Boa tarde, Eduardo Primeiro: de tudo parabéns pelo vídeo. Segundo deixa eu vê se eu entendi bem . Em alguns países tem aquele grupo de pessoas que ao passar o trem eles se enfileirados mostram suas nádegas para os usuários do trem. Esse ato pode ser reconhecido pelo código penal como crime do artigo 233 - Ato obceno ?
@@penalcomdudu Doutor , tudo bem? Me tira uma dúvida por favor! se uma câmera de segurança que filma a rua, filma um casal fazendo sexo por exemplo , esse sistema de câmeras de segurança que filmou pode divulgar indiscriminadamente as imagens? Ou ficam arquivadas? Como funciona isso? Ou seja, um casal que faz sexo e não ve uma camera de uma empresa que filma a rua , essas imagens podem ser divulgadas indiscriminadamente? Obrigado
Esses dias voltando de viagem parei em uma rua meia vazia e fiz xixi em uma garrafa dentro do carro, acabei que n notei que vinha uma moça ela acabou vendo e tirou uma foto do meu carro, até tentei explicar mais ela n quis conversa. Fiquei chateado e preocupado será que posso responder por importunação ou isso seria um ato obsceno? E Quanto tempo vai levar para receber a intimação caso ela denicie.
Saudações Eduardo Escrevi no seu canal do RUclips, achei que foi excelente a explicação do artigo 233 do Código Penal. Só queria colocar uma situação: No período do carnaval que os corpos ficam totalmente despidos, seja na escola de samba e até mesmo nos blocos carnavalescos. Não seria um ato obsceno? Não estariam infligindo lei?
Na verdade, há doutrinadores que sustentam a inconstitucionalidade deste delito, pois sua redação é demasiadamente vaga. Nas situações que você nos trouxe, penso que a ambiência do carnaval afasta a tipicidade material, tendo em vista que, em regra, não causa "constrangimento público".
Pena como é que fuciona vc esqueceu de menciona,certo que tá dizendo detenção de 3 mês a um 1ano de prisão ou multa,mais eu gostaria de saber como é que fuciona essa prisão?, e quanto custa essa multa?, no seu ponto de vista?, e que um amigo meu vai passa por essa situação ele ta comendo de fica preso desde já agradeço.
Oi meu amigo, veja bem, o crime do art. 233/CP é uma infração penal de menor potencial ofensivo. Sendo assim, o processo tramitaram no juizado especial criminal e, antes de oferecer a denúncia, o Ministério Público poderá oferecer um acordo.
Não consegui encontrar em doutrinas um exemplo mais profundo. Por exemplo, no caso de eu visualizar pessoa fazendo gesto motor "encoxando" eu poderia representar como ato obsceno? Já que eu posso ter me sentido constrangido ao ver tal situação?
Uma dúvida professor, eu flagrei mas minha noiva, a síndica do prédio transando com a cabeça do lado de fora da janela do seu apartamento e gemendo alto, configura crime de ato obsceno? Mesmo sem ter provas como fotos ou vídeos?
Boa noite, um amigo meu me perguntou se fazer sexo em escada de emergência de shopping é considerado crime, no caso só haviam os dois porém ele está com medo de ter sido filmado, ele pode ser preso por isso?
Uma dúvida supondo que a aquele que cometeu o ato ao pudor, seja flagrado por um civil e tenha feito imagens como será feito para identificar o autores e aplicar a punição e quanto tempo após o flagrante a pessoa pessoa pode apresentar uma queixa na polícia?
Bem explicado. Então. Fazer sexo em um box de sanitário público não caracteriza-se crime de ato obsceno? Uma delegada disse para um segurança de um shopping que não é, pois os dois "autores do delito" estavam em um local que não ofendeu o coletivo.
Amigo Boa noite!fui flagrado na varanda do meu apto pelado...costumo andar pelado em casa..foram feitas imagens e vídeos meus..Isso não fere meu direito a privacidade.. Cabê eu entrar com uma ação contra quem me filmou..estou aki sem saber oq fazer..estou afim de fazer um boletim de ocorrência
![Tee Grizzley - Detroit (Feat. 42 Dugg) [Official Video]](http://i.ytimg.com/vi/aeKfTtt0x14/mqdefault.jpg)
Muito bom, professor.
Boa tarde, Eduardo
Primeiro: de tudo parabéns pelo vídeo.
Segundo deixa eu vê se eu entendi bem .
Em alguns países tem aquele grupo de pessoas que ao passar o trem eles se enfileirados mostram suas nádegas para os usuários do trem.
Esse ato pode ser reconhecido pelo código penal como crime do artigo 233 - Ato obceno ?
Se melhorasse o som do vídeo ficaria perfeito; Utiliza um microfone
Obrigado. Providenciarei!!😁😁😁
@@penalcomdudu Doutor , tudo bem? Me tira uma dúvida por favor! se uma câmera de segurança que filma a rua, filma um casal fazendo sexo por exemplo , esse sistema de câmeras de segurança que filmou pode divulgar indiscriminadamente as imagens? Ou ficam arquivadas? Como funciona isso? Ou seja, um casal que faz sexo e não ve uma camera de uma empresa que filma a rua , essas imagens podem ser divulgadas indiscriminadamente? Obrigado
Professor andar só de roupa íntima no shopping se configura crime???
Esses dias voltando de viagem parei em uma rua meia vazia e fiz xixi em uma garrafa dentro do carro, acabei que n notei que vinha uma moça ela acabou vendo e tirou uma foto do meu carro, até tentei explicar mais ela n quis conversa. Fiquei chateado e preocupado será que posso responder por importunação ou isso seria um ato obsceno? E Quanto tempo vai levar para receber a intimação caso ela denicie.
E aí mano,tudo certo?
Saudações Eduardo
Escrevi no seu canal do RUclips, achei que foi excelente a explicação do artigo 233 do Código Penal. Só queria colocar uma situação: No período do carnaval que os corpos ficam totalmente despidos, seja na escola de samba e até mesmo nos blocos carnavalescos. Não seria um ato obsceno? Não estariam infligindo lei?
Aplica-se o princípio da adequação social, que exclui a tipicidade material do delito.
Na verdade, há doutrinadores que sustentam a inconstitucionalidade deste delito, pois sua redação é demasiadamente vaga.
Nas situações que você nos trouxe, penso que a ambiência do carnaval afasta a tipicidade material, tendo em vista que, em regra, não causa "constrangimento público".
Pena como é que fuciona vc esqueceu de menciona,certo que tá dizendo detenção de 3 mês a um 1ano de prisão ou multa,mais eu gostaria de saber como é que fuciona essa prisão?, e quanto custa essa multa?, no seu ponto de vista?, e que um amigo meu vai passa por essa situação ele ta comendo de fica preso desde já agradeço.
Oi meu amigo, veja bem, o crime do art. 233/CP é uma infração penal de menor potencial ofensivo. Sendo assim, o processo tramitaram no juizado especial criminal e, antes de oferecer a denúncia, o Ministério Público poderá oferecer um acordo.
Não consegui encontrar em doutrinas um exemplo mais profundo.
Por exemplo, no caso de eu visualizar pessoa fazendo gesto motor "encoxando" eu poderia representar como ato obsceno? Já que eu posso ter me sentido constrangido ao ver tal situação?
215-A, encoxando seria a uma determinada pessoa e o ato obsceno é ao coletivo, diferente da importunação sexual
Pode pagar fiança se a pessoa for presa?
Uma dúvida professor, eu flagrei mas minha noiva, a síndica do prédio transando com a cabeça do lado de fora da janela do seu apartamento e gemendo alto, configura crime de ato obsceno? Mesmo sem ter provas como fotos ou vídeos?
Boa noite, um amigo meu me perguntou se fazer sexo em escada de emergência de shopping é considerado crime, no caso só haviam os dois porém ele está com medo de ter sido filmado, ele pode ser preso por isso?
Uma dúvida supondo que a aquele que cometeu o ato ao pudor, seja flagrado por um civil e tenha feito imagens como será feito para identificar o autores e aplicar a punição e quanto tempo após o flagrante a pessoa pessoa pode apresentar uma queixa na polícia?
Chegou o boleto esse b.o que vc cogitou ? Levou quanto tempo após a ação?
Bem explicado.
Então. Fazer sexo em um box de sanitário público não caracteriza-se crime de ato obsceno?
Uma delegada disse para um segurança de um shopping que não é, pois os dois "autores do delito" estavam em um local que não ofendeu o coletivo.
Gesto obsceno como mostrar o dedo do meio no trabalho e crime ?posso fazer uma denuncia.?
Bom dia, ao lado da minha residência tem um lote baldio onde muitos homens passam ali e fazem xixi no muro. Entra como ato obsceno? Onde eu ligo?
Como ficaria a praia de nudismo ?
Você falou em "praias"...
E não explicou essa questão.
Explica aí "professor ".
Amigo Boa noite!fui flagrado na varanda do meu apto pelado...costumo andar pelado em casa..foram feitas imagens e vídeos meus..Isso não fere meu direito a privacidade..
Cabê eu entrar com uma ação contra quem me filmou..estou aki sem saber oq fazer..estou afim de fazer um boletim de ocorrência
Vai sair de la com um processo no jecrim nas costas 🤣
Se você não tivesse saído para a varanda pelado isso não teria acontecido.