Três poderes e Estados precisam de compromisso conjunto por responsabilidade fiscal | Felipe Salto
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- Опубликовано: 15 июл 2024
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O que você via encontrar nessa entrevista:
0:00 - Abertura
0:51 - Como o Congresso Nacional está impactando a sustentabilidade do arcabouço fiscal brasileiro?
9:51- Quais são os desafios enfrentados pelos estados e municípios em relação ao gasto público e às dívidas?
19:29 - É necessário uma nova reforma da Previdência diante do aumento dos gastos e do envelhecimento da população?
23:37 - Qual é a sua visão sobre a necessidade de aumentar a arrecadação para equilibrar as contas públicas diante dos desafios fiscais?
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*Entrevista gravada em 05 de abril de 2024.
Apesar do importante avanço ao equilíbrio orçamentário, há, no caminho do arcabouço
fiscal, uma “avalanche” de despesas supérfluas do Poder Público, gastos obrigatórios
e custos previdenciários não revisados. E como se não bastasse, são poucos os indicativos de que isso será revisto em breve. Segundo Felipe Salto, economista-chefe de Política Fiscal
da Warren Rena, em entrevista ao Canal UM BRASIL - uma realização da
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo
(FecomercioSP) -, o desafio de se criar uma nova regra não chega perto da
complexidade de “combinar” que esta seja cumprida pelo Congresso, pela Suprema
Corte, por Estados e municípios e, até mesmo, pelos núcleos mais “gastadores” dentro
do governo.
“Somos pródigos em criar regras, mas não em cumpri-las. Do atual orçamento
primário do País, 93,6% estão comprometidos com gastos obrigatórios, com algum
grau de indexação ou vinculação. Nos 6,4% que sobram, também há amarras, pois o
Congresso começou a aumentar a fatia via emendas parlamentares, cujo volume, já
considerando o que foi vetado pelo presidente da República, é de R$ 47,4 bilhões. O
volume total de investimentos públicos do País é de R$ 54,5 bilhões, praticamente a
mesma coisa”, adverte o economista.
De acordo com Salto, o desafio fiscal é melhorar a composição do gasto e conter o
seu crescimento. Contudo, o próprio Congresso - que aprovou e compreende a
necessidade de um arcabouço - não demonstra um alinhamento completo quanto a
isso.
Ao mesmo tempo, os Estados acionam a Justiça para evitar pagar a dívida com o
governo federal, com várias contrapartidas não cumpridas ao longo dos anos.
Segundo o economista, mesmo que se criem novas renegociações com os entes que
estão em situação mais crítica, é essencial que haja imposições claras de pagamento.
“E o STF não poderia ‘dar’ o perdão [à divida] e deixar o Estado sem pagar, que é o
que está acontecendo.”
A solução deveria partir, então, do diálogo por uma contabilidade pública que ponha as
contas nos trilhos. Isso seria possível com a criação de um conselho de gestão fiscal
- como manda a Lei de Responsabilidade Fiscal -, composto por Estados,
municípios, Supremo Tribunal Federal (STF) e União.
Outro grande desafio do Brasil é o crescimento econômico. "Nós perdemos a
capacidade de planejar, e o Estado brasileiro deixou de investir. O investimento público
caiu, mas o privado aumentou muito pouco. Enquanto gastarmos muito e mal, continuaremos observando um crescimento baixo. A agenda prioritária, a meu ver, é melhorar a composição do gasto. Não conseguiremos reduzi-la tão cedo, mas já podemos conter a sua expansão com o arcabouço”, conclui.
As opiniões expressas neste vídeo não refletem, necessariamente, a posição do Canal UM BRASIL.
#FelipeSalto #economia #CanalUMBRASIL
Thais Herédia e Felipe Salto juntos vale ouro! Parabéns aos envolvidos!
Pouca gente enxerga isso, que no problema das contas publicas, o Executivo não é o único culpado. Tem os demais poderes e os Estados envolvidos.
Adoro Felipe Salto. Tenho o livro organizado por ele sobre contas públicas no Brasil.
Excelente entrevista do Felipe Salto!
De 1988 até 2023 o país editou mais de 7 milhões de Normas segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação). Um país que tem mais Advogados (1 para 164 brasileiros) em proporção as demais nações, ...
Excelente entrevista..!
O Brasil gasta muito e gasta mal.
A cultura Sertaneja é responsavel por essas mazelas do setor público
Na minha humilde opinião o governo deveria avaliar todos os gastos, seja corrente ou discricionários, somos um país de renda media com uma tributação muito alta, o que impedi o investimento privado, esse modelo de crescimento via investimento publico se exauriu.
Gastos públicos são necessários ora desenvolver a economia. Investimento público é necessário. Precisa de planejamento não de controle
😆
Impressão minha ou a jornalista insistiu que a culpa do (des)controle é do Congresso?
Kkkkkkkkkk o cara acha que sao os investimentos publicos q vao fazer o pais crescer.😂
Meu amigo estamso tentando fazer isso faz 40 anos o resultado foi gastos elevdos, impostos, juros altos e baixo crescimento como resultado.
Com relação ao tema da "revisão da vida toda" na aposentadoria, esta não é nenhum privilégio; é apenas uma demanda para que sejam consideradas as contribuições anteriores a 1995 para aqueles que contribuiram com valores mais altos naquele periodo, e que, embora tenham entrado nos cofres do INSS, foram desconsiderados para os respectivos aposentados, prejudicando-os.
Esse valor de R$ 480 bi mencionado (21'45") pelo entrevistado foi questionado recentemente pelo próprio ministro Lupi. Não são muitos aposentados nessa situação.
O Brasil já gasta com aposentadoria o que gasta o Japão, ainda tendo 3 vezes menos idosos.
Nos próximos anos vamos entrar em uma trajetória de envelhecimento super rápida como país. Se não segurar minimamente os gastos previdenciários agora, a geração mais jovem só terá escombros.
Detalhe: Já gastamos mto mais com idosos do que com crianças e jovens. Temos o LOAS, BPC, Aposentadoria Rural, Privilégios Previdenciários para Militares...E não temos creches suficientes!
Concordo com relação a acabar com privilégios. No entanto, a revisão da vida toda não é privilégio, é apenas incluir no cálculo uma parte significativa dos valores que foram pagos pelo aposentado e desconsiderados pelo INSS. O cálculo continuaria sendo pela média das contribuições. E não prejudica ninguém.
O custo disso é muito menor do que o alegado pelo INSS. O gasto total c/ aposentados INSS em 2023 foi da ordem de 800 bi. A correção se aplicaria a poucos aposentados; não tem como custar a metade do gasto total.
Tudo pelo Estado , nada fora , nada contra . Maior responsável pela desigualdade social e concentração de renda o próprio Estado Leviatã q o brasileiro espera ser o salvador da pátria . Patético!! Qto menor o Estado menor desigualdade e concentração e maior a prosperidade. Quem paga a conta do Estado,adivinhe ?
Qual o ministério do planejamento nos Estados Unidos, Inglaterra, Canadá, Austrália? Não tem. Não precisamos desse ministério.
Mas não podemos esperar nada de economista q erra todos análise econômica q faz.
Ótimo entrevistado pessima entrevistadora a meu ver. Rasa.
Pq rasa?