Eu posso requerer ao juiz nulidade de 1 (uma) Escritura Pública de Cessão Onerosa de Direitos Hereditários que envolve, 1 agente ilegitmo (uma pessoa que não era herdeira), 1 agente absolutamente incapaz (um menor impúbere), eu e mais 3 herdeitos legítimos e capazes, cedendo os direitos de herança para uma pessoa X, no próprio processo de inventário e partilha? Ou eu tenho que peticionar em uma ação declaratoria de nulidade de ato jurídico?
Aula perfeita! Super detalhada,direta e ótima didática.
ADOREII!
Que bom que gostou, Maria Clara!! Muito obrigado pela mensagem! Abraços!!
Muito obrigado, uma verdadeira ''leitura guiada'', excelente para revisar ou dar um passo de entrada.
Muito obrigada pela aula, me ajudou bastante.
Fico feliz que tenha gostado! Obrigado pela mensagem! Grande abraço, Gilmara!!
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ótima aula. Obrigado por disponibilizar!
Que bom que gostou, Célio!! Muito obrigado pela mensagem!! Grande abraço!!
Ótima aula
Oi Jéssica!! Muito obrigado!! Grande abraço!!
Eu posso requerer ao juiz nulidade de 1 (uma) Escritura Pública de Cessão Onerosa de Direitos Hereditários que envolve, 1 agente ilegitmo (uma pessoa que não era herdeira), 1 agente absolutamente incapaz (um menor impúbere), eu e mais 3 herdeitos legítimos e capazes, cedendo os direitos de herança para uma pessoa X, no próprio processo de inventário e partilha? Ou eu tenho que peticionar em uma ação declaratoria de nulidade de ato jurídico?
Aconselho discutir a validade em ação própria.