Em 2 minutos, conseguiu me auxiliar em um estudo que já se prolonga desde as 11h da manhã, estou muitíssimo grato por compartilharem um conhecimento tão importante e de forma tão dinâmica!
Transcrição do Vídeo: Amicus Curiae é uma expressão em latim que significa literalmente amigo da corte. O amigo do tribunal na prática funciona da seguinte maneira: Um tribunal em um julgamento por provocação de uma das partes ou mesmo de ofício convoca um terceiro que não é parte no processo, mas que tem bastante conhecimento sobre a matéria posta em julgamento, para prestar esclarecimentos e auxiliar o tribunal no julgamento daquele caso, portanto, é uma forma de auxiliar no debate da questão posta em julgamento. Privilegiando, por exemplo, o pluralismo jurídico e a participação social de diversos atores da sociedade, ou seja, isso contribui, inclusive, para dar uma maior legitimidade para as decisões. Até pouco tempo atrás a figura do amicus curiae era mais restrita no direito brasileiro. Era mais vista com frequência em processos envolvendo ações indiretas de constitucionalidade, nas ADPFS e nos procedimentos de revisão e cancelamento de súmulas vinculantes, além de outras leis específicas. Ocorre que agora o Código de Processo Civil, que entrou em vigor em março de 2015 prevê expressamente a figura do amicus curiae, em seu artigo 138, o que possibilita a sua presença e uma gama maior de processos, portanto, agora o jogador pode, considerando a relevância da matéria e a repercussão social do julgamento por decisão irrecorrível solicitar ou admitir a presença de uma pessoa natural ou jurídica que tenha grande representatividade e conhecimento sobre a matéria para que ela venha e colabore com o julgamento, dando maior legitimidade para essa decisão
Em 2 minutos, conseguiu me auxiliar em um estudo que já se prolonga desde as 11h da manhã, estou muitíssimo grato por compartilharem um conhecimento tão importante e de forma tão dinâmica!
Transcrição do Vídeo: Amicus Curiae é uma expressão em latim que significa literalmente amigo da corte. O amigo do tribunal na prática funciona da seguinte maneira: Um tribunal em um julgamento por provocação de uma das partes ou mesmo de ofício convoca um terceiro que não é parte no processo, mas que tem bastante conhecimento sobre a matéria posta em julgamento, para prestar esclarecimentos e auxiliar o tribunal no julgamento daquele caso, portanto, é uma forma de auxiliar no debate da questão posta em julgamento. Privilegiando, por exemplo, o pluralismo jurídico e a participação social de diversos atores da sociedade, ou seja, isso contribui, inclusive, para dar uma maior legitimidade para as decisões. Até pouco tempo atrás a figura do amicus curiae era mais restrita no direito brasileiro. Era mais vista com frequência em processos envolvendo ações indiretas de constitucionalidade, nas ADPFS e nos procedimentos de revisão e cancelamento de súmulas vinculantes, além de outras leis específicas. Ocorre que agora o Código de Processo Civil, que entrou em vigor em março de 2015 prevê expressamente a figura do amicus curiae, em seu artigo 138, o que possibilita a sua presença e uma gama maior de processos, portanto, agora o jogador pode, considerando a relevância da matéria e a repercussão social do julgamento por decisão irrecorrível solicitar ou admitir a presença de uma pessoa natural ou jurídica que tenha grande representatividade e conhecimento sobre a matéria para que ela venha e colabore com o julgamento, dando maior legitimidade para essa decisão
Amo este canal! Simples e muito enriquecedor! Me salva sempre nos meus estudos!
Massa. Rápido e prático!
❤AGU❤ meu sonho é virar um procurador federal amo direto constitucional
Perfeito!!!!! Incrível como AGU explica é extremamente necessário! 👏🏾👏🏾👏🏾👏🏾
Muito objectivo e prático, satisfez minhas dúvidas. Obg!
Claro e direto, obrigada!
Obrigado por sua participação
foda! uma sugestão: darem um exemplo de amicus curiae.
AGU sempre me salvando quando não entendo o assunto em alguma aula 🙏☺️
Ficamos felizes em ajudar, Evelin :) Obrigada por assistir
Grato
Breve e bem explicativo, gratidão.
Muito bom.
top, muito bom
A representatividade trata-se de "projetos" que a entidade já desenvolveu, ou melhor, da trajetória dela?
Excelente !
Obrigado, pelo vídeo!
Amei
Tem exemplo de um amicus curiae com destaque nacional?
Explicação Nota 1000
Goleiro Álisson perdeu tudo e foi pra AGU, entenda o caso