“Me senti humilhado”, diz advogado impedido de sustentar sem beca; ministra do STJ anula julgamento
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- Опубликовано: 24 авг 2024
- A beca é indumentária obrigatória para sustentação oral realizada em formato virtual? Segundo a ministra do STJ Daniela Teixeira, não. A ministra julgou HC do advogado Fernando Paes, que foi impedido de realizar sustentação oral telepresencial em sessão da 4ª câmara Criminal do TJ/PR, em abril deste ano. Ao Migalhas, o advogado disse que se sentiu humilhado.
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Infelizmente os tribunais são lotados de desembargadores desse tipos, se não, piores.
Dois pesos e duas medidas: um advogado foi proibido de sustentar por falta de beca apesar de estar usando terno, e outro advogado pôde sustentar com a câmera desligada. LAMENTÁVEL!
Ou seja a imagem não tem nada haver mais sim a sustentação oral é o principal
quem garante que o outro advogado que sustentou sem a imagem não estava pelado?
@@cesarcesar6813 kkkkkkkkkkk
@@cesarcesar6813 eu já sustentei do carro.
Absurdo mesmo é o tribunal de importar em como está trajado o advogado e não com o mérito do processo
Parabéns à Ministra que prezou pelo bom andamento processual e colocou o desembargador mequetrefe em seu devido lugar.
Várias vezes o STJ fez considerações em julgamentos sobre o uso da beca e exigiu a mesma. Dois pesos e duas medidas
Valor à veste e não ao conteúdo.
Felizmente o STJ corrigiu a incoerência.
Paraná nunca decepciona. (Contém ironia)
Quanta formalidade desse tribunal para tão pouca aplicação, na prática, de uma pretensa justiça...Pobre ministro, infelizmente, nem o tempo nem sua velhice fizerem-no sábio no campo do Direito.
ministro?
@@liderdaditaduragay Você sabe que é desembargador. Pra quê intervir com uma pergunta bisonha dessa? kk
@@ronalddematos foi mal n resisti😞😔
V.exa se retrate adequadamente por obséquio
O Regimento: "Ou como assim você não tem R$ pra comprar uma beca". Kkkk
O regimento interno dos tribunais é regra obrigatória dos procedimentos que serão julgados nas câmeras cíveis e criminais . As vestes talares são obrigatórias quando o advogado sustentar a sua defesa técnica, após o relatório do Desembargador Relator. Essa obrigatoriedade é unânime em todos os regimentos de Tribunais , inclusive do STF . Regra geral , porém , no plenário virtual , nada impede que o advogado que esteja trajando o uso do paletó e gravata possa efetuar sua defesa perante os Desembargadores . Imperioso dizer que a ampla defesa está revestido da expressão verbalizada pelo advogado . Impedir pela ausência de sua beca , seria no mínimo fragmentar o enfraquecimento do princípio maior constitucional da ampla defesa e do contraditório.
Logo, o regimento interno não poderá sobrepor e violar o vetor Constitucional da garantia do advogado como indispensável a administração da Justiça.
Inadmissível uma sustentação oral sem o mínimo de respeito diante da corte, contudo , exigência rigorosa aquém dos ternos vestidos no plenário virtual, é no mínimo desarrazoado.
Incisivo e cirúrgico!
O CNJ falando em linguagem e os velhinhos preocupados com vestes talares em detrimento do mérito processual
É rsrs e pensar que o cara não pôde trabalhar, só pq não tinha uma capa de Superman em casa
Perfeito, decência e educação é o mínimo.
Lamentável, cada dia a situação fica mais difícil para os operadores do direito.😢😮
TJ-PR sempre nas paradas
teoricamente o juiz estaria certo tendo em vista que está no regimento interno, entretanto levando em consideração que um outro advogado que supostamente estava com problema na camera e sendo assim não tinha como validar seu traje pôde fazer a sustentação normalmente, muda completamente a situação, evidenciando assim o erro do juiz que não consegue ser justo nem com algo tão simples.
Se esse juiz não consegue ser justo com relação às vestes do advogado, imagina se vai ser justo com relação ao mérito da causa?
Princípio da ampla defesa (de envergadura constitucional) VS regra de um regimento interno. Conforme as lições de Alexy, o que deve sobressair no embate entre princípio e regra?
Que vergonha desse judiciário brasileiro
Parasitas inúteis!
Brasil vc é tratado como palhaço
Tinha que ser no Paraná, na terra do Ratinho.
O regimento interno, nem deve abordar esse cumprimento de forma online.
O outro advogado foi inteligente!
Para não prejudicar seu cliente, já que tinha visto um colega ser impedido de usar seu direito constitucional de exercer a defesa apenas por um capricho dos togados de plantão, desligou a câmera.
Ele tava com ou sem beca?!
Os senis não conseguiram ver e o julgamento prosseguiu
Aliás, ver ou não ver a beca, permitir ou não a sustentação oral, em nada interferiria no resultado.
Eu duvido que o voto já não estava preparado por um escrevente ou juiz auxiliar.
Desafio qualquer desmbargador a "reanalisar", fazendo um novo julgamento de qualquer caso que tenha julgado semana passada.
Acredito que a decisão pode ser totalmente diferente pelo simples fato de que eles não julgaram, mas se limitaram a assinar decisão de algum auxiliar.
Temos um judiciário que fica entre os mais caros do mundo e também um dos mais ineficientes. Isso é um desperdício de tributos!
E também não reclame nada no judiciário, resolva tudo pacificamente com o seu próximo, por mais injusto que seja. Sou advogado e posso te dizer que o brasileiro adora 2 coisas: judicializar qualquer probleminha que apareça, como em nenhum outro lugar no mundo., e ir em médico por qualquer resfriadinho. Nao tem estrutura que aguente.
@@luizviolacardoso2553Tá de brincadeira, acha que alguém acredita que você é advogado descontente com a judicialização? E pelo visto não conhece nenhum país desenvolvido, quer ver o que é judicialização, vá até os EUA, e lá a justiça é mais barata e funciona. Ahh, esqueci, ou é fanfarrão, ou inocente demais em acreditar em “acordo de cavalheiros”. Algum lado sairá perdendo, e arrisco-me a dizer que em 99,9% dos casos será o lado mais fraco.
Tanta formalidade pra deixar bandido respondendo em liberdade e condenar homicida a 3 anos de reclusão antes da progressão de regime.
Mas não podia colocar pelo menos uma gravata?
Abre-se exceção aqui, abre-se exceção acolá, flexibiliza aqui, flexibiliza ali e assim o país vai se tornando cada vez mais um circo. O magistrado talvez possa ter exagerado mas admiro sua intenção, apesar de que não deveria também ter deixado o outro advogado participar sem a imagem, apenas com áudio.
Gente antiquada me cansa 🥱
Decisão correta. O Desembargador apenas fez cumprir o regimento do Tribunal.
Como essa criatura conseguiu passar na OAB!!! Muito amadorismo
O judiciário, ao invés de aproximar a justiça da sociedade, cada vez a torna mais distante. Quando se cala um advogado, está se tentando calar a sociedade. Ainda bem que temos instâncias superiores.
Mas se está no Regimento Interno cumpre ao advogado se adequar a determinação. Pelo menos aqui no Pará, a sala da OAB no TJ disponibiliza becas. Ele também poderia ter conseguido uma emprestada, com antecedência.
A pergunta é: o que usar isso ou não tem de importante? Isso fere a solenidade de estar na justiça? Isso é só uma maneira dos juízes intimidarem os advogados e demonstrarem um poder mundano e miúdo à base de pretextos errados, nada mais. Uma boa duma merda, num português claro.
Lamentável a atitude do magistrado mesmo depois da explicação do advogado. Esses caras acham que são reis ! A legislação tem que dar menos poder a um juíz. Velho insensível. Sai fora !
Princípio da instrumentalidade das formas!!!
Mete a beca e evita a humilhação. É tão simples assim...
Então era só desligar a câmera, é isso? Triste o que o poder faz com as pessoas... Impedir que um advogado exerça a defesa de seu cliente em função de uma formalidade imbecil e sem propósito...
Excesso de formalismo, algo que deve ser rechaçado. Está certa a desembargadora, que anulou o julgamento.
Era só ter relembrado o patrono sobre as vestes e permitido a sustentação. Agora todos os envolvidos trabalharão 2x por conta dessa patifaria :)
A OAB ao invés de fazer politicagem e cobrar anuidade para fazer desagravo, deveria. De uma vez por todas, propor um projeto de lei que proibisse a advocacia de ser impedida de trabalhar por causa de vestimenta. Costume retrógrado e brega. Nada impede um trabalhador de fazer seu mister. Desde que devidamente apresentável
O princípio da primazia do Mérito e o direito do Advogado é refutado por uma simples veste talar. É preciso ter sangue nos olhos pra Advogar no Brasil.
Péssima sentença....direito do adv? Quem tem direitos são as partes no processo.
Dra. Daniela, meus respeitos.
Reforma do Judiciario ja!!!
O Congresso tem que resolver esses absurdos de uma vez... o Judiciario tem muitas aberraçoes que devem ser eliminadas para o Brasil crescer!
Ao menos este ai não fez como outros aventureiros e emocionados da profissão e deu voz de prisão ao magistrado!
Se ele tivesse com o beck teria continuado sem restrições!!🤦🤦🤦
Onde onde onde??? Só podia ser no Paraná!
Resumo falta de experiência do advogado 😊
E assim é gasto o dinheiro do contribuinte
É muito estrelismo e pouco resultado! Parabéns a desembargadora do STJ!
@@Saturno85Desembargadora não, respeite a ministra.
Aposto que o outro advogado que não apareceu também estava sem a beca mas foi mais esperto e ficou com a câmera desligada.
0:25 - A beca é fundamental para interagir com os ''Deuses do olimpo''.... Misericórdia, é só nessa terra de ninguém mesmo.
Faz o L
Pode o tribunal autorizar alguém a descumprir uma norma? Não!
Norma não é lei. Direito constitucional > que qualquer norma ou regimento.
Norma é para ser cumprida, se existe. Senão, revogue-se.
@@sepolbjj9865 se voce criar uma norma na sua loja que todo funcionario s´po pode trabalhar pelado, vao todos presos. Norma nao é lei. alias nao existe debate aqui, o julgamento foi cancelado justamente porque a norma infringiu direitos previstos em lei ou constituiçao
Pagamos um absurdo para que membros do judiciário ao invés de trabalharem fiquem só passando por cima dos casos e fazendo pouco de seus colegas.
E pensar que têm gente que defende o desembargador 😅
Pqp… desde que há Tribunal há necessidade de beca! É uma profissão formal por excelência!!!
A lógica que diz, que algo que existe faz tempo necessariamente precisa continuar existindo, é falha.
Depois se perguntam o porquê do povo desprezar o judiciário e seus membros...
@@SemPoliticoDeEstimacao concordo… mas a hora e o local para lutar por isso não é no julgamento do recurso do seu cliente!! Se a tradição ainda está sendo exigida pelo tribunal, então cumpra-a por amor a causa de seu cliente!!!! Depois, lute pela mudança!
Q juiz ridículo.
O problema só é que nunca tem punição nenhuma. Beleza que o julgamento foi anulado, mas e esse m**** que impediu a sustentação? Aconteceu nada.
Se vc não sabe a razão pela qual o Brasil nunca será um país sério, é só ler os comentários abaixo, e logo vc saberá.
O outro advogado é melhor , estava sem beca e contornou o regimento desligando a camara
É cada uma..... Lamentável.
Denovo no Paraná??
Palhaçada jurídica
Aos amigos tudo, aos inimigos os rigores da Lei.
Nem tudo é no Paraná, mas sempre Paraná 😂😂😂😂
A tradição deve ser mantida. Agorinha teremos advogados querendo sustentar vestidos com bermuda, sapatênis e camisa sport fino. Apuro no traje não faz mal a ninguém.
Que formalidade CAPENGA. E o outro com o video fechado, poderia até estar pelado, aliás sequer se conseguiu identificar se não era um preposto em nome dele, em vez dele próprio.
Talvez ele fosse até necessário não aparecer pra dar o golpe.
Realmente concordo e é estranho
E a primazia do mérito, surreal.
A oab de showzinho no trt4
Na questão da advogada grávida ok ela tinha razão.
Mas e o juiz que instruiu a testemunha a mentir ? A OAB ficou quietinha. 😢😢😢
Sempre no Paraná
Brasil, onde a forma prefere a essência.
Não vai demorar muito para irem de cueca ou com capô de fusca para convencer os jurados . Rito é rito.
Parabéns, ministra
O outro nem ligou a câmera . Porque será kkkkk
Paraná né? Agora tudo faz sentido, agora eu saquei, todas as peças se encaixaram. kkk
É frescura demais!!!
Que ridículo!
Se a regra é usar beca, então usa a beca.
Impressionante.. beca? O que é isso? Estamos em 2024!!!
Absurdo
*JUSTIÇA, APENAS UM BOM NEGÓCIO* 🐒
Ok...ele estava de terno. No entanto, camisa aberta sem ao menos uma gravata. Ai é de lascar.
Veste talar de C.. é R...
"Me senti humilhado"
Calma lá também, né? Não vi humilhação nenhuma aí.
O que houve foi tratamento desigual. Se um não pode sustentar sem beca, como pode o tribunal autorizar o outro a sustentar sem vídeo?
Se pode sustentar sem vídeo, por que não facultaram ao que tava sem beca fazê-lo?
Judiciário no século XIX
Se está na lei, ou no regimento, tem q ser cumprido, simples, ele não sabe?
É a liturgia do cargo.
Nunca mais ele esquece a beca
Na turo a razao o problema é que o outro advogado estava com a camera desligada e conseguiu fazer a sustentação, ai prece ter havido tratamento desigual
Beca é a capa do batman?
Fim dos tempos! Bem que o povo da igreja fala. Estes EMBARGADORES, o auge !
Certíssimo. Regimento vale pra quê então? Desembargador tava correto, fez valer a moral do Tribunal, ora pois se a moda pega. O voto da Ministra seguiu na base de sua classe de origem e será vencido certamente pelo pleno. Já o áudio do advogado não afrontou nada, pois sua câmera falha impossibilitou mostrar a imagem. Diferente do advogado com malandrice. Brasil é um país cheio de regras idiotas. Mas se no meio dessa gente do judiciário incluindo seus advogados ninguém se entender aí fica difícil.
honey, suas bolas caíram ali
Ele estava de gravata pelo menos? Pelo jeito não! Incrível o descuido desse advogado. Essa geração de 87 pra frente não se preocupa com os detalhes
Exatamente, se a beca é exagero, a ausência da gravata mostra o descuido com a própria imagem, lembrando que apesar de ser realizado de forma virtual, ainda é uma solenidade
Quem disse que gravata é item essencial? São os mesmos burocratas de 1920!
@@juliocesarmacedo4465aí o outro vai lá e faz sem imagem...podia tá até pelado 😅 norma caduca
@@SemPoliticoDeEstimacao a soma de dois erros não formam um acerto
E não precisa mesmo. O brasileiro quer que pelo menos os seus processos sejam analisados com cuidado e acurácia. A roupa não tem importância nenhuma.
É, estou velho, para mim, o desembargador estava certo, se ha regra regimental, tem de seguir.
O colega deveria saber.
Agora, que deveriam unificar essa regra, não tenha dúvida, cada câmara faz de um jeito.
Se fosse presencial, Tdo bem. Mas TELEPRESENCIAL?? 🤦♂️🤦♂️
😅😅😅 tinha que ser com peruca 😅😅😅
Eita Paraná...
Que advogado é esse que não conhece o regulamento do tribunal onde vai trabalhar?
A regra é arcaica mas está em vigor
Concordo plenamente. Ficam justificando que o outro estava sem imagem, mas antes sem imagem do que com image e infringindo a regra. É como uma pessoa com a arma a vista e outra com a arma escondida.
To cagando para roupa. Vai discutir o merito do processo e fazer justiça, o juiz e o advogado pode estar até de sunga.
Nem gravata o pateta se deu ao trabalho de colocar.
Um outro Desembargador do TJ -PR esses dias disse, durante um julgamento de assédio sexual contra uma criança, que " a mulherada está louca atrás de homem", parece que pro referido tribunal muito mais grave é a inadequada veste que ofende a sua liturgia.
O que estava sem vídeo tava de camiseta e é bermuda.
República do PARANÃ
Ato solene!!!!
Não sei vocês, mas eu ia de terno de novo.
Cada uma
Timha q ser do Paraná. 😂😂😂😂😂
Lamentável…