[Webinário] Valoração aduaneira: Entenda as mudanças e impactos nas operações de comércio exterior

Saiba quais são os métodos de valoração aduaneira, impactos e mudanças para #despachantes e #importadores através da análise da instrução normativa RFB Nº 2090 e PORTARIA COANA Nº 81.
Neste webinário, trouxemos o convidado Milton Gato para um bate papo sobre o assunto. Ele possui mais de 36 anos de experiência em #comex, é Head de Aduaneira Consultiva da Finocchio & Ustra, Pós-graduando em Direito do Comércio Exterior, graduado em Administração de Empresas com habilitação em Comércio Exterior e professor universitário.
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[@MiltonGato]

boa tarde a todos, estamos aqui para colaborar no que for preciso

[@academiadocomex8284]

Grande Milton!
Gostaria de sua analise e confirmação (caso você ja tenha falado sobre essa situação)
DI sem cobertura cambial não necessariamente deve ser metodo 6, correto?
O pessoal confunde por que a maioria dos importadores usam “sem cobertura cambial” quando importam amostras. E amostras de fato, não se consegue determinar o valor da mercadoria com base em nenhum dos métodos anteriores, (no vaso, método 1 , que sempre utilizamos), por isso nas amostras tem-se migrado para utilizar o metodo 6
Em suma, nao é por que não houve cobertura cambial, que necessariamente precisa ser o 6, podemos usar tranquilamente o metodo 1, uma vez que o importador apenas nacionalizou aquela mercadoria na DI, sem ter um documento formal (contrato de cambio) que acoberte a operação cambial.
Mas o preço efetivamente pago pela mercadoria (via outra forma cambial) exemplo: o importador tem uma conta no exterior que faz os pagamentos por lá.
mas que a valoração é possivel ser feita pelo metodo 1 uma vez que o preço é Efetivamente o valor Pago ou a Pagar

[@MiltonGato]

@@academiadocomex8284 Confesso que essa situação é nova pois, nunca tive experiência com um caso desses (pagamento realizado no exterior em função de ativos naquela localidade). Mas o seu pensamento esta correto, método 1 apenas quando há valor pago, ou a pagar. Em caso de sem cobertura cambial, a valoração de obedecer os métodos substitutivos, do 2 até o 5 e, apenas no caso da impossibilidade destes métodos, a utilização do método 6. Chamo atenção para o artigo 15 da IN 2090 o qual diz: "Art. 15. Para a declaração do valor aduaneiro segundo os métodos previstos nos Artigos 2 e 3 do AVA/GATT, o importador poderá prestar informações à administração aduaneira sobre o valor aduaneiro de mercadorias idênticas ou similares importadas de que ele disponha ou a ela solicitar informações quanto a esse valor.", ou seja, ou o importador justifica (no campo informações adicionais da DI, ou solicita para a RFB o valor a ser aplicado). Na prática tenho visto importadores declararem o método 6 por não terem informações sobre os demais métodos. Até onde estou sabendo, os processos estão sendo liberados mas, há relatos de que a RFB tem encaminhado o processo para aferição das informações.

[@andreialexvargas9502]

Boa Tarde!! Luciano Itajai - SC,sempre recebendo ajuda de excelentes profissionais, obraigado.

[@danieladasilvatavares242]

Boa tarde!

[@heldercampos2721]

Boa tarde, pessoal!😃

[@luciocardoso833]

boa tarde

[@danieladasilvatavares242]

Operacionalmente na admissão temporária qualquer método utilizado diferente do 01, não abre o campo acréscimos para lançar as taxas do CE, bem como não é possível lançar o frete prepaid em campo próprio, pois dá um erro impeditivo no VMLE. Teria uma orientação sobre o método de valoração em regimes especiais?