa de visto, ou voltar ao Brasil para fazer algum tipo de visto. Mas, de fato, uma vez que você não pode se casar, seu namorado português não pode te ajudar.

Obgda dra Mayara!❤

Imagina 🥰

Leticia, o casamento deve estar reconhecido na Itália e no Brasil, que são os países de nacionalidade de vocês. Como não há tempo útil, levem o que possuem. Mas já iniciem as transcrições, pois, se cair em exigência no dia da entrevista, ou depois - durante a análise (pois dar certo no dia da entrevista não significa aprovação - o pedido ainda passa por análise) - poderá pedir prazo e argumentar que já está no processo de transcrição, enviando depois por correspondência os documentos complementares.

Bom-dia, como vc conseguiu agendamento pelo artigo 15?

Olá, Kelyene! Sim, é possível pedir o reagrupamento com você e sua filha ainda no Brasil, sem precisar mudar ilegalmente como turista. Para isso, o seu marido primeiro irá fazer todo o processo dele e, quando receber o título, vai lhe reagrupar à distância, para que venham as duas de modo legal, com vistos próprios.

Olá, Anne. Para a nacionalidade portuguesa, se exige que a certidão tenha sido emitida há, no máximo, 6 meses.

Olá, Rayssa. Precisamos analisar melhor o caso para verificar se cabe a intimação, pode entrar em contato conosco pelos nossos canais de comunicação na descrição do vídeo!