GUERRA FISCAL DO ICMS: SUBVENÇÕES DE INVESTIMENTO

Você sabia que toda isenção de ICMS pode ser excluída da base de cálculo do IRPJ e CSLL?
Se uma empresa recebeu incentivos e benefícios fiscais de ICMS, e esse valor foi registrado como reserva de lucros, ele deve ser automaticamente considerado subvenção para investimento. Assim, fica de fora da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
As subvenções de investimento são, na prática, benefícios concedidos pelo governo para estimular a implantação ou expansão de empreendimentos econômicos. Estes benefícios podem ser concedidos de várias formas. A mais comum é a isenção ou redução de impostos.
Através desses incentivos, as empresas conseguem uma melhor gestão financeira, e, consequentemente, aumentam seus investimentos no setor e na região onde se localizam e operam.
Um bom exemplo disso é a chamada Guerra fiscal do ICMS. Cada Estado busca formas de fomentar o desenvolvimento através de políticas que aumentem a arrecadação e geração de empregos, concedendo benefícios ligados ao ICMS.
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[@coubedecarvalho3104]

Excelente explicação e conteúdo. Parabéns!

[@uillieandrade7273]

Os creditos presumidos de ICMS, concedidos pela Estado, se enquadram como subvenção?

[@joao.gomesjr]

Muito bom. Parabéns

[@matafracopio]

E na exportação que não se tributa ICMS, se encaixa também?

[@adalbertomarcio1470]

Sendo o Benefício registrado em Reserva de Lucros, essa Reserva poderá ser distribuída como Dividendos aos Sócios ? Obrigado

[@joaopaulovasconcelosbarbos1539]

Só se aplica a empresa do Lucro Real? Presumido fica fora?