ACERTANDO UMA QUESTÃO DE CPC - LEI 9.099/95. AINDA TEMOS 12 DIAS - JORNADA DA APROVAÇÃO 79/90.
HTML-код
- Опубликовано: 13 сен 2024
- Olá, futuros colegas de trabalho. Tudo bem com vocês?
No dia da Inovação trago algo inovador para vocês. Um material mais completo e robusto acerca da Lei 9.099/95.
Caso tenha interesse em receber o material, enviei e-mail para larissamcesteves@gmail.com
VUNESP - ESCREVENTE TJSP
1)2018
Serão admitidos(as) a propor ação perante o Juizado Especial Cível regido pela Lei nº 9.099/95:
A) os insolventes civis, ante sua hipossuficiência devidamente comprovada.
B) as pessoas enquadradas como microempreendedores individuais, cujo empreendedor individual tenha renunciado ao direito próprio.
C) as sociedades de economia mista, por serem pessoas de direito privado.
D) as pessoas jurídicas qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.
E) os incapazes, devidamente representados por procuração, por instrumento público.
2)2017
Sobre o que dispõe a Lei nº 9.099/95, é correto afirmar:
A) O menor de dezoito anos poderá ser autor, independentemente de assistência, inclusive para fins de conciliação.
B) Nos procedimentos que tramitam perante os Juizados Especiais Cíveis, o réu, sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, munido de carta de preposição com poderes para transigir, havendo necessidade de vínculo empregatício.
C) Nas causas de valor de até vinte salários-mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas causas entre 20 e 40 salários-mínimos, a assistência de advogado é obrigatória.
D) Registrado o pedido, após distribuição e autuação, a Secretaria do Juizado designará a sessão de conciliação,
a realizar-se no prazo de quinze dias.
E) Dentre os meios de citação possíveis no âmbito dos Juizados Especiais, incluem-se: carta, oficial de justiça, edital e meios eletrônicos.
3)2015
No que diz respeito aos atos processuais praticados perante o Juizado Especial Cível, assinale a alternativa correta.
A) Não serão declarados nulos sem que tenha havido prejuízo, sendo válidos sempre que preencherem as finalidades para as quais forem realizados.
B) Todos serão registrados resumidamente, em notas manuscritas, datilografadas, taquigrafadas ou estenotipadas.
C) Serão públicos e poderão realizar-se em horário noturno, conforme dispuserem as normas de organização judiciária, exceto os relativos exclusivamente ao estado da pessoa, que correrão em segredo de justiça.
D) Não poderá ser solicitada a prática de atos processuais em outra Comarca, exceto se se tratar de perícia técnica.
E) Nenhum ato processual essencial será praticado sem a presença de advogado.
4)2014
Pode ser autor em ação proposta perante o Juizado Especial Cível:
A) pessoa física cessionária de direito de pessoa jurídica.
B) insolvente civil.
C) sociedades de crédito ao microempreendedor, nos termos da lei.
D) pessoa jurídica de direito público.
E) pessoa presa.
5) 2013
Dentre outras, não podem ser partes no processo instituído pela Lei n.º 9.099/95:
A) a massa falida e as sociedades de crédito ao microempreendedor.
B) o incapaz e o preso.
C) as empresas públicas da União e as microempresas.
D) o insolvente civil e as pessoas físicas capazes.
E) as pessoas jurídicas qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.
6)2012
É cabível, perante o Juizado Especial Cível, ação de despejo
A) para uso próprio.
B) por infração contratual.
C) para fins de alienação do imóvel.
D) por falta de pagamento.
E) por perda de garantia locatícia.
7)2012
No que diz respeito às citações ou intimações realizadas nos procedimentos de competência do Juizado Especial Cível, assinale a alternativa correta.
A) Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes.
B) A intimação, sendo realizada por oficial de justiça, depende de mandado ou carta precatória.
C) O comparecimento espontâneo não suprirá a falta ou nulidade da citação, em razão do rito especial do Juizado.
D) Poderão ser feitas por correspondência, com aviso de recebimento em mão própria, por mandado ou edital.
E) Tratando-se de pessoa jurídica, a citação será válida mediante entrega ao sócio com poderes para recebê-la.
8)2011
Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao procedimento de ações perante os Juizados Especiais.
A) Admite-se a citação do réu por edital, desde que se encontre em lugar incerto e não sabido.
B) O comparecimento espontâneo não supre a necessidade de citação pessoal do réu.
C) As microempresas e os incapazes não podem propor ação perante o Juizado Especial.
D) É possível formular pedido genérico quando não for possível determinar, desde logo, a extensão da obrigação.
E) Não se admitirá a intervenção do Ministério Público nas causas de competência do Juizado.
GABARITO
1)D
2)C
3)A
4)C
5)B
6)A
7)A
8)D
Inscrevam-se no canal, deixem seu 👍👍👍, compartilhem com seus amigos e comentem.
#escreventetjsp #concursopúblico #tjsp2021
/ larissamcesteves
Link: • ACERTANDO UMA QUESTÃO ...
Olá, meus queridos. Vamos estudar 100% da Lei 9.099/95 (JECíveis) e garantir pelo menos uma questão correta na prova.
Mais questões de provas anteriores para Escrevente - Vunesp.
01) 2010
Quanto aos atos processuais praticados perante o Juizado Especial, leia as seguintes assertivas.
I. Os atos processuais serão públicos e poderão realizar-se em horário noturno, conforme dispuserem as normas de organização judiciária.
II. Não se pronunciará qualquer nulidade sem que tenha havido prejuízo.
III. A prática de atos processuais em outras comarcas deverá ser solicitada por meio de oficial de justiça.
IV. As peças do processo, documentos e transcrição magnética que o instruem devem ser conservadas em arquivo próprio do Tribunal de Justiça.
V. Os atos processuais serão válidos sempre que preencherem as finalidades para as quais forem realizados, atendidos os critérios previstos na Lei n.º 9.099/95.
Está correto apenas o que se afirma em
A) I e III.
B) III e V.
C) IV e V.
D) I, III e IV.
E) I, II e V.
02) 2006
A Lei n.º 9.099/95, que instituiu os Juizados Especiais Criminais, determina, com relação aos atos processuais, que
A) sua prática em outras comarcas poderá ser solicitada por qualquer meio idôneo de comunicação, exceto por correspondência eletrônica.
B) atendidos os critérios estabelecidos em lei, serão válidos sempre que preencherem as finalidades para as quais forem realizados.
C) não é necessário tenha havido prejuízo para que se pronuncie nulidade.
D) os considerados essenciais serão gravados em fita magnética ou equivalente, dispensadas as notas manuscritas, datilografadas, taquigrafadas ou estenotipadas.
E) não poderão ser realizados em horário noturno.
ENSINO SUPERIOR - VUNESP
03) Juiz Estadual TJ AC/19
O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade. No que concerne ao procedimento do Juizado Especial Cível, regrado pelos termos da Lei Federal nº 9.099/95, é certo que
A) o réu, sendo pessoa jurídica, poderá ser representado por preposto credenciado, munido de carta de preposição com poderes para transigir, desde que tenha vínculo empregatício.
B) a citação do réu far-se-á, necessariamente, por correspondência, com aviso de recebimento em mão própria.
C) contra a sentença caberá recurso ordinário no prazo de 15 (quinze) dias.
D) na contagem de prazo em dias, fixados pelo Juiz, para a prática de qualquer ato processual, computar-se-ão somente os dias úteis.
04) Procurador FAPESP/18
Nos Juizados Especiais Cíveis, o processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação. Relativamente ao procedimento dos Juizados Especiais Cíveis, como regulamentado pela Lei nº 9.099/95, assinale a alternativa correta.
A) Tem competência para julgamento de ação de despejo para uso próprio.
B) Podem nele tramitar demandas cujo valor da causa não supera 60 (sessenta) salários-mínimos.
C) Das sentenças nele proferidas, caberá recurso de apelação.
D) Poderá ser parte o incapaz, desde que acompanhado de um de seus genitores.
E) O mandato ao advogado poderá ser verbal, inclusive quanto aos poderes especiais.
05) Juiz Estadual TJ MT/18
Com relação aos Juizados Especiais, assinale a alternativa correta.
A) Não poderão ser partes o incapaz, o preso, a massa falida, o insolvente civil e as sociedades de crédito ao microempreendedor.
B) Os atos processuais serão públicos e poderão realizar- se em horário noturno, conforme dispuserem as normas de organização judiciária.
C) É admissível a denunciação da lide àquele que estiver obrigado, por lei ou contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo de quem for vencido no processo.
D) É cabível o incidente de uniformização de jurisprudência quando houver divergência entre as decisões proferidas por Turmas Recursais sobre questões de direito processual.
E)No Juizado Especial Cível, a decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando se verificar que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz.
06) Juiz Leigo TJ RJ/18
Acerca do juiz leigo, com base na legislação vigente, é correto afirmar que
A) é auxiliar da Justiça, recrutado, preferentemente, entre os bacharéis em Direito.
B) enquanto no desempenho de suas funções, ficará impedido de exercer a advocacia em todo o sistema de Juizados Especiais instalados no Estado.
C) quando tiver dirigido a instrução, proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.
D) sua designação é de competência do Corregedor Geral de Justiça.
E) não poderá ser dispensado, a qualquer momento, por conveniência do serviço.
07)Juiz Leigo TJ RJ/18
Assinale a alternativa que está em consonância com os Enunciados Jurídicos Cíveis dos Juizados Especiais Cíveis.
A) Não são admitidas as ações coletivas nos Juizados Especiais Cíveis.
B) Não cabe pedido contraposto nos Juizados Especiais Cíveis se o réu for microempresa ou empresa de pequeno porte.
C) É vedada a propositura de ação de despejo nos Juizados Especiais Cíveis, ainda que seja para uso próprio do autor.
D) É competente o Juizado Especial Cível para processar e julgar a cobrança de cotas condominiais, pelo Condomínio, até o valor de 40 (quarenta) salários- -mínimos.
E) A sentença em sede de Juizados Especiais Cíveis é autoexequível.
08) Notário e Registrador TJ SP/Remoção/2018/11º
O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, dentre elas
A) as causas cujo valor não exceda oitenta salários -mínimos e a execução dos seus julgados.
B) as causas cujo valor não exceda quarenta salários -mínimos e as ações de despejo por denúncia vazia, qualquer que seja o seu valor.
C) as ações de despejo para uso próprio e as ações possessórias sobre bens imóveis, estas desde que seu valor não exceda quarenta salários-mínimos.
D) as ações de despejo para uso próprio e as ações possessórias sobre bens móveis, desde que não excedam oitenta salários-mínimos.
09) Juiz Leigo TJ SC/18
Nos termos da Lei nº 9.099/95, assinale a alternativa correta.
A) Nas causas de valor até vinte e cinco salários-mínimos, a assistência por advogado é facultativa.
B) Nas causas em que a assistência por advogado for facultativa, se o réu for pessoa jurídica ou firma individual, terá a outra parte, obrigatoriamente, assistência judiciária prestada por órgão instituído junto ao Juizado Especial, na forma da lei local.
C) Não se admitirá qualquer forma de intervenção de terceiro, nem de assistência, nem será admitido o litisconsórcio.
D) O réu, sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, munido de carta de preposição com poderes para transigir, sem haver necessidade de vínculo empregatício.
E) O mandato do advogado deve ser sempre passado por escrito, sem necessidade de reconhecimento de firma.]
10) Juiz Leigo TJ RJ/18
Os juízes leigos do Juizado Especial Cível
A) serão indicados para auxiliarem nas Turmas Recursais, sob o critério de antiguidade e merecimento.
B) desempenham limitadamente as funções do juiz togado e ainda podem ser acionados caso as partes aceitem resolver o conflito usando solução arbitral.
C) podem exercer a advocacia perante os Juizados Especiais da Fazenda Pública em qualquer Comarca.
D) devem ser recrutados, preferencialmente por concurso público, dentre quaisquer inscritos como advogados na OAB.
E) exercem a função em caráter temporário, com vínculo estatutário, o que pressupõe a capacitação prévia e continuada, por curso ministrado pelo Tribunal de Justiça.
11) Juiz Leigo TJ RJ/18
É possível o ingresso ulterior de um terceiro na lide, no âmbito dos juizados especiais e independentemente da vontade do autor, no caso de
A) denunciação da lide.
B) nomeação à autoria.
C) litisconsórcio passivo necessário.
D) assistência.
E) chamamento ao processo.
GABARITO
01) E
02) B
03) D
04) A
05) B
06) C
07) A
08) C
09) D
10) B
11) C
FIM - AGORA É SÓ ACERTAR NA PROVA.
Boa noite. Estou assistindo a uma aula ao vivo do estratégia nesse momento, e vi um depoimento seu. Sou grato a você por todo esse suporte e incentivo. Breve seremos colegas de trabalho.
Grande, Profa.!
Gratidão pelo empenho da senhora em ajudar as pessoas. 👏👏👏👏
Por favor faça mais vídeos antes da prova💟Vc me ajudou muito em poucos minutos, amei sua explicação!!!
Olá, Erika.
Muito obrigada pelas palavras.🤗🤗🤗😁😁
Eu vou tentar. Gostaria de fazer de todo o conteúdo...mas está difícil.
👊👊👊👊
Boa tarde, Larissa. Tudo bem? Recebi o material e dei uma olhada. Gostei bastante e acho q vai me ajudar demais na revisão. (e vai ajudar outras pessoas também!)
O JEC eu achei tranquilo, mas o CPC no geral...misericórdia.
Muito obrigado pelos vídeos e pelo material!
Estou bem, César. E você?
Que bom que gostou. Fico muito feliz.
Sim, o CPC no geral é bem complicado. Um desafio gabaritar essa disciplina.
Sucesso nos estudos.
Tá chegando!!!!!! Obg 👏🏾👏🏾👏🏾👏🏾👏🏾📝🙏🏾🖥️
😬😬👊👊👊👊
Obrigada Larissa 👏🏿🙏🏾👏🏿🙏🏾🙏🏾💯💯💯💯💋❤️
Por nada. 😁😘😘😘👊
Parabéns pelo vídeo que Deus abençoe 🙏🏾👏🏿👏🏿👏🏿👏🏿💙
Obrigada E Amém.😁🤗👊👊👊
Olá Larissa, recebi o PDF, e está perfeito, muito obrigada pela colaboração.
Já recebi seu material. Nota 10.Muito obrigada por estar com a gente nessa caminhada 🙏📖❤️
Que bom que gostou.
😁🤗👊👊👊👊
Que legal. Também quero esse material. Acabei de enviar o e-mail. Obrigada Larissa. Adoro as suas dicas.
Acabei de enviar, Sandrinha.
Espero que goste do material e que ele ajude muito.
📚👊👊👊
@@larissaesteves6732 Já recebi. Vai ajudar sim. Muito obrigada Larissa.
Oi, Larissa!
Muito gentil sua iniciativa de contribuir com o aprendizado das pessoas. Ficou ótimo o seu material em PDF, parabéns!
Aproveitando: Recebi anteriormente aquela tabela de prazos de Normas da Corregedoria que você enviou e transformei- os em flash cards. Consegui decorar praticamente 95% de todos! 🙌🏻 Muito obrigada ♥️
Olá, Priscila. Muito obrigada.
E que bacana que o material ajudou. Você nem imagina como fico feliz. 😁😁😁
Parabéns pela dedicação com os estudos.👏👏
Priscila, uma curiosidade: os flash cards você fez em algum aplicativo ou em papel?
@@larissaesteves6732 Pesquisei e descobri que existe o App denominado "Anki" para esta finalidade. Contudo eu, particularmente, aprendo muito mais com a escrita manual e foi assim que produzi meus flash cards. 📝✏😍
Olá!! Gratidão pelo vídeo e as questões, acertei todas. Será que pode colocar a resposta um pouco mais distante da última alternativa? Que Deus abençoe sua vida e família.
Olá, ótima sugestão
Vou verificar uma melhor forma para inserir o gabarito.
E parabéns por ter acertado todas. 👏👏👏👏👊👊
Alterado!
@@larissaesteves6732 só mais um pouco de espaço para baixo, assim não fica perto da questão "e". Kkkkkkkk. Agradeço pela força que vc está nos dando.
Nos ajudando na revisão como sempre 😁...
Vamos para mais uma semana desesperadora de estudos kkkkk 💪🏻
meu deus! tá desesperadora mesmo rs
Vamos!!! 👊👊👊😁
@@cesarbarboza2221 😬😬😬
Está acabando!!🙏🙏🙏
@@larissaesteves6732 mas foi tudo muito válido. Quanto conhecimento q adquiri nesse pouco tempo, nossa
@@cesarbarboza2221 O bom é que mesmo não sendo aprovado nesse , os conhecimentos adquiridos podem ser reaproveitados em alguns dos próximos concursos previstos ( TJDFT , TRF 3 , TJ MG...)
Olá Larissa! Gosto muito dos seus vídeos. Se me permite uma sugestão: Poderia colocar o gabarito no final da descrição? Pois como as respostas ficam muito próxima das questões, a gente acaba vendo-as antes de analisar as alternativas.
Gratidão 🙏🏼
Olá, Karina.
Obrigada pela sugestão.
Vou alterar a disposição das respostas sim.👍👍👍👍
Assim, não terá como espiar.👀👀
Ah eu quero PDF
Você recebeu o e-mail???
@@larissaesteves6732 não lari
As respostas deveriam ficar só no final do texto porque a gente abri o link e já damos de cara com as respostas.
Local das respostas alterado!
😃
Ola, não encontrei o material , cliquei no link mais não tem nada …poderia me orientar ? No aguardo
Sueli, envie um e-mail para: larissamcesteves@gmail.com
@@larissaesteves6732 ok, acabei de enviar...fico no aguardo obg