A ação de usucapião na prática forense
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- Опубликовано: 24 авг 2024
- A petição inicial da ação de usucapião, embora de aparente simplicidade, tem grande impacto no andamento processual e no desiderato final de ver declarada a aquisição da propriedade de um bem móvel ou imóvel, pois a sua má elaboração enseja inúmeras emendas e atrasos na marcha processual.
O objetivo desta aula é que você aprenda, de forma prática e rápida, a construir uma inicial de usucapião eficiente e segura para que se livre das temidas ordens de emenda ou aditamento da inicial.
Não só isso, vamos te trazer dicas práticas de como materializar provas para que o resultado do processo seja exitoso para seu cliente.
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Aula realizada ao vivo, no dia 23/11/2020.
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Atenção ADVOGADO! Você sabia que pode faturar excelentes honorários com ações de dano moral fundamentadas nas listas de negativação de crédito dos bancos(Block List Bancária)?
Se você não sabe do que eu estou falando, essa é a melhor oportunidade para descobrir!
Nos dias 08 e 09 de Abril, vou fazer um curso completo, 100% on-line e gratuito ensinando tudo sobre a ADVOCACIA CONTRA A BLOCK LIST BANCÁRIA inclusive entregando MODELO DE AÇÃO para que você já possa sair atuando sem precisar de um curso avançado depois.
Meu nome é Homero Medeiros, sou Defensor Público com mais de 12 anos de atuação e professor na Escola Superior da Defensoria Pública e do MBA em Perícia e Direito Bancário do IBCAPPA.
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Execelente professor didático objetivo e comprometido
Existe usucapião de bens públicos, desde que não haja interesse público, existe decisões do STJ. Gostei muito da aula do Doutor
Estou passando por uma grande aflição ,meu irmão entrou na justiça pedindo usucapião da casa de minha mãe que está viva e inválida precisa do aluguel do imóvel ,minha mãe já passou o imóvel usufruto vitalício para os filhos ,porém um o filho que mais foi ajudado ,morando trinta anos na casa ,hoje que a mãe necessita ele simplicidade entrou pedindo usucapião 😢 infelizmente isso está acontecendo em minha família ,cuidado pais em ajudar um filho e deixa lo morando em seu imóvel 😢
Uma pérola de aula.
PERFEEEEEEEITOO !!!! Por mais aulas assim !!! Parabens
Muito obrigado. Em breve vamos voltar com as aulas semanais
Conteúdo incrível!
Esse canal ainda vai crescer muito..
Muito obrigado. Que Deus e os usuários do RUclips te ouçam.
aula fenomenal!!! muito obrigada!
Muito obrigado pela aula! Estou no 8º semestre da faculdade e minha chefe da Defensoria me passou um processo de Usucapião e por inexperiência eu já estava me descabelando.
Parabéns, ganhou mais um inscrito!
Muito obrigado! E como conhecimento não deve ficar escondido, peço que compartilhe com os amigos e amigas.
Bom dia!!! Isso sim é uma aula...é uma explicação...muito obrigada!!! Extremamente relevante!!!
Não tem preço todas essas informações!
Aula impecável. Contudo, falsa euforia de um gol anulado. Como conseguir numeros de matriculas de imoveis confrontantes. Para obter nome dos proprietarios ou posseiros jah num eh facil!
Perdão pela ignorância, mas tudo que é registrado em cartório não é informação pública?
@@DielesMagalhaes-rb8wd, olá, sim o registro obeder ao princípio da publicidade.
Eu indico o livro de Usucapião sobre o assunto do autores professor Julio César Sanchez, editora mizzuno fantástico.
Excelente Live
Aula sensacional, muito obrigado por disponibilizar!!
Que aula maravilhosa. TODAS as peculiaridades de uma ação que eu estou ajuizando. PARABÉNS
Muito obrigado. Se puder compartilhar, serei grato.
Excelente Professor
👏Obrigada! Muito conhecimento compartilhado.
que aula!! linguagem facil de entendimento..obrigada professor!
Só tenho a agradecer pelas carinhosas palavras.
Sem palavras para agradecer!!!
Aula maravilhosa, muito obrigada!
Eu é que agradeço por participar aqui do Cível na Prática.
Muito obrigado pela aula! Excelente!
Muito Obrigado EXCELENTE(!)
Gratidão. Muito clara a exposição e gostei muito da sua posição jurídica.
Muito obrigado
Parabéns excelente aula 👏🏼
Excelente didática
Muito obrigado!!!
Aula maravilhosa!
ja me inscrevi e indico aos amigos(a)!
Aula incrível!!
Aula maravilhosa! 👏👏👏
Não entendo não precisa mais excelentíssimo sr dr. Agora como?
aula maravilhosa
Ótima aula, professor!!! Muito obrigada!!
Quando não tem contestacao do reu e os confrontantes. O processo é mais certo o ganho da ação e mais rápido
Excelente, muito bom.
Muito obrigado. Não se esquece de se inscrever em nosso canal para ser lembrado das próximas aulas.
Maravilha aula professor, obrigado.
Olá assisti a aula do Usucapião vc tem contato dele ?
Minha imensa gratidão Professor. Professor numa ação de usucapião de coisa própria
repete-se tudo como se fosse ação de usucapíão comum?
Dr o Senhor advoga ? No Caso Usucapião mesmo
Aí fica difícil saber qual o entendimento que predomina, porque uns dizem que por ser uma ação originária , bastando apenas comprovar a posse , não tem que se preocupar em encontrar ou citar o polo passivo . Vocês precisam se definirem.
Adquiri um imóvel rural em leilão e só descobri que havia usufrutuário no momento da escrituração. Ocorre que algum tempo depois, e eu sem poder usar o imóvel, este usufrutuário veio a falecer e os filhos que receberam a doação e eram nus proprietários não deram a baixa na matrícula do imóvel e eu que não sabia do falecimento deste, só descobri quando veio o cancelamento do usufruto alguns anos após. A pergunta é: Eu passei a ser proprietário pleno com a averbação da extinção na matrícula do imóvel ou com o falecimento do usufrutuário, mesmo que na matrícula estivesse gravada com usufruto? Quando começa e qual é o prazo para que estes co- proprietários se desejarem requerer o usucapião, neste caso eles teriam direito?
Que aula! 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻
Muito obrigado
Esse modelo está disponível em algum lugar?
Que aula maravilhosa!! Graças a Deus que encontrei 🙌🏻🙌🏻🙌🏻
Já estou seguindo…
Fiquei com uma dúvida: a declaração do cônjuge precisa ocorrer mesmo no caso da posse ser herdada pela mulher?
Professor, obrigado por todas as suas aulas gratuitas. Esse módulo está inserido em qual curso?
Boa noite professor, será disponibilizado esse modelo ?
Uma dúvida professor: Quando tem um inventário e formal de partilha não Foi registro: e a divergência no sobrenome do proprietário do imóvel.e os herdeiros alega que são filhos do proprietário falecido. Cabe usucapião da parte requerente que mora no imóvel + 43anos..Ela está solicitando 50/ da parte em que Mora.. Desde agradeço .
gostaria de entrar nesse grupo
Na descrição abaixo do vídeo tem o link do TELEGRAM. Entre lá
Bom dia.. ótima aula.
Uma dúvida.
Quando a tese de defesa é o comodato verbal.
Como descaracterizá-lo?
Ou como provar o comodato verbal?
A primeira questão é lembrar que o réu é que tem o ônus de provar a tese de defesa de comodato verbal, porque isso é um fato impeditivo do direito do autor (art. 373, II, CPC). Daí ele pode se valer de todos os meios de prova, inclusive o testemunhal.
O autor da ação ter que provar os pressupostos da usucapião. O juiz não pode exigir que o autor apresente provas de fato negativo, ou seja, de que não houve o comodato verbal.
Bom dia professor. Uma dúvida: "ENTREI EM CONTATO COM O CARTÓRIO DE IMÓVEIS DE MINHA REGIÃO, E PERGUNTEI SE ELES EMITIAM A CERTIDÃO DE INEXISTENCIA DE AÇÃO POSSESSÓRIA". Eles me informaram que seria com o fórum de minha região. Ocorre que no nosso sistema aqui que é o PJE-PB, não há essa opção disponível. Disponibiliza apenas certidões cíveis 'normais'. De fato, como que posso conseguir essa certidão? Obg e um excelente dia.
A certidão de inexistência de ação possessória não é uma certidão autônoma. A prova da ausência de conflito possessório vem da certidão negativa cível em nome das partes envolvidas.
@@HomeroMedeirosprof Muito obg Dr. e prof. por suas valiosas informações. Um excelente dia.
Excelente aula!! Professor, uma dúvida.
Para requerer certidão negativa de ações possessórias, é necessário apresentar requerimento e memorial descritivo da área? Solicitei no cartório, porém eles responderam que precisa do memorial. Ainda não tenho.
Não precisa. Você comprova isso por meio de certidão do forum em nome do proprietário do imóvel.
Se tratando da legitimamente passiva, quando não houver registro do imóvel, como faz para colocar no polo passivo?
Neste caso em que o imóvel não tem matrícula, o ideal é colocar no polo passivo os chamados TERCEIROS EVENTUALMENTE INTERESSADOS. Mas é importante você explicar isso na inicial, isto é, que como o imóvel não tem proprietário registral, a legitimidade seria de eventual terceiro que apresentar nos autos e provar sua propriedade.
me chamo Jonas Borges da Costa. endereço Av.Magalhães Barata esquina com Betânia, se puder me mandar informações sobre o imóvel onde eu resido.resido 37 anos pago IPTU, comprei esse terreno em uma invasão. Eu posso? fazer , a certidão de Usucapeao?
Olá. Não posso prestar consultoria jurídica, pois sou defensor público. Você deve contratar o advogado de sua confiança ou procurar a Defensoria de sua cidade.
Professor, quando o proprietário já faleceu e sua esposa tbm e nunca foi aberto inventário, no caso o polo passivo não é o falecido? Tem que colocar todos os herdeiros? Mas teria que mencionar o falecido?
Quando o proprietário é falecido, o legitimado passivo é o ESPÓLIO da pessoa falecida. O espólio deve ser representando pelo inventariante. Como não houve inventário, deve ser pelo administrador provisório (art. 613/4, CPC c/c 1797 CC).
Professor, no caso em que o imóvel não possui domínio algum o mesmo não será presumidamente estatal, mas o governo pode provar que é o proprietário (informativo 485 - STJ).
Nesse caso, teria alguma diligência prévia que o adv poderia fazer para descobrir se o imóvel porventura pertence ao Estado?
Tácio, não é porque o imóvel não tem matrícula e não está vinculado a nenhum transcrição que ele será considerada uma terra devoluta de titularidade do Poder Público. Aqui o ônus de provar que se trata de uma área pública é o ente federado que assim o considere.
Neste tipo de ação eu sugiro que você solicitar uma certidão de cada um dos cartórios de imóveis de onde o imóvel está situação, no sentido de que inexiste registro imobiliário.
além disso, é importante você diligenciar junto ao Município para que ele apresente a ficha de cadastro imobiliário ou certidão de existência de cadastro do imóvel.
Com isso, você tem bastante elementos para não cair na tese de que é um bem público, deixando para o ente a obrigação de provar o contrário.
@@HomeroMedeirosprof obrigado pela resposta, professor. Vi um caso semelhante no meu estágio e fiquei com dúvida de qual seria a solução viável.
Segundo sua experiência, o que acontece quando dois posseiros entram com usocapião distintos? Mas só um tem os requisitos?. Quem ganha a causa consegue tirar o outro do imóvel? Um sobrado, por exemplo. Obrigada pelo conteúdo.
Essa é uma típica disputa da melhor posse. O vencedor da usucapião vai ser aquele que demonstrar que tem a melhor posse, isto é, que realmente reúne todos os requisitos da usucapião. E o vencedor poderá se valer de possessória para promover a retirada daquele outro autor da usucapião que foi derrotado.
@@HomeroMedeirosprof oh meu Deus. O sro não sabe o alívio que me deu. Estou nessa situação , posse, hominus dominus e lapso temporal, tudo como manda a lei. O outro posseiro não, mas entrou tbem com usocapião.