Excesso de prazo na prisão preventiva e habeas corpus

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  • Опубликовано: 25 дек 2024

Комментарии • 113

  • @lucianadomingues8300
    @lucianadomingues8300 4 года назад +8

    Doutor meu filho ta preso na preventiva o advogado dele impetrou um habeas corpus disse q o prazo era de 30 dias pra ser jugado mas faz 38 dias q ele ta preso e nada do juiz julga o habeas corpus dele

  • @mvdireito6069
    @mvdireito6069 6 лет назад +14

    Perfeito! Tirou uma dúvida que persistia em minha mente há bastante tempo sobre a questão revogação x relaxamento da preventiva.

  • @hugoleandrosantosbarreira3523
    @hugoleandrosantosbarreira3523 Год назад +1

    Perfeito mestre. Não sabia que na mesma petição poderia pedir o relaxamento e a revogação. Obrigado, professor.

  • @brenoperaltamartinho7841
    @brenoperaltamartinho7841 2 года назад +3

    Vídeo impecável. Maratonando e aprendendo muito com seus vídeos.

  • @renatosouto6320
    @renatosouto6320 4 года назад +7

    Vídeos excelentes, com conteúdos pragmáticos e extremamente esclarecedores. Parabéns, doutor!

  • @neideadrian934
    @neideadrian934 4 года назад +7

    Meu marido está preso a 35 dias até agora não foi julgado não temos notícias dele o que poço fazer ele já me mandou 3 cartas mas não mandou mais não sei o que fazer obrigado

  • @JoseLuis-yi2dp
    @JoseLuis-yi2dp 3 года назад +4

    Meu filho esta preso a mais de quatro meses ja teve audiência mas nada foi decidido ele é primario foi preso por direção perigosa.estou indignado com a justiça

  • @AnaPatricia-js4un
    @AnaPatricia-js4un Год назад

    O melhor professor de penal e processo penal. 🙂

  • @joaobusolugo
    @joaobusolugo 5 лет назад +7

    Tenho uma dúvida.
    Uma pessoa foi presa em flagrante, depois teve sua prisão convertida em preventiva. Essa pessoa ficou presa há quase um ano sem ser apresentada a juízo para audiência. Houve uma audiência, e o SAP não conduziu essa pessoa até lá. O advogado, na audiência, pediu à juíza de primeiro grau liberdade provisória por excesso de prazo, ela indeferiu, então, ele entrou com um HC no Tribunal, o Desembargador, monocraticamente, deferiu o pedido, e essa pessoa, agora, encontra-se em liberdade provisória.
    Minha dúvida é:
    Se essa pessoa for condenada, ela volta para prisão por ter tido uma prisão em flagrante, que foi convertida em preventiva ou, após o mais recente entendimento do STF, ela só começa a cumprir a pena após o trânsito em julgado?
    Ela pode voltar para prisão em quais casos?
    Muito obrigado!
    Deus abençoe a todos!

  • @eliasribeiro4184
    @eliasribeiro4184 5 лет назад +4

    Obrigado doutor, aprendo muito com seus vídeos. Continue gravando, sou inscrito e admiro o seu conhecimento e prática. Somente quem é da área sabe dar o devido valor. Abs

  • @SimoneSilva-jh9cr
    @SimoneSilva-jh9cr 4 года назад +5

    Ei meu filho tá preso no CDP ele e teu primário e tem 18 anos. Bons antecedentes residência fica. Qual a chance que ele tem no habeas corpus

  • @Brabus_conceito
    @Brabus_conceito 6 лет назад +16

    Excelente aula. Veio num momento oportuno. Grato!

  • @halangutemberg
    @halangutemberg 6 лет назад +5

    Parabéns pelo excelente trabalho, doutor Evinis. Seus vídeos me ensinam muito.

  • @lopeshellen8991
    @lopeshellen8991 3 года назад +5

    Mas quanto tempo é excesso de prazo??
    Um mês, dois meses??

  • @luizahelenecarvalho1989
    @luizahelenecarvalho1989 3 года назад +4

    Gostei do seu vídeo parabéns

  • @suzineves7220
    @suzineves7220 6 лет назад +5

    E se depois da audiência de instrução ?a pessoa está presa desde do dia 22 08 2017 a última audiência foi no dia 11 de maio de 2018 e hj dia 10 de junho nenhuma sentença ou absolvição

  • @johnborges6087
    @johnborges6087 4 года назад +3

    Vc é o melhor para explicar!

  • @alexfreitas4787
    @alexfreitas4787 4 года назад +6

    Bom dia doutor. O prazo previsto no CPP que fala em termino do procedimento em 90, nao seria um parâmetro???

  • @mariluciasilvafreitas6555
    @mariluciasilvafreitas6555 Месяц назад

    Boa tarde,gostei desse vídeo

  • @matheusmartins2828
    @matheusmartins2828 3 года назад +1

    Parabéns, professor! Vídeo perfeitamente elucidativo.

  • @marcosbraz4650
    @marcosbraz4650 5 лет назад +1

    Parabéns Doutor , inquestionável o conhecimento repassado! Muito grato!

  • @adv.robsonarruda
    @adv.robsonarruda 5 лет назад +3

    Super top! Obrigado pela aula!

  • @rebecamoura608
    @rebecamoura608 3 года назад +11

    Dr. Quando a pessoa está presa a 1 ano e 5 meses sem audiência oque fazer ? Pedidos de habbeas corpus negado.

  • @adrianacassimiro7209
    @adrianacassimiro7209 5 лет назад +3

    Eu gostei muito desta orientação, obrigado doutor

  • @MariadoAmparoq
    @MariadoAmparoq 2 года назад

    Sempre deixar um comentário para agradecer. obrigada professor!!!

  • @claraamorim6085
    @claraamorim6085 5 лет назад +3

    Obrigada pela excelente explicação.

  • @iarasiqueira9477
    @iarasiqueira9477 5 лет назад +3

    Excelente aula, muito esclarecedora.

  • @lucimararaujo6583
    @lucimararaujo6583 4 года назад +1

    Ola boa tarde , meu marido foi prezo no dia 06 de maio desse ano ja fes tres meses o inquerito policial foi pro juiz em seguida voltou para a delegacia civil e nos autos do processo foi acuzacao mas nao tem provas e no dia de sua prizao foi pego duas espiganda soca soca e outra coisa ele e reu primario o que faco

  • @brunnamota2375
    @brunnamota2375 6 лет назад +2

    Cabe dizer que existe excesso de prazo quando houve sentença condenatória, mas não houve citação do réu? A citação demorada??

  • @eduardoargolo3471
    @eduardoargolo3471 5 лет назад +29

    4 anos de prisão cautelar, só no Brasil mesmo!

  • @mariaerilene883
    @mariaerilene883 5 лет назад +2

    Meu marido tá preso desde 11de fevereiro 2019 ainda não teve audiência ele foi preso por receptação e associação ao tráfico só que ele não foi pego com nada as provas são só escutas o que o advogado deve fazer? tem alguma chance dele ficar solto

  • @anamoura6715
    @anamoura6715 6 лет назад +4

    Muito bom a explicação.

  • @rosaabrantes3130
    @rosaabrantes3130 3 года назад +1

    Qndo vai ao TJ MESMO assim tem direito ao HC?

  • @SuelmadaPazVSilva
    @SuelmadaPazVSilva 4 года назад +3

    Obrigada grande mestre!

  • @jhonyjonathan
    @jhonyjonathan 3 года назад +4

    Me parece que em alguns casos onde não há provas suficientes se usa essa medida para manter o indivíduo preso pelo maior prazo possível por um julgamento íntimo da culpabilidade.

  • @adrianarodrigues4985
    @adrianarodrigues4985 Год назад

    O meu marido está a 11 anos fechando está em legal como fazer para ajudar ela

  • @mariluciasilvafreitas6555
    @mariluciasilvafreitas6555 Месяц назад

    Dr.meu irmão esta preso em flagrante desde do mes de maio de 2024. Ja pode pedi o harbeas corpus dele??

  • @lecioalves4119
    @lecioalves4119 4 года назад +1

    Tenho um colega q foi dedido por crime de ameaça quanto tempo ir pra rua

  • @davidsilveiradamota4531
    @davidsilveiradamota4531 Год назад

    A duração da prisão preventiva está relacionada ao tipo de delito de que é acusado o preso? Tráfico de drogas, por exemplo?

  • @martinhaaugusto599
    @martinhaaugusto599 4 года назад +4

    boa noite! eu gostaria de saber que devo fazer? meu esposo está preso a um ano e oito meses sem audiência , devo trocar o advogado ou tentar fazer uma reclamação da juíza por não marcar a audiência ?

    • @palomaamorim6335
      @palomaamorim6335 4 года назад +2

      Peça uma segunda opinao profissional, mas a um advogado que atue na area criminal de fato. É preciso analisar delicamente cada caso.

    • @SuelmadaPazVSilva
      @SuelmadaPazVSilva 4 года назад +3

      Procure a Defensoria pública mais próxima.

  • @sejaforte303
    @sejaforte303 10 месяцев назад

    Vídeo fantástico, obrigado!

  • @claudiojunior530
    @claudiojunior530 Год назад

    Doutor, quando o juiz é induzido ao erro no inquérito policial, tenho uma prova cabal para comprovar o erro. Isso ajuda muito para quebrar essa prisão preventiva?

  • @marceloperes902
    @marceloperes902 3 года назад +1

    Muito bom! Parabéns!

  • @geanecordeiro9080
    @geanecordeiro9080 3 года назад +1

    Meu esposo. Foi preso e passou quatro meses foi solto não teve audiência .ai caio de novo por quebra. A medida. E outras questões e hoje faz um ano que ele estar preso sem audiência isso pode

  • @athos_gamer5437
    @athos_gamer5437 5 месяцев назад

    quanto tempo demora para a resposta de abescorpio

  • @fshira9700
    @fshira9700 5 лет назад +3

    Muito bom. Obrigado.

  • @andreviniciussiqueira2309
    @andreviniciussiqueira2309 3 года назад

    Poderia comentar a superação da sum 21 após a decisão de pronúncia....

  • @davidsilveiradamota4531
    @davidsilveiradamota4531 Год назад

    Há um prazo para a realização da audiência de custódia?

  • @raissaoliveira9997
    @raissaoliveira9997 3 года назад

    Meu parente está dois anos e dois meses preso não teve nenhuma audiência ! Dois crimes ele ficou um tempo em um presídio é foi transferido! Não entendo muito mas só acho q tem q ser julgado

  • @derlandias5627
    @derlandias5627 5 лет назад

    Parabéns valeu muito pra mim a sua explicação

  • @Dr.DanielPinheiro007
    @Dr.DanielPinheiro007 5 лет назад +3

    Pergunta? Fiz o pedido de revogação da preventiva logo após a conversão em preventiva, que foi negado a revogação de preventiva. Agora após encerrar o inquérito posso pedir uma nova revogação de preventiva, ou relaxamento de prisão preventiva por excesso de prazo. Obs. Já existe HC concluso para despacho.

    • @wilmacarvalho4155
      @wilmacarvalho4155 5 лет назад +3

      Ele não responde cara. Perca de tempo

    • @jesuscristo6951
      @jesuscristo6951 5 лет назад +2

      Dr eu tenho uma pergunta...no caso de um acusado que nunca foi preso porém o mandado de prisão preventiva já dura 17 anos...É o juiz não quer assinar o pedido de revogação...oque fazer?

    • @SuelmadaPazVSilva
      @SuelmadaPazVSilva 4 года назад +1

      Eu só entro com pedido por excesso de prazo se o réu estiver preso mais de 90 dias sem que tenha sido marcada audiência inaugural.

  • @cegonascimento7445
    @cegonascimento7445 6 лет назад +4

    Verdade gostei

  • @mairlicosta
    @mairlicosta 4 года назад +1

    Obrigada! Obrigada pelo vídeo.

  • @miguelgardegomes147
    @miguelgardegomes147 5 лет назад +5

    Me tira uma duvida por favor.. tenho uma pessoa presa e já vai fazer 6 meses ele não teve nenhuma audiência posso entrar com o excesso de prazo ???

  • @roquedejesus7877
    @roquedejesus7877 4 года назад +1

    Oi . M filha está presa por tráfico de drogas mais ela é réu primário e mãe de família

  • @vandasantos5495
    @vandasantos5495 3 года назад +1

    Maravilha aula

  • @oisilva8190
    @oisilva8190 6 лет назад +1

    Quanto tempo dura o pedido de prisão com réu não encontrado e está em liberdade ???
    Esse pedido de prisão prescreve??

  • @fabianamarques6975
    @fabianamarques6975 4 года назад +1

    Por favor alguém tira minha dúvida meu sobrinho tá preso a 1ano e 4 mês já foi cancelado dois júri popular por causa da pandemia e advogado disse que não tem oque fazer

  • @adrielesandy2762
    @adrielesandy2762 4 года назад

    Boa noite a pessoa é presa por um mandato de prisão o réu terá q esperar audiência novamente
    Ele já tinha ido preso e pago 4 meses e saiu mais foi preso novamente por mandato

  • @ellyetty
    @ellyetty 2 года назад

    Excelente vídeo

  • @dorinhaaraujo3745
    @dorinhaaraujo3745 3 года назад

    Obrigada gostei muito

  • @robertocampos8667
    @robertocampos8667 6 лет назад

    Parabéns professor ✌

  • @jonatascuiaba
    @jonatascuiaba 5 лет назад

    Parabéns pela aula

  • @clarisserabelo
    @clarisserabelo 4 года назад

    qual o prazo para recorrer de liminar negativa para o MP?

  • @mariluciasilvafreitas6555
    @mariluciasilvafreitas6555 Месяц назад

    Ja teve a audiencia de instrumento, mas o juiz manteve a prisão preventiva dele,

  • @orlandojrgoncalves2730
    @orlandojrgoncalves2730 6 лет назад +1

    Obrigado amigo.

  • @jocevaldocosta7351
    @jocevaldocosta7351 4 года назад

    Oi eu tenho jar 9 meis jar prevetiva e na de aldiemcia

  • @estudofino
    @estudofino Год назад

    O bom é pedir o relaxamento antes, pelo excesso, e a revogação, pela falta de fundamentos.

  • @ninosantos4978
    @ninosantos4978 11 месяцев назад

    Boa noite.

  • @josianecristinadasilva6180
    @josianecristinadasilva6180 4 года назад

    Minha companheira foi presa em flagrante por tráfico de drogas,mas pode. Ela é réu primário. E tece seu absascorpos negado o que vai acontecer agora ela já cumpriu 8 meses da pena e tem filho de menor dependente dela e tb tem bons antecedentes criminais.

  • @patricianunes9182
    @patricianunes9182 2 года назад

    Obrigada !

  • @joaovitorsichieri5042
    @joaovitorsichieri5042 6 лет назад +2

    Muito bom!! Tema importante.

  • @rosimerisantos251
    @rosimerisantos251 2 года назад

    boa noite

  • @isabelzecchio2480
    @isabelzecchio2480 5 лет назад +1

    Tem um amigo que está a 2 anos e 4 messes com pedido de preventiva.. e não marcou nd os outros envolvidos já foram julgados e condenados. E o do meu amigo mada

  • @santos15santos24
    @santos15santos24 Год назад

    Muito bom

  • @layscardosoalencar8891
    @layscardosoalencar8891 2 года назад

    Excelente conteúdo!

  • @fagnergaspar737
    @fagnergaspar737 5 лет назад +2

    Olá, boa noite, após as alegações finais o juiz ainda não deu a sentença já têm mais de três meses, configura excesso de prazo dr?

  • @marshmallowgamers424
    @marshmallowgamers424 4 года назад +1

    E quando o HC e arquivado definitivamente,uq fazer?

  • @dorinhaaraujo3745
    @dorinhaaraujo3745 3 года назад

    Já dura muito

  • @naciraalves4916
    @naciraalves4916 2 года назад

    nacira Allvis dos sabtos

  • @lucimararaujo6583
    @lucimararaujo6583 4 года назад

    E outra coisa professor nao teve nem audiencia de custodia

  • @dorinhaaraujo3745
    @dorinhaaraujo3745 3 года назад

    Vdd

  • @ramonhonda3367
    @ramonhonda3367 6 лет назад +1

    Se impetrar para juiz de primeiro grau e, depois ele acelerar o processo, ai acaba a justificativa do excesso de prazo.

    • @direitocomfabio4484
      @direitocomfabio4484 6 лет назад +1

      Ramon Honda sim. Impetrei um HC no Tjpe e apos o relator enviar pedido de informações ao juiz.
      Ele revogou a preventiva e o relator arquivou o HC por ter sumido o constrangimento ou a ameaça a liberdade ter sumido.

  • @dorinhaaraujo3745
    @dorinhaaraujo3745 3 года назад

    Isso

  • @ThiagoGabriel-rt2zi
    @ThiagoGabriel-rt2zi 9 месяцев назад

    Ebmilson

  • @juliocesardelemoscordeirob2671
    @juliocesardelemoscordeirob2671 2 года назад

    Código penal VERGONHOSO !!!!!!!!!!!!

  • @franciscoedival7017
    @franciscoedival7017 Год назад

    LIBERDADE aos Patriotas inocentes🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷

  • @dorinhaaraujo3745
    @dorinhaaraujo3745 3 года назад

    Vdd

  • @dorinhaaraujo3745
    @dorinhaaraujo3745 3 года назад

    Isso

  • @dorinhaaraujo3745
    @dorinhaaraujo3745 3 года назад

    Vdd