AUGUSTO LEITÃO RESPONDE - EP 01 - Lei 13.954/2019, Pensão Militar, VPNI, Reforma
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- Опубликовано: 11 сен 2024
- Na próxima segunda (05/01/2020) Análise Completa do impacto da Lei 13.954/2019 às Pensionistas Militares.
Bem vindo ao AUGUSTO LEITÃO RESPONDE.
Um quadro feito com a sua participação, criado para atender a demanda de perguntas de "O Direito para Todos".
Assista nossa Série: Previdência dos Militares
• Série Previdência dos ...
Link do Vídeo de VPNI mencionado neste vídeo:
• Série Previdência dos ...
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Uma ótima semana a todos,
Fiquem com Deus.
Augusto Leitão
O ministro da defesa, quer devolver, as parcelas do 1,5 , descontado para as filhas, é verdade ?
Dr. Gostaria de saber, sou pensionista Federal antigo estado da Guanabara é meu pai era cabo quando ele foi reformado mais não teve á patente pra sargento nós filhas podemos revendicarisso agora é o nosso aumento será quando pois até agora não tivemos aumento fico no aguardo seu obrigada.
Boa tarde.
Sou pencionista da aeronáutica.
As pencionistas que tiveram o atendimento aos hospitais suspenso.
Com esse desconto voltaram à ter direito.
Um direito que foi retirado sem justificativa.
Também gostaria de saber mais ele não responde
Boa tarde! Onde no contracheque consta notificação de alicota de contribuição?
Boa tarde, Dr. Augusto.
Meu pai era sargento do exército. Ele recebia auxílio invalidez e ao morrer, no Atestado de Óbito consta que ele faleceu de falência múltipla dos órgãos em decorrência de Alzheimer.
Na pensão militar foi subtraído o valor do Auxílio Invalidez.
Diante do exposto, minha mãe pode solicitar Revisão de Pensão?
Obrigada,dr. pela paciência em nos esclarecer ponto a ponto. Feliz Ano Novo!
Muito obrigada pelas informações
Feliz ano novo, desejo a vc e sua família MT saúde paz e prosperidade.
Muito obrigado. Saúde, paz e amor pra vcs. 🤗
Qual foi a mudança para as filhas que já recebem outros salário e são casadas como fica. Sou acamada desde 207 e minha mãe faleceu 207. Meu pai foi ex combatente Márcia
Sou filha de militar em Minas Gerais,meu pai faleceu em 1985,não recebi pensão,como farei para começar a receber?
Dr faz um vídeo explicando sobre a pensão de filha de ex combatente na lei 4242 ART 30 e sobre o direito do fusex ele estão querendo cancelar isso é constitucional
August o queremos saber guiando vai ter aumento
Como está a situação da VPE ,
bom dia minha mãe e pensionista militar do exército meu avo era primeiro sarjento espedisionario da segunda gerra mundial a quatro ano não teve almento sera que agora em julho ela tera almento na sua pencaomilitar
Muito bem explicado mais tarde mandarei minha dúvida. No mais obrigado
Muito obrigado.
A mãe viva tem que repassar a Marte da filha ou a filha vai ter que receber só quando a mãe morrer?
Só recebe qdo a mãe falecer. Isso mesmo.
Oi
Fui fazer prova de vida e está suspensa até janeiro porque?Meu nome é Adalci nascida em 21 do1
Obrigada dr pelo socorro , temos um grupo no Facebook PENSIONISTAS SEM SARAM e estamos
muito apreensivas sem as informações e as respostas que consideramos ser nosso direito, e que exponho:
Considerando que :
A NSCA 160-5/ 2017 estabelece ;
........................................
5 . BENEFICIÁRIOS DO FUNSA:
5.1
..........
.i) os beneficiários da pensão militar de primeira e segunda ordem de prioridade, previstos
nos itens I e II, do Art. 7º da Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960 (lei da Pensão Militar)
nas condições e limites nela estabelecidos;
...........
7. CADASTRO DE BENEFICIÁRIOS DA SARAM
.......
7.1.3 O processo de inclusão dos dependentes no Cadastro de Beneficiários da assistência à
saúde tem início com a solicitação do(a) militar, que deve ser dirigida ao Comandante, Chefe
ou Diretor da Organização à qual se encontra vinculado, fazendo anexar a declaração de
dependência (Anexo A) preenchida e assinada e os documentos comprobatórios, conforme os
Mapas de Documentação Comprobatória (Anexo B/Anexo C).
..............................
ANEXO B - Beneficiários do FUNSA
os beneficiários da pensão 1ª e 2ª ordem: O TÍTULO DE PENSÃO E O CPF.
não sendo exigido a declaração de dependência do ANEXO A.
E a Lei 13954 não revogou a letra "e", item IV do artigo 50 da Lei nº 6880 de dezembro de 1980 regulamentada pelo
o Decreto nª 92512 de abril de 1986 .
Minha questão :
SE a NSCA 169-5 não exige a declaração de dependência para as os beneficiários da pensão 1ª e 2ª ordem, e o Decreto Lei 92512 está vigente, por que estamos excluídas do SARAM?
OBRIGADA.
Só para esclarece minha mãe faleceu em 1984 e meu Pai que era Militar da Marinha em 1991
Dr. Sou pensionista e estão recadastrando as filhas pensionistas por morte .mas eu tenho problema de depressão e sempre mantive tratamento e acompanhamento com a psiquiatra com ultlizacao de medicação forte e mantenho o tratamento .vou perder o meu direito aí hospital do exército e tenho muita ansiedade e insônia só durmo com a medicação .
Boa tarde! TD bem gostaria de saber se posso casar sem perder a pensão no civil.
Dr tudo bem? Porquê tiraram meu direito ao hospital do exército? Disseram que não volta. Nunca mais Esse direito.
Boa tarde e Feliz Ano Novo! Doutor obrigada por responder minha dúvida no minuto 5:01ate 5:43 desse video.
Obrigado. Continue assistindo!
Somos 4 irmãs pensionista e NÃO temos direito ao serviço de saúde da Marinha. Havendo este desconto de 9,6 % para saúde teremos direito ao serviço de saúde da Marinha? E este 9,6% será dividido 1/4 por ser 4 irmãs?
Cada pensionista pagará 9,5% sobre o que recebe e 10,5% em 2021 além da contribuição extraordinária. Quem não tem acesso ao sistema de saúde, permanece compensar. Os 3,5% são apenas para quem utiliza.
Porque eu recebo bem inferior da minha mãe acho muito pouco sendo a filha caçula nunca casei vou casar agora.
Doutor Augusto meu esposo foi injustiçado por duas vezes ele foi para reserva como cabo , sendo que fez prova para sargento e passou mais nunca foi chamado ,depois ele iria a sargento por tempo de casa ele já era o primeiro da lista só que qnd chegou à vez de ele ir colocaram outro no lugar dele.gostaria de saber se ele tem algum direto ela está com 65anos ele pode recorreram?Ele é Cabo da Marinha
Bom dia, Doutor! Sou soldado reformado do Exército. Fui reformado com proventos calculado no soldo de terceiro-sargento. Mas eu irei receber o adicional de disponibilidade militar calculado no soldo de Soldado. Achei um tanto estranho. No meu ponto de vista, esse adicional deveria ser calculado com base no soldo de terceiro-sargento. Conforme todas as outras gratificações.
Edson. É que o artigo 8 parágrafo 4 da Lei 13954 determina q seja do posto ou graduação efetivamente galgado pelo militar. Independentemente dos proventos q receba.
Boa a noite, gostaria de saber, sou viúva desde de 1998 de militar do bombeiro, se eu me casar de novo eu perco a minha pensão?
Boa tarde! No caso dos Anistiados Políticos pela Lei
10.559/02 (FAB), que deixou reparação econômica mensal, como fica a situação das
filhas dos militares, diante da revogação do: “ III - a filha solteira,
desde que não receba remuneração do art. 50 da Lei 6880/60 com a entrada em
vigor da Lei 13.954/19 e os pareceres da Conjur citado no seu vídeo “As filhas
dos militares tem direito à pensão?”
Anistiado político obedece a lei 10559 e deixa reparação econômica atreladas aos dependentes e não deixa pensão a beneficiários. Filhas de anistiados devem obedecer os requisitos do artigo 50. Recentemente alterada. Receberá até os 21 anos, exceto se invalida.
@@augustoleitao Doutor, como fica a situação das filhas destes anistiados que recebem a reparação a mais de 5 anos e não são invalidas? Continuam a receber? Podem casar?
Boa tarde! Meu pai, militar da Aeronáutica, aposentou em 1979 com 31 anos na ativa,e faleceu em julho de 2001.
Na época da lei , que tinha que contribuir mais 1,5%, meu pai disse, que não precisava declarar, pois a declaração era pra quem não quisessem contribuir. Logo, ficou subentendido, que ele automaticamente iria descontar o percentual a mais de 1,5%.
Hoje, estou em dúvida em relação a isso.
Perdi o direito ao hospital da Aeronáutica, mas minha mãe foi a Pipar e conseguiu me recadastrar. Agora, consta na minha carteirinha do Saram como beneficiária.
Nesse caso, beneficiária no Saram, inclui beneficiária da pensão?
Boa noite gostaria de saber a respeito do aumento militar sou pensionista de 3 sargento ...Vou ter direito a esse aumento?
Sendo eu, isento de Tributação da Receita Federal de ACORDO OM A Lei nº 7.713 - Art. 12-A de 1988, é lícito ser descontado de meus vencimentos a Tributação de acordo com a Lei 13.953/2019.
Bom dia Dr. tenho uma dúvida, sou militar da reserva 1 Sgt fui para reserva remunerada em 31/Jul/2012, fiquei na ativa por 30 anos, e fui prejudicado com a criação do Adicional de disponibilidade, que substituiu o tempo de serviço. Com a MP 2215 de 2001 recebo 18% de Tempo de serviço e com o PL vou receber 20% de adicional de disponibilidade verifiquei que muitos militares que tinham menos tempo de Sv do que eu que é o caso dos Subtenentes foram contemplados com 32% do referido adicional foram beneficiados e recebem a diferença do Tempo de Serviço e uma grande maioria dos 1 Sgt ficaram no prejuízo. Pergunto qual a chance de entrar na justiça reivindicando tal diferença?
Dr., esses 3,5 % se filhas maiores e casadas ? Se forem as pensionistas, não é ? No caso da mãe ainda ser a pensionista prevalece o desconto de 1,5 %?
Boa tarde.
Havia desconto de 6 por cento.
Agora mais 3,5.
Dará um total de 9,5 por cento.
Esse desconto tem haver com hospitais ou não.???
Dr boa noite e essa lei ela pode ser extinta ? E voltamos a não contribuir já que meu pai contribuiu até 2015 até ele falecer .pq 10,5 a redução está muito alta .pois não tenho nenhuma outra renda e estou em tratamento com medição continua depressão.sofro desde 2007
Dr. se a coisa caminha dessa forma para descontos , ao inverso de reajustes, as pensionistas militares da Marinha do Brasil ou demais forças armadas, acabarão por pagar aos cofres públicos ao invés de deles receberem. É muita lei que torna muito mais complexo o entendimento de direitos.
Bom dia Doutor. Parabéns pelos videos tão bem explicativos. Sou militar S1 Reformado por invalidez não podendo prover outros meios. com proventos de 3S. cerca de 15 anos. Essa lei muda alguma coisa para mim? em relação a essa convocação para revisão das condições que ensejaram a reforma isso pode me atingir?
Boa noite sou pensionista primeiro sargento n tive aumento minha margem está negativa 70 por cento já comprometido como irá descontar essa contribuição
Como ficou auxílio invalidez das forças, sou miĺitar reformado hoje me encontro na cadeira de rodas, faz este auxílio já faz 7anos sem reajuste....mudou alguma coisa sopre este assunto!!!
Permanece 1520,00 ou 7,5% do soldo. O que for maior.
Filha de militar (FAB) que tiver 2 matrículas através de concurso público ( um federal e outro municipal) perde o direito a pensão do pai? Perde o seu direito de filha, uma vez que ele contribuiu com 1,5%?
A perda da pensão não é a perda do direito de filha. É eventual incompatibilidade com o art 29 da lei 3765/60. Para receber 2 matrículas mais a pensão militar são casos especialíssimos contemplamos pela constituição federal. A exemplo de matrículas de professor e médico.
Bom dia sou SO da RR e optei para pagar o desconto para minha filha, a pergunta é : minha filha Hoje é militar de carreira , como ficará quando eu e a mãe dela se forem a pensão que ela faz jus.
Sua filha poderá acumular 1 pensão militar com 1 proventos de militar nos termos do art 29 da Lei 3765/60.
Oi sou pensionista do meu pai do antigo distrito Federal policia Militar vai descontar a contribuição somos 6 recebendo a pensão e vai ter reajuste esse ano do salario doutor obg
Boa tarde Dr eu sou viúva de Militar da marinha. Como posso tirar um desconto de pensão pra filha já quê eu não tenho é o meu falecido marido não deixou!
Boa noite Dr as filhas de ex combatente vai ter que contribuir com 1.5% com a nova reforma dos militares?
Boa dia Dr. Augusto! Sou filha de militar e ele era descontado o 1,5% de seu contracheque. Gostaria de saber se posso dividir a pensão com minha mãe? A outra dúvida é se com a pensão eu poderia vir a me casar?
A pensão só passa para vc depois que sua mãe falecer, foi como aconteceu comigo.
Já descontaram das pensionista no contra cheque de janeiro ?Se descontar vai diminuir de qualquer jeito . Isto não é inconstitucional?
DR., sou filha de ex combatente. Minha mãe recebe a pensão. Meu pai faleceu em 1986.
Tenho direito de receber a pensão, caso minha mãe venha falecer?
Augusto Leitão Boa tarde, sou filha maior de idade, de militar da aeronáutica, meu pai faleceu em 2004,ele contribuía com o adicional de 1,5%,hoje é minha mãe que recebe a pensão, na falta dela eu passo a receber a pensão?
OBS:Meu direito é adquirido, ou alguma modificação na lei, pode tirar o meu direito?
Ana Paula.
Vai receber apenas quando sua mãe falecer.
Tem direito adquirido desde que seu pai optou por contribuir com 1,5% e contribuiu até seu falecimento. Terá direito à pensão sim. A Lei 13954/2019 manteve isso sem alterações. Apenas haverá contribuição. Nada mais.
@@augustoleitao Obrigada pela sua atenção.
Então nada pode tirar esse meu direito?
E quanto têm vê vir descontado no contracheque da minha mãe a partir de agora?
Ana Paula Sua mãe. 11% a partir de março/20 e 12% a partir de Jan/21.
@@augustoleitao Entendi, esse mês o contra cheque não veio com desconto, só deve começar a descontar os 11%, a partir de março?É isso Dr.Augusto Leitão?
Ana Paula Foi o que disse o Exército no Informex 44. Se vão efetivamente fazer a tempo, depende da Força. Mas antes, não podem cobrar.
Bom dia, militar reformado em 2005, terá almento de salário...?
Robson. Nesse link há uma calculadora para vc inserir seus dados e verificar se haverá aumento. ruclips.net/video/dMzt20wl_-s/видео.html
@@augustoleitao Minha dúvida é,sou filha maior de idade, militar das Forças armadas, contribuiu com o adicional de 1,5%,meu pai faleceu em 2004,hoje a pensionista é minha mãe, minha cota parte vem incorporada junto.
OBS:Na falta dela eu passo a receber a pensão?
Minha dúvida é se daqui alguns anos alguma alteração nas leis de pensão, pode tirar esse meu direito,ou eu já tenho direito adquirido?
@@augustoleitao muito obrigado
Pensionista da polícia militar pode trabalhar? Obrigada.
Olá meu pai era general de brigada , faleceu em outubro de 2001, está sendo agora com a lei descontado da previdência 9 % está correto
Sou viuva de militar reformado do rio previdência se eu casar perco a pensão ,
Boa noite!
Me tire uma dúvida por favor.
Que foi o responsável por essa lei?
Presidente da República
Só queria uma reposta do senhor pensionista militar vai voltar à usar os hospitais já que vamos contribuir sou filha de militar Aeronáutica
A contribuição não tem relação com os hospitais. Mos hospitais tem contribuição própria de 3,5% e tem acesso os dependentes, que não necessariamente iguais aos beneficiários.
Quer dizer que o pensionista militar é beneficiário e não mais dependente ... Logo o pensionista filha perde o direito do hospital
Então são 2 dúvidas:
O desconto passaria a ser automático no caso de não ter feito nenhuma declaração sobre o desconto de 1,5%, destituindo as filhas do direito a pensão?
O beneficiário (no caso sou beneficiária da minha mãe que é a pensionista), do hospital da Aeronáutica, é também beneficiária da pensão?
Dr. Augusto. Como . depois quero uma explicação sobre minha pensão??!!. Que diabo viúva vai casar, eu não quero, sou uma mulher que vivo para meus filhos e netos. Obrigada.
Dr tenho um irmão deficiente mental ! Ele tem direito a pensão q foi do pai dele pois ele não tem mãe nem pai .
Sou pencionista da marinha posso casar sem perder a minha pensão? Como tenho q fazer?
Casar , pois é direto seu assistido pelas forças armadas. Eu casei
@@deboraoliveiradasilvadossa8948 boa tarde vc perdeu o direito?
Bom.dia Dr.
Sou filha solteira de militar tenho 54 anos e nunca apanhei pensão
Queria saber se tenho direito já q meu pai faleceu em 2012 e minha mãe que ficou recebendo tmbm faleceu á 2 anos
Se for Forças Armadas a filha tem direito desde q o militar falecido fosse contribuinte de 1,5% do art 31 da Mp 2215/2001. A pensão pode ser requerida a qualquer tempo.
Eliete Pessanha, faça o que o Dr. Augusto lhe disse e , se tiver mesmo direito comprovado junto ao órgão que pagava à sua mãe, vai receber uma boa grana, isto se não tiver mais irmãs, de quaisquer outros estados civis; Por que não requereu tempestivamente, não precisava, ou não sabia como agir ? Agora já sabe, bola pra frente !
@@augustoleitao E se for filha de policial militar, mas casada? Meu pai ingressou na policia em 1964, morreu em 1996, a pensão ficou para minha mãe que morreu em 2008.
Olá Augusto da uma olhada nesse link e vê se estamos melhorando com a entrada de presidente que tanto batia na tecla sobre o salário dos militares que estava defassado. Melhorou ou piorou? Qual a sua visão. ruclips.net/video/8kst_sdMdJo/видео.html