Direito Constitucional | Direitos Fundamentais são cláusulas pétreas | Daniel Sena

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  • Опубликовано: 26 окт 2024

Комментарии • 31

  • @igorclistennes2487
    @igorclistennes2487 4 года назад +5

    Parabéns pela aula, professor! Muito clara e objetiva. Foi muito interessante aprender que é possível a diminução dos direitos e garantias individuais, mas jamais descaracterizar seu núcleo. Não havia escutado sobre isso ainda. Obrigado pelo ensinamento.

    • @eduardol.1189
      @eduardol.1189 6 месяцев назад

      pode ser anuladas via plebiscito

    • @eduardol.1189
      @eduardol.1189 6 месяцев назад

      Não existe pedra inquebrável.

  • @manguezal1
    @manguezal1 5 лет назад +13

    prof, direitos e garantias fundamentais (todas as espécies) são considerados cláusulas pétreas?

    • @ProfDanielSena
      @ProfDanielSena  5 лет назад +15

      Sim. Segundo o artigo 60, §4º da CF seriam apenas os individuais, mas segundo o STF são todos. Então aplica-se no Brasil o entendimento de que é para todos.

    • @pedrocardoso971
      @pedrocardoso971 2 года назад +3

      @@ProfDanielSena uma dúvida: liberdade de imprensa também é cláusula pétrea, né? Pode me tirar essa dúvida, por favor?

    • @MateusPereira-xn5iw
      @MateusPereira-xn5iw 2 года назад +1

      @@pedrocardoso971 responde aí professor kkk por favor!

    • @pedrocardoso971
      @pedrocardoso971 2 года назад

      @@MateusPereira-xn5iw ele não respondeu

    • @alandavidd2553
      @alandavidd2553 Год назад

      ​@@pedrocardoso971sim

  • @esdrasmacedo4740
    @esdrasmacedo4740 5 лет назад +1

    Professor sempre dando show.

  • @mariaeduardabarreiradejesu4084
    @mariaeduardabarreiradejesu4084 2 года назад

    Esse cara é sensacional!!

  • @davidalmeida241
    @davidalmeida241 3 года назад +1

    Aula excepcional

  • @winnersantos5235
    @winnersantos5235 3 года назад +3

    Uma dúvida, professor. Do título II, DIREITOS FUNDAMENTAIS, apenas o art 5 e o voto (secreto, universal, direto e periódico) são cláusulas pétreas? Direitos sociais e os demais artigos não entram? Desde já muito obrigado.

    • @pedrocardoso971
      @pedrocardoso971 2 года назад

      Ele não respondeu, infelizmente

    • @pedrocardoso971
      @pedrocardoso971 2 года назад

      Eu estava pesquisando: muito bom saber que a liberdade de imprensa e liberdade de expressão são cláusulas pétreas da Constituição Federal. Muito bom!

    • @alexandrequeiroz4351
      @alexandrequeiroz4351 2 года назад +1

      De acordo com a CF, são cláusulas pétreas os direitos individuais, já para o STF são cláusulas pétreas todos os direitos fundamentais.

  • @silva6169
    @silva6169 5 лет назад +4

    Eu tenho 16 anos e vou começar o segundo ano do ensino médio, com quantos anos eu estarei quando entrar na PF?

    • @ProfDanielSena
      @ProfDanielSena  5 лет назад

      Dependerá de quantos anos estará quando tiver o ensino superior e for aprovado nesse concurso. Planeje isso e faça acontecer!

    • @silva6169
      @silva6169 5 лет назад

      @@ProfDanielSena valeu amigo, se Deus quiser eu vou conseguir

    • @kaioborges9045
      @kaioborges9045 Год назад

      eai, Silva? Continua em busca do cargo?

  • @1984Merari
    @1984Merari Год назад +1

    *Olá professor! Por favor, me responda. O Seguro-Desemprego, é cláusula pétrea, logo, ele não pode ser retirado como o senhor mesmo disse aí no vídeo. Acontece que, a Resolução CODEFAT 467/05, impõe limite de dias para o requerente exercer o benefício, sendo que a Lei 7998/90, não impõe limite de dias. Foi dito que a própria Lei do FAT (7998/90), atribuiu expressamente ao CODEFAT regulamentar seus dispositivos, com isso, há possibilidade de perder o benefício. Isso é cabível?????*

    • @focoagora
      @focoagora 8 месяцев назад +1

      BOM QUESTIONAMENTO! PENA QUE O PROFESSOR NÃO RESPONDE

    • @1984Merari
      @1984Merari 8 месяцев назад

      @@focoagora
      *Sim claro! Mas ele não tem culpa, são vários vídeos que ele tem aqui no canal, o número de notificações é absurdo. eu mesmo, não tenho canal, e mesmo eu tendo um número pequeno de pessoas falando comigo, várias mensagens são deixadas pra trás.*

  • @marcelosantos8837
    @marcelosantos8837 2 года назад +2

    Não respondeu no vídeo se os Dir Fund são cláusulas pétreas.

    • @amanda.paccagnella
      @amanda.paccagnella 2 года назад

      Respondeu sim. O STF decidiu que não apenas os individuais (art 60 CF), ou seja, coletivos e difusos também.

  • @focoagora
    @focoagora 8 месяцев назад

    QUAIS SÃO OS ARTIGOS QUE SÃO CLAUSULAS PÉTREAS??????????????????????? 😀

  • @leandronunes5496
    @leandronunes5496 5 лет назад +1

    Monstro!!!!!

    • @ProfDanielSena
      @ProfDanielSena  5 лет назад

      Valeu amigo!!!

    • @eduardol.1189
      @eduardol.1189 3 месяца назад

      @@ProfDanielSena Quais são as garantias individuais?a cf nao define exatamente....Ai cabe o STF DECIDIR MAIS NAO QUE SEJA REALMENTE ,como "Não havera pena de carater perpétuo"Lembra garantia penal ou coletiva,nao individual.

  • @andressacorrea5030
    @andressacorrea5030 2 года назад

    Aula 8