COMO funciona o PROCESSO de ADOÇÃO de CRIANÇAS e ADOLESCENTES
HTML-код
- Опубликовано: 12 сен 2024
- Quando a pessoa ou a família que pretende a adoção já convive com a criança ou o adolescente, NÃO é necessário entrar na LISTA DE ADOÇÃO. Neste caso, o interessado deve procurar um advogado ou a Defensoria Pública para que seja proposta uma AÇÃO DE ADOÇÃO perante a VARA DA INFÂNCIA.
Da mesma maneira que na lista de adoção, o objetivo aqui é o mesmo: cancelar o registro de nascimento antigo e fazer um outro, agora com o(s) nome(s) do(s) adotante(s).
Neste vídeo eu explico os principais aspectos deste processo judicial, os documentos necessários, a adoção pleiteada por uma só pessoa, por uma família, por pessoas separadas/divorciadas, falecidas, as custas, os honorários advocatícios e outros assuntos.
E também falo sobre o tipo de adoção que NÃO DEVE ser utilizado (embora seja até relativamente comum)!!!
Ah, e se você quiser conhecer como funciona a LISTA DE ADOTANTES E ADOTADOS, é só clicar neste link aqui: • COMO funciona a LISTA ...
Todas as informações foram baseadas na Constituição Federal, no Código Civil (Lei nº 10.406/02), no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), nos sites de Tribunais e Justiça e do Conselho Nacional de Justiça.
Link para a Tabela de Honorários da OAB/SP: www.oabsp.org....
Você já é INSCRITO neste canal? Inscreva-se e fique por dentro das mais importantes questões que envolvem o nosso dia a dia.
CURTIR, COMPARTILHAR e COMENTAR também é legal e ajuda muito o RUclips a entender que este conteúdo é relevante!
Também estou no Instagram:
INSTAGRAM
fabiovaldecioli